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10.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 24.04.2018

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Resumo

10.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG

24.04.2018

Ordem dos Trabalhos:



01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM). 



02 - Oração do Pai Nosso.



03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Carvalho (Carvalho).



04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.



05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 9.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17/04/2018.



06 - Leitura do expediente recebido (comunicações, correspondências e outros).



- Expediente do Poder Executivo:



- OFÍCIO N.º 223/2018 - encaminha o Projeto de Lei n.º 015/2018, que altera a Lei Municipal 2.062 de 18 de outubro de 2010, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências;



- DECRETO N.º 297/2018 - Decreta Ponto Facultativo o dia 30 de abril de 2018, em todas as repartições públicas municipais, considerando que o dia 1.º de maio de 2018 é Feriado Nacional, dedicado à comemoração ao Dia do Trabalho.





07 - Deliberação da Ordem do Dia:



- PROJETO DE LEI N.º 014/2018 - Denomina Rua MESSIAS LUIZ DE VASCONCELOS a principal via pública da Comunidade Rural de Melos, neste Município e contém outras providências, de 17/04/2018.



- AUTORIA: Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana) - QUORUM: Maioria Absoluta.



08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:



- TODOS OS VEREADORES:



- Voto de Pesar n.º 074/2018 - pelo falecimento da Sra. Vicentina Tomé da Silva, ocorrido no dia 18 de abril de 2018;



- Voto de Pesar n.º 075/2018 - pelo falecimento da Sra. Lúcia de Fátima Xavier Chaves, ocorrido no dia 19 de abril de 2018;



- Voto de Pesar n.º 076/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria Braga dos Santos Bahia (Mariinha), ocorrido no dia 19 de abril de 2018;



- Voto de Pesar n.º 077/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição de Araújo, ocorrido no dia 21 de abril de 2018;



- Voto de Pesar n.º 078/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Oliveira Faria, ocorrido no dia 21 de abril de 2018;



- Voto de Pesar n.º 079/2018 - pelo falecimento do Sr. José Maria Conrado (Salário), ocorrido no dia 23 de abril de 2018.



- VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BÁSICO (PÉ DE CANA):



- Indicação n.º 029/2018 – sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar ao setor competente da municipalidade providências no sentido de proceder à instalação de academia ao ar livre na Comunidade Rural de Buracão.



09 - Discussão e votação de proposições.



10 - Convocação para a Reunião do dia 02/05/2018 - QUARTA-FEIRA, por foça do Feriado dedicado à comemoração ao dia do Trabalho, no horário regimental.



Departamento Administrativo, 24 de abril de 2018.



Observação:         

    

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

 



VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA

ALEXANDRE VETERINÁRIO



VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS

NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA



VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO

PÉ DE CANA



VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS

CÉLIO LEITEIRO





VEREADOR GILBERTO FERREIRA CARDOSO

GILBERTINHO



VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES

DENGUINHO



VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA

MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO



VEREADOR VALDINEY FERREIRA DE SOUZA

DINEY FERREIRÃO

 


