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14.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 29.05.2018

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Resumo

PAUTA DA 14.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG

29.05.2018

Ordem dos Trabalhos:



01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).



02 - Oração do Pai Nosso.



03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário).



04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.



05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 13.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 22/05/2018.



06 - Leitura do expediente recebido (comunicações, correspondências e outros).



- Expediente do Poder Executivo:



- OFÍCIO N.º 305/2018 - encaminha o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018, que altera os Artigos 31, 154, 175, 176, 178, 182, 188, 194, 238 E 254, Altera a denominação do Capítulo VII do Título VII e a redação dos Artigos 265 a 267, acrescenta-lhe os Artigos 243-A, as Tabelas I, III, V, VIII e IX e Revoga os Artigos 193, 239 e 240, todos da Lei Complementar n.º 19, de 7 de maio de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Pitangui e dá outras providências;



- OFÍCIO N.º 308/2018 - encaminha do Decreto Municipal n.º 302, de 28 de maio de 2018, que estabelece as condições da situação de emergência, com validade, a princípio, até o dia 1.º de junho de 2018, considerando o desabastecimento completo de combustíveis na cidade de Pitangui/MG;



- DECRETO N.º 301/2018 - Decreta Ponto Facultativo o dia 1.º de junho de 2018, em todas as repartições públicas municipais, considerando que o dia 31 de maio de 2018 é Feriado Nacional, dedicado à comemoração do dia de Corpus Christi.



07 - Deliberação da Ordem do Dia:



- PROJETO DE RESOLUÇÃO N.º 021/2018 - Autoriza realização de Sessão Solene fora do recinto da Câmara e dá outras providências, de 22/05/2018.



- AUTORIA: Mesa Diretora - QUORUM: Maioria Simples.



08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:



- TODOS OS VEREADORES:



- Voto de Pesar n.º 109/2018 - pelo falecimento do Sr. Cristiano Ferreira da Cunha, ocorrido no dia 24 de maio de 2018;



- Voto de Pesar n.º 110/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria Auxiliadora Lemos Souza, ocorrido no dia 27 de maio de 2018.



- VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO (PÉ DE CANA):



- Moção Honrosa 001/2018 - ao jovem atleta Pacceli Afonso Campos Almeida, pela brilhante conquista do Campeonato Mineiro de MMA – Disputa de Cinturão, realizada na cidade de Santa Luzia, Minas Gerais, no dia 19 de maio de 2018.



09 - Discussão e votação de proposições.



10 - Convite: para Sessão Solene comemorativa do 303° Aniversário de PITANGUI e Outorga de Título de Cidadania Honorário, Diploma de Mérito e Medalha do Mérito Legislativo, a realizar-se no dia 05 (cinco) de junho de 2018, às 18h (dezoito horas), no Centro Social de Pitangui.



11 - Convocação para a Reunião do dia 12/06/2018, no horário regimental.



Departamento Administrativo, 29 de maio de 2018.



Observação:         

    

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

 



VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA

ALEXANDRE VETERINÁRIO



VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS

NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA



VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO

PÉ DE CANA



VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS

CÉLIO LEITEIRO





VEREADOR GILBERTO FERREIRA CARDOSO

GILBERTINHO



VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES

DENGUINHO



VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA

MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO



VEREADOR VALDINEY FERREIRA DE SOUZA

DINEY FERREIRÃO



 


ATA

ATA DA DÉCIMA QUARTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. Às vinte horas do dia vinte e nove de maio de dois mil e dezoito, no Plenário Senador Gustavo Capanema, realizou-se a Décima Quarta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura 2017 a 2020, da Câmara Municipal de Pitangui sob a Presidência do Vereador José Carvalho (Carvalho) e secretariada por mim, Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Oração do Pai Nosso; 2) leitura de trecho da Bíblia Sagrada; 3) chamada nominal; 4) leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 5) leitura do expediente recebido; 6) deliberação do Projeto de Resolução n.º 021/2018 - Autoriza realização de Sessão Solene fora do recinto da Câmara e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora; 7) apresentação de proposições; 8) encerramento e convocação da próxima reunião. Consultado o registro de presença, o Senhor Presidente, constatando haver quorum regimental, declarou, invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, aberta a presente reunião. Em seguida foi feita a Oração do Pai Nosso e o nobre Vereador Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário) fez a leitura do trecho bíblico extraído Isaias, Capítulo 51, Versículo 4. Procedida a chamada nominal, foi confirmada a presença de todos os Vereadores. A ata da reunião anterior, após ser lido o seu resumo, foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Ato contínuo foi lido o expediente recebido: 1) Correspondências do Poder Executivo: a) Ofício n.º 305/2018 - encaminha o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018, que altera os Artigos 31, 154, 175, 176, 178, 182, 188, 194, 238 E 254, Altera a denominação do Capítulo VII do Título VII e a redação dos Artigos 265 a 267, acrescenta-lhe os Artigos 243-A, as Tabelas I, III, V, VIII e IX e Revoga os Artigos 193, 239 e 240, todos da Lei Complementar n.º 19, de 7 de maio de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Município de Pitangui e dá outras providências; b) Ofício n.º 308/2018 - encaminha do Decreto Municipal n.º 302, de 28 de maio de 2018, que estabelece as condições da situação de emergência, com validade, a princípio, até o dia 1.º de junho de 2018, considerando o desabastecimento completo de combustíveis na cidade de Pitangui/MG; c) Decreto n.º 301/2018 - Decreta Ponto Facultativo o dia 1.º de junho de 2018, em todas as repartições públicas municipais, considerando que o dia 31 de maio de 2018 é Feriado Nacional, dedicado à comemoração do dia de Corpus Christi; 2) Da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui - Resumo de Movimento Financeiro e Prestação de Contas do mês de março de 2018; 3) Convite do Comandante da Sétima Região da Polícia Militar, Coronel PM Marcelo Augusto Santos, para participar da solenidade em Comemoração aos 243 Anos da Polícia Militar de Minas Gerais, que se realizará no dia 07 de junho de 2018, às 09:30 hora, no Auditório da Faculdade Pitágoras em Divinópolis/MG. Na fase de deliberação da Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que se encontrava sobre a Mesa Diretora o Projeto de Resolução n.º 021/2018. Lido o projeto, parecer jurídico e pareceres das Comissões Permanentes, passou-se à discussão. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade, o que aconteceu também com a sua redação final. Ato contínuo foi aberto o espaço para apresentação de proposições. Pela ordem o nobre Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana) apresentou à Mesa Diretora a Moção Honrosa n.º 001/2018 - ao jovem atleta Pacceli Afonso Campos Almeida, pela brilhante conquista do Campeonato Mineiro de MMA - Disputa de Cinturão, realizada na cidade de Santa Luzia, Minas Gerais, no dia 19 de maio de 2018. Pela ordem o nobre Vereador Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário) relatou que não poderia deixar passar em branco aqui esse momento, e não falar sobre a questão da greve dos caminhoneiros, na verdade não é uma greve, mas sim uma manifestação. Ele disse achar que tratar isso como uma greve é uma covardia, na verdade eles estão manifestando de forma legitima e cobrando melhores condições de trabalho. Ele relatou que costuma falar que nos somos frutos das nossas escolhas. E relatou não falar ele Vereador Alexandre Veterinário e nem os demais vereadores, mas o povo brasileiro. Ele disse que se formos analisar historicamente desde 2003 com o inicio do Governo Lula, priorizou-se como matriz enérgica brasileira o petróleo, afirmando que todos estão ai acompanhando a politica sabe disso, principalmente depois com a descoberta do Pré-Sal que foi uma grande aposta do Governo Lula e que na verdade deu errado. Ele relatou que nos acabamos priorizando o petróleo como matriz energética e não só pelo transporte terrestre de veículos automotores, mas também até energia elétrica. E disse ser sabedor que as térmicas possuem um percentual importante de produção de energia no Brasil. Ele relatou falar isso porque na verdade afirmou nunca ver sentido em nos povo brasileiro, relatando que falta para o Brasil um projeto de nação verdadeiramente com o povo participando com a sociedade civil dando a sua opinião, mas com um governo trabalhando principalmente de forma planejada. Ele disse achar que a palavra chave é planejamento. E relatou