CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI-MG

Poder Legislativo do Município de Pitangui

Lei/Lei Ordinária 2371/2017

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    11/07/2017
  2. Ementa
    Declara de utilidade pública a Sociedade Comunitária do Bairro Nossa Senhora de Fátima e dá outras providências. Objeto: Declarar utilidade pública C.B.N.S. Fáti
  3. Situação
    Aprovada em
  4. Documentos Relacionados
    11/07/2017 - Projeto/Projeto de Lei Ordinária 22/2017
Art. 1.º Fica declarada de utilidade pública a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.987.385/0001-89.

Parágrafo único. Ficam assegurados à entidade mencionada no caput, todos os direitos e vantagens da legislação vigente.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1.º Fica declarada de utilidade pública a SOCIEDADE COMUNITÁRIA DO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, inscrita no CNPJ sob o n.º 27.987.385/0001-89.

Parágrafo único. Ficam assegurados à entidade mencionada no caput, todos os direitos e vantagens da legislação vigente.

Art. 2.º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Movimentações

Finalizado
11 Jul 2017
Entrada na Câmara (Origem: Legislativo)
Destinatário: Secretaria
11 Jul 2017
Ínicio