ATA

ATA DA DÉCIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. Às vinte horas do dia vinte e quatro de abril de dois mil e dezoito, no Plenário Senador Gustavo Capanema, realizou-se a Décima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura 2017 a 2020, da Câmara Municipal de Pitangui sob a Presidência do Vereador José Carvalho (Carvalho) e secretariada por mim, Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Oração do Pai Nosso; 2) leitura de trecho da Bíblia Sagrada; 3) chamada nominal; 4) leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 5) leitura do expediente recebido; 6) deliberação do Projeto de Lei n.º 014/2018 - Denomina Rua MESSIAS LUIZ DE VASCONCELOS a principal via pública da Comunidade Rural de Melos, neste Município e contém outras providências, de 17/04/2018, de autoria do nobre Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana); 7) apresentação de proposições; 8) encerramento e convocação da próxima reunião. Consultado o registro de presença, o Senhor Presidente, constatando haver quorum regimental, declarou, invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, aberta a presente reunião. Em seguida foi feita a Oração do Pai Nosso e o Senhor Presidente fez a leitura do trecho bíblico extraído da Primeira Carta de Paulo aos Tessalonicenses, Capítulo 5, Versículos 20, 21 e 22. Procedida a chamada nominal, foi confirmada a presença de todos os Vereadores. A ata da reunião anterior, após ser lido o seu resumo, foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Ato contínuo foi lido o expediente recebido: 1) Correspondências do Poder Executivo: a) Ofício n.º 223/2018 - encaminha o Projeto de Lei n.º 015/2018, que altera a Lei Municipal 2.062, de 18 de outubro de 2010, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências; b) Decreto n.º 297/2018 - Decreta Ponto Facultativo o dia 30 de abril de 2018, em todas as repartições públicas municipais, considerando que o dia 1.º de maio de 2018 é Feriado Nacional, dedicado ao Dia do Trabalho; 2) Ofício n.º 348/2018, do Deputado Estadual Sargento Rodrigues - informa inviabilidade de ser realizada reunião pré-agendada para o dia 27 de abril de 2018, sexta-feira, a partir das 09 horas e 30 minutos, nesta Casa, devido a uma audiência na Justiça Estadual, na mesma data; 3) Carta s/n.º, de Paola Cançado Leão - agradece manifestação de pesar desta Casa por ocasião de passamento seu pai Adão Antônio Leão (Adão da Cemig). Na fase de deliberação da Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que se encontrava sobre a Mesa Diretora o Projeto de Lei n.º 014/2018. Lido o projeto, parecer jurídico e pareceres das Comissões Permanentes, passou-se à discussão. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade, o que aconteceu também com a sua redação final. Ato contínuo foi aberto o espaço para apresentação de proposições. Pela ordem o nobre Vereador Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário) discorreu o funcionamento recente do horário do trabalhador em todos os postos de saúde, numa demanda antiga da população de Pitangui. Ele disse que o Dr. Anderson, tido por ele como um grande defensor da saúde em Pitangui, vinha lutando para implantação desse horário do trabalhador em Pitangui há muito tempo. E que finalmente o Município de Pitangui conseguiu implantá-lo nos PSF’s, no horário de 17h às 19h, favorecendo aquelas pessoas que trabalham o dia inteiro e que não têm condições de consultar durante o horário normal de atendimento dos PSFs. Ele lembrou que muitas das vezes o horário de almoço dessas pessoas é muito corrido, chegando ao posto de saúde e lá não tem funcionário. Falou que esse horário diferenciado favorecerá o atendimento desses trabalhadores. E que os serviços prestados serão: consultas agendadas com clínicos dos PSF’s; preventivos que são realizados pelas enfermeiras e também estará disponível e aberta para todo o cidadão a sala das vacinas, que muitas das vezes um cidadão que precisa se vacinar contra febre amarela, raiva e outras doenças, terão acesso à sala das vacinas. E que esse horário diferenciado irá dar uma flexibilidade ao atendimento dos postos e favorece toda população de Pitangui. Ele parabenizou o Poder Executivo, que com muita luta, conseguiu implantar esse horário do trabalhador em todos os postos de saúde de Pitangui. Ao contínuo fez um agradecimento especial ao Senhor Prefeito Marcílio Valadares, ao Senhor Vice-Prefeito Alexandre Maciel de Barros e ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Antônio Barbosa Lobato, lembrando que no ano passado esteve na residência do Senhor Batista do Depósito João Paulo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. E este cidadão lhe mostrou os fundos de sua residência, mostrando que a água pluvial que desce