não entender muito bem o porquê um País que tem o álcool como uma das matrizes energéticas mais eficientes do planeta para transporte terrestre, é limpo, é renovável, não polui e é barato, ou seja, é muito mais barato que os combustíveis fósseis, do que petróleo, do que a gasolina e o diesel. Neste sentido porque que nos não optamos por uma frota essencialmente que rode a álcool. E a Petrobrás poderia ser hoje uma grande empresa exportadora de petróleo e seria dinheiro entrando para o Brasil. E do contrário nos ficamos dependentes o mercado interno. Ele disse que o governo fala de boca cheia petróleo é nosso, a Petrobrás é uma estatal eficiente uma das maiores empresas do mundo. Neste sentido relatou o que adianta se o petróleo é nosso, mas nos somos obrigados a comprar e comercializar o combustível mais carro do planeta. Ele disse não ver muito sentido se nos priorizássemos a exportação de petróleo e rodássemos aqui no mercando interno com álcool, talvez nos tivéssemos passando por esse problema hoje. Ele relatou falar que são frutos das escolhas, afirmando que vem ai um novo problema energia elétrica que deve ter um acréscimo para residências dezoito por cento e para indústria quase trinta por cento. Neste sentido perguntou como um empresário irá fazer, porque ao invés de nos priorizamos um território tão grande com muito sol, com muita água e com muito vento. E nos novamente estamos priorizando as térmicas que funciona principalmente com gás e ai um custo de energia mais caro que existe. Neste sentido porque ao invés de investimos em energia cara, nos não investimos parques eólicos, em fazendas de produção de energia solar, porque nos invés de fazermos uma usina igual foi feita Belo Monte no Pará no meio da Floreta Amazônica que começou com custo inicial orçada em dezesseis bilhões e custou mais trinta bilhões, e trabalha metade do ano com metade da eficiência por ela é uma usina de fio d’água, ou seja, ela precisa de lamina d’água para funcionar, se não tem lamina d’água nos períodos de baixa dos rios ela funciona com metade da capacidade. E ai nos iremos pagar energia cara, será que não era mais negocio pegar esses trinta bilhões e investir em pequenas hidrelétricas ao longo aqui do Rio Pará, Rio São Francisco e Rio Grande. E nos temos aqui uma energia limpa e barata e perto da gente e além de energia barata nos teríamos ai reservatórios de água, que afirmou ser um grande problema hoje também. Ele relatou ter hora sentir falta de planejamento na gestão pública e de nos enxergamos o Brasil da aqui vinte anos. Ele relatou que está completamente a favor desses caminheiros e disse que talvez assim promovendo um pouco de caos nos iremos chegar à bonança, na tranquilidade, às vezes isso irá fazer esses gestores lá em cima, nas altas classes de política entender que as demandas sociais aqui em baixo, elas estão muito além desse monte de privilegio que eles possuem lá em cima. Ele disse que não poderia deixar de manifestar, afirmando ser sabedor das dificuldades. E relatou que tem trabalhado praticamente vinte e quatro por dia por causa dessa paralização e que isso tem afetado e muitos os produtores rurais do Município de Pitangui e das cidades circo vizinhas e também as cidades de todo o Brasil e isso tem trazido alguns transtornos, mas disse ser impressionante como todos eles estão cientes da importância dessas manifestações, apesar de estarem jogando o fruto do seu trabalho fora porque não conseguem distribui, todos eles têm a ciência da importância dessas manifestações. Ele relatou querer deixar aqui registrado principalmente para população de Pitangui que nos precisamos avaliar um pouco melhor situação e nos sairmos daquele momento de achar que tudo é festa e a gente começarem a tratar política e nossa economia de forma mais seria. Ele relatou que o voto é extremamente importante, o voto é uma arma e quando uma pessoa se isenta de votar ela está transferindo o seu direito dela e a responsabilidade que essa pessoa possui cívica com a nação para outro. Ele disse querer deixar essa manifestação, afirmando que não poderia deixar de manifestar, relatando ser muita informação e disse tentar construir aqui um raciocínio, mas afirmou que é para mostrar que isso não é um problema que chegou agora. Ele afirmou que isso é fruto das escolhas que nos tivemos e não ter investido em infraestrutura física e humana, educação formal, emprestando dinheiro a fundo perdido para outros Países vizinhos para obras de infraestrutura que deveriam estar sendo feitas aqui no Brasil. Ele relatou serem essas escolhas que afirmou entender que elas muitas das vezes elas nem são legitimas porque elas não são a vontade da população é que tem nos prejudicado. Ele disse que não iria entra aqui no mérito da corrupção não porque isso ai já foi largamente discutido e relatando achar que não é o ponto que gostaria de estar tratando aqui agora, isso talvez em outro pronunciamento, mas disse que gostaria que a população se se informa melhor e de fontes seguras, e pediu para tomarem cuidado com aquilo que vem sendo vinculado na internet, afirmando ter muita fake news, muita noticia que não tem fonte e muitas das vezes colocam uma fonte que nem existe. Ele pediu para checarem uma determinada informação, ou seja, vamos transmitir, mas transmitir informação