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19.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 14.08.2018

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Resumo

PAUTA DA 19.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG

14.08.2018

Ordem dos Trabalhos:



01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).



02 - Oração do Pai Nosso.



03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Carvalho (Carvalho).



04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.



05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 18.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 07/08/2018.





06 - Leitura do expediente recebido (comunicações, correspondências e outros).



- Expediente do Poder Executivo:



- OFÍCIO N.º 50/2018, do Departamento Municipal de Saúde - Encaminha nova justifica o pedido de alteração do Anexo Único da Lei Municipal n.º 2.317/2016, que trata das Taxas de Registro e Análises do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M.





07 - Deliberação da Ordem do Dia:



- PROJETO DE LEI N.º 033/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Pitangui/MG e abrir crédito adicional especial, e dá outras providências, de 17/07/2018.



- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.



- PROJETO DE LEI N.º 035/2018 - Autoriza o Município de Pitangui a Liquidar Débitos de Precatórios Judiciais, mediante acordos direitos com seus credores, nos termos do art. 102, § 1.º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República, de 07/08/2018.



- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.



08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:



- VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):



- Projeto de Lei n.º 036/2018 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DO RIO DO PEIXE E PIRES e dá outras providências.



09 - Discussão e votação de proposições.



10 - Convocação para a Reunião do dia 28/08/2018, no horário regimental.



Departamento Administrativo, 14 de agosto de 2018.



Observação:         

    

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

 



VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA

ALEXANDRE VETERINÁRIO



VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS

NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA



VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO

PÉ DE CANA



VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS

CÉLIO LEITEIRO





VEREADOR GILBERTO FERREIRA CARDOSO

GILBERTINHO



VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES

DENGUINHO



VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA

MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO



VEREADOR VALDINEY FERREIRA DE SOUZA

DINEY FERREIRÃO


ATA

ATA DA DÉCIMA NONA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. Às vinte horas do dia quatorze de agosto de dois mil e dezoito, no Plenário Senador Gustavo Capanema, realizou-se a Décima Nona Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura 2017 a 2020, da Câmara Municipal de Pitangui sob a Presidência do Vereador José Carvalho (Carvalho) e secretariada por mim, Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Oração do Pai Nosso; 2) leitura de trecho da Bíblia Sagrada; 3) chamada nominal; 4) leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 5) leitura do expediente recebido; 6) deliberação dos Projetos de autoria do Poder Executivo: a) Projeto de Lei n.º 033/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Pitangui/MG e abrir crédito adicional especial, e dá outras providências; b) Projeto de Lei n.º 035/2018 - Autoriza o Município de Pitangui a Liquidar Débitos de Precatórios Judiciais, mediante acordos direitos com seus credores, nos termos do art. 102, § 1.º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República; 7) apresentação de proposições; 8) encerramento e convocação da próxima reunião. Consultado o registro de presença, o Senhor Presidente, constatando haver quorum regimental, declarou, invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, aberta a presente reunião. Em seguida foi feita a Oração do Pai Nosso e o Senhor Presidente fez a leitura do trecho bíblico extraído de Deuteronômio, Capítulo 31, Versículo 8. Feita a chamada nominal, constatou-se a presença de oito Vereadores e a ausência justificada do nobre Vereador Gilberto Ferreira Cardoso (Gilbertinho), por meio do Ofício 003/2018. A pedido do nobre Vereador Valdiney Ferreira de Souza (Diney Ferreirão) e com a anuência unânime do Plenário, a leitura do resumo da ata da reunião anterior foi dispensada, dando-se a ata por lida e aprovada. Ato contínuo foi lido o expediente recebido: 1) Ofício n.º 50/2018, do Departamento Municipal de Saúde - Encaminha nova justificativa ao pedido de alteração do Anexo Único da Lei Municipal n.º 2.317/2016, que trata das Taxas de Registro e Análises do Serviço de Inspeção Municipal - S.I.M.; 2) Requerimento do Senhor João Batista da Penha Silva - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pitangui - SEMPRE - Requer seja encaminhado um Anteprojeto de Lei ao Chefe do Poder Executivos Municipal de Pitangui, que dispõe sobre inclusão das serventes escolares e assistente de turno no Plano de Cargos e Carreira do Magistério. Na fase de deliberação da Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que se encontravam sobre a Mesa Diretora para discussão e votação os Projetos de Lei 033/2018 e 035/2018. Lidos os projetos, pareceres jurídicos e das Comissões Permanentes, passou-se à discussão. Em votação, estes projetos foram aprovados por unanimidade. As redações finais também foram discutidas e aprovadas por unanimidade. Em seguida foi aberto o espaço para apresentação de proposições. Pela ordem o nobre Vereador Valdiney Ferreira de Souza (Diney Ferreirão) destacou a importância da aprovação do PL 033/2018, relatando que o mesmo irá auxiliar financeiramente os atletas pitanguiense a participarem de eventos e competições esportivas. Ele disse que hoje em Pitangui temos mais cem atletas que competem em todo Brasil e também no exterior, afirmando que esses atletas não participam, mas sim competem de igual com qualquer esportista do Brasil ou exterior que seja. Ele relatou que esse projeto irá auxiliar nossos atletas no ato da inscrição, numa diária, transporte, entre outras. Ele disse esse auxilio financeiro será liberado através do Conselho Municipal de Esportes, lembrado que o atleta poderá fazer um calendário contendo todas as suas competições que irá participar e esse calendário será apresentado ao citado Conselho e mesmo irá apurar. Ele disse que temos uma demanda muito grande de atletas de varias modalidades em Pitangui, mas destacou alguns atletas pitanguiense: José Mario do Jiu-Jitsu, Equipe Boi Branco Team; Pacceli Afonso Campos Almeida, Campeão Mineiro de MMA; Nicoli, uma menina de onze anos do Bairro Brumado que compete com atletas da categoria de dezenove anos, em cada duas corridas que ela participa, uma ela chega em primeiro lugar e a outra nas segunda colocação; Wellington, Campeão Mineiro de Fisiculturismo; Ronaldo, pelo trabalho formidável que faz com a capoeira;  e os ciclistas Guilherme, Nei e Marquinho da Rádio. Por fim relatou que esse projeto será de grande utilidade para os desportistas de Pitangui. Pela ordem o nobre Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) apresentou à Mesa Diretora o Projeto de Lei n.º 036/2018 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DAS COMUNIDADES DO RIO DO PEIXE E PIRES e dá outras providências. Em seguida fez a leitura do Ofício 019/2018, de sua autoria, encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que seja reforçada a coleta dos lixos próximos à Casa do Oleiro e borracharia, defrontes ao Parque de Exposições Experidião Cecin. Ele disse que isso é uma demanda das pessoas que residem no Bairro Novo Horizonte, defronte a Casa do Oleiro e da Borracharia, lembrando que no citado local já existe lixeira que foram instaladas pelos os próprios moradores citado bairro, e como caminhão de lixo só faz coleta nas terças-feiras e quintas-feiras a citada lixeira fica transbordando. Ele disse já que o caminhão do lixo recolhe o lixo do Bairro Brumado nas segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras poderiam estar recolhendo o lixo dessa citada lixeira. Ele relatou achar que ficaria de bom tamanho, e aproveitou para fazer um apelo para o Prefeito Marcílio Valadares, juntamente com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Lobato (Marco Gordo) para olharem essa demanda feita com carinho. Ele pediu à Secretaria do Legislativo a elaboração de um ofício endereçado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Lobato (Marco Gordo) solicita solução para frequente falta d’água potável nas residências dos moradores da Comunidade Rural de Pires. Ele relatou que esteve Povoado de Pires e os moradores do citado povoado lhe informaram que quase todos os dias há falta de água e que chegaram ficar até três dias sem água. Ele afirmou que iria falar que citado Secretário para que resolva essa situação. Por fim asseverou seu pedindo à Secretaria do Legislativo quanto a elaboração de um ofício endereçado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Lobato (Marco Gordo). Pela ordem o nobre Vereador Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário) relatou que rapidamente iria trazer dois assuntos aqui, o primeiro que já é conhecimentos de todos que houve umas denuncias com relação a essa mudança da colheita de material para anises clinicas, sangue e outros, saído do laboratório para os postos de saúde, que o serviço não estava sendo prestado de maneira adequada. Neste sentido disse que ontem Pitangui passou por uma vistoria e por uma fiscalização da Regional de Divinópolis, e foi constado por essa fiscalização que todos os conjuntos arquitetônicos das unidades básicas de saúde que estão passando por processo de colheita é adequado para colheita, à sala destinada da colheita de material atende a exigências da legislação com bastante qualidade, afirmando que isso esta registrado. Ele disse que foram constatadas também as boas praticas na colheita e nas analises clinicas que foram observadas.  Ele relatou que isso significa que os processos de colheita estão realizados pelos os funcionários do Laboratório Miguel Sabino está em adequação com a lei, não representa risco de interferência nos resultados dos e exames. Ele disse trazer esse assunto aqui por considerar importante que a população saiba que quando iremos mudar a forma que é prestado um serviço isso gera o mínimo de transtorno mesmo, porque ate se modificar esse processo e os funcionários estarem adaptados a essa mudança, é um processo de adaptação. Ele relatou que terão que passar por mudanças, afirmando que serão identificados problemas que com decorrer do trabalho isso será solucionado. Ele disse que lhe parece que foi constatado excesso de pessoas na hora colheita atrasando muito esse processo de colheita, afirmando que isso já foi observado e eles já estão tomando as providências para agendar uma quantidade certa de exames, estão aumentado o número de funcionários, lembrando que era um funcionário no laboratório, mas agora serão dois funcionários. Ele relatou que esses problemas paulatinamente serão corrigidos. E disse ser claro que se novos problemas forem aparecendo os mesmo serão solucionados. Ele afirmou ser importante que a população perceba que o motivo dessa modificação foi para estar levando a colheita mais próxima da população, relatando isso é conforto e mais comodidade, ao invés de um cidadão sair de bairros afastados do centro para ir lá ao laboratório, esse mesmo cidadão vai até o posto de saúde mais próximo de sua residência. Ele disse que o objetivo é da mais conforto a população, lembrando que estão acontecendo transtornos, mas afirmou que isso com o tempo serão corrigidos e identificados. E à medida que população for tendo problemas, afirmou que podem lhe procurar aqui na Câmara que terá o prazer de levar essas reivindicações para que os problemas sejam corrigidos, afirmando que esse era o primeiro assunto. E o segundo manifestou aqui o seu respeito ao Executivo Municipal, porque desde o ano passado afirmou que tem cobrado aqui que a Prefeitura Municipal de Pitangui enviasse a esta Casa uma atualização do Código Tributário Municipal que pudesse propiciar um maior desenvolvimento do Município, asseverando que vem cobrando isso desde o ano passado. Neste sentido relatou que esse projeto chegou nesta Casa na semana passada, relatando ser claro que o mesmo está sendo estudado pelo Jurídico e pode ser que tenha ser mudado alguma coisa no mesmo, mas que esse projeto primeiramente desvincula o IPTU do ITBI que gerou uma alteração grave da tabela que disse ter identificado no ano passado e está tentado corrigir, afirmando que isso é um primeiro ponto. E o segundo que esse projeto estabelece o IPTU social para aquelas famílias que não tem condições financeiras de arcar com o imposto, então a partir do momento que o cidadão vai até Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pasta esse comandada pelo Secretário José Darci dos Santos, e citada Secretaria identifica que aquela família desse cidadão não tem condições essa família automaticamente fica isenta de pagar o IPTU, afirmando que isso é importante está na lei porque protege essas pessoas. Ele disse que essas alterações irão estimularem empreendimentos imobiliários de loteamento industriais dentro do Município de Pitangui. Ele relatou antigamente isso não tinha, lembrando que uma pessoa iria fazer um loteamento, mas tinha que pagar de forma imediata IPTU daqueles lotes. Ele afirmou que hoje não, e para estimular essas pessoas a fazerem esses investimentos o IPTU não vai ser cobrado nos primeiros cinco anos, para dar tempo dessa pessoa que está realizando esse loteamento estar vendendo esses lotes, afirmando serem lotes grandes, lembrando que temos um projeto loteamento aqui próximo parque de exposições que são quarenta lotes de cinco mil metros cada um. Ele afirmou que isso incentiva vinda empresas para o Município e a pessoa que irá investir não irá pagar o IPTU. Neste sentido pediu para imaginarem uma pessoa com quarenta lotes ter que pagar IPTU dos mesmos. Ele disse que sem esse incentivo essa pessoa não irá deixar pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) que tem o valor de R$ 10,00 (dez reais) a R$ 20,00 (vinte reais) por ano, para pagar R$ 500,00 (quinhentos reais) de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de cada lote, afirmando que isso inviabiliza um empreendimento. Ele relatou que isso também está contemplado, afirmando ter outros pontos a serem discutidos, a questão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) imposto que estava incidindo de maneira talvez não tão satisfatória para alguns comerciantes da cidade,  relatando que está sendo corrido nesse projeto também. Ele parabenizou a Prefeitura Municipal de Pitangui pela iniciativa, afirmando que estava aqui cobrando essas adequações no Código Tributário, mas agora relatou estará avaliando o citado projeto e se tiver alguma duvida afirmou que irá solicitar adequação. E disse esperar que esse projeto tramitasse o mais rapidamente possível, trazendo esses benefícios a nossa população. Ele relatou ser isso desejou uma boa noite e um bom feriado a todos, lembrando que amanhã é o dia de Nossa Senhora do Pilar padroeira da cidade de Pitangui. Por fim desejou que Nossa Senhora do Pilar continuasse nos iluminado no resto desse ano e apesar das dificuldades Pitangui continue prosperando. Pela ordem o nobre Vereador Célio Leiteiro relatou que o nobre Vereador Alexandre Veterinário falou muito bem sobre a coleta de sangue, mas disse que da forma que está sendo feito em nossa cidade, está causando um transtorno muito grande. Neste sentido relatou que nos cabe aqui tentar resolver o problema, ou seja, pedir ao Senhor Prefeito que resolva esse problema. Ele disse que uma determinada pessoa foi realizar um exame de sangue, lembrando que a mesma estava com uma cirurgia agenda, e essa pessoa foi até o seu posto de saúde e quando até o mesmo tinha muitas pessoas na sua frente, esse cidadão pode realizar esse exame e teve adiar a sua cirurgia. Ele relatou que estará conversando com o Senhor Prefeito a respeito disso, lembrando que estão tentando melhorar o atendimento, mas se não está surtindo efeitos positivos e está causando um transtorno muito grande, pediu para voltarem como era realizando antes, afirmando não custar nada. Ele disse achar que quem manda nisso é povo, afirmando que somos aqui apenas instrumentos e a voz do povo. Neste sentido disse que iremos falar a língua do povo, afirmando que as pessoas não estão satisfeitas com a coleta de sangue do jeito que está sendo feita. Ele disse que já falou dessa insatisfação do povo com o Senhor Prefeito, relatando achar que nada mais justo que quando uma coisa não está dando certo, que a mesma seja mudada para poder melhorar. Ele afirmou que essa mudança não está dando certo, lembrando que já tem mais de meses que essa mudança aconteceu. Ele asseverou que nos aqui somos a voz do povo, relatando que aquilo que colhemos lá fora é trazido aqui para dentro indiferentemente estarmos aqui criticando Secretário, afirmando que não tem nada disso, mas relatou que está focando no problema que está causando um grande transtorno. Ele disse que esse cidadão não perdeu a sua cirurgia por ter conseguido o adiamento da mesma, mas num caso de eventualidade teria perdido. Ele disse concordar que exames de sangue para um simples checkup pode esperar sim, mas aqueles exames mais urgentes tem estar sendo realizado de forma mais rápido possível. Ele relatou que está sendo muito difícil e que situação está causando um transtorno muito grande a respeito dessas coletas para exames de sangue nos postos de saúde. Ele disse que essa mudança pode até vir dar certo, mas afirmou que ter melhorada muitas coisas. Neste sentido relatou ficar o seu apelo e o seu pedido ao Senhor Prefeito que se sensibilize com essa parte da coleta sangue para realização de exame, porque está causando um transtorno muito, afirmando não querer isso em nosso Município. Ele disse que o Prefeito é o Gestor do Município, nos Vereadores somos os Legisladores, mas que manda é o povo. Ele relatou que o povo está reclamando sim, afirmando que já falou com o Senhor Prefeito para vermos se amenizamos essa situação, ou que volte funcionar a coleta sangue no posto do Bairro Lavrado com era realizado antes, afirmando que funciona muito bem daquela forma. Ele disse que o Senhor Prefeito tentou melhorar, mas não deu certo temos partir para outro lugar. Ele afirmou que tem que ter uma solução e fez questão de deixar claro que não estava falando do Senhor Prefeito e da Secretária de Saúde. Ele disse que nos temos uma ótima Secretária de Saúde, mas relatou ter coisas que estão erradas e muita das vezes que o Prefeito e Secretária de Saúde não veem. Ele relatou que nos vereadores somos muito cobrados aqui e garantiu que a maioria dos vereadores já foi cobrada a respeito dessa situação muitas vezes. Por fim relatou que iria conversar com o Senhor Prefeito, uma vez que essa mudança não está dando certo que volte como era feito antes. Pela ordem o Vereador Alexandre Veterinário disse ser também da área da saúde, muito embora relatando trabalhar com animais. Ele afirmou particularmente fazer colheitas de material para envio de laboratório, porque nos não temos laboratório em nossa cidade. E disse que normalmente os veterinários e quem fazem essa colheita de animais. Ele relatou que também recebido muitas reclamações, e conforme foi dito afirmou que não estava aqui defendendo ninguém, lembrando ter dito que quando vai haver uma mudança de um serviço isso gera transtornos, porque está se aprendendo uma maneira nova de trabalhar. Ele relatou que o intuito é o melhor possível, lembrando que iremos ter problemas. E com relação a esse caso especifico, pedindo para imaginarem a questão de um risco cirúrgico com exemplo. Neste sentido disse achar que não é um erro da sistemática, mas sim um erro individual, porque se imagem que um cidadão chegue até a unidade básica de saúde e mesmo está com uma cirurgia agendada, e na citada unidade tem quarenta pessoas e agente realiza a colheita dessas quarenta e não realiza daquele cidadão que está com uma cirurgia agendada, afirmou que infelizmente que é responsável pela unidade básica de saúde não teve pericia e competência. Ele disse existir uma coisa chamada triagem e toda vez que chega um paciente que demanda urgência tem ser dada prioridade para o mesmo. Ele relatou que isso a chefe da unidade básica de saúde tem autonomia para fazer. Neste sentido disse que ela poderia muito bem ter remarcado a colheita de sangue para alguém que estava ali para fazer um checkup, e ter dado prioridade para esse cidadão que tem uma cirurgia agendada. Ele afirmou ser uma questão de bom senso, e não da questão de mudado o local de coleta ou não, mas agora se tem quarenta pessoas no citado local sem marcar para realizar essa colheita afirmou ser problema. Ele disse achar que isso deve funcionar por marcação igual era feito no posto do Bairro Lavrado, onde era agendo a data e depois era feito colheita do sangue. Ele disse que o posto de saúde também autonomia para fazer isso.  Ele relatou que tem organizar o serviço, lembrando que tudo nessa vida se faz com organização e se está havendo desordem é porque alguma parte do processo não está sendo cumprida de maneira adequada. Ele disse achar que o problema não é ter mudado a colheita do lugar, mas sim as pessoas não estarem ainda habituadas com aquele serviço porque colheita é feita até na residência do cidadão, o local não importa pode se ir na residência de um cidadão acamando e coletar sangue da mesma e mandar para o laboratório. Ele relatou ser uma questão de adequação ao serviço, e se houve esse problema principalmente com essas pessoas que estava realizando um risco cirúrgico e mesma não foi atendida em detrimento de várias pessoas que estava ali para realizar checkup, afirmou que o erro foi da unidade que não teve sensibilidade suficiente para realizar a triagem. Ele ser sobre esses ajustes que tem falado, afirmando que realmente essas reclamações chegam até nos vereadores, e que quando chegam disse estar repassando a Secretária de Saúde, assim como demais vereadores que recebem reclamações devem fazer. Ele relatou que nos não estamos aqui para passar as mãos na cabeça de ninguém, mas sim para cobrar. Ele disse que ter percebido um esforço muito grande no sentido de corrigir esses problemas, mas relatou que tem que haver vontade. Por fim disse ser essa sua observação. Pela ordem o Vereador Célio Leiteiro relatou que o nobre Vereador Alexandre Veterinário falou bem. E a respeito da coleta de sangue disse não ter nada reclamar, mas o problema quais sãos os dias e quais são os postos de saúde realizam essa coleta de sangue. Ele disse que tem serem feitos alguns ajustes, lembrou alguns cidadão vão ate as unidades, mas não conseguem realizar essa coleta de sangue ai reclamam. Neste sentido pediu para olharem lembrando que ainda está a tempo o resolvem esse problemas pequeno ou voltem com era feito antes. Ele relatou que nada é mais justo, afirmando que estava aqui pedindo e que não estava falando mal da administração e de ninguém, mas sim repassando uma cobrança do povo. Pela ordem o nobre Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana) registrou seus agradecimentos as agentes de saúde do Bairro Nossa Senhora de Fátima, que realizam visitas domiciliares com fins de prevenção, orientação e acompanhamento da saúde dos moradores, encaminhando-os para o agendamento de consultas e tratamentos, quando necessário. Ele relatou ter cobrado designação de agentes de saúde para atender os moradores do citado bairro. Por fim asseverou os seus agradecimentos a essas agentes de saúde por realizarem o seu trabalho com muita competência no dia a dia no Bairro Nossa Senhora de Fátima. O Senhor Presidente comentando sobre as manifestações dos nobres Vereadores Alexandre Veterinário, Célio Leiteiro e Pé de Cana, relatou que realmente são trabalhos que estão sendo executadas e novas implantações, e disse que para se realizar uma implantação em algum setor, ou em qualquer seja o setor as dificuldades realmente são grandes. Ele pediu ao nosso povo e a nossa população para terem um pouco mais de paciente, relatando ter certeza que breve iremos ver essas adequações. Ele disse que depois que tudo estiver pronto, afirmou ter certeza que iremos dar um grande exemplo e ter um resultado, porque a intensão é muito boa e o projeto piloto implantado é muito bom. Ele relatou que já teve a oportunidade conversar isso com o Prefeito Marcílio Valadares, afirmando ter dito para o mesmo que somos pioneiros nesse trabalho, e que estamos no caminho para ser uma cidade referência do Centro Oeste depois de tudo pronto e organizado. Pela ordem o Vereador Célio Leiteiro disse que toda implantação causa transtornos, relatando esperar que tudo de certo, mas se caso não der certo sugeriu que voltasse com era feito antes. Ele relatou que o seu sonho que um cidadão chegasse na unidade saúde, citando como exemplo a unidade básica de saúde do Bairro Chapadão para realizar uma consulta, o médico pega o exame desse paciente, e nessa mesma  unidade saúde tivesse uma secretária para estar marcado o exame que esse paciente precisa realizar, ou seja, esse paciente já sairia dessa unidade de saúde com o seu exame marcado. E depois realizado o exame, apresenta o mesmo ao médico e já sai com os medicamentos prescritos pelo médico. Ele relatou que isso por enquanto é um sonho, mas disse esperar que isso fosse realizado o mais rápido possível aqui em Pitangui. Ele disse que assim acabaria com muitos dos nossos problemas que ficam se arrastando e o paciente piorando porque não realizou seu exame. E quando ela retorna ao seu médico esse paciente já tem outro exame para ser realizado, agravando ainda mais o seu problema de saúde. Por fim relatou que isso é um sonho, mas se Deus quiser iremos chegar lá. O Senhor Presidente relatou que nos estamos trabalhando em sincronismo, ou seja, em conjunto trabalho Câmara, Prefeito e Secretariado estar empenhado em poder atender a nossa população da melhor forma possível, relatando ser sabedor que a nossa população está sofrendo um pouco, mas disse com certeza que estamos caminhando em busca ajuste, relatando que iremos ter um grande resultado. Ele disse que nossa coleta de sangue está funcionando de forma precária igual foi citado, mas disse acreditar assim que tiver tudo ajustado no iremos ver um grande resultado e a boa organização do serviço. E quantos as pessoas que possuem prioridades, pediu para as meninas que trabalham nos postos de saúde para acompanharem e olharem com carinho bastante especial porque tem pessoas não podem esperar. Ele disse ter paciente que está entregue a própria sorte, nessa questão de tempo. Neste sentido afirmou que precisa ter prioridade sim em alguns itens e alguns atendimentos. Ele também disse que o projeto que está adequando o nosso Código Tributário é algo que vem realmente para melhoramento e para boa qualidade de nossa cidade. Ele relatou que esses ajustes e essas adequações são necessários, porque podemos estar cometendo injustiças e cobranças irregulares. E com essas adequações que estão sendo propostas, afirmou que iremos ter certeza que o cidadão estará pagando aquele valor corresponde ao bairro onde está sua área de terreno ou edificação. Ele relatou que o seu sonho é ver Pitangui crescer, e com isenção de cinco anos do IPTU para essas pessoas possui essas quadras de mil metros, afirmou que ira começar a sonhar mais alto, por ver nessas quadras de mil metros com novas impressas ali chegarem e se instalar, montando seu galpão nessas quadras e gerando de dez a quinze empregos de forma inicial. Ele disse que tem sonhado muito e enxergar algo assim com essa qualidade, porque só assim nos iremos caminhar, subir os degraus e iremos ver os tijolos sendo colocados. Ele relatou que muitas pessoas questionam nos vereadores o que nos temos feito para poder gerar mais emprego para Pitangui. Ele disse ser sabedor que é questão difícil e complicada, mas relatou estar aqui um pouco do nosso sonho que está aparecendo um projeto de loteamento, afirmando que está aparecendo aqui um primeiro passo onde a empresa que investir em nossa cidade terá um período de isenção de IPTU. Pela ordem o nobre Vereador Alexandra Veterinário relatou que o Senhor Presidente e o nobre Vereador Célio Leiteiro falaram uma coisa extremamente interessante que afirmou que gostaria de complementar. Ele disse que quando estudamos o SUS, afirmando que SUS fala muito da interligação da saúde hoje, é tratar da saúde intersetorial vários setores dialogando ao mesmo tempo. Ele relatou que um dos objetivos de levar a colheita para os postos saúde. Neste sentido pediu para imaginar que cidadão chegou até um posto de saúde e foi atendido pelo médico, e esse médico constatou que o caso desse cidadão é grave, e precisa de agilidade. E se a colheita é feita no posto de saúde a responsável chefe pelo o posto de saúde tem autonomia para passar esse cidadão na frente. Ele pediu para imaginarem que o citado cidadão foi atendido na segunda-feira e tem uma colheita agendada para quarta-feira. E ela vendo que caso desse cidadão é grave, a mesma pode desmarcar uma colheita de pessoa que apenas um checkup, agendando esse procedimento de rotina para próxima semana, e colar esse cidadão que tem prioridade no lugar. E pede ao citado cidadão para voltar na quarta-feira que realiza esse exame de forma urgente, e na semana seguinte o exame já está nas mãos do médico. Ele relatou que um dos objetivos é esse, lembrando que há um passo esse cidadão teria que ir ao laboratório e o mesmo não compreende qual o problema desse cidadão, porque muitas das vezes o médico coloca no pedido urgente, mas o médico pode colocar urgente no pedido de outras pessoas também. Ele disse que urgente é tudo, e para quem se vai dar prioridade. Relatando que ao passo posto de saúde as pessoas que ali estão conhece o citado paciente porque tem a vivência com o mesmo e estão muito mais apitos para decidirem qual caso é mais urgente que o outro. Ele disse ser o que chama saúde integral, afirmando que isso também e uma ideia, não é só dar conforto, mas é dar agilidade aos processos. Ele relatou que ai vieram esses problemas, principalmente na marcação, se tem colher o sangue de vintes pessoas por dia, tem que ser colhidas essas quantidades, não dá para colher de quarente pessoas. Ele relatou que falta organizar o serviço, afirmando que partir do momento que conseguirem organizar chegará realizar o sonho falado pelo o nobre Vereador Célio Leiteiro. Ele relatou que estamos muito mais próximo de uma realidade plausível do que de um sonho. Ele afirmou acreditar que isso em breve ira acontecer assim esse problemas forem ajustados. Por fim relatou que essas discussões são bacanas, são salutares e que sempre acabamos chegando num consenso. Em seguida o Senhor Presidente despachou o Projeto de Lei 036/2018 para os trâmites regimentais. E, como nada mais houvesse a se tratar, agradeceu a presença dos nobres pares e assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, convocando a próxima reunião para o dia 21 (vinte e um) de agosto de 2018, terça-feira, no horário regimental, levantando-se os trabalhos. E, para constar, eu, Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), Secretário, lavrei a presente ata que após ser lida, discutida e aprovada vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente e por todos os Vereadores presentes.

Márcio Antônio Gonçalves    -    

José Carvalho    -    

Alexandre Santiago Teixeira    -    

Amilton Flávio Dias de Barcelos    -    

Antônio Lemos Basílio    -    

Célio de Oliveira Campos    -    

Maria Luiza de Faria    -    

Valdiney Ferreira de Souza     -    
 
RESUMO DA ATA DA 19.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 18.ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. Aos 14 dias de agosto de 2018, no horário regimental, no Plenário Senador Gustavo Capanema, sob a Presidência do Vereador Carvalho, sendo Secretário o Vereador Denguinho, reuniu-se a Câmara Municipal de Pitangui para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia, cumpridas as fases regimentais: deliberação dos Projetos de autoria do Poder Executivo: 1) Projeto de Lei n.º 033/2018 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente os atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas representando o município de Pitangui/MG e abrir crédito adicional especial, e dá outras providências; 2) Projeto de Lei n.º 035/2018 - Autoriza o Município de Pitangui a Liquidar Débitos de Precatórios Judiciais, mediante acordos direitos com seus credores, nos termos do art. 102, § 1.º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição da República. Aberta a reunião e feita a Oração do Pai Nosso, o Presidente fez a leitura do trecho bíblico. Feita a chamada nominal constatou-se a presença de oito Vereadores e a ausência justificada do Vereador Gilbertinho. A ata da reunião anterior, com a leitura do seu resumo, foi aprovada por unanimidade sem restrições. Foi lido o seguinte expediente recebido: 1) Ofício n.º 50/2018, do Departamento Municipal de Saúde; 2) Requerimento do Senhor João Batista da Penha Silva - Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pitangui - SEMPRE. Na fase da Ordem do Dia foram discutidos e aprovados por unanimidade os Projetos de Lei 033 e 035/2018 e respectivas redações finais. Os trabalhos apresentados na fase respectiva foram: 1) Do Vereador Célio Leiteiro: Projeto de Lei 036/2018. O Vereador Diney Ferreirão destacou a importância da aprovação do PL 033/2018, relatando que o mesmo irá auxiliar financeiramente os atletas pitanguiense a participarem de eventos e competições esportivas. Ele disse que hoje em Pitangui temos mais cem atletas que competem em todo Brasil e também no exterior, afirmando que esses atletas não participam, mas sim competem de igual com qualquer esportista do Brasil ou exterior que seja. Ele relatou que esse projeto irá auxiliar nossos atletas no ato da inscrição, numa diária, transporte, entre outras. Ele disse esse auxilio financeiro será liberado através do Conselho Municipal de Esportes, lembrado que o atleta poderá fazer um calendário contendo todas as suas competições que irá participar e esse calendário será apresentado ao citado Conselho e mesmo irá apurar. Ele disse que temos uma demanda muito grande de atletas de varias modalidades em Pitangui, mas destacou alguns atletas pitanguiense: José Mario do Jiu-Jitsu, Equipe Boi Branco Team; Pacceli Afonso Campos Almeida, Campeão Mineiro de MMA; Nicoli, uma menina de onze anos do Bairro Brumado que compete com atletas da categoria de dezenove anos, em cada duas corridas que ela participa, uma ela chega em primeiro lugar e a outra nas segunda colocação; Wellington, Campeão Mineiro de Fisiculturismo; Ronaldo, pelo trabalho formidável que faz com a capoeira;  e os ciclistas Guilherme, Nei e Marquinho da Rádio. Por fim relatou que esse projeto será de grande utilidade para os desportistas de Pitangui. O Vereador Célio Leiteiro fez a leitura do Ofício 019/2018, de sua autoria, encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando que seja reforçada a coleta dos lixos próximos à Casa do Oleiro e borracharia, defrontes ao Parque de Exposições Experidião Cecin. Ele disse que isso é uma demanda das pessoas que residem no Bairro Novo Horizonte, defronte a Casa do Oleiro e da Borracharia, lembrando que no citado local já existe lixeira que foram instaladas pelos os próprios moradores citado bairro, e como caminhão de lixo só faz coleta nas terças-feiras e quintas-feiras a citada lixeira fica transbordando. Ele disse já que o caminhão do lixo recolhe o lixo do Bairro Brumado nas segundas-feiras, quartas-feiras e sextas-feiras poderiam estar recolhendo o lixo dessa citada lixeira. Ele relatou achar que ficaria de bom tamanho, e aproveitou para fazer um apelo para o Prefeito Marcílio Valadares, juntamente com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Lobato (Marco Gordo) para olharem essa demanda feita com carinho. Ele pediu à Secretaria do Legislativo a elaboração de um ofício endereçado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Lobato (Marco Gordo) solicita solução para frequente falta d’água potável nas residências dos moradores da Comunidade Rural de Pires. Ele relatou que esteve Povoado de Pires e os moradores do citado povoado lhe informaram que quase todos os dias há falta de água e que chegaram ficar até três dias sem água. Ele afirmou que iria falar que citado Secretário para que resolva essa situação. Por fim asseverou seu pedindo à Secretaria do Legislativo quanto a elaboração de um ofício endereçado ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Lobato (Marco Gordo). O Vereador Alexandre Veterinário relatou que rapidamente iria trazer dois assuntos aqui, o primeiro que já é conhecimentos de todos que houve umas denuncias com relação a essa mudança da colheita de material para anises clinicas, sangue e outros, saído do laboratório para os postos de saúde, que o serviço não estava sendo prestado de maneira adequada. Neste sentido disse que ontem Pitangui passou por uma vistoria e por uma fiscalização da Regional de Divinópolis, e foi constado por essa fiscalização que todos os conjuntos arquitetônicos das unidades básicas de saúde que estão passando por processo de colheita é adequado para colheita, à sala destinada da colheita de material atende a exigências da legislação com bastante qualidade, afirmando que isso esta registrado. Ele disse que foram constatadas também as boas praticas na colheita e nas analises clinicas que foram observadas.  Ele relatou que isso significa que os processos de colheita estão realizados pelos os funcionários do Laboratório Miguel Sabino está em adequação com a lei, não representa risco de interferência nos resultados dos e exames. Ele disse trazer esse assunto aqui por considerar importante que a população saiba que quando iremos mudar a forma que é prestado um serviço isso gera o mínimo de transtorno mesmo, porque ate se modificar esse processo e os funcionários estarem adaptados a essa mudança, é um processo de adaptação. Ele relatou que terão que passar por mudanças, afirmando que serão identificados problemas que com decorrer do trabalho isso será solucionado. Ele disse que lhe parece que foi constatado excesso de pessoas na hora colheita atrasando muito esse processo de colheita, afirmando que isso já foi observado e eles já estão tomando as providências para agendar uma quantidade certa de exames, estão aumentado o número de funcionários, lembrando que era um funcionário no laboratório, mas agora serão dois funcionários. Ele relatou que esses problemas paulatinamente serão corrigidos. E disse ser claro que se novos problemas forem aparecendo os mesmo serão solucionados. Ele afirmou ser importante que a população perceba que o motivo dessa modificação foi para estar levando a colheita mais próxima da população, relatando isso é conforto e mais comodidade, ao invés de um cidadão sair de bairros afastados do centro para ir lá ao laboratório, esse mesmo cidadão vai até o posto de saúde mais próximo de sua residência. Ele disse que o objetivo é da mais conforto a população, lembrando que estão acontecendo transtornos, mas afirmou que isso com o tempo serão corrigidos e identificados. E à medida que população for tendo problemas, afirmou que podem lhe procurar aqui na Câmara que terá o prazer de levar essas reivindicações para que os problemas sejam corrigidos, afirmando que esse era o primeiro assunto. E o segundo manifestou aqui o seu respeito ao Executivo Municipal, porque desde o ano passado afirmou que tem cobrado aqui que a Prefeitura Municipal de Pitangui enviasse a esta Casa uma atualização do Código Tributário Municipal que pudesse propiciar um maior desenvolvimento do Município, asseverando que vem cobrando isso desde o ano passado. Neste sentido relatou que esse projeto chegou nesta Casa na semana passada, relatando ser claro que o mesmo está sendo estudado pelo Jurídico e pode ser que tenha ser mudado alguma coisa no mesmo, mas que esse projeto primeiramente desvincula o IPTU do ITBI que gerou uma alteração grave da tabela que disse ter identificado no ano passado e está tentado corrigir, afirmando que isso é um primeiro ponto. E o segundo que esse projeto estabelece o IPTU social para aquelas famílias que não tem condições financeiras de arcar com o imposto, então a partir do momento que o cidadão vai até Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, pasta esse comandada pelo Secretário José Darci dos Santos, e citada Secretaria identifica que aquela família desse cidadão não tem condições essa família