do Bairro Nossa Senhora de Fátima estava praticamente levando os fundos de sua casa. Que levou esse problema ao conhecimento do Senhor Prefeito Marcílio Valadares e do Senhor Vice-Prefeito Alexandre Maciel de Barros, os quais conversaram sobre a gravidade da situação, afirmando ser muita água que desce naquela região. E lhe parece que as obras do manilhamento de drenagem pluvial do Bairro Nossa Senhora de Fátima terão início paralelas as da Rua Cruz do Monte. Disse ser uma obra que irá beneficar todas aquelas residências da Rua Cruz do Monte, incluindo as residências do Batista do Depósito João Paulo e da Elaine do Varandão, impedindo ali um processo de erosão grave que vem acontecendo no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Por isso agradeceu ao Senhor Prefeito Marcílio Valadares, que se empenhou para solucionar esse problema, afirmando ser sabedor das dificuldades e da falta de recursos, o Estado está numa crise sem precedentes, praticamente quebrado, mas que as coisas devagar estão acontecendo com muito empenho dos Vereadores e do Executivo, não no tempo que gostaríamos, oxalá tivéssemos condições de fazermos tudo que queremos a termo, mas ressaltou que as coisas estão acontecendo, e que isso é importante. Que os projetos estão sendo executados, e estamos vendo a cidade bastante movimentada e com obras. E que para ele deve ser desse modo, com responsabilidade, boa gestão, atendendo o cidadão da melhor maneira possível. O nobre Vereador Alexandre Veterinário aproveitou para parabenizar o Poder Executivo e esta Casa Legislativa também, que tem se empenhado no sentido de buscar recursos e emendas parlamentares. Por fim afirmou ser um mérito de todos os Vereadores. Pela ordem o nobre Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) parabenizou o nobre Vereador Alexandre Veterinário por sua fala sobre duas coisas essenciais: saúde e infraestrutura. Ele disse que muitas das vezes as pessoas falam que estamos aqui bajulando o Senhor Prefeito, mas afirmou que não é nada disso. E que devemos dar o mérito a quem realmente está fazendo. Que a nossa missão aqui também é cobrar, lembrando que as ruas da Comunidade Rural de Rio do Peixe estão muito sujas. Neste sentido pediu à Secretaria do Legislativo a elaboração de um ofício endereçado ao Senhor Prefeito, solicitando-o que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, seja executada a limpeza pública das ruas e do posto de saúde local. Ele disse que as ruas desta Comunidade estão calçadas e a sua rua principal asfaltada. Que o Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Antônio Barbosa Lobato vai resolver esse problema ainda nesta semana, por considerar que não pode ficar desse jeito, ou seja, tem que ser olhado também para os moradores da zona rural, dos quais vem o nosso sustento para a mesa dos cidadãos da cidade. E disse que iria conversar com o Senhor Coordenador Rubens Manoel Campos (Cobra) a respeito do patrolamento e encascalhamento das estradas vicinais, para garantir o direito dos moradores da zona rural de ir e vir. Ele agradeceu ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Antônio Barbosa Lobato pelo empenho em estar limpando a nossa cidade, afirmando que está acompanhando esse trabalho. Por fim pediu ao dito Secretário para promover a limpeza do Bairro Residencial Padre Guerino Valentino Pontello, no qual reside a Dra. Ana Márcia de Freitas Faria. Pela ordem o nobre Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana) solicitou do Senhor Prefeito, que seja executada a limpeza pública da Comunidade Rural de Melos, cujas ruas também estão bastante sujas. E lembrou que o nobre Vereador Alexandre Veterinário se esqueceu de agradecer pela instalação de luminárias nas Ruas Ulisses Gonçalves e Maria Conceição do Amaral, no Bairro Nossa Senhora de Fátima e na Rua Lava Pés, no Bairro Penha, visto que foi um pedido donobre colega. E falou que todas as obras de melhorias que são solicitadas para o Bairro Nossa Senhora de Fátima são bem vindas. Por fim agradeceu ao nobre Vereador Alexandre Veterinário por ter feito esse pedido. Ato contínuo apresentou à Mesa Diretora a Indicação n.