verdadeira, vamos informar bem o nosso povo, porque é só informação que nos iremos conseguir sair dessa situação. Ele pediu desculpas pela delonga, mas disse achar ser importante trazer aqui algumas informações e tentar colaborar com tudo que está acontecendo. Ele afirmou que está aqui disposição para ajudar a qualquer pessoa que precise nesse momento, dentro daquilo que tem possibilidade ajudar asseverou que está a disposição. Por fim relatou esperar que isso se resolvesse da melhor forma possível. Pela ordem o nobre Vereador Pé de Cana registrou os seus agradecimentos ao Prefeito Marcílio Valadares por ter atendido sua reivindicação feita por meio do Ofício 001/2018, instalados janelas blindex de correr, no Velório Municipal de Pitangui. Ele ressaltou que a instalação dessas janelas no Velório Municipal vai melhorar as condições do local, trazendo mais comodidade aos que ali comparecem para prestar suas condolências e solidariedade, e para a própria família enlutada pelo momento de dor que é a despedida de um ente querido, principalmente nos dias chuvosos e frios. Ele registrou ainda que a nobre Vereadora Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo) também já reivindicou por meio de indicação, a instalaçãos dessas janelas blindex de correr, no Velório Municipal de Pitangui. Por fim asseverou os agradecimentos ao Senhor Prefeito por ter atendido esse pedido que vai melhorar as condições Velório Municipal. Pela ordem o nobre Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) registrou ter recebido várias reclamações sobre o bebedouro instalado no Velório Municipal, afirmando que foi instalado um bebedouro novo, mas só que o mesmo está problema, ou seja, não está saindo água e os familiares que estão lá se despedindo de um ente querido estão tendo que comprar água e levando. Neste sentido pediu ao Senhor Prefeito para estar olhando essa situação com mais carinho, e não só para o Velório Municipal, mas também para o Terminal Rodoviário e também para atender os usuários da Farmácia. Ele disse que o Senhor Presidente por diversas vezes fez essa reivindicação aqui nesta Casa Legislativa de instalação de bebedouros nestes locais citados.  Ele destacou a importância de um bebedouro funcionando no Velório Municipal para uma família enlutada que naquele momento de dor que é a despedida de um ente querido necessita de tomar um remédio, ou até mesmo um visitante e não tem água, ou seja, o bebedouro que lá está instalando não sai água. Ele pediu ao Senhor Prefeito para olhar essa situação e comprar desses bebedouros industriais, esses que a CREDCOOP faz doação para varias entidades. Ele afirmou que esse tipo de bebedouro irá atender o Velório Municipal. E disse que seria uma vergonha o CREDCOOP estar doando para o Município. Ele asseverou o seu pedido ao Senhor Prefeito para estar olhando essa situação com carinho e está trazendo mais um benefício para o Velório Municipal. Por fim relatou que recebeu a reclamação de varias pessoas que frequenta o Velório Municipal. Pela ordem o Secretário apresentou à Mesa Diretora os Votos de Pesar n.º 109/2018 e 110/2018, de autoria de todos os Vereadores, pelos falecimentos de Cristiano Ferreira da Cunha e Maria Auxiliadora Lemos Souza, ocorridos respectivamente nos dias 24 e 27 de maio de 2018. Pela ordem o nobre Vereador Valdiney Ferreira de Souza (Diney Ferreirão) registrou que hoje estivemos reunidos com a Joeuza Coordenadora da parte de Tansito de Pitangui. Neste sentido relatou que iria dar uma satisfação para todos os pitanguienses que cobram de todos nos vereadores sobre as instalações de redutores de velocidade nas ruas de nossa cidade. Ele disse que a Joeuza nos informou hoje irá fazer um estudo para instalação de faixa de pedestres elevada de doze centímetros de altura por um e meio. Ele registrou que esse procedimento será executado pela Prefeitura Municipal de Pitangui em várias ruas de nossa cidade, destacando as seguintes ruas: Rua José Calazans Lobato, Rua Siderpita, Rua Mamede Nogueira, Rua Joaquim da Cristina, Rua Cruz do Monte, entre outras ruas. Ele disse que muitas pessoas acham que nos vereadores esquecemos cobrar instalações de redutores de velocidade nas ruas de nossa cidade. Neste sentido afirmou que nos não esquecemos e asseverou que hoje Joeuza esteve nesta Casa Legislativa e nos explicou o que está acontecendo. Ele disse que juntos nos os nove vereadores iremos unirmos para conseguirmos a massa asfáltica que falta para instalação de faixa de pedestres elevada nas ruas de nossa cidade. Ele parabenizou o nobre Vereador Pé de Cana e a nobre Vereadora Maria Luiza do Nego Evaristo por terem reivindicado e conseguido instalação de janelas blindex de correr, no Velório Municipal de Pitangui. Por fim afirmou que foi uma conquista muito grande. Pela ordem o nobre Vereador Pé de Cana registrou novamente que o jovem atleta Pacceli Afonso Campos Almeida, conquistou de forma brilhante o Campeonato Mineiro de MMA. Ele relatou que o nobre Vereador Diney Ferreirão e o Assessor de Esportes Alexandre Moreno estão na coordenação da área do esporte Pitangui. Neste sentido pediu a eles uma ajuda para jovem atleta Pacceli Afonso Campos Almeida para disputa das próximas competições de MMA que o mesmo irá participar, lembrando que citado atleta não recebe nenhum ajuda do Município, mas sim dos próprios familiares que o apoiam. Pela ordem o nobre Vereador Diney Ferreirão relatou achar que as duas vezes que o atleta Pacceli Afonso Campos Almeida foi até cidade de Santa Luzia para realizar a pesagem a Prefeitura Municipal de Pitangui concedeu ao citado lutador o carro. Ele disse que o pedido ajuda do nobre Vereador Pé de Cana será sim levado até ao Assessor de Esportes Alexandre Moreno. Por fim disse que iria conversar com o Prefeito Marcílio Valadares e o Vice-Prefeito Alexandre Maciel de Barros e o que puder ser feito para ajudar ao citado atleta será feito. O Senhor Presidente relatou ser muito terrível enxergamos e ouvirmos sobre essa greve dos caminheiros, lembrando que são pessoas que estão lutando pela sobrevivência, mas que estão com os seus caminhões parados ao longo das margens das rodovias do nosso Brasil. Ele disse ser um sema muito triste porque eles estão ali em prol de sua sobrevivência, mas estão ali sem saber qual rumo tomar, sabem que tem um meta, mas ainda não sabem em que rumo  irão chegar com toda essa manifestação. Ele relatou ser uma situação terrível porque padecem esses caminhoneiros que estão nas ruas, padecem familiares dos mesmo que estão em suas residências. E assim o resto da nossa nação que também por causa dessa greve irão padecer e estão sofrendo as consequências dessa paralisação. Ele disse também que esses problemas de paralização estão acontecendo por falta de planejamento, por falta de complemento de trabalho ou uma meta de trabalho de nossos governantes evitando assim essa situação. Ele afirmou ser favorável a essa paralização, porque os encargos para esses trabalhadores estão muito pesados, mas relatou que eles irão conseguir resultados. Ele pediu aos nossos altos governantes para colarem as mãos na consciência e valorizar mais os caminhoneiros. Ele destacou a importância da instalação de janelas blindex de correr, no Velório Municipal de Pitangui, afirmando que isso ira trazer mais conforto para aos que ali comparecem para prestar suas condolências e solidariedade, e para a própria família enlutada pelo momento de dor que é a despedida de um ente querido, principalmente nos dias chuvosos e frios. Ele disse que nessa semana também recebeu reclamações sobre o bebedouro instalado no Velório Municipal, que não está saindo água e os familiares que estão lá se despedindo de um ente querido estão tendo que comprar água e levando, relatando que essa é uma situação terrível. Neste sentido também pediu ao Senhor Prefeito para instalar um bebedouro industrial no Velório Municipal resolvendo de uma forma definitiva essa falta d’água no citado local, ao invés de ficar procurando improvisos. Ele também destacou a importância da presença da Coordenadora da parte de transito de Pitangui Joeuza nesta Casa Legislativa. Relatando que a citada coordenadora nos informou que será instalada faixa de pedestre elevação nas ruas de nossa cidade, como forma de evitar o auto índice de acidentes que estamos tendo nos cruzamentos das ruas de nossa cidade, mas disse achar que esta faltando um pouco de educação por parte de nossos motoristas. Ele relatou que a Joeuza está empenhada em promover melhorias no transito de nossa cidade. E juntando as ideias dela e as ideias de nos vereadores disse com certeza que ira sair um grande projeto e um grande ideal, onde irá ganhar as nossas ruas, onde irá ganhar a nossa cidade. Ele parabenizou o jovem atleta Pacceli Afonso Campos Almeida, pela brilhante conquista do Campeonato Mineiro de MMA. Ele disse que o citado atleta estava representado Pitangui na citada competição. E relatou assim como foi parabenizado o atleta Pacceli Afonso Campos Almeida, afirmou que nos temos que parabenizar os nossos atletas seja qual for a modalidade. Ele pediu a esses atletas para darem continuidade na sua pratica esportiva, porque é o nome de Pitangui que está sendo representado. Ele pediu as esses atletas para que apesar das dificuldades enfrentadas que continuem perseverando, e com toda a sua guara e qualidade em busca dos seus objetivos, conquistas e títulos e estarem ali representado o nome de Pitangui. Por fim asseverou os seus parabéns ao jovem atleta Pacceli Afonso Campos Almeida e aos demais atletas pitanguienses. O Senhor Presidente convidou os nobres Vereadores, assistentes e os radiouvintes para a Sessão Solene comemorativa do 303° Aniversário de Pitangui e Outorga de Título de Cidadania Honorário, Diploma de Mérito e Medalha do Mérito Legislativo, a realizar-se no dia 05 de junho de 2018, às 18 horas, no Centro Social de Pitangui. Em seguida submeteu a Moção Honrosa 001/2018 em discussão, sendo aprovados por unanimidade. E declarou os Votos de Pesar aprovados, despachando o Projeto de Lei Complementar 001/2018 para os trâmites regimentais. E, como nada mais houvesse a se tratar, agradeceu a presença dos nobres pares e assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, convocando a próxima reunião para o dia 12 (doze) de junho de 2018, terça-feira, no horário regimental, levantando-se os trabalhos. E, para constar, eu, Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), Secretário, lavrei a presente ata que após ser lida, discutida e aprovada vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente e por todos os Vereadores presentes.

