11.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 02.05.2018 - Sessões - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI-MG

Sessões

11.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 02.05.2018

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Resumo

PAUTA DA 11.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG

02.05.2018

Ordem dos Trabalhos:



01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).



02 - Oração do Pai Nosso.



03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho).



04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.



05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 24/04/2018.



06 - Leitura do expediente recebido (comunicações, correspondências e outros).



07 - Deliberação da Ordem do Dia:



- Não há projetos aptos para a ordem do dia.





08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:



- TODOS OS VEREADORES:



- Voto de Pesar n.º 080/2018 - pelo falecimento da Sra. Edite Pereira da Silva, ocorrido no dia 24 de abril de 2018;



- Voto de Pesar n.º 081/2018 - pelo falecimento do Sr. José Arlindo Ribeiro (Zezé do Bar), ocorrido no dia 25 de abril de 2018;



- Voto de Pesar n.º 082/2018 - pelo falecimento do Sr. Antônio Pedro da Silva, ocorrido no dia 25 de abril de 2018;



- Voto de Pesar n.º 083/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria José dos Santos Vasconcelos, ocorrido no dia 26 de abril de 2018;



- Voto de Pesar n.º 084/2018 - pelo falecimento da Sra. Alda Maia Martins, ocorrido no dia 26 de abril de 2018;



- Voto de Pesar n.º 085/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria Dalva de Oliveira Machado, ocorrido no dia 27 de abril de 2018;



- Voto de Pesar n.º 086/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria José da Silva, ocorrido no dia 28 de abril de 2018;



- Voto de Pesar n.º 087/2018 - pelo falecimento do Sr. Carmo Augusto da Silveira (Carmo Passarinheiro), ocorrido no dia 1.º de maio de 2018.



- VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA (ALEXANDRE VETERINÁRIO):



- Projeto de Resolução n.º 004/2018 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG a CLODOALDO BRITES DE FIGUEIREDO FILHO;



- Projeto de Resolução n.º 005/2018 - Concede o Diploma de Mérito à LUIZA MÁXIMO TEIXEIRA.



- VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):



- Projeto de Resolução n.º 006/2018 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG a JOÃO BATISTA NETO;



- Projeto de Resolução n.º 007/2018 - Concede o Diploma de Mérito a Dra. POLLYANA CRISTINA CÉZAR SANTOS AZEVEDO;



- Indicação n.º 030/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que envide seus esforços no sentido de viabilizar junto ao setor competente da municipalidade que tome providências cabíveis a fim de executar a obra de construção do muro circundando a Quadra de Esportes da Comunidade Rural do Rio do Peixe;



- Indicação n.º 031/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que se prontifique em determinar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos a execução de obra de remanejamento da rede coletora de esgotamento sanitário que hoje passa por dentro do terreno da residência de n.º 708, na Rua Lacerdino Rocha, no Centro, devido aos transtornos que a situação atual tem causado.



- VEREADOR GILBERTO FERREIRA CARDOSO (GILBERTINHO):



- Projeto de Resolução n.º 008/2018 - Concede o Diploma de Mérito à ELAINE CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS BARCELOS;



- VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO (PÉ DE CANA):



- Indicação n.º 032/2018 - sugere ao Senhor Prefeito a execução de estudo técnico e, ao final, a instalação de faixas de pedestre, com elevação, seguindo as normas do CONTRAN, na Rua Velho da Taipa, n.º 22, em frente ao Supermercado do Eduardo.



- VEREADOR VALDINEY FERREIRA DE SOUZA (DINEY FERREIRÃO):



- Projeto de Lei n.º 016/2018 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E PARADESPORTO DE PITANGUI – ADPP e dá outras providências.



09 - Discussão e votação de proposições.



10 - Convocação para a Reunião do dia 08/05/2018, no horário regimental.



Departamento Administrativo, 02 de maio de 2018.



Observação:         

    

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

 



VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA

ALEXANDRE VETERINÁRIO



VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS

NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA



VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO

PÉ DE CANA



VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS

CÉLIO LEITEIRO





VEREADOR GILBERTO FERREIRA CARDOSO

GILBERTINHO



VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES

DENGUINHO



VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA

MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO



VEREADOR VALDINEY FERREIRA DE SOUZA

DINEY FERREIRÃO



 


ATA

ATA DA DÉCIMA PRIMEIRA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. Às vinte horas do dia dois de maio de dois mil e dezoito, no Plenário Senador Gustavo Capanema, realizou-se a Décima Primeira Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura 2017 a 2020, da Câmara Municipal de Pitangui sob a Presidência do Vereador José Carvalho (Carvalho) e secretariada por mim, Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Oração do Pai Nosso; 2) leitura de trecho da Bíblia Sagrada; 3) chamada nominal; 4) leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 5) leitura do expediente recebido; 6) apresentação de proposições; 7) encerramento e convocação da próxima reunião. Consultado o registro de presença, o Senhor Presidente, constatando haver quorum regimental, declarou, invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, aberta a presente reunião. Em seguida foi feita a Oração do Pai Nosso e o Secretário fez a leitura do trecho bíblico extraído de Gálatas, Capítulo 6, Versículo 7. Procedida a chamada nominal, foi constatada a presença de oito Vereadores e a ausência justificada da nobre Vereadora Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo), por meio do Ofício 003/2018. A pedido do nobre Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) e com a aceitação unânime do Plenário, a leitura do resumo da ata da reunião anterior foi dispensada, dando-se a ata por lida e aprovada. Sem expediente recebido, ato contínuo o Senhor Presidente comunicou ao Plenário que se encontravam sobre a Mesa Diretora, em consonância com a Lei Orgânica, os Balancetes da Receita e Despesas da Câmara Municipal de Pitangui, relativo ao mês de março de 2018. Em seguida foi aberto o espaço para apresentação de proposições. Pela ordem o nobre Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) falou que na última sexta-feira, na companhia do ex-vereador José Lopes de Faria Sobrinho (Lopinho), visitou a Comunidade Rural de Sacramento, onde compareceram à residência da Dona Nem, mãe da Madalena, e ali saborearam uma broa de queijo de primeira qualidade, e que broas como a tal só são feitas ali, em Sacramento, além de ressaltar que foram muito bem recebidos. Ele disse que esteve olhando também as demandas da Comunidade Rural de Sacramento, e que lá existem alguns mata-burros necessitando de reparos e uma passagem d’água que atravessa a estrada que precisa ser arrumada. Neste sentido disse que já conversou com o Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Antônio Barbosa Lobato, e como ficara acertado de que esses reparos seriam realizados, não iria sequer redigir indicações. Em seguida pediu à Secretaria do Legislativo a elaboração de um ofício endereçado à Secretária Municipal de Saúde, solicitando-a disponibilização de agente de saúde para atender nas Comunidades Rurais Sacramento, Capão e Tijuco. Ele disse ter recebido muitas cobranças sobre a falta de visita dos agentes de saúde na zona rural. Depois, destacando a atenção do Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Antônio Barbosa Lobato, solicitou deste a execução de serviços de capina e limpeza pública das ruas e do posto de saúde da Comunidade Rural de Rio do Peixe. Falou que a citada Comunidade está muito suja e que suas ruas estão calçadas e a principal via inclusive asfaltada. Que o mato está muito alto em frente ao posto de saúde, conversando com o Senhor Prefeito este lhe informou que em breve reiniciarão as obras do posto de saúde, desta feita com recursos próprios, ressaltando ainda o empenho do Chefe do Executivo em realizar tal pleito. Ele afirmou que o Senhor Prefeito é dinâmico e não vai faltar com a Comunidade Rural de Rio do Peixe. Pela ordem o nobre Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana) registrou seus agradecimentos aos Agentes de Saúde do Município de Pitangui pelo trabalho de prevenção e controle do mosquito transmissor da dengue. Ele destacou que hoje esses Agentes de Saúde estavam trabalhando no Bairro Nossa Senhora de Fátima com o fumacê manual, prevenindo e controlando o mosquito transmissor da dengue. Ato contínuo apresentou à Mesa Diretora a Indicação n.º 032/2018 - sugere ao Senhor Prefeito a execução de estudo técnico e, ao final, a instalação de faixas de pedestre, com elevação, seguindo as normas do CONTRAN, na Rua Velho da Taipa, n.º 22, em frente ao Supermercado do Eduardo. Pela ordem o nobre Vereador Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário) apresentou à Mesa Diretora as seguintes proposições: a) Projeto de Resolução n.º 004/2018 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG a CLODOALDO BRITES DE FIGUEIREDO FILHO; b) Projeto de Resolução n.º 005/2018 - Concede o Diploma de Mérito à LUIZA MÁXIMO TEIXEIRA. Em seguida fazendo menção ao Dia do Trabalhador, disse tratar de uma data que, particularmente, considera muito importante, mas que infelizmente dado às condições atuais da nossa política, principalmente nas altas classes, o povo não está tendo muito que comemorar com treze milhões e setecentos mil desempregados no Brasil, cerca de treze por cento da população. Ele disse que são chefes, pais e mães de família que estão tendo uma tremenda dificuldade de sustentar seus filhos, e de provê-los com o mínimo de condição adequada de sobrevivência. E ressaltou ficar triste por isso, mas por outro lado disse que não poderia deixar de enaltecer a importância do trabalho, principalmente do que é realizado com carinho, dignidade, honestidade e amor. Ele disse que o trabalho engrandece a nação, e se queremos um projeto de nação bacana para o Brasil, precisamos em primeiro lugar pensar no trabalho, porque é o trabalho que dá dignidade a nossa população. Ele relatou falar isso sempre que uma nação grande se faz com emprego digno e educação formal, principalmente de base, é o ciclo básico de ensino e um ensino médio profissionalizante. Ele disse que temos que parar de achar que iremos formar uma grande nação com curso superior, o qual é um complemento da educação e não obstante nas grandes empresas do Brasil hoje. Que é muito comum se ver profissionais técnicos sem formação superior chefiando equipes de profissionais formados. E o que vale não é o curso superior, mas a formação de base, afirmando ser isso que vai fazer o ser humano e o profissional. Falou que devemos lutar não só para a nossa cidade, mas para o nosso Estado e para o nosso País. E que fala muito da educação formal por considerar que só por meio dela é que iremos de fato engrandecer essa nação. Ele parabenizou, de uma forma especial os nossos Servidores Públicos Municipais, profissionais da saúde, que realizam a coleta do lixo, que trabalham na área do nosso esgoto, que estão no dia a dia, da área administrativa, e que estão fazendo de nossa cidade um lugar bacana de se viver. Ele asseverou os seus parabéns a esses profissionais e parabenizou a todos os trabalhadores de Pitangui, externando sua humilde homenagem. Em seguida outro assunto que lhe incomodou muito na última semana, lembrando que muitas pessoas cobram dos Vereadores uma opinião, deixando claro não ser uma opinião desta Casa, mas sua, sobre a reintegração de posse da Fazenda Cantagalo. Falou que esse assunto gerou um desgaste aqui na semana passada. Que muitas pessoas falaram o que quiseram e não quiseram, mas na verdade foram poucos fatos reais apresentados sobre tudo que foi feito. E falou que a reintegração de posse foi feita por meio de uma liminar judicial na qual a justiça da reintegração de posse ao Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro. E que a relação de Pitangui com essa situação se deve ao fato de que o Senhor Prefeito Marcílio Valadares foi o líder na formação desse consórcio, e que ele vem acompanhando esse trabalho desde 2014, quando começou a formação desse Consórcio Intermunicipal. Que chegou a ser muito contestado, tanto que a Polícia foi até a citada fazenda e colocou as famílias que lá estavam para fora dela. Que primeiramente aquelas famílias estavam lá de forma ilegal; não havia legalidade, e que não se tratava de um assentamento de sem terras. E que um assentamento precisa cumprir uma ritualística. A posse da terra deve ser dada àquela pessoa que pretende possuir aquele pedaço para ela. E essa pessoa precisa de créditos orientados, porque senão, não consegue produzir nada, lembrando que quando é doada uma terra a alguém, passasse pelo pressuposto de que essa pessoa precisa de terra por não possuir nenhum bem. E se essa pessoa não tem bem, irá precisar de créditos orientados, lembrando que não adianta colocar dinheiro nas mãos de uma pessoa que desconhece da cadeia produtiva, já que não irá conseguir realizar nada com esse dinheiro também. Que deve ser dados terra, condição financeira e conhecimento, o que não tinha lá. E, em segundo lugar, falou que esse Aterro Sanitário não diz respeito só ao Município de Pitangui, mas a trinta e cinco municípios da região Centro Oeste. Que aproximadamente setecentos e cinquenta mil cidadãos terão seu lixo adequadamente destinado com o programa, esperando assim coleta seletiva, aproveitamento do lixo reciclável, o que hoje, no mundo inteiro, gera muito dinheiro. Ele disse que devemos nos preocupar com isso, lembrando que a questão da reciclagem além de preservar o meio ambiente, também gera recursos. E que se trata de um projeto que o seu escopo vai tratar adequadamente os resíduos sólidos, do lixo que produzimos, que serão destinados adequadamente e terão o seu devido processo de reciclagem. Ele disse que precisamos tentar entender ser um processo que já vem de há muito tempo, e aí meia dúzia de pessoas que se acham no direito de invadir, irão prejudicar setecentos e cinquenta mil pessoas. Que deve haver sempre o interesse do público sobre o privado. Ele disse que lá estavam meia dúzia de famílias que podem ser tranquilamente redirecionadas para outros locais mais adequados e não prejudicar todo um processo de implantação de um aterro sanitário controlado. E afirmou ser essa a sua opinião, ressaltando que o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro já está formado e constituído, com o seu estatuto assinado pelos prefeitos das cidades participantes. Ele disse que não teve nada ilegal na reintegração de posse da Fazenda Cantagalo. E, em terceiro lugar, manifestou aqui a sua alegria pela aquisição do casarão do Padre Belchior pela municipalidade, acreditar que agora esse processo de restauração irá andar, lembrando que as coisas estão chegando aos finalmente; que esteve conversando com os proprietários do citado casarão na última sexta-feira e com o Senhor Prefeito Marcílio Valadares, cujas negociações estão bem adiantadas. Que aquele casarão foi do seu saudoso avô José Santiago de Oliveira (Zequinha da Farmácia), o qual foi o último a restaurá-lo e o vendeu no dia 09 de maio de 1983, para o atual proprietário que hoje já é falecido. Ele falou que o seu avô vendeu o citado casarão em condições perfeitas, tendo muito carinho por ele, cuja infância asseverou ter passado ao lado daquele casarão. Que a sua relevância histórica é indiscutível, haja vista que o Padre Belchior foi Conselheiro de Dom Pedro I, com distinta atuação na Independência do Brasil, certo de que poucos casarões no Brasil têm tanta relevância histórica quanto aquele. E como se sentia feliz, não poderia deixar de manifestar isso aqui. Que já manifestou isso ao Senhor Prefeito Marcílio Valadares e a esta Casa, e tudo que puder fazer junto ao Executivo para conseguir angariar recursos para a devida restauração do Casarão do Padre Belchior, tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico, Artístico e Nacional (IPHAN) não irá medir esforços para tanto. Por fim fazendo este registro, agradeceu a todos, desejando uma boa noite. Pela ordem o nobre Vereador Célio Leiteiro parabenizou o nobre Vereador Alexandre Veterinário por sua fala. E sobre o Dia do Trabalhador disse considerar que devemos comemorar, mas ressaltando que poderia ser melhor, lembrando que temos muitas pessoas desempregadas e, conforme foi dito, as altas classes deixam a desejar. Ele pediu à Secretaria do Legislativo a elaboração de uma Indicação endereçada ao Senhor Prefeito, solicitando-o que o mesmo envie a esta Casa Legislativa um projeto criando a Secretaria Municipal de Esportes, com atribuições e competências específicas para tratar da questão do esporte de Pitangui. E pediu ao Senhor Prefeito para nos enviar esse projeto. E que no seu entendimento, devemos dar uma chance ao Assessor de Esportes Alexandre Moreno, o qual afirmou quem vem realizando um grande trabalho à frente do esporte em Pitangui. Que muitas das vezes o citado Assessor chega até Belo Horizonte nos gabinetes, mas não pode assinar como Secretário de Esportes, e que devido a essa situação, o nosso Município já perdeu emendas. Que o Assessor de Esportes Alexandre Moreno já mostrou a sua competência à frente do esporte, lembrando que quando o citado Assessor assumiu a área de esporte em 2014, Pitangui recebia de ICMS Esportivo R$ 217,00 (duzentos e dezessete reais) mensais, saltando hoje para R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais), isso porque houve muito trabalho e dedicação do citado Assessor na realização de eventos esportivos em nossa cidade. Ele disse ter certeza que o Senhor Prefeito irá fazer jus, criando a Secretaria Municipal de Esportes e lotar o atual Assessor de Esportes Alexandre Moreno como Secretário de Esportes, afirmando que isso seria de bom grado. Que graças a esse trabalho na área esportiva o Assessor Alexandre Moreno já retirou diversos meninos e pessoas das ruas, das criminalidades e dos caminhos das drogas. E que por essa razão também estava fazendo esse apelo ao Senhor Prefeito Marcílio Valadares, certo de que aqui os nove Vereadores irão dar o aval para criação da Secretaria Municipal de Esportes. E que todos os desportistas e até quem não conhece de futebol, handebol, entre outros esportes falam que o Assessor de Esportes Alexandre Moreno é um baluarte na área do esporte. E o parabenizou pela realização da bela partida de futebol no Estádio Homero Silva, Campo do PEC, entre a Equipe Máster do Flamengo do Rio de Janeiro, que contou a participação dos ex-jogadores profissionais, como Andrade e companhia, e a Seleção Máster de Pitangui. Ele afirmou que a nossa Seleção jogou bem apesar de ter perdido pelo o placar de 4x1, e destacou que o José Marcos reclamou bastante, mas asseverou que a Seleção Máster de Pitangui jogou bem. E parabenizou a todos que participaram desse evento, principalmente o Assessor de Esporte Alexandre Moreno por relizar no nosso Muncípio esses eventos esportivos e elevar o nome de Pitangui em outras áreas do Estado de Minas Gerais e além dele. O nobre Vereador Célio Leiteirou deixou a Indicação de sugestão de criação da Secretaria Municipal de Esportes em aberto para os demais Vereadores que quiserem assiná-la. Por fim, ressaltando que não podemos exigir nada, afirmou ser uma Indicação para o bem de Pitangui. Pela ordem o nobre Vereador Pé de Cana também parabenizou o Assessor de Esporte Alexandre Moreno pelo trabalho realizado na área do esporte de Pitangui. E disse que antes o nosso esporte não fucionava e que agora melhorou cem por cento. Pela ordem nobre Vereador Célio Leiteiro, sabendo da anuência do Senhor Vice-Prefeito Alexandre Maciel de Barros, pediu-lhe para conversar com o Senhor Prefeito Marcílio Valadares para criar a Secretaria Municipal de Esportes, nomeando o atual Assessor de Esportes Alexandre Moreno. Por fim disse que se o citado Assessor não fosse uma pessoa boa de serviço, não estaria nem pedindo para se criar tal Secretaria. Pela ordem o nobre Vereador Valdiney Ferreira de Souza (Diney Ferreirão) mencionou que o trabalho do Assessor de Esportes Alexandre Moreno não é reconhecido só aqui na nossa cidade, mas em todo o nosso Estado de Minas Gerais, para não se falar em todo o Brasil. Ele registrou que agora nesse mesmo horário estava sendo realizada na Praça de Esportes de Pitangui uma partida válida pelo Campeonato Mineiro de Futsal Sub 13, entre a nossa equipe da Prefeitura de Pitangui e a equipe Tropical, da cidade de Itaúna. Que se tratava de uma partida importante e, segundo informações recebidas, a nossa equipe da Prefeitura de Pitangui estava vencendo. Ele disse que o trabalho do Assessor de Esportes Alexandre Moreno realizado na área do esporte de Pitangui é uma coisa absurda e muito louvável para nossa cidade. E salientou que Pitangui antes recebia de ICMS Esportivo R$ 217,00 (duzentos e dezessete reais) mensais, saltando hoje para R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais). Que agora são praticadas certas modalidades esportivas que antes não existiam em nossa cidade, como Badminton, Campeonato de Handebol, entre outras modalidades esportivas. Ele destacou que neste mês de maio teremos os Jogos Escolares de Minas Gerais - JEMG/2018 e os Jogos do Interior de Minas Gerais - JIMI, lembrou que esses eventos antes eram realizados de cinco em cinco anos ou de dez em dez anos, mas agora todos os anos temos esses eventos esportivos sendo realizados em Pitangui. Que no ano passado a nossa cidade ganhou como melhor sede do Estado de Minas Gerais, destacando que o Assessor de Esportes Alexandre Moreno esteve em Belo Horizonte recebendo a homenagem por Pitangui ter sido a melhor sede do Estado de Minas. Ele também pediu ao Senhor Prefeito Marcílio Valadares e o Senhor Vice-Prefeito Alexandre Barros para criar a Secretaria Municipal de Esportes e nomear o atual Assessor de Esportes Alexandre Moreno como Secretário de Esportes de Pitangui, afirmando que já passou da hora de ser criada essa Secretaria de Esportes devido o trabalha realizado pelo citado Assessor. Ele registrou que esteve juntamente com o nobre Vereador Célio Leiteiro no Estádio Homero Silva, Campo do PEC, prestigiando a partida de futebol entre a Equipe Máster do Flamengo do Rio de Janeiro e a Seleção Máster de Pitangui. Neste sentido parabenizou os atletas Máster do Flamengo e da Seleção de Pitangui, e de uma forma especial, os pitanguienses que foram ao Campo do PEC prestigiar essa partida, destacando a arrecadação de mais de quinhentos quilos de alimentos não perecíveis, que serão destinados a algumas entidades de Pitangui. Ele externou seus parabéns aos pitanguienses que foram no Campo do PEC prestigiar essa partida, em plena sexta-feira, e puderam ver uma bela partida de futebol. Ato contínuo apresentou à Mesa Diretora a Projeto de Lei n.º 016/2018 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E PARADESPORTO DE PITANGUI - ADPP e dá outras providências. Pela ordem o nobre Vereador Pé de Cana registrou seus agradecimentos aos moradores do Bairro JK por prestigiarem o abençoado Culto realizado pela Igreja Carruagem de Fogo no citado bairro, que contou com a particiação do Pastor Jerfeson e a Misionária Débora. Por fim disse que irão realizar Cultos em outros bairros de Pitangui. Pela ordem o nobre Vereador Alexandre Veterinário fazendo um adendo às falas dos nobres Vereadores Célio Leiteiro e Diney Ferreirão sobre a questão do Assessor de Esportes Alexandre Moreno e da criação da Secretaria Municipal de Esportes, disse que no ano passado na reestruturação que foi feita nos cargos da Prefeitura já faz parte de uma luta desta Casa de formalizar, e na verdade afirmou que seria só formalização mesmo da Secretaria de Esporte, porque a coordenação do Alexandre Moreno já tem praticamente status de Secretaria de Esporte, já tem orçamento próprio, os recursos são independentes. Neste sentido manifestou que o Assessor de Esportes Alexandre Moreno merece esse status de Secretário Municipal de Esportes, o que a seu ver já passou da hora de acontecer, pois ele tem levado o nome de Pitangui para praticamente todas as cidades do Estado de Minas Gerais, e que tem feito um trabalho de diplomacia e o campeonato regional realizado aqui é muito forte. E que muito impressionado como o citado Assessor é bem recebido na Secretaria de Estado de Esporte em Belo Horizonte, afirmando que ele é uma pessoa queridíssima. Que seria só uma formalização mesmo, e que o Assessor de Esportes Alexandre Moreno é uma pessoa que merece ter o seu trabalho valorizado. Por fim no que diz respeito ao apoio desta Casa à criação da Secretaria Municipal de Esportes, disse acreditar que essa medida seria cem por cento apoiada. Pela ordem o nobre Vereador Diney Ferreirão falou que Pitangui era a octagésima sétima cidade no ranking do ICMS Esportivo do Estado de Minas Gerais, e que hoje saltou para a para segunda colocação, com a possibilidade de assumir o primeiro lugar no final deste ano. Pela ordem este Secretário apresentou à Mesa Diretora as seguintes proposições: 1) de sua autoria: a) Projeto de Resolução n°. 006/2018 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG a JOÃO BATISTA NETO; b) Projeto de Resolução n°. 007/2018 - Concede o Diploma de Mérito à Dra. POLLYANA CRISTINA CÉZAR SANTOS AZEVEDO; c) Indicação n°. 030/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que envide seus esforços no sentido de viabilizar junto ao setor competente da municipalidade providências cabíveis a fim de executar a obra de construção do muro circundando a Quadra de Esportes da Comunidade Rural de Rio do Peixe; b) Indicação n°. 031/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que se prontifique em determinar a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos a execução de obra de remanejamento da rede coletora de esgotamento sanitário que hoje passa por dentro do terreno da residência de n.º 708, na Rua Lacerdino Rocha, no Centro, devido aos transtornos que a situação atual tem causado; 2) de autoria do nobres Vereadores Gilberto Ferreira Cardoso (Gilbertinho) e Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo): Projeto de Resolução n°. 008/2018 - Concede o Diploma de Mérito à ELAINE CRISTINA MOREIRA DOS SANTOS BARCELOS; 3) de autoria de todos os Vereadores: Votos de Pesar n.º 080/2018, 081/2018, 082/2018, 083/2018, 084/2018, 085/2018, 086/2018 e 087/2018, pelos falecimentos de Edite Pereira da Silva, José Arlindo Ribeiro (Zezé do Bar), Antônio Pedro da Silva, Maria José dos Santos Vasconcelos, Alda Maia Martins, Maria Dalva de Oliveira Machado, Maria José da Silva e Carmo Augusto da Silveira (Carmo Passarinheiro), ocorridos respectivamente nos dias 24, 25, 26, 27 e 28 de abril e 1.