Legislação
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Lei Lei Ordinária Nº 2408/2018
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
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Lei Lei Ordinária Nº 2407/2018
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências
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Lei Lei Ordinária Nº 2406/2018
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Lei Lei Ordinária Nº 2405/2018
Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério do Município de Pitangui e dá outras providências.
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Lei Lei Ordinária Nº 2404/2018
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e a realizar repasses financeiros às entidades que se menciona e dá outras providências.
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Lei Lei Ordinária Nº 2403/2018
Oficializa o nome da “Praça Professor PLÍNIO MALACHIAS”, situada entre as Ruas dos Azevedos e Lacerdino Rocha, Centro, nesta cidade e contém outras providências.
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Lei Lei Ordinária Nº 2402/2018
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Lei Lei Ordinária Nº 2401/2018
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ANIMAL, POLÍTICOS E CULTURAIS DE PITANGUI e dá outras providências.
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Lei Lei Ordinária Nº 2397/2018
Denomina Rua JOAQUIM LOPES SOBRINHO, a Rua Projetada “G” do Bairro Pitangueiras, nesta cidade e contém outras providências.
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Proposição Moção Nº 65/2018
VOTO DE PESAR Nº. 063/2018 - Pelo falecimento da Sra. Helena Morato de Souza, ocorrido no dia 02 de abril de 2018.
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Proposição Moção Nº 64/2018
VOTO DE PESAR Nº. 062/2018 - Pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Silva Gonçalves, ocorrido no dia 30 de março de 2018.
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Proposição Moção Nº 63/2018
VOTO DE PESAR Nº.061/2018 - Pelo falecimento do Sr. Juvânio de Vasconcelos Morato (Geovani), ocorrido no dia 29 de março de 2018.
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Proposição Moção Nº 62/2018
VOTO DE PESAR Nº.060/2018 - Pelo falecimento do Revmo. Pastor Valter Rodrigues Pereira, ocorrido no dia 27 de março de 2018.
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Proposição Moção Nº 61/2018
VOTO DE PESAR Nº.058/2018 - falecimento da Sra. Maria Perpetua de Jesus, ocorrido no dia 27 de março de 2018.
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Proposição Moção Nº 60/2018
VOTO DE PESAR Nº.058/2018 - falecimento da Sra. Maria do Carmo de Araújo Ribeiro, ocorrido no dia 27 de março de 2018.
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Proposição Moção Nº 59/2018
VOTO DE PESAR Nº 057/2018 - Pelo falecimento da Sra. Alda Maria de Oliveira Valério, ocorrido no dia 22 de março de 2018.
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Proposição Moção Nº 58/2018
VOTO DE PESAR N.º. 056/2018 - falecimento do Sr. José Luiz de Barcelos, ocorrido no dia 22 de março de 2018.
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Proposição Moção Nº 57/2018
VOTO DE PESAR N.º 055/2018 - falecimento da Sra. Maria Lúcia da Silva, ocorrido no dia 20 de março de 2018.
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Proposição Moção Nº 56/2018
Voto de Louvor com o profissional da medicina, doutor Marcelo Saldanha Nunes, que está presente no município de Pitangui desde o ano de 2017, exercendo a atividade médica na Santa Casa de Misericórdia de Pitangui
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Proposição Moção Nº 55/2018
Casa Voto de Louvor com o profissional da medicina, doutor Alex Carvalho de Oliveira, que está presente no município de Pitangui desde o ano de 2017, exercendo a atividade médica na Santa Casa de Misericórdia de Pitangui