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Institui a Brigada Municipal de Proteção Contra Incêndios Florestais no âmbito do Município de Pitangui/MG, e dá outras providências.
PARECER REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 003/2024 - Altera dispositivos à Lei Complementar Municipal n.° 67/2022 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de Pitangui e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 011/2024 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar o direito real de uso de bem imóvel à Câmara Municipal de Pitangui e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 010/2024 - Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Pitangui - G3 Resgate e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE LEI N.º 009/2024 - Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à Conselho de Segurança Pública de Pitangui - CONSEP e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER REDAÇÃO FINAL AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 003/2024 - Dispõe sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Pitangui, referentes ao Exercício Financeiro de 2021. Autoria da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal.
PARECER CESMASPM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2024 - Dispõe sobre a revogação do inciso IV, do artigo 194, do Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar nº. 19, de 07 de maio de 2013. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER CESMASPM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 003/2024 - Altera dispositivos à Lei Complementar Municipal n.° 67/2022 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de Pitangui e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER CESMASPM AO PROJETO DE LEI N.º 011/2024 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar o direito real de uso de bem imóvel à Câmara Municipal de Pitangui e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER CESMASPM AO PROJETO DE LEI N.º 010/2024 - Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Pitangui - G3 Resgate e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER CESMASPM AO PROJETO DE LEI N.º 009/2024 - Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à Conselho de Segurança Pública de Pitangui - CONSEP e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER CFOTCFAM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2024 - Dispõe sobre a revogação do inciso IV, do artigo 194, do Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar nº. 19, de 07 de maio de 2013. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER CFOTCFAM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 003/2024 - Altera dispositivos à Lei Complementar Municipal n.° 67/2022 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de Pitangui e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER CFOTCFAM AO PROJETO DE LEI N.º 011/2024 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar o direito real de uso de bem imóvel à Câmara Municipal de Pitangui e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER CFOTCFAM AO PROJETO DE LEI N.º 010/2024 - Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Pitangui - G3 Resgate e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER CFOTCFAM AO PROJETO DE LEI N.º 009/2024 - Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à Conselho de Segurança Pública de Pitangui - CONSEP e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER CLJR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 004/2024 - Dispõe sobre a revogação do inciso IV, do artigo 194, do Código Tributário Municipal instituído pela Lei Complementar nº. 19, de 07 de maio de 2013. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER CLJR AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.° 003/2024 - Altera dispositivos à Lei Complementar Municipal n.° 67/2022 que “dispõe sobre a regulamentação das profissões de Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agente de Combate às Endemias (ACE), no âmbito do Município de Pitangui e dá outras providências”. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER CLJR AO PROJETO DE LEI N.º 011/2024 - Autoriza o Poder Executivo a outorgar o direito real de uso de bem imóvel à Câmara Municipal de Pitangui e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo Municipal.
PARECER CLJR AO PROJETO DE LEI N.º 010/2024 - Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termo de Parceria e a realizar repasse financeiro à Associação Humanitária de Serviços Sociais Voluntários de Pitangui - G3 Resgate e dá outras providências. Autoria do Poder Executivo Municipal.
