PARECER CESMASPM AO PROJETO DE LEI N.º 019/2024 - Altera o disposto no artigo 1.° da Lei n.° 2.721/2024, que autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PITANGUI - CONSEP. Autoria do Poder Executivo Municipal.

PARECER CFOTCFAM AO PROJETO DE LEI N.º 019/2024 - Altera o disposto no artigo 1.° da Lei n.° 2.721/2024, que autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PITANGUI - CONSEP. Autoria do Poder Executivo Municipal.

PARECER CLJR AO PROJETO DE LEI N.º 019/2024 - Altera o disposto no artigo 1.° da Lei n.° 2.721/2024, que autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PITANGUI - CONSEP. Autoria do Poder Executivo Municipal.

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI N.º 019/2024 - Altera o disposto no artigo 1.° da Lei n.° 2.721/2024, que autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PITANGUI - CONSEP. Autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera o disposto no artigo 1.° da Lei n.° 2.721/2024, que autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro ao CONSELHO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE PITANGUI - CONSEP.

PARECER REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 017/2024 - Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Pitangui e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Heleno Sandro Severino (Heleno Severino) e Moisés dos Santos (Moisés Construtor).

PARECER REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 015/2024 - Institui a obrigatoriedade de constar nos carnês, boletos, guias de tributos e tarifas municipais informações de contato do Disque-Denúncia e telefones de apoio a pessoas em situação de violência, na forma desta Lei. Autoria do Vereador Heleno Sandro Severino (Heleno Severino).

PARECER CESMASPM AO PROJETO DE LEI N.º 017/2024 - Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Pitangui e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Heleno Sandro Severino (Heleno Severino) e Moisés dos Santos (Moisés Construtor).

PARECER CESMASPM AO PROJETO DE LEI N.º 015/2024 - Institui a obrigatoriedade de constar nos carnês, boletos, guias de tributos e tarifas municipais informações de contato do Disque-Denúncia e telefones de apoio a pessoas em situação de violência, na forma desta Lei. Autoria do Vereador Heleno Sandro Severino (Heleno Severino).

PARECER CFOTCFAM AO PROJETO DE LEI N.º 017/2024 - Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Pitangui e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Heleno Sandro Severino (Heleno Severino) e Moisés dos Santos (Moisés Construtor).

PARECER CFOTCFAM AO PROJETO DE LEI N.º 015/2024 - Institui a obrigatoriedade de constar nos carnês, boletos, guias de tributos e tarifas municipais informações de contato do Disque-Denúncia e telefones de apoio a pessoas em situação de violência, na forma desta Lei. Autoria do Vereador Heleno Sandro Severino (Heleno Severino).

PARECER CLJR AO PROJETO DE LEI N.º 017/2024 - Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Pitangui e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Heleno Sandro Severino (Heleno Severino) e Moisés dos Santos (Moisés Construtor).

PARECER CLJR AO PROJETO DE LEI N.º 015/2024 - Institui a obrigatoriedade de constar nos carnês, boletos, guias de tributos e tarifas municipais informações de contato do Disque-Denúncia e telefones de apoio a pessoas em situação de violência, na forma desta Lei. Autoria do Vereador Heleno Sandro Severino (Heleno Severino).

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI N.º 017/2024 - Institui o mês Abril Azul, dedicado à conscientização sobre o Transtorno do Espectro Autista - TEA, no Município de Pitangui e dá outras providências. Autoria dos Vereadores Heleno Sandro Severino (Heleno Severino) e Moisés dos Santos (Moisés Construtor).

PARECER JURÍDICO AO PROJETO DE LEI N.º 015/2024 - Institui a obrigatoriedade de constar nos carnês, boletos, guias de tributos e tarifas municipais informações de contato do Disque-Denúncia e telefones de apoio a pessoas em situação de violência, na forma desta Lei. Autoria do Vereador Heleno Sandro Severino (Heleno Severino).

ATA DA 2.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19.ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. - 05/04/2024 -

ATA 1.ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 4.ª SESSÃO LEGISLATIVA DA 19.ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. - 04/04/2024 -

Dispõe sobre a Organização Administrativa da Prefeitura Municipal de Pitangui e dá outras providências.

Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à Associação de Moradores de Brumado de Pitangui - AMOB, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais)

Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à Associação de Moradores de Brumado de Pitangui - AMOB, no valor de até R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais).