13.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 22.05.2018 - Sessões - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI-MG

Sessões

13.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 22.05.2018

22/05/2018 Plenária Vídeo da Sessão
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Resumo

PAUTA DA 13.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG

22.05.2018

Ordem dos Trabalhos:



01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).



02 - Oração do Pai Nosso.



03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Valdiney Ferreira de Souza (Diney Ferreirão).



04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.



05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 12.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 15/05/2018.



06 - Leitura do expediente recebido (comunicações, correspondências e outros).



- Expediente do Poder Executivo:



- OFÍCIO N.º 136/2018 - encaminha o Projeto de Lei n.º 023/2018, que dispõe sobre a criação das Zonas Urbanas Específicas de Interesse Social – ZUEIS do Município de Pitangui-MG e dá outras providências.



- OFÍCIO N.º 258/2018 - encaminha o Projeto de Lei Complementar n.º 001/2018, que dispõe sobre a jornada de trabalho, criação de cargos, cargos extintos e em extinção e delimita o quadro de vagas dos cargos de provimento efetivo do Poder Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências;



- OFÍCIO N.º 056/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, Juliana Severino – comunica que a partir do dia 04 de junho de 2018, todos os medicamentos fornecidos pela Prefeitura, inclusive os de alto custo, os da ACCOM e aqueles fornecidos pro determinação judicial, que eram entregues no setor de marcação TFD (Tratamento Fora do Domicílio), serão retirados apenas na Farmacinha - Unidade de Rede Farmácia de Minas em Pitangui, e o horário de funcionamento da Farmacinha é de 08h às 16h, de segunda à sexta-feira;

- OFÍCIO N.º 057/2018, da Secretaria Municipal de Saúde, Juliana Severino – informando que o horário do trabalhador funciona em todos os PSFs de Pitangui, de 17h às 19h, da seguinte forma: PSF Belizário José Valadares: Quinzenalmente, atendimento preventivo por enfermeiro e atendimento de vacinação; PSF Antônio Luiz de Vasconcelos: Quinzenalmente, atendimento médico agendado, bem como atendimento preventivo por enfermeiro e atendimento de vacinação; PSF Antero Campos Gonçalves - Zona Rural: Funcionamento às terças-feiras, semanalmente atendimento médico agendado, atendimento preventivo por enfermeiro; PSF Maria Martins: Funcionamento às terças-feiras, semanalmente atendimento médico agendado, quinzenalmente atendimento preventivo e vacinação; PSF Pontello Pitangui: Funcionamento às quartas-feiras, quinzenalmente atendimento médico agendado, bem como atendimento preventivo por enfermeiro e atendimento de vacinação.





07 - Deliberação da Ordem do Dia:



- PROJETO DE LEI N.º 021/2018 - Denomina Rua CARMELITA ALVES DE CAMPOS a Rua Projetada com Rua Teófilo da Silva, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade e contém outras providências, de 15/05/2018.



- AUTORIA: Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana) - QUORUM: Maioria Absoluta.



08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:



- TODOS OS VEREADORES:



- Voto de Pesar n.º 101/2018 - pelo falecimento do Sr. Vicente Alves Corgosinho, ocorrido no dia 15 de maio 2018;



- Voto de Pesar n.º 102/2018 - pelo falecimento do Sr. Antônio Batista de Faria, ocorrido no dia 16 de maio 2018;



- Voto de Pesar n.º 103/2018 - pelo falecimento do Sr. João de Barros Filho (João de Barros), ocorrido no dia 19 de maio 2018;



- Voto de Pesar n.º 104/2018 - pelo falecimento do Sr. Adail de Fátima Costa, ocorrido no dia 19 de maio 2018;



- Voto de Pesar n.º 105/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria Augusta Gonçalves de Faria, ocorrido no dia 19 de maio 2018;



- Voto de Pesar n.º 106/2018 - pelo falecimento do Sr. Waldivino Pinto dos Santos (Waldo irmão do Tonho do Benedito), ocorrido no dia 19 de maio 2018;



- Voto de Pesar n.º 107/2018 - pelo falecimento do Sr. João Batista de Freitas (João Gato do Coqueiros), ocorrido no dia 20 de maio 2018;



- Voto de Pesar n.º 108/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria Antônia do Carmo Rosa (Preta esposa Nico eletricista), ocorrido no dia 21 de maio 2018.



- MESA DIRETORA:



- Projeto de Resolução n.º 021/2018 - Autoriza realização de Sessão Solene fora do recinto da Câmara e dá outras providências.



- VEREADORES MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO), AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA), GILBERTO FERREIRA CARDOSO (GILBERTINHO), JOSÉ CARVALHO (CARVALHO) E MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO):



- Requerimento 008/2018 - requer do Poder Executivo as seguintes informações alusivas às obras e serviços de engenharia para adequação do Viaduto “Francisco Gabriel de Castro Campos”: I - origem dos recursos, especificando, se próprios, qual fonte de custeio e, se de Emenda Parlamentar, qual o Deputado fez a indicação do recurso; II - cópias, na íntegra, de todos os Processos Licitatórios relacionados ao Viaduto, não somente ao que diz respeito ao Processo 004/2017 - Tomada de Preço n.º 004/2017, desde suas deflagrações, passando pelo colhimento de orçamentos, editais, publicações, habilitações, julgamentos, homologações, adjudicações e contratações respectivas; III - cópias dos contratos firmados entre o Município e as Empresas vencedoras das licitações que foram realizadas para execução do objeto em questão; IV - cópias de todos os Empenhos e Notas Fiscais dos pagamentos que foram efetuados pelo Município à Empresa que prestou os serviços de engenharia para adequação do Viaduto Francisco Gabriel de Castro Campos.



09 - Discussão e votação de proposições.



10 - Convocação para a Reunião do dia 29/05/2018, no horário regimental.



Departamento Administrativo, 22 de maio de 2018.



Observação:         

    

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

 



VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA

ALEXANDRE VETERINÁRIO



Pauta do Dia

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