º de maio de 2018. O Senhor Presidente falando sobre os assuntos tratados na nossa reunião de hoje, também solicitou da Secretária Municipal de Saúde, a disponibilização de agente de saúde para atender nas Comunidades Rurais do nosso Município. Ele disse que a população da zona rural é tão carente e necessita desse importante serviço de atendimento domiciliar que é prestado por esses profissionais da saúde, que permite o adequado atendimento e o tratamento dos doentes, especialmente idosos com dificuldade de locomoção e acesso à cidade. E reforçando outro pedido do nobre Vereador Célio Leiteiro, pediu também ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Antônio Barbosa Lobato que execute serviços de capina e limpeza pública das ruas e do posto de saúde da Comunidade Rural de Rio do Peixe. Ele pediu ainda ao citado Secretario para executar esse serviço nas ruas das outras comunidades rurais que estiverem na mesma situação. E lembrando que o nobre Vereador Alexandre Veterinário falara que foi cobrado sobre a reintegração de posse da Fazenda Cantagalo, disse ser algo que muitas das vezes ficamos preocupados e um pouco tristes por vermos essas famílias sendo retiradas de um local que foi invadido. Mas também destacou que essa ação de reintegração de posse foi algo necessário para não prejudicar o processo de implantação de um aterro sanitário controlado. Que o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro irá atender trinta e cinco cidades da nossa região Centro Oeste, que compõem o citado consórcio que terão seu lixo destinado adequadamente para o descarte, preservando assim o meio ambiente.  E aproveitou para deixar novamente seu recado à população, para que não faça o descarte do seu lixo nos matagais, nas margens das estradas vicinais e rodovias, afirmando que esse descarte irregular não é bom para a natureza e nem para as pessoas que por ali transitam. Que o façam nas lixeiras para a melhor destinação do lixo. Ele disse que temos o privilégio de o Senhor Prefeito Marcílio Valadares ser o Presidente do Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro e de estar à frente e empenhado para implantação de um aterro sanitário controlado, que irá suprir as deficiências dos nossos lixões, feitos de forma irregular, nas proximidades de nossa cidade. E quanto à aquisição do casarão do Padre Belchior pelo Município de Pitangui, afirmou ser uma coisa saudável, porque poderemos ver mais um casarão de grande relevância histórica, pois Padre Belchior foi Conselheiro de Dom Pedro I, com distinta atuação na Independência do Brasil, sendo restaurado. Ele destacou a presença da Senhora Maria Cecília Santos Carvalho e do Senhor Marcos Antônio Faria (Barrica) na Galeria da Casa, afirmando que eles são pessoas que lutam e buscam preservar a nossa história e os parabenizou por esse serviço e por essa caminhada. Ele disse que a senhora Maria Cecília Santos Carvalho está aqui lutando pela revitalização da Mina da Lavagem, a qual manifestou também sua vontade de vê-la revitalizada e jorrando água novamente, além de destacar que ela faz parte da nossa História. Ele também destacou importância da criação da Secretaria Municipal de Esportes para Pitangui. E sobre a possibilidade de assumir o primeiro lugar no ranking do ICMS Esportivo no final desse ano, disse que isso certamente acontecerá. Ele pediu ao nobre Vereador Diney Ferreirão, ao Assessor de Esportes Alexandre Moreno, entre outros desportistas para continuarem realizando esse trabalho na área do esporte de Pitangui, trazendo assim benefícios para a nossa cidade e fazendo Pitangui crescer. E destacou que por meio desse trabalho estão sendo retirando nossas crianças e jovens das ruas e estimulando-os a praticar esporte, preparando-os para serem grandes profissionais no futuro. Ele também destacou a importância da partida beneficente de futebol entre as Equipes Másters do Flamengo do Rio de Janeiro e de Pitangui, afirmando que foi um ato muito importante para a nossa cidade, porque foram arrecadados mais de quinhentos quilos de alimentos não perecíveis que serão revertidos para instituições de caridade, ajudando assim cada vez mais a nosssa população carente. Ele agredeu ao Assessor de Esportes Alexandre Moreno, aos atletas Máster do Flamengo, aos atletas Máster da Seleção de Pitangui e, de uma forma especial, agradeceu também aos pitanguienses que foram ao Campo do PEC prestigiar essa partida beneficiente. E sobre Marcha para Jesus 2018 realizada pela Associação dos Ministros Evangélicos de Pitangui - AMEP, no ultimo dia 1.º (primeiro) de maio do corrente, relatou que foi um evento muito bonito, afirmando que todos estão de parabéns pelas apresentações. Ele destacou desenvoltura da Banda de Música da Cidade Nova Serrana que tocou durante todo percurso dessa Marcha para Jesus e aproveitou para parabenizar os componentes da Banda de Música de Nova Serrana. Ele destacou ainda o empenho do nosso pastorado que tem trabalhado muito na promoção desse evento, e pediu AMEP para continuar com esse trabalho para podermos ver cada vez mais Pastores, Igrejas e pessoas participando dessa Marcha para Jesus. Ele disse que na Praça da Ferinha tivemos o show do Cantor Mattos Nascimento que fez da sua apresentação um verdadeiro espetáculo, levando muita fé e emoção aos corações de todos que foram prestigiar esse show. Ele relatou que Cantor Mattos Nascimento, apesar de está se aposentado daqui uns meses se comprometeu no próximo fazer outro belo show em nossa cidade. Neste sentido agradeceu o citado cantor e toda sua equipe por ter se disponibilizado em realizar um show em Pitangui. Ele registrou que toda essa programação foi em prol do Dia do Trabalhador, em prol do dia 1.º de maio. E lembrou que foi falado da situação dos nossos trabalhadores e das empresas. Neste sentido disse que temos buscar parceria com o Serviço Brasileiro da Micro e Pequena Empresa (SEBRAE) para oferecer cursos de qualificação profissional a operários para atuarem na mão de obra de indústrias instaladas em Pitangui. Por fim deixou a seguinte mensagem dedicada a todos os trabalhadores: Em primeiro de maio celebramos uma data muito especial, o Dia do Trabalhador! Este é um dia de reflexão e para avaliarmos nossa participação na construção de mundo mais humano. Seja na iniciativa privada ou nos setor público, os trabalhadores de Pitangui são homens e mulheres de fé, aguerridos e que nunca desistem diante das dificuldades. Dia a dia, derramam suor em favor de suas famílias, mas também sempre pensando na coletividade, no bem-estar das crianças, jovens, adultos e idosos da cidade. Nesta data, parabenizou cada uma dessas pessoas, cada profissional, que com o seu trabalho tornou-se responsável pela construção e o desenvolvimento de nosso município. Portanto manifestou sua gratidão a todos os trabalhadores, por fazer de Pitangui um lugar melhor de se viver, com mais dignidade e mais cidadania. Por fim pediu a todos para receber o nosso abraço, afirmando ser uma homenagem de todos os Vereadores que compõem a Câmara Municipal de Pitangui. Ato contínuo o Senhor Presidente declarou as Indicações e os Votos de Pesar aprovados e despachou o Projeto de Lei 016/2018 e os Projetos de Resolução 004, 005, 006, 007 e 008/2018 para os trâmites regimentais. E, como nada mais houvesse a se tratar, agradeceu a presença dos nobres pares e assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, convocando a próxima reunião para o dia 15 (quinze) de maio de 2018, terça-feira, no horário regimental, tendo em vista a abertura dos Jogos Escolares de Minas Gerais - JEMG/2018. E, para constar, eu, Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), Secretário, lavrei a presente ata que após ser lida, discutida e aprovada vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente e por todos os Vereadores presentes.

Márcio Antônio Gonçalves    -    

José Carvalho    -    

Alexandre Santiago Teixeira    -    

Amilton Flávio Dias de Barcelos    -    

Antônio Lemos Basílio    -    

Célio de Oliveira Campos    -    

Gilberto Ferreira Cardoso    -    

Valdiney Ferreira de Souza     -    

 
RESUMO DA ATA DA 11.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 18.ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. Aos 02 dias de maio de 2018, no horário regimental, no Plenário Senador Gustavo Capanema, sob a Presidência do Vereador Carvalho, sendo Secretário o Vereador Denguinho, reuniu-se a Câmara Municipal de Pitangui. Aberta a reunião e feita a Oração do Pai Nosso, o Secretário fez a leitura do trecho bíblico. Feita a chamada nominal constatou-se a presença de oito Vereadores e a ausência justificada da Vereadora Maria Luiza do Nego Evaristo. A ata da reunião anterior, com a dispensa da leitura do seu resumo, a pedido do Vereador Célio Leiteiro e concordância do Plenário, foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Sem expediente recebido, o Presidente comunicou ao Plenário que se encontravam sobre a Mesa Diretora os Balancetes das Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Pitangui de março de 2018. Sem projetos para deliberação na Ordem do Dia, os trabalhos apresentados na fase respectiva foram: 1) De todos os Vereadores: Votos de Pesar 080 a 087/2018; 2) Do Vereador Diney Ferreirão: Projeto de Lei 016/2018; 3) Do Vereador Alexandre Veterinário: Projetos de Resolução 004 e 005/2018; 4) Do Vereador Denguinho: Projetos de Resolução 006 e 007/2018 e Indicações 030 e 031/2018; 5) Dos Vereadores Gilbertinho e Maria Luiza do Nego Evaristo: Projeto de Resolução 008/2018; 6) Do Vereador Pé de Cana: Indicação 032/2018. O Vereador Célio Leiteiro falou da sua visita, com o Ex-Vereador Lopinho, a Sacramento, indo à residência da Dona Nem, mãe da Madalena, onde saborearam uma broa de queijo de primeira qualidade e foram muito bem recebidos. Disse que esteve olhando também as demandas de Sacramento, com alguns mata-burros que necessitam de reparos e passagem d’água que atravessa a estrada precisando ser arrumada. Que já conversou com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Lobato, ficando acertados esses reparos. Em seguida pediu à Secretaria do Legislativo fosse feito ofício a Secretária Municipal de Saúde, solicitando disponibilização de agente de saúde para atender Sacramento, Capão e Tijuco, uma vez que tem recebido muitas cobranças nesse sentido. Ele cobrou do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, quem disse estar sempre a postos e resolvendo as Indicações desta Casa, a capina e limpeza pública das ruas e do posto de saúde de Rio do Peixe, dizendo ainda que esta Comunidade está muito suja com o mato muito alto em frente ao posto de saúde. E que conversando com o Prefeito este o informou de que em breve reiniciaria as obras do posto de saúde local, com recursos próprios. Falou que o Prefeito é dinâmico e não vai faltar com Rio do Peixe. O Vereador Pé de Cana registrou agradecimentos aos Agentes de Saúde de Pitangui pela prevenção e controle do mosquito transmissor da dengue. E disse que eles estavam hoje trabalhando no Bairro Nossa Senhora de Fátima com o fumacê manual. O Vereador Alexandre Veterinário falou que o Dia do Trabalhador é uma data que considera muito importante, apesar de que infelizmente das condições atuais da política, principalmente nas altas classes, não ter muito que comemorar, com 13 milhões e 700 mil desempregados no Brasil, cerca de 13% da população, compostos de chefes, pais e mães de família em dificuldade de sustentar seus filhos, e de provê-los do mínimo de condição adequada de sobrevivência, com o que fica triste. E que poderia deixar de enaltecer a importância do trabalho, principalmente realizado com carinho, dignidade, honestidade e amor. E como o trabalho engrandece a nação, precisamos em primeiro lugar pensar nele, porque dá dignidade à população, sendo que uma nação grande se faz com emprego digno e educação formal, principalmente de base, ciclo básico de ensino e um ensino médio profissionalizante. Que devemos parar de pensar que formaremos uma grande nação com curso superior, que na verdade é um complemento da educação e não obstante nas grandes empresas do Brasil hoje é muito comum ver profissionais técnicos sem formação superior chefiando equipes de profissionais formados. Que devemos lutar não só para nossa cidade, mas para o nosso Estado e o nosso País. Ele parabenizou de uma forma especial os Servidores Públicos Municipais da Saúde, coleta do lixo, que trabalham no esgoto, profissionais no dia a dia, da área administrativa, e que estão fazem da cidade um lugar bacana de se viver. Ato contínuo falou do incômodo da última semana, quanto à cobrança de muitas pessoas por uma opinião, que deixava claro não ser desta Casa, mas dele, sobre a reintegração de posse da Fazenda Cantagalo. Que foi um assunto que gerou um desgaste, com muitas pessoas falando o que queriam e não queriam, mas na verdade havendo poucos fatos reais apresentados sobre tudo que foi feito. Que foi feita uma liminar judicial reintegração de posse ao Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro, sendo o Prefeito Marcílio Valadares líder na formação desse consórcio, e que ele vem acompanhando esse trabalho desde 2014. Falou, ainda, da contestação pelo fato de a Polícia ter ido até a citada fazenda e colocado as famílias para fora, uma vez que estavam lá ilegal, visto não ser um assentamento de sem terras. E que num assentamento a posse da terra deve ser dada a pessoa que pretende possuir aquele pedaço para ela, precisando esta, pois, de créditos orientados, caso contrário não consegue produzir nada. Que se a pessoa não tem bem irá precisar de créditos orientados, não adiantando colocar dinheiro nas mãos de quem desconhece da cadeia produtiva. Que devem ser dados terra, condição financeira e conhecimento, o que lá não tinha isso. Que esse Aterro Sanitário não diz respeito só ao Município de Pitangui, mas a 35 municípios da região Centro-Oeste,  que aproximadamente 750 mil cidadãos terão seu lixo adequadamente destinado com o programa. Que com a coleta seletiva, aproveitamento do lixo reciclável, isso hoje no mundo inteiro gera muito dinheiro. Que devemos nos preocupar com isso, uma vez que a reciclagem preserva o meio ambiente e também gera recursos. Que se trata de um projeto que vai tratar adequadamente dos resíduos sólidos, do lixo que produzimos, destinando-o adequadamente com o seu devido processo de reciclagem. Disse ser um processo de há muito tempo, e que meia dúzia de pessoas se achavam no direito de invadir e prejudicar 750 mil pessoas, devendo prevalecer sempre o interesse do público sobre o privado. E que meia dúzia de famílias pode ser tranquilamente redirecionada para outros locais mais adequados sem prejudicar a implantação de um aterro sanitário controlado. Que o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro Oeste Mineiro já está formado e constituído, com estatuto assinado pelos prefeitos das cidades participantes, não tendo nada ilegal na reintegração de posse da Fazenda Cantagalo. Ato contínuo falou da sua alegria pela aquisição do casarão do Padre Belchior pela municipalidade, acreditando que agora esse processo de restauração andará, com as coisas chegando aos finalmente, tendo ele conversado com os proprietários na última sexta-feira e o Prefeito Marcílio Valadares, e que as negociações estão bem adiantadas. Falo que o casarão foi de seu saudoso avô José Santiago de Oliveira (Zequinha da Farmácia), o qual foi o último a restaurá-lo e o vendeu, em perfeitas condições, no dia 09 de maio de 1983, para o proprietário, ora falecido. Que tinha muito carinho por ele, cuja infância passou ao lado daquele casarão, de relevância histórica indiscutível, pois o Padre Belchior foi Conselheiro de Dom Pedro I, e teve distinta atuação na Independência do Brasil. Que poucos casarões no Brasil têm tanta relevância histórica, não podendo deixar de manifestar sua felicidade, com o fez ao Prefeito Marcílio Valadares e a esta Casa, disposto a fazer tudo o que puder junto ao Executivo para angariar recursos para a restauração do Casarão do Padre Belchior, tombado pelo Instituo do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). O Vereador Célio Leiteiro parabenizou o Vereador Alexandre Veterinário por sua fala e sobre Dia do Trabalhador, disse que devemos comemorar, mas poderia ser melhor, pois temos muitas pessoas desempregadas e as altas classes deixam a desejar. Ele pediu à Secretaria do Legislativo que formulasse uma Indicação sugerindo ao Prefeito Projeto de Lei para a criação da Secretaria Municipal de Esportes, dando, no seu entendimento, uma chance ao Assessor de Esportes Alexandre Moreno, que realiza um grande trabalho no esporte em Pitangui e, muitas das vezes chega a Belo Horizonte nos gabinetes, mas não pode assinar como Secretário de Esportes, e, devido a essa situação, o Município já perdeu emendas. Falou que o Assessor de Esportes Alexandre Moreno já mostrou a sua competência, e que quando assumiu área de esporte em 2014, Pitangui recebia 217 reais mensais de ICMS Esportivo, saltando hoje para 23 mil reais, graças ao trabalho e à dedicação do Assessor na realização de eventos esportivos em nossa cidade. Ele manifestou confiança de que o Prefeito iria fazer jus, criando a Secretaria Municipal de Esportes e nomeando o atual Assessor de Esportes Alexandre Moreno como seu Secretário. Também enfatizou que graças ao trabalho do Assessor Alexandre Moreno na área esportiva foi possível retirar diversas crianças e adolescentes das ruas, da criminalidade e dos caminhos das drogas. Por isso, fazia esse apelo ao Prefeito Marcílio Valadares com a certeza de que os nove vereadores dariam o aval para a criação da Secretaria Municipal de Esportes. Que todos os desportistas e mesmo os que não são, falam que o Assessor de Esportes é um baluarte da área. Ele parabenizou Assessor de Esportes pela realização da partida de futebol no Estádio Homero Silva (Campo do PEC), entre a Equipe Máster do Flamengo do Rio de Janeiro, com ex-jogadores profissionais como Andrade e companhia, e a Seleção Máster de Pitangui, que jogou bem, apesar de ter perdido por 4x1, destacando que o atleta José Marcos reclamou bastante. Ele parabenizou a todos que participaram do evento, principalmente o Assessor de Esportes Alexandre Moreno por relizar no Muncípio esses eventos esportivos e elevar o nome de Pitangui em outras areas do Estado de Minas Gerais e fora dele. E deixou a Indicação aberta para os demais vereadores assinarem-na. Por fim disse que os Vereadores não podem exigir nada, mas que a Indicação visava o bem de Pitangui. O Vereador Pé de Cana também parabenizou o Assessor de Esportes Alexandre Moreno, mencionando que antes o nosso esporte não fucionava, e que agora melhorou 100%. O Vereador Célio Leiteiro por saber a aquiescência do Vice-Prefeito Alexandre Barros, pediu a ele também para conversar com o Prefeito Marcílio Valadares para criar a Secretaria Municipal de Esportes e nomear e atual Assessor de Esportes Alexandre Moreno para chefiá-la. Por fim disse que se o Assessor não fosse uma pessoa boa de serviço, sequer pediria para se criar dita Secretaria. O Vereador Diney Ferreirão falou que o trabalho do Assessor de Esportes Alexandre Moreno não é reconhecido só em Pitangui, mas no Estado e no Brasil. E registrou que acontecia no mesmo momento, na Praça de Esportes de Pitangui, uma partida pelo Campeonato Mineiro de Futsal Sub 13, entre a equipe da Prefeitura de Pitangui e equipe Tropical, de Itaúna, e que segundo informações, a equipe da casa estava vencendo. Falou que o trabalho do Assessor de Esportes realizado é muito louvável para a cidade, mencionando também o aumento da arrecadação de ICMS Esportivo com o trabalho dele e que agora são praticadas certas modalidades esportivas que antes não existiam em nossa cidade, como Badminton, Campeonato de Handebol. E que neste mês de maio teremos os Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG/2018) e os Jogos do Interior de Minas Gerais (JIMI), que eram realizados em nossa cidade de cinco em cinco anos ou de dez em dez anos, e que agora os temos realizados em Pitangui. Que no ano passado a cidade ganhou como melhor sede do Estado de Minas Gerais, e que o Assessor de Esportes Alexandre Moreno esteve em Belo Horizonte recebendo a homenagem. Ele também pediu ao Prefeito Marcílio Valadares e ao Vice-Prefeito Alexandre Barros para criar a Secretaria Municipal de Esportes, nomeando o atual Assessor Alexandre Moreno como Secretário, o que a seu ver, já passou da hora ser criada, devido ao trabalho realizado pelo citado Assessor. Ele registrou que esteve, na companhia do Vereador Célio Leiteiro, no Estádio Homero Silva (Campo do PEC), prestigiando a partida de futebol entre a Equipe Máster do Flamengo e a Seleção Máster de Pitangui. E parabenizou os atletas envolvidos e de uma forma especial os pitanguienses que foram ao Campo do PEC prestigiar essa partida, destacando arrecadação de mais de 500 quilos de alimentos não perecíveis que serão destinados algumas entidades de Pitangui. E asseverou seus parabéns aos pitanguienses que foram no Campo do PEC prestigiar essa partida, e que viram uma bela partida e futebol. O Vereador Pé de Cana registrou seus agradecimentos aos moradores do Bairro JK por prestigiarem o abençado Culto Evangélico realizado pela Igreja Carruagem de Fogo, com a particiação do Pastor Jerfeson e da Misionária Débora, os quais realizarão cultos em outros bairros de Pitangui. O Vereador Alexandre Veterinário fazendo adendo à fala dos Vereadores Célio Leiteiro e Diney Ferreirão sobre a questão do Assessor Alexandre Moreno e da criação da Secretaria Municipal de Esportes, disse que no ano passado, na reestruturação dos cargos da Prefeitura isso fez parte da luta desta Casa de formalizar, porque a coordenação do Alexandre Moreno já tem praticamente status de Secretario de Esporte, uma vez já tendo orçamento próprio e recursos independentes. Neste sentido considerou que ele merecia tal posto, e que isso já passou da hora. Que o Assessor leva o nome de Pitangui para praticamente todas as cidades do Estado de Minas Gerais, num trabalho de diplomacia, ficando muito impressionado ela forma como ele é bem recebido na Secretaria de Estado de Esporte, em Belo Horizonte, além de ser uma pessoa queridíssima.  