º 029/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar ao setor competente da municipalidade providências no sentido de proceder à instalação de academia ao ar livre na Comunidade Rural de Buracão. Pela ordem o nobre Vereador Alexandre Veterinário fazendo referência à fala do nobre Vereador Pé de Cana, disse que ficamos felizes quando as coisas acontecem. Que essas reivindicações de luminárias para o Bairro Nossa Senhora de Fátima são antigas, nas Ruas Geraldo Alves de Campos e Ulisses Gonçalves. Que essas ruas estavam muito escuras, favorecendo o uso de drogas entre outras coisas mais, lembrando que os moradores já vinham reclamando há muito tempo, inclusive com o nobre Vereador Pé de Cana também. Mas que, na semana passada essas luminárias foram instaladas, uma na Rua Ulisses Gonçalves, num local muito ermo e bastante escuro e outras duas na Rua Geraldo Alves de Campos. Ele agradeceu ao Senhor Prefeito Marcílio Valadares e ao Senhor Vice-Prefeito Alexandre Maciel de Barros, o qual disse ter estado no local, juntamente com ele, e viu a necessidade de instalação dessas luminarias. Que atenderam também a solicitação de instalação de luminárias no Bairro Penha. E agradeceu de coração, em nome da população de Pitangui, lembrando que nós, Vereadores, representamos o povo. Por fim agradeceu o Prefeito Marcílio Valadares e o Vice-Prefeito Pela ordem o nobre Vereador Valdiney Ferreira de Souza (Diney Ferreirão) falou que nesta última segunda-feira, ou seja, ontem, recebeu uma notícia juntamente com o Senhor Presidente, quando estava na sede da Prefeitura de Pitangui com o Senhor Prefeito Marcílio Valadares, a Senhorita Joeuza e o Senhor Gilberto, responsável pela marcação das ruas de nossa cidade. E que nesta reunião o Senhor Prefeito liberou a implantação de uma rotatória no entroncamento das Ruas Gustavo Xavier Capanema e Pedro Xavier, na imediação da Fábrica do Concesso, no Centro, evitando assim acidentes que têm acontecido no citado local. E falou que essa reivindicação foi feita em parceria com o Senhor Presidente. Em seguida destacou que na próxima sexta-feira, dia 27 de abril de 2018, será realizada no Estádio Homero Silva, Campo do PEC, uma partida de futebol entre a Equipe Máster do Flamengo do Rio de Janeiro e a Seleção Máster de Pitangui. Ele disse que essa partida de futebol contará com a participação dos ex-jogadores profissionais: Adílio, Andrade, Marquinho, André Gomes, Urigueller, Rondinelli, Júlio César, entre outros ex-jogadores profissionais que já foram campeões brasileiros e mundiais. Informou que esta partida de futebol, que deverá ser um espetáculo, seria realizada às dezenove horas e trinta minuntos e a entrada seria um quilo de alimento não perecível. E que será mais um evento a contar com a parceria da Prefeitura de Pitangui e com o Assessor de Esportes Alexandre Moreno. Em seguida destacou também que no dia 22 de abril, domingo, a nossa equipe da Prefeitura de Pitangui estreou no Campeonato Mineiro de Futsal Sub 13, na Praça de Esporte, dando um show, ao vencer a equipe de Juatuba pelo placar de 09x01 (nove a um), ou seja, da melhor forma possível. E aproveitou para convidar a todos para prestigiar os jogos da equipe Prefeitura de Pitangui, cujos meninos estão jugando muita bola e divulgando o nome de Pitangui por todos os lados, enfrentando equipes do Atlético Mineiro, Olímpio, Minas, Cruzeiro, entre outras. Por fim reiterou seu convite a todos para prestigiar os jogos da nossa equipe na Praça de Esportes de Pitangui. Pela ordem este Secretário apresentou à Mesa Diretora os Votos de Pesar n.º 074/2018, 075/2018, 076/2018, 077/2018, 078/2018 e 079/2018, de autoria de todos os Vereadores, pelos falecimentos de Vicentina Tomé da Silva, Lúcia de Fátima Xavier Chaves, Maria Braga dos Santos Bahia (Mariinha), Maria da Conceição de Araújo, Maria Aparecida de Oliveira Faria e José Maria Conrado (Salário), ocorridos respectivamente nos dias 18, 19, 21 e 23 de abril de 2018. Em seguida enviou um abraço especial para sua esposa Denilce Saldanha, presente na Galeria da Casa e para todas as pessoas que sempre acompanham nossas reuniões pelas ondas do rádio. O Senhor Presidente falando sobre os assuntos tratados na nossa reunião de hoje, lembrou que o nobre Vereador Alexandre Veterinário abordara a implantação do horário do trabalhador nos PSF’s. E afirmou que esse horário diferenciado é muito importante porque dará uma margem para quem trabalha e enfrenta muita luta no seu dia a dia, e estão sempre atarefados, e assim terão um horário especial para realizar suas consultas agendadas. Que nos PSF’s de Pitangui teremos os profissionais de saúde atendendo esses trabalhadores no horário das 17h às 19h favorecendo aquelas pessoas que trabalham o dia inteiro e que não tem condições de consultar durante o horário normal. E que possivelmente também iria usufruir desse horário do trabalhador. Ele parabenizou todas às pessoas que lutaram para a implantação desse horário do trabalhador nos PSFs de Pitangui, afirmando ser uma conquista. Sobre o inicio das obras do manilhamento de drenagem pluvial do Bairro Nossa Senhora de Fátima, paralela à Rua Cruz do Monte, afirmou que será uma coisa muito boa. Ele destacou que foi falado sobre a limpeza pública da nossa cidade e da instalação de luminárias nas ruas dos Bairros Nossa Senhora Fátima e Penha, e que isso é o progresso, ou seja, o Senhor Prefeito trabalhando em conjunto com esta Casa Legislativa, sendo uma alegria para todos nós Vereadores ao visualizar que tivemos um pouco das nossas reivindicações atendidas. Ele disse que esteve na última sexta-feira, durante a apresentação do projeto “Cine Banquinho”, na Comunidade Rural de Rio do Peixe, juntamente com o Senhor Deputado Federal Jaiminho Martins, na companhia ainda de seu filho, Bruce Martins, do Senhor Prefeito Marcílio Valadares, do Senhor Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, Antônio Marcos Lemos e lideranças. E tiveram naquela noite bons momentos de lazer, cultura, diversão e entretenimento para os moradores da Comunidade Rural de Rio do Peixe, através da apresentação do Projeto “Cine Banquinho”. Falou que também foi cobrado pelos moradores da citada comunidade sobre a questão da limpeza pública, razão pela qual aproveitou para solicitar ao Senhor Prefeito que seja executada a limpeza pública das ruas, do posto de saúde e da Escola Municipal da Comunidade Rural de Rio do Peixe. Ele afirmou que a citada comunidade precisa de uma atenção, mas ressaltou acreditar que o Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos vai tomar essa iniciativa, deixando a citada comunidade limpa e bonita. Ato contínuo falando novamente sobre questão dos lixos jogados nas margens das ruas e nos cantos de nossa cidade, afirmou ser uma coisa muito terrível ver essa situação. E disse que na Comunidade Rural de Rio do Peixe foi falado sobre a questão do pequeno lixão que está sendo formado entre esta Comunidade e a de Tijuco, aproveitando para pedir às nossas autoridades para trabalharem em prol da solução desse problema. E deixou como recado aos moradores dessas comunidades, que não façam o descarte do seu lixo nos matagais, nas margens das estradas vicinais e rodovias, afirmando que esse descarte irregular não é bom para a natureza e nem para as pessoas que por ali transitam. Ele pediu aos moradores dessas comunidades para lhe procurar, se disponibilizando nesta Casa a ajudá-las, ouvir e levar ideias também. E considerou que a partir disso, que se começa um conjunto de trabalho. E, relembrando, disse ter visto muito lixo jogado perto da Subestação da CEMIG, Velho do Taipa e margem da estrada de acesso à Cruz do Monte. Neste sentido pediu às pessoas e motoristas que transitam pela citada estrada, para não descartarem seu lixo na nossa natureza, mas sim no local adequado. E ponderou que, esse lixo descartado de forma irregular, contamina os córregos, rios e a nossa natureza. Ele garantiu lutar para o melhor, ou seja, para que sejam plantadas árvores na beira de nossos riachos, rodovias e estradas. E que trabalha para que um dia possamos ver a nossa natureza revitalizada e os animas voltando para o seu habitat natural. Falou que o descarte de lixo na natureza ameaça a fauna, a flora e os próprios seres humanos, ficando sua reivindicação para a população, motoristas e passageiros não jogarem lixo nesses locais, mas sim nos lugares apropriados. E sugeriu ainda que fosse disponibilizado um caminhão para fazer a coleta de lixo uma vez por semana na zona rural, evitando assim que os lixos sejam descartados nas margens das estradas vicinais e rodovias. Ato contínuo falou sobre a implantação da rotatória no entroncamento das Ruas Gustavo Xavier Capanema e Pedro Xavier, na imediação da Fábrica do Concesso, no Centro, afirmando que trará uma melhor coordenação no trânsito de veículos no local, evitando assim os acidentes que vêm sendo registrados ali. Ele parabenizou o nobre Vereador Diney Ferreirão pelo trabalho realizado na área do esporte de Pitangui, retirando nossas crianças e jovens das ruas e estimulando-as a praticar esporte, preparando eles para serem grandes profissionais no futuro. Por fim transmitiu a todos os Vereadores e a toda a nossa população, o convite da Associação dos Ministros Evangélicos de Pitangui - AMEP, para a “Marcha para Jesus 2018”, a realizar-se no próximo dia 1.º (primeiro) de maio do corrente, com saída prevista para as 17h30min da Praça dos Bandeirantes, no Bairro Penha. Ato contínuo o Senhor Presidente declarou a Indicação e os Votos de Pesar aprovados e despachou o Projeto de Lei 015/2018 para os trâmites regimentais. E, como nada mais houvesse a se tratar, agradeceu a presença dos nobres pares e assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, convocando a próxima reunião para o dia 02 (dois) de maio de 2018, quarta-feira, no horário regimental, em virtude do Feriado dedicado à Comemoração do Dia do Trabalho, levantando-se os trabalhos. E, para constar, eu, Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), Secretário, lavrei a presente ata que após ser lida, discutida e aprovada vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente e por todos os Vereadores presentes.

Márcio Antônio Gonçalves    -    

José Carvalho    -    

Alexandre Santiago Teixeira    -    

Amilton Flávio Dias de Barcelos    -    

Antônio Lemos Basílio    -    

Célio de Oliveira Campos    -    

Gilberto Ferreira Cardoso    -    

Maria Luiza de Faria    -    

Valdiney Ferreira de Souza     -    
 
RESUMO DA ATA DA 10.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. Aos 24 dias de abril de 2018, no horário regimental, no Plenário Senador Gustavo Capanema, sob a Presidência do Vereador Carvalho, sendo Secretário o Vereador Denguinho, reuniu-se a Câmara Municipal de Pitangui para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia, cumpridas as fases regimentais: Projeto de Lei 014/2018 - Denomina Rua MESSIAS LUIZ DE VASCONCELOS a principal via pública da Comunidade Rural de Melos, neste Município e contém outras providências, de 17/04/2018, de autoria do Vereador Pé de Cana. Aberta a reunião e feita a Oração do Pai Nosso, o Presidente fez a leitura do trecho bíblico. Feita a chamada nominal, constatou-se a presença de todos os Vereadores. A ata da reunião anterior, com a leitura do seu resumo, foi aprovada por unanimidade sem restrições. Foi lido o seguinte expediente recebido: 1) Correspondências do Poder Executivo: a) Ofício 223/2018 – encaminha o Projeto de Lei 015/2018; b) Decreto 297/2018; 2) Ofício 348/2018, do Deputado Estadual Sargento Rodrigues; 3) Carta s/n.º, de Paola Cançado Leão. Na apreciação da Ordem do Dia foi discutido e aprovado por unanimidade o PL 014/2018 e respectiva redação final. Os trabalhos apresentados na fase respectiva foram: 1) De todos os Vereadores: Votos de Pesar 074 a 079/2018; 2) Do Vereador Pé de Cana: Indicação 029/2018. O Vereador Alexandre Veterinário falou sobre o funcionamento do horário do trabalhador nos postos de saúde, cuja demanda era antiga. Falou que o Dr. Anderson é um grande defensor da saúde em Pitangui e vem lutando para implantação desse horário do trabalhador há muito tempo. Ele ressaltou que finalmente o Município de Pitangui conseguiu implantar o horário do trabalhador nos PSF’s, no horário das 17h às 19h, favorecendo aquelas pessoas que trabalham o dia inteiro e não têm condições de consultar durante o horário normal. E lembrou que muitas das vezes no horário de almoço dessas pessoas é muito corrido, chega ao posto de saúde e lá não tem funcionário. Que esse horário diferenciado favorecerá o atendimento desses trabalhadores, cujos serviços prestados serão consultas agendadas com clínicos dos PSF’s; preventivos realizados pelas enfermeiras e também estará disponível e aberta a todos a sala das vacinas, visto que o cidadão que precisar se vacinar contra febre amarela, raiva e outras doenças terá esse acesso. Que esse horário diferenciado dará uma flexibilidade ao atendimento dos postos e favorecerá toda a população de Pitangui. Ele parabenizou o Poder Executivo que com muita luta conseguiu implantar esse horário do trabalhador em todos os postos de saúde. Ato contínuo fez um agradecimento especial ao Prefeito Marcílio Valadares, ao Vice-Prefeito Alexandre Barros e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos Marcos Lobato, lembrando que no ano passado esteve na residência do Batista do Deposito João Paulo, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Neste sentido disse que o citado cidadão lhe mostrou que nos fundos da sua residência, desce água pluvial do Bairro Nossa Senhora de Fátima e que ela estava praticamente levando os fundos de sua casa. Que levou esse problema ao conhecimento do Prefeito Marcílio Valadares e do Vice-Prefeito Alexandre Barros, com os quais converasam sobre a gravidade da situação, por ser muita água que desce naquela região. E que ao que tudo indica as obras de manilhamento de drenagem pluvial do Bairro Nossa Senhora de Fátima terão início paralelamente à Rua Cruz do Monte. E que será uma obra que beneficará todas as residências da Rua Cruz do Monte, incluindo as do Batista do Deposito João Paulo e da Elaine do Varandão, impedindo ali um processo de erosão grave que vem acontecendo no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Ele agradeceu o Prefeito Marcílio Valadares, que se empenhou para solucionar esse problema, afirmando ser sabedor das dificuldades e que não está tendo recursos, com o Estado numa crise sem precedentes, praticamente quebrado. Mas ressaltou que devagar as coisas estão acontecendo, com muito empenho dos Vereadores e do Executivo, não no tempo que a gostaríamos se tivéssemos condições de fazermos tudo que queremos a termo, mas estão acontecendo, o que a seu ver é importante, com os