Márcio Antônio Gonçalves    -    

José Carvalho    -    

Alexandre Santiago Teixeira    -    

Amilton Flávio Dias de Barcelos    -    

Antônio Lemos Basílio    -    

Célio de Oliveira Campos    -    

Gilberto Ferreira Cardoso    -    

Maria Luiza de Faria    -    

Valdiney Ferreira de Souza     -    
 
RESUMO DA ATA DA 14.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 18.ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. Aos 29 dias de maio de 2018, no horário regimental, no Plenário Senador Gust8avo Capanema, sob a Presidência do Vereador Carvalho, sendo Secretário o Vereador Denguinho, reuniu-se a Câmara Municipal de Pitangui para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia, cumpridas as fases regimentais: Projeto de Resolução 021/2018 - Autoriza realização de Sessão Solene fora do recinto da Câmara e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora. Aberta a reunião e feita a Oração do Pai Nosso, o Vereador Alexandre Veterinário fez a leitura do trecho bíblico. Feita a chamada nominal, constatou-se a presença de todos os Vereadores. A ata da reunião anterior, com a leitura do seu resumo, foi aprovada por unanimidade sem restrições. Foi lido o seguinte expediente recebido: 1) Correspondências do Poder Executivo: a) Ofício n.º 305/2018 - encaminha o Projeto de Lei Complementar n.º 002/2018; b) Ofício n.º 308/2018 - encaminha do Decreto Municipal n.º 302/2018; c) Decreto n.º 301/2018; 2) Da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui; 3) Convite do Comandante da Sétima Região da Polícia Militar, Coronel PM Marcelo Augusto Santos. Na apreciação da Ordem do Dia foi discutido e aprovado por unanimidade o PR 021/2018 e respectiva redação final. Os trabalhos apresentados na fase respectiva foram: 1) De todos os Vereadores: Votos de Pesar 109 e 110/2018; 2) Do Vereador Pé de Cana: Moção Honrosa 001/2018. O Vereador Alexandre Veterinário relatou que não poderia deixar passar em branco aqui esse momento, e não falar sobre a questão da greve dos caminhoneiros, na verdade não é uma greve, mas sim uma manifestação. Ele disse achar que tratar isso como uma greve é uma covardia, na verdade eles estão manifestando de forma legitima e cobrando melhores condições de trabalho. Ele relatou que costuma falar que nos somos frutos das nossas escolhas. E relatou não falar ele Vereador Alexandre Veterinário e nem os demais vereadores, mas o povo brasileiro. Ele disse que se formos analisar historicamente desde 2003 com o inicio do Governo Lula, priorizou-se como matriz enérgica brasileira o petróleo, afirmando que todos estão ai acompanhando a politica sabe disso, principalmente depois com a descoberta do Pré-Sal que foi uma grande aposta do Governo Lula e que na verdade deu errado. Ele relatou que nos acabamos priorizando o petróleo como matriz energética e não só pelo transporte terrestre de veículos automotores, mas também até energia elétrica. E disse ser sabedor que as térmicas possuem um percentual importante de produção de energia no Brasil. Ele relatou falar isso porque na verdade afirmou nunca ver sentido em nos povo brasileiro, relatando que falta para o Brasil um projeto de nação verdadeiramente com o povo participando com a sociedade civil dando a sua opinião, mas com um governo trabalhando principalmente de forma planejada. Ele disse achar que a palavra chave é planejamento. E relatou não entender muito bem o porquê um País que tem o álcool como uma das matrizes energéticas mais eficientes do planeta para transporte terrestre, é limpo, é renovável, não polui e é barato, ou seja, é muito mais barato que os combustíveis fósseis, do que petróleo, do que a gasolina e o diesel. Neste sentido porque que nos não optamos por uma frota essencialmente que rode a álcool. E a Petrobrás poderia ser hoje uma grande empresa exportadora de petróleo e seria dinheiro entrando para o Brasil. E do contrário nos ficamos dependentes o mercado interno. Ele disse que o governo fala de boca cheia petróleo é nosso, a Petrobrás é uma estatal eficiente uma das maiores empresas do mundo. Neste sentido relatou o que adianta se o petróleo é nosso, mas nos somos obrigados a comprar e comercializar o combustível mais carro do planeta. Ele disse não ver muito sentido se nos priorizássemos a exportação de petróleo e rodássemos aqui no mercando interno com álcool, talvez nos tivéssemos passando por esse problema hoje. Ele relatou falar que são frutos das escolhas, afirmando que vem ai um novo problema energia elétrica que deve ter um acréscimo para residências dezoito por cento e para indústria quase trinta por cento. Neste sentido perguntou como um empresário irá fazer, porque ao invés de nos priorizamos um território tão grande com muito sol, com muita água e com muito vento. E nos novamente estamos priorizando as térmicas que funciona principalmente com gás e ai um custo de energia mais caro que existe. Neste sentido porque ao invés de investimos em energia cara, nos não investimos parques eólicos, em fazendas de produção de energia solar, porque nos invés de fazermos uma usina igual foi feita Belo Monte no Pará no meio da Floreta Amazônica que começou com custo inicial orçada em dezesseis bilhões e custou mais trinta bilhões, e trabalha metade do ano com metade da eficiência por ela é uma usina de fio d’água, ou seja, ela precisa de lamina d’água para funcionar, se não tem lamina d’água nos períodos de baixa dos rios ela funciona com metade da capacidade. E ai nos iremos pagar energia cara, será que não era mais negocio pegar esses trinta bilhões e investir em pequenas hidrelétricas ao longo aqui do Rio Pará, Rio São Francisco e Rio Grande. E nos temos aqui uma energia limpa e barata e perto da gente e além de energia barata nos teríamos ai reservatórios de água, que afirmou ser um grande problema hoje também. Ele relatou ter hora sentir falta de planejamento na gestão pública e de nos enxergamos o Brasil da aqui vinte anos. Ele relatou que está completamente a favor desses caminheiros e disse que talvez assim promovendo um pouco de caos nos iremos chegar à bonança, na tranquilidade, às vezes isso irá fazer esses gestores lá em cima, nas altas classes de política entender que as demandas sociais aqui em baixo, elas estão muito além desse monte de privilegio que eles possuem lá em cima. Ele disse que não poderia