automaticamente fica isenta de pagar o IPTU, afirmando que isso é importante está na lei porque protege essas pessoas. Ele disse que essas alterações irão estimularem empreendimentos imobiliários de loteamento industriais dentro do Município de Pitangui. Ele relatou antigamente isso não tinha, lembrando que uma pessoa iria fazer um loteamento, mas tinha que pagar de forma imediata IPTU daqueles lotes. Ele afirmou que hoje não, e para estimular essas pessoas a fazerem esses investimentos o IPTU não vai ser cobrado nos primeiros cinco anos, para dar tempo dessa pessoa que está realizando esse loteamento estar vendendo esses lotes, afirmando serem lotes grandes, lembrando que temos um projeto loteamento aqui próximo parque de exposições que são quarenta lotes de cinco mil metros cada um. Ele afirmou que isso incentiva vinda empresas para o Município e a pessoa que irá investir não irá pagar o IPTU. Neste sentido pediu para imaginarem uma pessoa com quarenta lotes ter que pagar IPTU dos mesmos. Ele disse que sem esse incentivo essa pessoa não irá deixar pagar o Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR) que tem o valor de R$ 10,00 (dez reais) a R$ 20,00 (vinte reais) por ano, para pagar R$ 500,00 (quinhentos reais) de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de cada lote, afirmando que isso inviabiliza um empreendimento. Ele relatou que isso também está contemplado, afirmando ter outros pontos a serem discutidos, a questão do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) imposto que estava incidindo de maneira talvez não tão satisfatória para alguns comerciantes da cidade,  relatando que está sendo corrido nesse projeto também. Ele parabenizou a Prefeitura Municipal de Pitangui pela iniciativa, afirmando que estava aqui cobrando essas adequações no Código Tributário, mas agora relatou estará avaliando o citado projeto e se tiver alguma duvida afirmou que irá solicitar adequação. E disse esperar que esse projeto tramitasse o mais rapidamente possível, trazendo esses benefícios a nossa população. Ele relatou ser isso desejou uma boa noite e um bom feriado a todos, lembrando que amanhã é o dia de Nossa Senhora do Pilar padroeira da cidade de Pitangui. Por fim desejou que Nossa Senhora do Pilar continuasse nos iluminado no resto desse ano e apesar das dificuldades Pitangui continue prosperando. O Vereador Célio Leiteiro relatou que o nobre Vereador Alexandre Veterinário falou muito bem sobre a coleta de sangue, mas disse que da forma que está sendo feito em nossa cidade, está causando um transtorno muito grande. Neste sentido relatou que nos cabe aqui tentar resolver o problema, ou seja, pedir ao Senhor Prefeito que resolva esse problema. Ele disse que uma determinada pessoa foi realizar um exame de sangue, lembrando que a mesma estava com uma cirurgia agenda, e essa pessoa foi até o seu posto de saúde e quando até o mesmo tinha muitas pessoas na sua frente, esse cidadão pode realizar esse exame e teve adiar a sua cirurgia. Ele relatou que estará conversando com o Senhor Prefeito a respeito disso, lembrando que estão tentando melhorar o atendimento, mas se não está surtindo efeitos positivos e está causando um transtorno muito grande, pediu para voltarem como era realizando antes, afirmando não custar nada. Ele disse achar que quem manda nisso é povo, afirmando que somos aqui apenas instrumentos e a voz do povo. Neste sentido disse que iremos falar a língua do povo, afirmando que as pessoas não estão satisfeitas com a coleta de sangue do jeito que está sendo feita. Ele disse que já falou dessa insatisfação do povo com o Senhor Prefeito, relatando achar que nada mais justo que quando uma coisa não está dando certo, que a mesma seja mudada para poder melhorar. Ele afirmou que essa mudança não está dando certo, lembrando que já tem mais de meses que essa mudança aconteceu. Ele asseverou que nos aqui somos a voz do povo, relatando que aquilo que colhemos lá fora é trazido aqui para dentro indiferentemente estarmos aqui criticando Secretário, afirmando que não tem nada disso, mas relatou que está focando no problema que está causando um grande transtorno. Ele disse que esse cidadão não perdeu a sua cirurgia por ter conseguido o adiamento da mesma, mas num caso de eventualidade teria perdido. Ele disse concordar que exames de sangue para um simples checkup pode esperar sim, mas aqueles exames mais urgentes tem estar sendo realizado de forma mais rápido possível. Ele relatou que está sendo muito difícil e que situação está causando um transtorno muito grande a respeito dessas coletas para exames de sangue nos postos de saúde. Ele disse que essa mudança pode até vir dar certo, mas afirmou que ter melhorada muitas coisas. Neste sentido relatou ficar o seu apelo e o seu pedido ao Senhor Prefeito que se sensibilize com essa parte da coleta sangue para realização de exame, porque está causando um transtorno muito, afirmando não querer isso em nosso Município. Ele disse que o Prefeito é o Gestor do Município, nos Vereadores somos os Legisladores, mas que manda é o povo. Ele relatou que o povo está reclamando sim, afirmando que já falou com o Senhor Prefeito para vermos se amenizamos essa situação, ou que volte funcionar a coleta sangue no posto do Bairro Lavrado com era realizado antes, afirmando que funciona muito bem daquela forma. Ele disse que o Senhor Prefeito tentou melhorar, mas não deu certo temos partir para outro lugar. Ele afirmou que tem que ter uma solução e fez questão de deixar claro que não estava falando do Senhor Prefeito e da Secretária de Saúde. Ele disse que nos temos uma ótima Secretária de Saúde, mas relatou ter coisas que estão erradas e muita das vezes que o Prefeito e Secretária de Saúde não veem. Ele relatou que nos vereadores somos muito cobrados aqui e garantiu que a maioria dos vereadores já foi cobrada a respeito dessa situação muitas vezes. Por fim relatou que iria conversar com o Senhor Prefeito, uma vez que essa mudança não está dando certo que volte como era feito antes. O Vereador Alexandre Veterinário disse ser também da área da saúde, muito embora relatando trabalhar com animais. Ele afirmou particularmente fazer colheitas de material para envio de laboratório, porque nos não temos laboratório em nossa cidade. E disse que normalmente os veterinários e quem fazem essa colheita de animais. Ele relatou que também recebido muitas reclamações, e conforme foi dito afirmou que não estava aqui defendendo ninguém, lembrando ter dito que quando vai haver uma mudança de um serviço isso gera transtornos, porque está se aprendendo uma maneira nova de trabalhar. Ele relatou que o intuito é o melhor possível, lembrando que iremos ter problemas. E com relação a esse caso especifico, pedindo para imaginarem a questão de um risco cirúrgico com exemplo. Neste sentido disse achar que não é um erro da sistemática, mas sim um erro individual, porque se imagem que um cidadão chegue até a unidade básica de saúde e mesmo está com uma cirurgia agendada, e na citada unidade tem quarenta pessoas e agente realiza a colheita dessas quarenta e não realiza daquele cidadão que está com uma cirurgia agendada, afirmou que infelizmente que é responsável pela unidade básica de saúde não teve pericia e competência. Ele disse existir uma coisa chamada triagem e toda vez que chega um paciente que demanda urgência tem ser dada prioridade para o mesmo. Ele relatou que isso a chefe da unidade básica de saúde tem autonomia para fazer. Neste sentido disse que ela poderia muito bem ter remarcado a colheita de sangue para alguém que estava ali para fazer um checkup, e ter dado prioridade para esse cidadão que tem uma cirurgia agendada. Ele afirmou ser uma questão de bom senso, e não da questão de mudado o local de coleta ou não, mas agora se tem quarenta pessoas no citado local sem marcar para realizar essa colheita afirmou ser problema. Ele disse achar que isso deve funcionar por marcação igual era feito no posto do Bairro Lavrado, onde era agendo a data e depois era feito colheita do sangue. Ele disse que o posto de saúde também autonomia para fazer isso.  