Legislação
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Lei Lei Ordinária Nº 2408/2018
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
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Lei Lei Ordinária Nº 2407/2018
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências
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Lei Lei Ordinária Nº 2406/2018
Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências.
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Lei Lei Ordinária Nº 2405/2018
Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério do Município de Pitangui e dá outras providências.
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Lei Lei Ordinária Nº 2404/2018
Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e a realizar repasses financeiros às entidades que se menciona e dá outras providências.
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Lei Lei Ordinária Nº 2403/2018
Oficializa o nome da “Praça Professor PLÍNIO MALACHIAS”, situada entre as Ruas dos Azevedos e Lacerdino Rocha, Centro, nesta cidade e contém outras providências.
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Lei Lei Ordinária Nº 2402/2018
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências.
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Lei Lei Ordinária Nº 2401/2018
Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ANIMAL, POLÍTICOS E CULTURAIS DE PITANGUI e dá outras providências.
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Lei Lei Ordinária Nº 2397/2018
Denomina Rua JOAQUIM LOPES SOBRINHO, a Rua Projetada “G” do Bairro Pitangueiras, nesta cidade e contém outras providências.
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Proposição Moção Nº 118/2018
Voto de Pesar nº. 115/2018 - Pelo falecimento do Sr. Arnaldo dos Santos Carneiro, ocorrido no dia 07 de junho de 2018.
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Proposição Moção Nº 117/2018
Voto de Pesar nº. 114/2018 - Pelo falecimento da Sra. Cleide Gomes da Silva Timoteo, ocorrido no dia 05 de junho de 2018.
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Proposição Moção Nº 116/2018
Voto de Pesar nº. 113/2018 - Pelo falecimento do Sr. Romulo Severino, ocorrido no dia 03 de junho de 2018.
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Proposição Moção Nº 115/2018
Voto de Pesar nº.112/2018 - Pelo falecimento do Sr. Felipe Agostinho de Souza, ocorrido no dia 02 de junho de 2018.
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Proposição Moção Nº 114/2018
Voto de Pesar nº. 111/2018 - Pelo falecimento do Sr. Eduardo Dias Alves (Eduardo Borracheiro), ocorrido no dia 1º de junho de 2018.
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Proposição Moção Nº 113/2018
Moção Honrosa 001/2018 - ao jovem atleta Pacceli Afonso Campos Almeida, pela brilhante conquista do Campeonato Mineiro de MMA – Disputa de Cinturão, realizada na cidade de Santa Luzia, Minas Gerais, no dia 19 de maio de 2018.
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Proposição Moção Nº 112/2018
Voto de Pesar nº. 110/2018 - Pelo falecimento da Sra. Maria Auxiliadora Lemos Souza, ocorrido no dia 27 de maio de 2018.
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Proposição Moção Nº 111/2018
Voto de Pesar nº. 109/2018 - Pelo falecimento do Sr. Cristiano Ferreira da Cunha, ocorrido no dia 24 de maio de 2018.
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Proposição Moção Nº 110/2018
Voto de Pesar nº. 108/2018 - Pelo falecimento da Sra. Maria Antônia do Carmo Rosa (Preta esposa do Nico eletricista), ocorrido no dia 21 de maio de 2018.
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Proposição Moção Nº 109/2018
Voto de Pesar nº. 107/2018 - Pelo falecimento do Sr. João Batista de Freitas (João Gato do Coqueiros), ocorrido no dia 20 de maio de 2018.
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Proposição Moção Nº 108/2018
Voto de Pesar nº. 106/2018 - Pelo falecimento do Sr. Waldivino Pinto dos Santos (Waldo irmão do Tonho do Benedito), ocorrido no dia 19 de maio de 2018.