2.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 20.02.2018 - Sessões - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI-MG

Sessões

2.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 20.02.2018

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Resumo

PAUTA DA 2.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG

20.02.2018

Ordem dos Trabalhos:



01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM). 



02 - Oração do Pai Nosso.



03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Gilberto Ferreira Cardoso (Gilbertinho).



04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.



05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 1.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06/02/2018.



06 - Leitura do expediente recebido (comunicações, correspondências e outros).



- Expediente do Poder Executivo:



- OFÍCIO N.º 093/2018 - encaminha o Projeto de Lei n.º 006/2018, que acrescenta parágrafos ao artigo 77 à Lei Municipal nº. 1.484, de 16 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Pitangui/MG e dá outras providencias.



07 - Deliberação da Ordem do Dia:



- PROJETO DE LEI N.º 002/2018 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ANIMAL, POLÍTICOS E CULTURAIS DE PITANGUI e dá outras providências, de 06/02/2018.



- AUTORIA: Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) - QUORUM: Maioria Simples.



- PROJETO DE LEI N.º 003/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências, de 06/02/2018.



- AUTORIA: Todos os Vereadores - QUORUM: Maioria Simples.



- PROJETO DE LEI N.º 004/2018 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências, de 06/02/2018.



- AUTORIA: Todos os Vereadores - QUORUM: Maioria Simples.



- PROJETO DE LEI N.º 005/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências, de 06/02/2018.



- AUTORIA: Todos os Vereadores - QUORUM: Maioria Simples.



08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:



- TODOS OS VEREADORES:



- Voto de Pesar n.º 032/2018 - pelo falecimento do Sr. Geraldo Ferreira Martins (Kunguifu Mecânico), ocorrido no dia 11 de fevereiro de 2018;



- Voto de Pesar n.º 033/2018 - pelo falecimento do Sr. Walter da Silva, ocorrido no dia 12 de fevereiro de 2018;



- Voto de Pesar n.º 034/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria Carmozina de Vasconcelos Barcelos, ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2018;



- Voto de Pesar n.º 035/2018 - pelo falecimento do Sr. José Antônio Alves da Silva (Zé do Radinho), ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2018;



- Voto de Pesar n.º 036/2018 - pelo falecimento do jovem, João Marcelo Chaves, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2018;



- Voto de Pesar n.º 037/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria Auxiliadora de Carvalho Costa, ocorrido no dia 17 de fevereiro de 2018;



- Voto de Pesar n.º 038/2018 - pelo falecimento da Sra. Conceição de Paula da Silva, ocorrido no dia 18 de fevereiro de 2018.



- VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA (ALEXANDRE VETERINÁRIO):



- Projeto de Lei n.º 007/2018 - Oficializa o nome da “Praça Professor PLÍNIO MALACHIAS”, situada entre as Ruas dos Azevedos e Lacerdino Rocha, Centro, nesta cidade e contém outras providências.



- VEREADORES AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA), GILBERTO FERREIRA CARDOSO (GILBERTINHO), JOSÉ CARVALHO (CARVALHO), MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO) e MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO):



- Requerimento n.º 004/2018 - requer que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde para, na Reunião Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2018, prestar em Plenário, esclarecimentos sobre os assuntos adiante relacionados: 1) as mudanças na sistemática de marcação de exames e consultas médicas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com exposição da política atualmente adotada e as razões e os fundamentos para tanto; 2) as constantes mudanças de horários para que os usuários do SUS tenham acesso à marcação de exames e/ou consultas junto à Secretaria e o reflexo disso na população; 3) prazo demandado entre a marcação das consultas e /ou exames, com explicação, no caso de maior demora, dos motivos que estejam causando esse dilatamento temporal e o que a Secretária tem feito para equacionar esta questão; 4) se há, por parte da Secretaria, divulgação, pelos meios de comunicação disponíveis no Município, junto à população e os órgãos públicos das mudanças de local de funcionamento tanto da própria Secretaria Municipal de Saúde quanto de outros estabelecimentos a ela subordinados, de modo a assegurar a todos, com antecedência o conhecimento do novo endereço de sua localização; 5) funcionamento do Centro de Reabilitação de Fisioterapia, inaugurado em 2015, informando-nos ainda, acerca do serviço de transporte de pacientes que realizam sessões de fisioterapia; 6) outros esclarecimentos afins;



- Requerimento n.º 005/2018 - requer do Poder Executivo as seguintes informações alusivas às obras e serviços de engenharia para adequação do Viaduto “Francisco Gabriel de Castro Campos”: a) origem dos recursos, especificando, se próprios, qual fonte de custeio e, se de Emenda Parlamentar, qual o Deputado fez a indicação do recurso; b) nomes das Empresas que participaram do Processo Licitatório, com respectiva documentação; c) cópia do contrato firmado entre o Município e a Empresa vencedora da licitação para execução do objeto em questão;



- Requerimento n.º 006/2018 - requer do Poder Executivo que informe a esta Casa acerca de todos os Cargos Públicos do Governo Municipal destinados ao Serviço de Fiscalização, identificando quais os seus ocupantes e quais os Setores da Administração Municipal exercem o múnus público;



- Requerimento n.º 007/2018 - requer do Poder Executivo que informe a esta Casa sobre o saldo atualizado dos valores arrecadados pelo Município de Pitangui, com a Contribuição para Iluminação Pública (CIP).



- VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BÁSICO (PÉ DE CANA):



- Indicação n.º 006/2018 - sugere ao Senhor Prefeito a execução de estudo técnico e, ao final, a instalação de redutor de velocidade, de acordo com as normas do CONTRAN, na Rua José Norberto da Silva, no Bairro São Francisco.



- VEREADORES MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO) e GILBERTO FERREIRA CARDOSO (GILBERTINHO):



- Indicação n.º 007/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que seja executada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos o recapeamento asfáltico da Rua Mauro Miguel dos Santos, acesso à Escola Agrícola, com a finalidade de tapar os buracos que têm comprometido sobre maneira o trânsito de veículos;



- Indicação n.º 008/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que determine à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, a tomada de providências cabíveis quanto à limpeza e manutenção de um bueiro, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 282, Centro.



- VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):



- Indicação n.º 009/2018 - sugere ao Senhor Prefeito seja feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos a execução de obra de drenagem pluvial na parte baixa da Rua Leandro Ferreira, altura do n.º 248.



- VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):



- Indicação n.º 010/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, seja executada a limpeza pública, com capina, na Rua Sales Couto, localizada atrás do Centro Social.



- VEREADOR VALDINEY FERREIRA DE SOUZA (DINEY FERREIRÃO):



- Indicação n.º 011/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza pública, com capina, da Praça Antônio da Chica (Praça de Skate), no Bairro Santo Antônio;



- Indicação n.º 012/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, à construção de alambrado em torno de um espaço público existente na Praça Antônio da Chica (Praça de Skate), no Bairro Santo Antônio.



09 - Discussão e votação de proposições.



10 - Convocação para a Reunião do dia 27/02/2018, no horário regimental.





Departamento Administrativo, 20 de fevereiro de 2018.



Observação:         

    

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.



 



VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA

ALEXANDRE VETERINÁRIO



VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS

NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA



VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO

PÉ DE CANA



VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS

CÉLIO LEITEIRO





VEREADOR GILBERTO FERREIRA CARDOSO

GILBERTINHO



VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES

DENGUINHO



VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA

MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO



VEREADOR VALDINEY FERREIRA DE SOUZA

DINEY FERREIRÃO


ATA

ATA DA SEGUNDA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. Às vinte horas do dia vinte de fevereiro de dois mil e dezoito, no Plenário Senador Gustavo Capanema, realizou-se a Segunda Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura 2017 a 2020, da Câmara Municipal de Pitangui sob a Presidência do Vereador José Carvalho (Carvalho) e secretariada por mim, Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Oração do Pai Nosso; 2) leitura de trecho da Bíblia Sagrada; 3) chamada nominal; 4) leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 5) leitura do expediente recebido; 6) deliberação dos assuntos em pauta: I - de autoria do nobre Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota): Projeto de Lei n.º 002/2018 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ANIMAL, POLÍTICOS E CULTURAIS DE PITANGUI e dá outras providências; II - de autoria de todos os Vereadores: a) Projeto de Lei n.º 003/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências; b) Projeto de Lei n.º 004/2018 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências; c) Projeto de Lei n.º 005/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências; 7) apresentação de proposições; 8) encerramento e convocação da próxima reunião. Consultado o registro de presença, o Senhor Presidente, constatando haver quorum regimental, declarou, invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, aberta a presente reunião. Em seguida foi feita a Oração do Pai Nosso e o nobre Vereador Gilberto Ferreira Cardoso (Gilbertinho) fez a leitura do trecho bíblico extraído do Evangelho de Mateus, Capítulo 5, Versículo 44. Feita a chamada nominal, constatou-se a presença de oito Vereadores e a ausência justificada da nobre Vereadora Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo), por meio do Ofício 001/2018. A ata da reunião anterior, após ser lido o seu resumo, foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Ato contínuo foi lido o expediente recebido: 1) Ofício n.º 093/2018, do Poder Executivo - encaminha o Projeto de Lei n.º 006/2018, que acrescenta parágrafos ao artigo 77 da Lei Municipal n.º 1.484, de 16 de dezembro de 1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Pitangui/MG e dá outras providencias; 2) Carta da Família Antônio de Faria Ferreira (Tonho do Juca do Pires) – agradece a manifestação de pesar desta Casa por ocasião de seu passamento; 3) da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui - Resumo de Movimento Financeiro e Prestação de Contas do mês de janeiro de 2018; 4) Comunicados do Ministério da Educação - informa liberação de recursos financeiros a favor do Município de Pitangui. Passando para a fase de deliberação da Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que se encontravam sobre a Mesa Diretora os Projetos de Lei 002/2018, 003/2018, 004/2018 e 005/2018. Lidos os projetos, pareceres jurídicos e das Comissões Permanentes, passou-se à discussão. Em votação, estes projetos foram aprovados por unanimidade. As redações finais também foram discutidas e aprovadas por unanimidade. Ato contínuo foi aberto o espaço para apresentação de proposições. Pela ordem o nobre Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana), apresentou à Mesa Diretora a Indicação n.º 006/2018 - sugere ao Senhor Prefeito a execução de estudo técnico e, ao final, a instalação de redutor de velocidade, de acordo com as normas do CONTRAN, na Rua José Norberto da Silva, no Bairro São Francisco. Em seguida registrou seu agradecimento ao Senhor Prefeito Marcílio Valadares, ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Antônio Barbosa Lobato (Marco Gordo) e aos Servidores Públicos Municipais que trabalham no Setor de limpeza da Prefeitura de Pitangui, por terem realizado a capina e a limpeza do Cemitério São Miguel das Almas (Cemitério Velho). Ele agradeceu novamente ao Senhor Prefeito Marcílio Valadares por ter atendido o seu pedido e viabilizado um agente de saúde para atender o Bairro Nossa Senhora Fátima. E disse que hoje esteve, juntamente com os nobres Vereadores Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário) e Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro), no Gabinete do Senhor Prefeito Marcílio Valadares buscando solucionar o problema do transporte dos alunos do Bairro Nossa Senhora de Fátima.  