projetos sendo executados e assim vemos a cidade bastante movimentada e com obras em praticamente toda a cidade. Que deve ser assim, com responsabilidade, boa gestão, atendendo o cidadão da melhor maneira possível. Ele parabenizou o Poder Executivo e esta Casa Legislativa também, que tem se empenhado no sentido de buscar recursos e emendas parlamentares. Por fim afirmou ser um mérito dos Vereadores. O Vereador Célio Leiteiro parabenizou o Vereador Alexandre Veterinário por sua fala sobre saúde e infraestrutura. Ele disse que muitas das vezes as pessoas falam que bajulamos o Prefeito, mas não é nada disso. Que se deve dar o mérito a quem realmente faz. E como a missão do Vereador aqui também é cobrar, lembrou que as ruas de Rio do Peixe estão muito sujas. Ele pediu à Secretaria do Legislativo a elaboração de ofício ao Prefeito, solicitando-o que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, seja executada a limpeza pública das ruas e do posto de saúde de Rio do Peixe. Ele disse que as ruas desta Comunidade estão calçadas e a sua rua principal asfaltada e que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Lobato vai resolver esse problema ainda nesta semana, pois a situação não pode continuar como está, devendo a administração pública olhar para os moradores da zona rural, pois é deles que sai o sustento para a mesa dos cidadãos da cidade. E falou que iria conversar com o Coordenador Rubens Manoel Campos (Cobra) sobre o patrolamento e o encascalhamento das estradas vicinais, para garantir aos moradores da zona rural ir e vir. Depois agradeceu ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Lobato pelo empenho em limpar a cidade, afirmando que acompanha esse trabalho. Por fim pediu ao referido Secretário para promover a limpeza do Bairro Residencial Padre Guerino Valentino Pontello. O Vereador Pé de Cana solicitou do Prefeito a execução da limpeza pública das ruas dos Melos. Ele lembrou que o Vereador Alexandre Veterinário se esqueceu de agradecer pela instalação de luminárias nas Ruas Ulisses Gonçalves e Maria Conceição do Amaral, no Bairro Nossa Senhora de Fátima e na Rua Lava Pés, no Bairro Penha. E disse que as obras de melhorias que são solicitadas para o Bairro Nossa Senhora de Fátima são bem vindas Por fim agradeceu ao Vereador Alexandre Veterinário por ter feito esse pedido. O Vereador Alexandre Veterinário referindo à fala do colega Pé de Cana, disse que ficamos felizes quando as coisas acontecem, e que essas reivindicações de luminárias nas Ruas Geraldo Alves de Campos e Ulisses Gonçalves, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, são antigas. Falou que estas ruas estavam muito escuras, favorecendo o uso de drogas, entre outras coisas mais, e que os moradores já vinham reclamando há muito tempo. Que os moradores reclamaram com o Vereador Pé de Cana também, mas na semana passada essas luminárias foram instaladas, sendo uma na Rua Ulisses Gonçalves, num local muito ermo e bastante escuro e outras duas luminárias na Rua Geraldo Alves de Campos. Ele agradeceu ao Prefeito Marcílio Valadares e ao Vice-Prefeito Alexandre Barros, com quem disse que esteve no local, e viu a necessidade de instalação das luminarias. Que atenderam também a solicitação de instalação de luminarias no Bairro Penha. Em nome da população, agradeceu de coração, lembrando que nós Vereadores representamos o povo. O Vereador Diney Ferreirão falou que nessa última segunda-feira recebeu uma notícia, com o Presidente, lembrando que estavam na sede da Prefeitura de Pitangui, com o Prefeito Marcílio Valadares, a Joeuza e o Gilberto, responsável pela marcação das ruas da cidade. E que, nesta reunião, o Prefeito Marcílio Valadares liberou a implantação de uma rotatória no entroncamento das Ruas Gustavo Xavier Capanema e Pedro Xavier, na imediação da Fábrica do Concesso, no Centro, evitando assim acidentes que têm acontecido no citado local. Ele falou que essa reivindicação foi feita em parceria com o Presidente. Em seguida destacou que no dia 27 de abril de 2018, às 19h30min, no Estádio Homero Silva, Campo do PEC, uma partida de futebol entre a Equipe Máster do Flamengo do Rio de Janeiro e a Seleção Máster de Pitangui. Falou que essa patrida de futebol, contaria com a participação dos ex-jogadores profissionais Adílio, Andrade, Marquinho, André Gomes, Urigueller, Rondinelli, Júlio César, entre outros que já foram campeões brasileiros e mundiais. Falou da expectativa dessa partida ser um espetáculo, e que a entrada seria 01 kg de alimento não perecivel. Que se trata de mais um evento com a parceria da Prefeitura de Pitantui e do Assessor de