Ele relatou que tem organizar o serviço, lembrando que tudo nessa vida se faz com organização e se está havendo desordem é porque alguma parte do processo não está sendo cumprida de maneira adequada. Ele disse achar que o problema não é ter mudado a colheita do lugar, mas sim as pessoas não estarem ainda habituadas com aquele serviço porque colheita é feita até na residência do cidadão, o local não importa pode se ir na residência de um cidadão acamando e coletar sangue da mesma e mandar para o laboratório. Ele relatou ser uma questão de adequação ao serviço, e se houve esse problema principalmente com essas pessoas que estava realizando um risco cirúrgico e mesma não foi atendida em detrimento de várias pessoas que estava ali para realizar checkup, afirmou que o erro foi da unidade que não teve sensibilidade suficiente para realizar a triagem. Ele ser sobre esses ajustes que tem falado, afirmando que realmente essas reclamações chegam até nos vereadores, e que quando chegam disse estar repassando a Secretária de Saúde, assim como demais vereadores que recebem reclamações devem fazer. Ele relatou que nos não estamos aqui para passar as mãos na cabeça de ninguém, mas sim para cobrar. Ele disse que ter percebido um esforço muito grande no sentido de corrigir esses problemas, mas relatou que tem que haver vontade. Por fim disse ser essa sua observação. O Vereador Célio Leiteiro relatou que o nobre Vereador Alexandre Veterinário falou bem. E a respeito da coleta de sangue disse não ter nada reclamar, mas o problema quais sãos os dias e quais são os postos de saúde realizam essa coleta de sangue. Ele disse que tem serem feitos alguns ajustes, lembrou alguns cidadão vão ate as unidades, mas não conseguem realizar essa coleta de sangue ai reclamam. Neste sentido pediu para olharem lembrando que ainda está a tempo o resolvem esse problemas pequeno ou voltem com era feito antes. Ele relatou que nada é mais justo, afirmando que estava aqui pedindo e que não estava falando mal da administração e de ninguém, mas sim repassando uma cobrança do povo. O Vereador Pé de Cana registrou seus agradecimentos as agentes de saúde do Bairro Nossa Senhora de Fátima, que realizam visitas domiciliares com fins de prevenção, orientação e acompanhamento da saúde dos moradores, encaminhando-os para o agendamento de consultas e tratamentos, quando necessário. Ele relatou ter cobrado designação de agentes de saúde para atender os moradores do citado bairro. Por fim asseverou os seus agradecimentos a essas agentes de saúde por realizarem o seu trabalho com muita competência no dia a dia no Bairro Nossa Senhora de Fátima. O Presidente comentando sobre as manifestações dos nobres Vereadores Alexandre Veterinário, Célio Leiteiro e Pé de Cana, relatou que realmente são trabalhos que estão sendo executadas e novas implantações, e disse que para se realizar uma implantação em algum setor, ou em qualquer seja o setor as dificuldades realmente são grandes. Ele pediu ao nosso povo e a nossa população para terem um pouco mais de paciente, relatando ter certeza que breve iremos ver essas adequações. Ele disse que depois que tudo estiver pronto, afirmou ter certeza que iremos dar um grande exemplo e ter um resultado, porque a intensão é muito boa e o projeto piloto implantado é muito bom. Ele relatou que já teve a oportunidade conversar isso com o Prefeito Marcílio Valadares, afirmando ter dito para o mesmo que somos pioneiros nesse trabalho, e que estamos no caminho para ser uma cidade referência do Centro Oeste depois de tudo pronto e organizado. O Vereador Célio Leiteiro disse que toda implantação causa transtornos, relatando esperar que tudo de certo, mas se caso não der certo sugeriu que voltasse com era feito antes. Ele relatou que o seu sonho que um cidadão chegasse na unidade saúde, citando como exemplo a unidade básica de saúde do Bairro Chapadão para realizar uma consulta, o médico pega o exame desse paciente, e nessa mesma  unidade saúde tivesse uma secretária para estar marcado o exame que esse paciente precisa realizar, ou seja, esse paciente já sairia dessa unidade de saúde com o seu exame marcado. E depois realizado o exame, apresenta o mesmo ao médico e já sai com os medicamentos prescritos pelo médico. Ele relatou que isso por enquanto é um sonho, mas disse esperar que isso fosse realizado o mais rápido possível aqui em Pitangui. Ele disse que assim acabaria com muitos dos nossos problemas que ficam se arrastando e o paciente piorando porque não realizou seu exame. E quando ela retorna ao seu médico esse paciente já tem outro exame para ser realizado, agravando ainda mais o seu problema de saúde. Por fim relatou que isso é um sonho, mas se Deus quiser iremos chegar lá. O Presidente relatou que nos estamos trabalhando em sincronismo, ou seja, em conjunto trabalho Câmara, Prefeito e Secretariado estar empenhado em poder atender a nossa população da melhor forma possível, relatando ser sabedor que a nossa população está sofrendo um pouco, mas disse com certeza que estamos caminhando em busca ajuste, relatando que iremos ter um grande resultado. Ele disse que nossa coleta de sangue está funcionando de forma precária igual foi citado, mas disse acreditar assim que tiver tudo ajustado no iremos ver um grande resultado e a boa organização do serviço. E quantos as pessoas que possuem prioridades, pediu para as meninas que trabalham nos postos de saúde para acompanharem e olharem com carinho bastante especial porque tem pessoas não podem esperar. Ele disse ter paciente que está entregue a própria sorte, nessa questão de tempo. Neste sentido afirmou que precisa ter prioridade sim em alguns itens e alguns atendimentos. Ele também disse que o projeto que está adequando o nosso Código Tributário é algo que vem realmente para melhoramento e para boa qualidade de nossa cidade. Ele relatou que esses ajustes e essas adequações são necessários, porque podemos estar cometendo injustiças e cobranças irregulares. E com essas adequações que estão sendo propostas, afirmou que iremos ter certeza que o cidadão estará pagando aquele valor corresponde ao bairro onde está sua área de terreno ou edificação. Ele relatou que o seu sonho é ver Pitangui crescer, e com isenção de cinco anos do IPTU para essas pessoas possui essas quadras de mil metros, afirmou que ira começar a sonhar mais alto, por ver nessas quadras de mil metros com novas impressas ali chegarem e se instalar, montando seu galpão nessas quadras e gerando de dez a quinze empregos de forma inicial. Ele disse que tem sonhado muito e enxergar algo assim com essa qualidade, porque só assim nos iremos caminhar, subir os degraus e iremos ver os tijolos sendo colocados. Ele relatou que muitas pessoas questionam nos vereadores o que nos temos feito para poder gerar mais emprego para Pitangui. Ele disse ser sabedor que é questão difícil e complicada, mas relatou estar aqui um pouco do nosso sonho que está aparecendo um projeto de loteamento, afirmando que está aparecendo aqui um primeiro passo onde a empresa que investir em nossa cidade terá um período de isenção de IPTU. O Vereador Alexandra Veterinário relatou que o Senhor Presidente e o nobre Vereador Célio Leiteiro falaram uma coisa extremamente interessante que afirmou que gostaria de complementar. Ele disse que quando estudamos o SUS, afirmando que SUS fala muito da interligação da saúde hoje, é tratar da saúde intersetorial vários setores dialogando ao mesmo tempo. Ele relatou que um dos objetivos de levar a colheita para os postos saúde. Neste sentido pediu para imaginar que cidadão chegou até um posto de saúde e foi atendido pelo médico, e esse médico constatou que o caso desse cidadão é grave, e precisa de agilidade. E se a colheita é feita no posto de saúde a responsável chefe pelo o posto de saúde tem autonomia para passar esse cidadão na frente. Ele pediu para imaginarem que o citado cidadão foi atendido na segunda-feira e tem uma colheita agendada para quarta-feira. E ela vendo que caso desse cidadão é grave, a mesma pode desmarcar uma colheita de pessoa que apenas um checkup, agendando esse procedimento de rotina para próxima semana, e colar esse cidadão que tem prioridade no lugar. E pede ao citado cidadão para voltar na quarta-feira que realiza esse exame de forma urgente, e na semana seguinte o exame já está nas mãos do médico. Ele relatou que um dos objetivos é esse, lembrando que há um passo esse cidadão teria que ir ao laboratório e o mesmo não compreende qual o problema desse cidadão, porque muitas das vezes o médico coloca no pedido urgente, mas o médico pode colocar urgente no pedido de outras pessoas também. Ele disse que urgente é tudo, e para quem se vai dar prioridade. Relatando que ao passo posto de saúde as pessoas que ali estão conhece o citado paciente porque tem a vivência com o mesmo e estão muito mais apitos para decidirem qual caso é mais urgente que o outro. Ele disse ser o que chama saúde integral, afirmando que isso também e uma ideia, não é só dar conforto, mas é dar agilidade aos processos. Ele relatou que ai vieram esses problemas, principalmente na marcação, se tem colher o sangue de vintes pessoas por dia, tem que ser colhidas essas quantidades, não dá para colher de quarente pessoas. Ele relatou que falta organizar o serviço, afirmando que partir do momento que conseguirem organizar chegará realizar o sonho falado pelo o nobre Vereador Célio Leiteiro. Ele relatou que estamos muito mais próximo de uma realidade plausível do que de um sonho. Ele afirmou acreditar que isso em breve ira acontecer assim esse problemas forem ajustados. Por fim relatou que essas discussões são bacanas, são salutares e que sempre acabamos chegando num consenso. Em seguida o Presidente despachou o Projeto de Lei 036/2018 para os trâmites regimentais. Em seguida o Presidente convocou os Vereadores para a 20.ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 28 de agosto de 2018, terça-feira, no horário regimental, declarando encerrados os trabalhos. Para constar, lavrou-se a ata, da qual foi feito este resumo, que depois de lido e aprovado, vai assinado por todos os Vereadores presentes, assim como a ata em sua íntegra.

Alexandre Veterinário    -    

Neco do Tim do Zé da Cota    -    

Pé de Cana    -    

Célio Leiteiro    -    

Gilbertinho    -    

Carvalho    -    

Maria Luiza do Nego Evaristo    -    

Diney Ferreirão     -    

 


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