(13357 registros encontrados.)
Voto de Congratulações n.º 005/2024 - com a Senhora Maria Imaculada Teófilo Silva, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Voto de Congratulações n.º 004/2024 - com a Senhora Sandra da Penha de Oliveira Campos Arcanjo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Voto de Congratulações n.º 003/2024 - com a Senhora Patrícia Ramos, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Voto de Congratulações n.º 002/2024 - com a Senhora Silvana de Faria Barcelos Soares, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Voto de Congratulações n.º 001/2024 - com a Senhora Marina Ferreira do Vale Silva, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
Voto de Louvor n.º 006/2024 - com o Senhor Layon Fernando Campos Arcanjo, pela notável trajetória como socorrista na cidade de Pitangui e região
Requisição n.º 004/2024 - requisita à Senhora Prefeita informações sobre as providências adotadas pelo Município após a declaração do estado de calamidade pública, por força da onda de casos de dengue no âmbito do Município de Pitangui. Tendo sido declarado o estado de calamidade, é necessário que os munícipes saibam quais foram as providências adotadas no combate à mazela. Em tempo, faz-se necessário saber, também, quantas agentes comunitárias de saúde e agentes de combate a endemias foram nomeadas para exercer suas funções no âmbito do Município, em combate à doença.
Indicação n.º 032/2024 - sugere a Senhora Prefeita que sejam instalados mata-burros na estrada vicinal da Comunidade Rural de Manoel de Souza, neste Município.
Indicação n.º 031/2024 - sugere a Senhora Prefeita que seja feito estudo técnico e, ao final, a instalação, de acordo com as normas do CONTRAN, de redutores de velocidade na Rua Abreu e Silva, no Bairro Penha.
Indicação n.º 030/2024 - sugere a Senhora Prefeita que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos seja executada a limpeza pública, com capina, próximo à pontinha, no Bairro Maria Gladys Lopes Cançado
Indicação n.º 029/2024 - sugere a Senhora Prefeita que se digne em determinar ao Setor competente infraestrutura no Bairro Morada do Sol, extensão de rede elétrica, pavimentação asfáltica e capina com limpeza.
Indicação n.º 028/2024 - sugere a Senhora Prefeita que se digne em providenciar, junto ao setor competente da municipalidade, os serviços de limpeza e capina nas ruas do Bairro Pitangueiras, neste município
Indicação n.º 027/2024 - sugere a Senhora Prefeita que seja feito estudo técnico e, ao final, a instalação, de acordo com as normas do CONTRAN, de redutores de velocidade na Rua Mário Malachias, esquina com a Visconde do Rio Branco, Centro
Indicação n.º 026/2024 - sugere a Senhora Prefeita que seja feito estudo técnico e, ao final, a instalação de uma rotatória e redutores de velocidade, de acordo com as normas do CONTRAN, no cruzamento da Rua Mamede Nogueira com a Avenida Antero Rocha, no Bairro Padre Libério.
Indicação n.º 025/2024 - sugere a Senhora Prefeita que se digne em determinar, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, seja executada a limpeza e a capina da Rua Aderbal Fernandes Mourão, no Bairro Santa Luzia, onde os carros estão patinando devido o mato, e da Rua João Batista da Silva, no Bairro Chapadão, que se encontra tomada pelo mato e causando grandes transtornos aos moradores, pedestres e condutores de veículos
Indicação n.º 024/2024 - sugere a Senhora Prefeita que se digne em determinar, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, que se proceda, em regime de urgência, o conserto ou recapeamento asfáltico na Rua João Cecílio dos Santos, no Bairro Lavrado.
Indicação n.º 023/2024 - sugere a Senhora Prefeita que se digne em determinar, à Coordenadoria de Trânsito, que seja providenciada a recolocação das rotatórias, acompanhada de sinalização horizontal, como medida de segurança e informação para os cidadãos, nos seguintes pontos: 1. Rua Cruz do Monte com Rua Alexandre Caetano e Rua Rodolfo Cecílio; 2. Rua Cruz do Monte com Rua Nossa Senhora da Penha (Morro do Batatal).
Indicação n.º 022/2024 - sugere a Senhora Prefeita que se digne em determinar, ao setor competente da municipalidade, a manutenção de ventiladores na Unidade Básica de Saúde Tonho Filinto, no Bairro Lavrado, bem como a aquisição de novos aparelhos, pois, além de alguns aparelhos estarem danificados, faltam ventiladores e a unidade recebe, diariamente, dezenas de munícipes em busca de atendimento
Indicação n.º 021/2024 - sugere a Senhora Prefeita que se digne em providenciar, junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, o plantio de árvores e a reforma da guarita para usuários do transporte coletivo, localizada na margem da BR-352, no Trevo do Bairro Santo Antônio
PARECER REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 007/2024 - Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos cargos do Poder Executivo do Município de Pitangui e da outras providências. Autoria do Poder Executivo Municipal.