16.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 19.06.2018
19 de junho de 2018 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 15.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12/06/2018.
06 - Leitura do expediente recebido...
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Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 15.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12/06/2018.
06 - Leitura do expediente recebido (comunicações, correspondências e outros).
- Expediente do Poder Executivo:
- OFÍCIO N.º 338/2018 - encaminha o Projeto de Lei n.º 027/2018, que autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão e/ou Permissão de Direito de uso de uma área de Terreno Urbano que se menciona e contém outras providências.
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI N.º 017/2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do exercício de 2018, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências, de 03/05/2018.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI N.º 018/2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do exercício de 2018, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências, de 03/05/2018.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI N.º 019/2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2018, no valor de R$ 5.861.000,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e um mil reais) e dá outras providências, de 04/05/2018.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI N.º 022/2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do exercício de 2018, no valor de R$ 48.361,15 (quarenta e oito mil reais, trezentos e sessenta e um reais e quinze centavos), e autoriza ao Poder Executivo a reconhecer, empenhar, liquidar e quitar despesas não inscritas em “restos a pagar” dos exercícios que se menciona e dá outras providências, de 15/05/2018.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI N.º 025/2018 - Dispõe sobre a criação de Zona Urbana Específica de Interesse Social - ZUEIS – VARJÃO do Município de Pitangui-MG e dá outras providências, de 12/06/2018.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI N.º 015/2018 - Altera a Lei Municipal 2.062 de 18 de outubro de 2010, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências, de 17/04/2018.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.
08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar n.º 122/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Conrado, ocorrido no dia 15 de junho de 2018;
- Voto de Pesar n.º 123/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Rodrigues Bahia, ocorrido no dia 17 de junho de 2018.
- Voto de Pesar n.º 124/2018 - pelo falecimento da Sra. Ana Francisca da Silva (Ana Badú), ocorrido hoje dia 19 de junho de 2018.
- VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):
- Projeto de Lei n.º 028/2018 - Denomina JOAQUIM FIDELIX DE FREITAS NETO a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Comunidade Rural de Rio do Peixe, neste Município e contém outras providências.
09 - Discussão e votação de proposições.
10 - Convocação para a Reunião do dia 26/06/2018, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 19 de junho de 2018.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA
ALEXANDRE VETERINÁRIO
VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS
NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA
VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO
PÉ DE CANA
VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS
CÉLIO LEITEIRO
VEREADOR GILBERTO FERREIRA CARDOSO
GILBERTINHO
VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES
DENGUINHO
VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA
MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO
VEREADOR VALDINEY FERREIRA DE SOUZA
DINEY FERREIRÃO
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 15.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12/06/2018.
06 - Leitura do expediente recebido (comunicações, correspondências e outros).
- Expediente do Poder Executivo:
- OFÍCIO N.º 338/2018 - encaminha o Projeto de Lei n.º 027/2018, que autoriza o Poder Executivo a formalizar Cessão e/ou Permissão de Direito de uso de uma área de Terreno Urbano que se menciona e contém outras providências.
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI N.º 017/2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do exercício de 2018, no valor de R$ 70.000,00 (setenta mil reais) e dá outras providências, de 03/05/2018.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI N.º 018/2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do exercício de 2018, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e dá outras providências, de 03/05/2018.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI N.º 019/2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar ao Orçamento Geral do Município, do Exercício de 2018, no valor de R$ 5.861.000,00 (cinco milhões, oitocentos e sessenta e um mil reais) e dá outras providências, de 04/05/2018.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI N.º 022/2018 - Autoriza a Abertura de Crédito Especial ao Orçamento Geral do Município, do exercício de 2018, no valor de R$ 48.361,15 (quarenta e oito mil reais, trezentos e sessenta e um reais e quinze centavos), e autoriza ao Poder Executivo a reconhecer, empenhar, liquidar e quitar despesas não inscritas em “restos a pagar” dos exercícios que se menciona e dá outras providências, de 15/05/2018.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI N.º 025/2018 - Dispõe sobre a criação de Zona Urbana Específica de Interesse Social - ZUEIS – VARJÃO do Município de Pitangui-MG e dá outras providências, de 12/06/2018.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI N.º 015/2018 - Altera a Lei Municipal 2.062 de 18 de outubro de 2010, que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado de Minas Gerais e dá outras providências, de 17/04/2018.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.
08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar n.º 122/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Conrado, ocorrido no dia 15 de junho de 2018;
- Voto de Pesar n.º 123/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo Rodrigues Bahia, ocorrido no dia 17 de junho de 2018.
- Voto de Pesar n.º 124/2018 - pelo falecimento da Sra. Ana Francisca da Silva (Ana Badú), ocorrido hoje dia 19 de junho de 2018.
- VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):
- Projeto de Lei n.º 028/2018 - Denomina JOAQUIM FIDELIX DE FREITAS NETO a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Comunidade Rural de Rio do Peixe, neste Município e contém outras providências.
09 - Discussão e votação de proposições.
10 - Convocação para a Reunião do dia 26/06/2018, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 19 de junho de 2018.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA
ALEXANDRE VETERINÁRIO
VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS
NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA
VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO
PÉ DE CANA
VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS
CÉLIO LEITEIRO
VEREADOR GILBERTO FERREIRA CARDOSO
GILBERTINHO
VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES
DENGUINHO
VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA
MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO
VEREADOR VALDINEY FERREIRA DE SOUZA
DINEY FERREIRÃO
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
Sem documentos no momento.
Documentos relacionados
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Pauta 19-06-2018