E agradeceu aos referidos nobres colegas e ao Senhor Prefeito por ter solucionado esta questão, sendo normalizado o citado transporte escolar nesta quarta-feira. Pela ordem o nobre Vereador Gilberto Ferreira Cardoso (Gilbertinho) apresentou à Mesa Diretora, em parceria com a nobre Vereadora Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo) as seguintes Indicações para envio ao Senhor Prefeito: a) Indicação n.º 007/2018 - sugere que seja executado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos o recapeamento asfáltico da Rua Mauro Miguel dos Santos, acesso à Escola Agrícola, com a finalidade de tapar os buracos que têm comprometido sobremaneira o trânsito de veículos; b) Indicação n.º 008/2018 - sugere seja determinada à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, a tomada de providências cabíveis quanto à limpeza e manutenção de um bueiro, localizado na Rua Marechal Floriano Peixoto, n.º 282, Centro. Pela ordem o nobre Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) registrou o envio do Ofício n.º 001/2018, de sua autoria, ao Deputado Federal Diego Andrade, no qual solicita empenho junto à COPASA-MG para solução definitiva de defeito na rede de abastecimento de água na Rua Joaquim Germano, no Bairro Santa Luzia. Neste sentindo mencionou ter recebido do Encarregado de Sistema da COPASA em Pitangui, Senhor Márcio Gomes Ferreira a informação de que a COPASA possui um projeto para substituir a adutora de água existente na citada rua, visando solucionar de forma definitiva o problema de intervenções na citada rede. Por fim agradeceu ao Márcio Gomes Ferreira por ter lhe apresentado essa solução para esse problema. Pela ordem o nobre Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro), apresentou à Mesa Diretora Indicação n.º 009/2018 - sugere ao Senhor Prefeito seja feita pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos a execução de obra de drenagem pluvial na parte baixa da Rua Leandro Ferreira, altura do n.º 248. Ato contínuo pediu ao Senhor Coordenador Rubens Manoel Campos (Cobra) o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal de Bom Jardim, que se encontra bastante danificada. E, sobre o transporte dos alunos do Bairro Nossa Senhora de Fátima, falou que essa situação foi resolvida. Por fim destacou que o Senhor Prefeito Marcílio Valadares é uma pessoa responsável e sensível aos problemas do dia-a-dia da nossa cidade. Pela ordem o nobre Vereador Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário) apresentou à Mesa Diretora o Projeto de Lei n.º 007/2018 - Oficializa o nome da “Praça Professor PLÍNIO MALACHIAS”, situada entre as Ruas dos Azevedos e Lacerdino Rocha, Centro, nesta cidade e contém outras providências. E destacou ter participado hoje, no Salão da Prefeitura Municipal de Pitangui, da apresentação e início do Programa Pró-Manancial neste Município, que será desenvolvido pela COPASA-MG. Ele relatou que esse programa visa à prevenção, ao antecipar ações no cuidado, na proteção e recuperação das águas, desde sua nascente até seu ponto de captação, além de estimular a proatividade, a responsabilidade social, a criatividade e o protagonismo a partir da formação de agentes locais transformadores, num trabalho integrado às políticas locais, ampliando parcerias e a participação das comunidades envolvidas. Ele disse que nessa apresentação foram destacados alguns problemas dos nossos mananciais, pedindo a colaboração de todos para preservação de nossos mananciais, devido ao risco de escassez de água, que vem sendo uma preocupação atual e assolando a população mundial. Ele destacou o caso de um cidadão pitanguiense que reflete um problema que várias outras cidades da região têm passado, qual seja, a falta de soro antiofídico na Santa Casa de Misericórdia de Pitangui. Chegou a mencionar que um cidadão pitanguiense foi picado por uma cobra na cidade e teve que ser transferido para outra cidade para receber a medicação. Por esta razão, disse que iria elaborar um ofício à Secretaria Regional de Saúde pedindo o envio do soro antiofídico à Santa Casa de Misericórdia de Pitangui. Por fim também destacou que o Senhor Prefeito Marcílio Valadares é uma pessoa responsável e sensível aos problemas do dia-a-dia da nossa cidade, afirmando que o transporte dos alunos do Bairro Nossa Senhora de Fátima será realizado normalmente. Pela ordem o nobre Vereador Valdiney Ferreira de Souza (Diney Ferreirão) apresentou à Mesa Diretora as seguintes Indicações para envio ao Senhor Prefeito: a) Indicação n.º 011/2018 - sugere que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, que seja realizada a limpeza pública, com capina, da Praça Antônio da Chica (Praça de Skate), no Bairro Santo Antônio; b) Indicação n.