Esportes Alexandre Moreno. Ele destacou também que no dia 22 de abril, domingo, a equipe Prefeitura de Pitangui estreou no Campeonato Mineiro de Futsal Sub 13, na Praça de Esporte, dando um show ao vencer a equipe de Juatuba por 09x01. Ele convidou a todos para prestigiar os jogos da equipe Prefeitura de Pitangui, afirmando que os meninos estão jogando muita bola e divulgando o nome de Pitangui por todos os lados, enfrentando equipes do Atlético Mineiro, Olímpio, Minas, Cruzeiro, entre outras. O Vereador Denguinho enviou abraço especial a sua esposa Denilce Saldanha, presente na Galeria da Casa e para as pessoas que acompanham nossas reuniões pelo rádio. O Presidente fez uma resenha sobre as falas dos Vereadores, enfocando a importância da implantação do horário do trabalhador nos PSF’s, que possivelmente também iria usufruí-lo; o início das obras de drenagem pluvial do Bairro Nossa Senhora de Fátima; a limpeza pública da cidade e instalação de luminárias em ruas dos Bairros Nossa Senhora Fátima e Penha; apresentação do projeto “Cine Banquinho”, em Rio do Peixe, onde esteve com o Deputado Federal Jaiminho Martins, o filho deste, Bruce Martins, o Prefeito Marcílio Valadares, o Secretário Municipal Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico, Antônio Lemos e lideranças, destacando bons momentos de lazer, cultura, diversão e entretenimento para os moradores locais naquela noite; a cobrança dos moradores de Rio do Peixe sobre a limpeza pública, oportunidade em que solicitou do Prefeito tal providência para as ruas, posto de saúde e a escola municipal, certo de que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos tomaria tal iniciativa; a questão dos lixos jogados nas margens das ruas e cantos da cidade, sendo que em Rio do Peixe foi falado de um pequeno lixão formado entre este e Tijuco, aproveitando para pedir às nossas autoridades para trabalharem em prol da solução desse problema, deixando ainda um recado aos moradores de tais comunidades para não descartarem seus lixos nos matagais, margens das estradas vicinais e rodovias, que além de ser irregular é prejudicial à natureza e às pessoas que por ali transitam. Ele pediu aos moradores dessas comunidades para procurarem-no, se dispondo a ajudá-los, ouvi-los e sugerir soluções. Disse considerar que a partir disso começa um conjunto de trabalho. Abordou ainda o lixo jogado perto da Subestação da CEMIG, em Velho do Taipa e na margem da estrada de acesso à Cruz do Monte, pedindo às pessoas e motoristas para não descartarem seus lixos na natureza, mas em local adequado. E mencionou o risco desse lixo, descartado de forma irregular, contaminar os córregos e rios, afirmando lutar para que sejam plantadas árvores na beira de nossos riachos, rodovias e estradas. E que trabalha visando garantir que um dia possamos ver a nossa natureza revitalizada e os animais voltando para o seu habitat natural. Falou que o lixo descartado na natureza ameaça a fauna, a flora e os próprios seres humanos. E sugeriu que fosse disponibilizado um caminhão para fazer a coleta uma vez por semana na zona rural. Ato contínuo fez menção à implantação da rotatória no entroncamento das Ruas Gustavo Xavier Capanema e Pedro Xavier, abordada pelo Vereador Diney Ferreirão, ressaltando a melhoria para a coordenação do transito naquele local, evitando acidentes. Ele parabenizou o Vereador Diney Ferreirão pelo trabalho realizado na área do esporte de Pitangui, retirando crianças e jovens das ruas e estimulando a prática do esporte, preparando-os para serem grandes profissionais no futuro. Por fim transmitiu aos Vereadores, Vereadora e população, o convite da Associação dos Ministros Evangélicos de Pitangui (AMEP), para a “Marcha para Jesus 2018”. Em seguida declarou a Indicação 029/2018 e os Votos de Pesar 074 a 079/2018 aprovados, despachando o PL 015/2018 para os trâmites regimentais. O Presidente convocou a 11.ª Reunião Ordinária para 02 de maio de 2018, quarta-feira, no horário regimental, devido ao Feriado do Dia do Trabalho e declarou encerrados os trabalhos. Para constar, lavrou-se a ata, da qual foi feito este resumo, que depois de lido e aprovado, vai assinado por todos os Vereadores presentes, assim como a ata em sua íntegra.

Márcio Antônio Gonçalves    -    

José Carvalho    -    

Alexandre Santiago Teixeira    -    

Amilton Flávio Dias de Barcelos    -    

Antônio Lemos Basílio    -    

Célio de Oliveira Campos    -    

Gilberto Ferreira Cardoso    -    

Maria Luiza de Faria    -    

Valdiney Ferreira de Souza     -    

 


Pauta do Dia

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