CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI-MG

Poder Legislativo do Município de Pitangui

Projeto/Projeto de Lei Ordinária 45/2011

Dados do Documento

  1. Data do Documento
    13/12/2011
  2. Autores
    JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA
  3. Ementa
    Declara de Utilidade Pública o Centro de Referência Ambiental, Cultural e Educacional da Comunidade de Campo Grande/MG - CRACE. Objeto: Centro_Referência_Ambiental - CRACE
  4. Situação
    Projeto Sancionado/Promulgado em 22/12/2011
  5. Sessões
    21/12/11 - Reunião 21/12/2011 (Extraordinária) (Aprovado)
    21/12/11 - Reunião 21/12/2011 (Extraordinária) (Aprovado)
  6. Documentos Relacionados
    Lei: 21092011
    23/12/2011 - Lei/Lei Ordinária 2109/2011
  7. Prazo
    27/01/2012
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o Centro de Referência Ambiental, Cultural e Educacional da Comunidade de Campo Grande/MG - CRACE, entidade com personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos e com sede e foro na cidade de Pitangui, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.797.453/0001-32.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º Fica declarada de utilidade pública o Centro de Referência Ambiental, Cultural e Educacional da Comunidade de Campo Grande/MG - CRACE, entidade com personalidade jurídica própria, sem fins lucrativos e com sede e foro na cidade de Pitangui, Estado de Minas Gerais, inscrita no CNPJ sob o nº. 13.797.453/0001-32.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Movimentações

Finalizado
23 Dec 2011
Destinatário: Secretaria
Vinculado a: 2109/2011 - Lei/Lei Ordinária 2109/2011
Situação 22 Dec 2011 10:12
Objeto: Projeto

Situação: Projeto Sancionado/PromulgadoRetorno: 23/12/2011
Prazo: 12/01/2012
Situação 21 Dec 2011 10:10
Objeto: Projeto

Situação: Votação Única da Redação FinalNatureza: Favorável por Unanimidade
Situação 21 Dec 2011 10:10
Objeto: Projeto

Situação: 2ª Discussão e votaçãoNatureza: Favorável por Unanimidade
Situação 21 Dec 2011 10:10
Objeto: Projeto

Situação: 1ª Discussão e votaçãoNatureza: Favorável por Unanimidade
Prazo: 26/12/2011
Situação 21 Dec 2011 10:10
Objeto: Projeto

Situação: Entrada na Ordem do DiaNatureza: 2ª Discussão e Votação
Situação 21 Dec 2011 10:09
Objeto: Projeto

Situação: Entrada na Ordem do DiaNatureza: 1ª Discussão e Votação
Situação 21 Dec 2011 10:09
Objeto: Projeto

Situação: Pauta Regimental
Prazo: 23/12/2011
21 Dec 2011
Envio para Parecer
Destinatário: Secretaria
Vinculado a: 2/2011 - Parecer Comissão 02/2011 sobre Projeto de Lei Ordinária 45/2011
20 Dec 2011
Envio para Parecer
Destinatário: Secretaria
Vinculado a: 1/2011 - Parecer Comissão 01/2011 sobre Projeto de Lei Ordinária 45/2011
13 Dec 2011
Entrada na Câmara (Origem: Vereador)
Destinatário: Secretaria
13 Dec 2011
Despacho de mesa
Destinatário: Secretaria
13 Dec 2011
Ínicio