deixar de manifestar, afirmando ser sabedor das dificuldades. E relatou que tem trabalhado praticamente vinte e quatro por dia por causa dessa paralização e que isso tem afetado e muitos os produtores rurais do Município de Pitangui e das cidades circo vizinhas e também as cidades de todo o Brasil e isso tem trazido alguns transtornos, mas disse ser impressionante como todos eles estão cientes da importância dessas manifestações, apesar de estarem jogando o fruto do seu trabalho fora porque não conseguem distribui, todos eles têm a ciência da importância dessas manifestações. Ele relatou querer deixar aqui registrado principalmente para população de Pitangui que nos precisamos avaliar um pouco melhor situação e nos sairmos daquele momento de achar que tudo é festa e a gente começarem a tratar política e nossa economia de forma mais seria. Ele relatou que o voto é extremamente importante, o voto é uma arma e quando uma pessoa se isenta de votar ela está transferindo o seu direito dela e a responsabilidade que essa pessoa possui cívica com a nação para outro. Ele disse querer deixar essa manifestação, afirmando que não poderia deixar de manifestar, relatando ser muita informação e disse tentar construir aqui um raciocínio, mas afirmou que é para mostrar que isso não é um problema que chegou agora. Ele afirmou que isso é fruto das escolhas que nos tivemos e não ter investido em infraestrutura física e humana, educação formal, emprestando dinheiro a fundo perdido para outros Países vizinhos para obras de infraestrutura que deveriam estar sendo feitas aqui no Brasil. Ele relatou serem essas escolhas que afirmou entender que elas muitas das vezes elas nem são legitimas porque elas não são a vontade da população é que tem nos prejudicado. Ele disse que não iria entra aqui no mérito da corrupção não porque isso ai já foi largamente discutido e relatando achar que não é o ponto que gostaria de estar tratando aqui agora, isso talvez em outro pronunciamento, mas disse que gostaria que a população se se informa melhor e de fontes seguras, e pediu para tomarem cuidado com aquilo que vem sendo vinculado na internet, afirmando ter muita fake news, muita noticia que não tem fonte e muitas das vezes colocam uma fonte que nem existe. Ele pediu para checarem uma determinada informação, ou seja, vamos transmitir, mas transmitir informação verdadeira, vamos informar bem o nosso povo, porque é só informação que nos iremos conseguir sair dessa situação. Ele pediu desculpas pela delonga, mas disse achar ser importante trazer aqui algumas informações e tentar colaborar com tudo que está acontecendo. Ele afirmou que está aqui disposição para ajudar a qualquer pessoa que precise nesse momento, dentro daquilo que tem possibilidade ajudar asseverou que está a disposição. Por fim relatou esperar que isso se resolvesse da melhor forma possível. O Vereador Pé de Cana registrou os seus agradecimentos ao Prefeito Marcílio Valadares por ter atendido sua reivindicação feita por meio do Ofício 001/2018, instalados janelas blindex de correr, no Velório Municipal de Pitangui. Ele ressaltou que a instalação dessas janelas no Velório Municipal vai melhorar as condições do local, trazendo mais comodidade aos que ali comparecem para prestar suas condolências e solidariedade, e para a própria família enlutada pelo momento de dor que é a despedida de um ente querido, principalmente nos dias chuvosos e frios. Ele registrou ainda que a nobre Vereadora Maria Luiza do Nego Evaristo também já reivindicou por meio de indicação, a instalaçãos dessas janelas blindex de correr, no Velório Municipal de Pitangui. Por fim asseverou os agradecimentos ao Senhor Prefeito por ter atendido esse pedido que vai melhorar as condições Velório Municipal. O Vereador Neco do Tim do Zé da Cota registrou ter recebido várias reclamações sobre o bebedouro instalado no Velório Municipal, afirmando que foi instalado um bebedouro novo, mas só que o mesmo está problema, ou seja, não está saindo água e os familiares que estão lá se despedindo de um ente querido estão tendo que comprar água e levando. Neste sentido pediu ao Senhor Prefeito para estar olhando essa situação com mais carinho, e não só para o Velório Municipal, mas também para o Terminal Rodoviário e também para atender os usuários da Farmácia. Ele disse que o Senhor Presidente por diversas vezes fez essa reivindicação aqui nesta Casa Legislativa de instalação de bebedouros nestes locais citados.  Ele destacou a importância de um bebedouro funcionando no Velório Municipal para uma família enlutada que naquele momento de dor que é a despedida de um ente querido necessita de tomar um remédio, ou até mesmo um visitante e não tem água, ou seja, o bebedouro que lá está instalando não sai água. Ele pediu ao Senhor Prefeito para olhar essa situação e comprar desses bebedouros industriais, esses que a CREDCOOP faz doação para varias entidades. Ele afirmou que esse tipo de bebedouro irá atender o Velório Municipal. E disse que seria uma vergonha o CREDCOOP estar doando para o Município. Ele asseverou o seu pedido ao Senhor Prefeito para estar olhando essa situação com carinho e está trazendo mais um benefício para o Velório Municipal. Por fim relatou que recebeu a reclamação de varias pessoas que frequenta o Velório Municipal. O Vereador Diney Ferreirão registrou que hoje estivemos reunidos com a Joeuza Coordenadora da parte de Tansito de Pitangui. Neste sentido relatou que iria dar uma satisfação para todos os pitanguienses que cobram de todos nos vereadores sobre as instalações de redutores de velocidade nas ruas de nossa cidade. Ele disse que a Joeuza nos informou hoje irá fazer um estudo para instalação de faixa de pedestres elevada de doze centímetros de altura por um e meio. Ele registrou que esse procedimento será executado pela Prefeitura Municipal de Pitangui em várias ruas de nossa cidade, destacando as seguintes ruas: Rua José Calazans Lobato, Rua Siderpita, Rua Mamede Nogueira, Rua Joaquim da Cristina, Rua Cruz do Monte, entre outras ruas. Ele disse que muitas pessoas acham que nos vereadores esquecemos cobrar instalações de redutores de velocidade nas ruas de nossa cidade. Neste sentido afirmou que nos não esquecemos e asseverou que hoje Joeuza esteve nesta Casa Legislativa e nos explicou o que está acontecendo. Ele disse que juntos