E concluiu que a media sugerida pelo colega Célio Leiteiro seria 100% apoiada. O Vereador Diney Ferreirão falou que Pitangui era a 87.ª cidade no ranking do ICMS Esportivo do Estado de Minas Gerais, e que hoje ocupa 2.ª colocação, com uma possibilidade de assumir o primeiro lugar no final deste ano. Ato contínuo o Presidente fez uma breve digressão dos assuntos versados nesta reunião, solicitou da Secretária Municipal de Saúde a disponibilização de agente de saúde para atender nas Comunidades Rurais. Que a população da zona rural é tão carente e necessita desse importante serviço de atendimento domiciliar, especialmente idosos com dificuldade de locomoção. Ele pediu também ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Lobato a capina e limpeza pública das ruas e do posto de saúde de Rio do Peixe, além das ruas das outras comunidades rurais na mesma situação. Quanto à reintegração de posse da Fazenda Cantagalo, disse que ficamos preocupados e tristes por ver famílias sendo retiradas de um local que foi invadido. Mas destacou que essa ação de reintegração de posse foi necessária para não prejudicar a implantação do aterro sanitário controlado. Que o Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro-Oeste Mineiro atenderá a 35 cidades da região, passando a ter seu lixo destinado adequadamente ao descarte, preservando o meio ambiente. E aproveitou para reiterar o recado no sentido de a população não fazer o descarte de lixo nos matagais, margens das estradas vicinais e rodovias, pois é irregular e prejudicial para a natureza e as pessoas que por ali transitam. Falou do privilégio de termos o Prefeito Marcílio Valadares como Presidente do Consórcio Intermunicipal de Aterro Sanitário do Centro-Oeste Mineiro, empenhado na implantação de um aterro sanitário controlado, suprindo as deficiências dos nossos lixões, que são feitos de forma irregular nas proximidades da cidade. Sobre a aquisição do casarão do Padre Belchior pelo Município de Pitangui, afirmou ser uma coisa saudável, pois poderemos ver a restauração de mais um casarão, de grande relevância histórica, dado ao fato de que além de o Padre Belchior ter sido Conselheiro de Dom Pedro I, teve atuação na Independência do Brasil. Ato contínuo destacou a presença da Senhora Maria Cecília Santos Carvalho e do Senhor Marcos Antônio Faria (Barrica) na Galeria da Casa, dizendo que são pessoas que lutam e buscam preservar a nossa História. Além de parabenizá-los pelo trabalho que realizam, disse que a Senhora Maria Cecília Santos Carvalho estava aqui lutando pela revitalização da Mina da Lavagem, a qual manifestou sua vontade em vê-la revitalizada e jorrando água novamente, e que faz parte da nossa História. Depois destacou também a importância da criação da Secretaria Municipal de Esportes para Pitangui. E mostrou sua confiança de que Pitangui assumirá o primeiro lugar no ranking do ICMS Esportivo no final deste ano. Ele pediu ao Vereador Diney Ferreirão, ao Assessor de Esportes Alexandre Moreno, entre outros desportistas, para continuarem realizando esse trabalho na área do esporte de Pitangui, trazendo assim benefícios para a nossa cidade e o crescimento de Pitangui. E destacou que por meio deste trabalho retiram nossas crianças e jovens das ruas, estimulando-os a praticar esporte, e preparando-os para serem grandes profissionais no futuro. Ele também destacou a importância da partida beneficente de futebol entre as Equipes Másters do Flamengo e Seleção de Pitangui, e a importância da arrecadaçãode mais de 500 quilos de alimentos não perecíveis a serem revertidos para instituições de caridade. Ele agradeceu ao Assessor de Esportes Alexandre Moreno, os atletas Másters do Flamengo, da Seleção de Pitangui e, de uma forma especial, aos pitanguienses que foram ao Campo do PEC prestigiar essa partida beneficiente. Sobre a Marcha para Jesus 2018, realizada pela Associação dos Ministros Evangélicos de Pitangui (AMEP), no último dia 1.º de maio do corrente, falou que foi um evento muito bonito, parabenizando as apresentações. Ele destacou desenvoltura da Banda de Música de Nova Serrana, que tocou durante todo percurso do evento, aproveitando para parabenizar os seus componentes. Ele destacou ainda o empenho dos pastores que têm trabalhado muito na promoção desse evento, e pediu à AMEP para continuar com esse trabalho para podermos ver cada vez mais Pastores, Igrejas e pessoas participando da Marcha para Jesus. E que na Praça da Feirinha houve o show do Cantor Mattos Nascimento, levando muita fé e emoção aos corações de todos que foram prestigiá-lo. E que a programação foi em prol do Dia do Trabalhador, e, sobre o que foi falado da situação dos nossos trabalhadores e empresas, disse que devemos buscar parceria com SEBRAE para oferecer cursos de qualificação profissional para os operários que atuam nas indústrias instaladas em Pitangui, além de dedicar uma mensagem a todos os trabalhadores. E externou sua gratidão a todos os trabalhadores, por fazer de Pitangui um lugar melhor de se viver, com mais dignidade e mais cidadania, numa homenagem da Câmara Municipal de Pitangui. Em seguida declarou as Indicações 030 a 032/2018 e os Votos de Pesar 080 a 087/2018 aprovados, despachando o Projeto de Lei 016/2018 e os Projetos de Resolução 004, 005, 006, 007 e 008/2018 para os trâmites regimentais. O Presidente convocou a 12.ª Reunião Ordinária para 15 de maio de 2018, terça-feira, no horário regimental, tendo em vista a abertura dos Jogos Escolares de Minas Gerais (JEMG/2018) e declarou encerrados os trabalhos. Para constar, lavrou-se a ata, da qual foi feito este resumo, que depois de lido e aprovado, vai assinado por todos os Vereadores presentes, assim como a ata em sua íntegra.

Alexandre Veterinário    -    

Neco do Tim do Zé da Cota    -    

Pé de Cana    -    

Célio Leiteiro    -    

Gilbertinho    -    

Carvalho    -    

Denguinho    -    

Diney Ferreirão     -    


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