nos os nove vereadores iremos unirmos para conseguirmos a massa asfáltica que falta para instalação de faixa de pedestres elevada nas ruas de nossa cidade. Ele parabenizou o nobre Vereador Pé de Cana e a nobre Vereadora Maria Luiza do Nego Evaristo por terem reivindicado e conseguido instalação de janelas blindex de correr, no Velório Municipal de Pitangui. Por fim afirmou que foi uma conquista muito grande. O Vereador Pé de Cana registrou novamente que o jovem atleta Pacceli Afonso Campos Almeida, conquistou de forma brilhante o Campeonato Mineiro de MMA. Ele relatou que o nobre Vereador Diney Ferreirão e o Assessor de Esportes Alexandre Moreno estão na coordenação da área do esporte Pitangui. Neste sentido pediu a eles uma ajuda para jovem atleta Pacceli Afonso Campos Almeida para disputa das próximas competições de MMA que o mesmo irá participar, lembrando que citado atleta não recebe nenhum ajuda do Município, mas sim dos próprios familiares que o apoiam. O Vereador Diney Ferreirão relatou achar que as duas vezes que o atleta Pacceli Afonso Campos Almeida foi até cidade de Santa Luzia para realizar a pesagem a Prefeitura Municipal de Pitangui concedeu ao citado lutador o carro. Ele disse que o pedido ajuda do nobre Vereador Pé de Cana será sim levado até ao Assessor de Esportes Alexandre Moreno. Por fim disse que iria conversar com o Prefeito Marcílio Valadares e o Vice-Prefeito Alexandre Maciel de Barros e o que puder ser feito para ajudar ao citado atleta será feito. O Presidente relatou ser muito terrível enxergamos e ouvirmos sobre essa greve dos caminheiros, lembrando que são pessoas que estão lutando pela sobrevivência, mas que estão com os seus caminhões parados ao longo das margens das rodovias do nosso Brasil. Ele disse ser um sema muito triste porque eles estão ali em prol de sua sobrevivência, mas estão ali sem saber qual rumo tomar, sabem que tem um meta, mas ainda não sabem em que rumo  irão chegar com toda essa manifestação. Ele relatou ser uma situação terrível porque padecem esses caminhoneiros que estão nas ruas, padecem familiares dos mesmo que estão em suas residências. E assim o resto da nossa nação que também por causa dessa greve irão padecer e estão sofrendo as consequências dessa paralisação. Ele disse também que esses problemas de paralização estão acontecendo por falta de planejamento, por falta de complemento de trabalho ou uma meta de trabalho de nossos governantes evitando assim essa situação. Ele afirmou ser favorável a essa paralização, porque os encargos para esses trabalhadores estão muito pesados, mas relatou que eles irão conseguir resultados. Ele pediu aos nossos altos governantes para colarem as mãos na consciência e valorizar mais os caminhoneiros. Ele destacou a importância da instalação de janelas blindex de correr, no Velório Municipal de Pitangui, afirmando que isso ira trazer mais conforto para aos que ali comparecem para prestar suas condolências e solidariedade, e para a própria família enlutada pelo momento de dor que é a despedida de um ente querido, principalmente nos dias chuvosos e frios. Ele disse que nessa semana também recebeu reclamações sobre o bebedouro instalado no Velório Municipal, que não está saindo água e os familiares que estão lá se despedindo de um ente querido estão tendo que comprar água e levando, relatando que essa é uma situação terrível. Neste sentido também pediu ao Senhor Prefeito para instalar um bebedouro industrial no Velório Municipal resolvendo de uma forma definitiva essa falta d’água no citado local, ao invés de ficar procurando improvisos. Ele também destacou a importância da presença da Coordenadora da parte de transito de Pitangui Joeuza nesta Casa Legislativa. Relatando que a citada coordenadora nos informou que será instalada faixa de pedestre elevação nas ruas de nossa cidade, como forma de evitar o auto índice de acidentes que estamos tendo nos cruzamentos das ruas de nossa cidade, mas disse achar que esta faltando um pouco de educação por parte de nossos motoristas. Ele relatou que a Joeuza está empenhada em promover melhorias no transito de nossa cidade. E juntando as ideias dela e as ideias de nos vereadores disse com certeza que ira sair um grande projeto e um grande ideal, onde irá ganhar as nossas ruas, onde irá ganhar a nossa cidade. Ele parabenizou o jovem atleta Pacceli Afonso Campos Almeida, pela brilhante conquista do Campeonato Mineiro de MMA. Ele disse que o citado atleta estava representado Pitangui na citada competição. E relatou assim como foi parabenizado o atleta Pacceli Afonso Campos Almeida, afirmou que nos temos que parabenizar os nossos atletas seja qual for a modalidade. Ele pediu a esses atletas para darem continuidade na sua pratica esportiva, porque é o nome de Pitangui que está sendo representado. Ele pediu as esses atletas para que apesar das dificuldades enfrentadas que continuem perseverando, e com toda a sua guara e qualidade em busca dos seus objetivos, conquistas e títulos e estarem ali representado o nome de Pitangui. Por fim asseverou os seus parabéns ao jovem atleta Pacceli Afonso Campos Almeida e aos demais atletas pitanguienses.  O Presidente convidou os nobres Vereadores, assistentes e os radiouvintes para a Sessão Solene comemorativa do 303° Aniversário de Pitangui e Outorga de Título de Cidadania Honorário, Diploma de Mérito e Medalha do Mérito Legislativo, a realizar-se no dia 05 de junho de 2018, às 18 horas, no Centro Social de Pitangui. Ato contínuo submeteu a Moção Honrosa 001/2018 em discussão, sendo aprovados por unanimidade e declarou os Votos de Pesar 109 e 110/2018 aprovados. O PLC 002/2018 foi despachado para os trâmites regimentais. O Presidente convocou a 15.ª Reunião Ordinária para o dia 12 de junho de 2018 e declarou encerrados os trabalhos. Para constar, lavrou-se a ata, da qual foi feito este resumo, que depois de lido e aprovado, vai assinado por todos os Vereadores presentes, assim como a ata em sua íntegra.


Márcio Antônio Gonçalves    -    

José Carvalho    -    

Alexandre Santiago Teixeira    -    

Amilton Flávio Dias de Barcelos    -    

Antônio Lemos Basílio    -    

Célio de Oliveira Campos    -    

Gilberto Ferreira Cardoso    -    

Maria Luiza de Faria    -    

Valdiney Ferreira de Souza     -    

 


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