º 012/2018 - sugere que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, à construção de alambrado em torno de um espaço público existente na Praça Antônio da Chica (Praça de Skate), no Bairro Santo Antônio. Prosseguindo solicitou verbalmente do Senhor Prefeito Marcílio Valadares, de forma urgente, a instalação de redutores de velocidade nas seguintes Ruas: Siderpita, José Calazans Lobato e Helder Lúcio Silva, para preservar a vida, já que os condutores têm abusado do excesso de velocidade, ameaçando constantemente os pedestres que circulam pelos referidos logradouros. Ele destacou que os próprios moradores dessas ruas estão querendo fazer a instalação desses redutores de velocidade por conta própria, devido ao grande número de acidentes. E, solicitou, ainda, do Senhor Prefeito Marcílio Valadares e do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Antônio Barbosa Lobato (Marco Gordo) que seja executado, em regime de cooperação, os serviços de capina e limpeza pública na Escola Estadual “Dr. Jacinto Álvares” (Grupo da Zulma), que se encontra muito sujo, com mato muito alto e servindo de habitat para animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos alunos e também da vizinhança. Pela ordem o nobre Vereador Neco do Tim do Zé da Cota também solicitou do Senhor Prefeito instalação de redutores de velocidades nas ruas de nossa, cidade lembrando que os moradores da Rua José Calazans Lobato, no Bairro Chapadão, elaboraram um abaixo assinado contendo mais cem assinaturas para o Poder Público providenciar a implantação de redutores de velocidade (lombadas), mas até a presente data nada foi feito. Pela ordem este Secretário, desejou, que realmente o transporte dos alunos do Bairro Nossa Senhora seja mesmo normalizado. E destaquei que hoje recebi uma mensagem da mãe de aluno dando conta de que na parte da manhã não teve transporte para levar o seu filho à escola. Neste sentido disse que os nobres Vereadores Pé de Cana e Alexandre Veterinário agradeceram o Senhor Prefeito por ter solucionado essa questão do transporte, desejoso de que realmente esse problema de transporte já estivesse solucionado. Em seguida salientei já que o Senhor Prefeito tem atendido as reivindicações dos nobres Vereadores Pé de Cana e Alexandre Veterinário, que eles reivindicassem dele a execução da limpeza pública, com capina, de toda a nossa cidade. Pela ordem nobre Vereador Alexandre Veterinário disse que não agradeceu o Senhor Prefeito, mas sim que o transporte dos alunos do Bairro Nossa Senhora de Fátima será realizado normalmente. E ressaltou que está aqui para discutir os problemas e apresentar as soluções para eles, lembrando ter dito que esse problema do transporte escolar só será resolvido quando a obra do Pró-Infância for concluída, que se trata daquela obra no fundo da Escola Estadual Monsenhor Artur de Oliveira. Que quando ela for concluída vai atenderá os Bairros Penha, Nossa Senhora de Fátima, Morada do Sol e São Francisco, ou seja, esse lado inteiro da cidade estaria sendo beneficiado. Pela ordem este Secretário pediu desculpas ao nobre Vereador Alexandre Veterinário por ter dito que ele agradecera ao Senhor Prefeito. Pela ordem o nobre Vereador Neco do Tim do Zé da Cota mencionou ter recebido uma mensagem da mãe de aluno hoje, o informando de que na parte da manhã não teve transporte para levar seu filho à escola, mas que amanhã realmente esse problema de transporte seria solucionado. Pela ordem o Vereador Pé de Cana disse que está sempre buscando solução para os problemas de nossa cidade. E que todas as vezes que o Senhor Prefeito atender as suas reivindicações irá agradecê-lo. Pela ordem este Secretário destacou o trabalho do nobre Vereador Pé de Cana, buscando sempre soluções para os problemas de nossa cidade. Ato contínuo apresentei à Mesa Diretora as seguintes proposições: 1) de minha autoria: a) Indicação n.º 010/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, seja executada a limpeza pública, com capina, na Rua Sales Couto, localizada atrás do Centro Social; 2) em parceria com os nobres Vereadores Neco do Tim do Zé da Cota, Gilbertinho, Carvalho e Maria Luiza do Nego Evaristo: a) Requerimento n.º 004/2018 - requer que seja convocada a Secretária Municipal de Saúde para, na Reunião Ordinária do dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2018, prestar em Plenário, esclarecimentos sobre os assuntos adiante relacionados: I - as mudanças na sistemática de marcação de exames e consultas médicas realizadas pela Secretaria Municipal de Saúde, com exposição da política atualmente adotada e as razões e os fundamentos para tanto; II - as constantes mudanças de horários para que os usuários do SUS tenham acesso à marcação de exames e/ou consultas junto à Secretaria e o reflexo disso na população; III - prazo demandado entre a marcação das consultas e /ou exames, com explicação, no caso de maior demora, dos motivos que estejam causando esse dilatamento temporal e o que a Secretária tem feito para equacionar esta questão; IV - se há, por parte da Secretaria, divulgação, pelos meios de comunicação disponíveis no Município, junto à população e os órgãos públicos das mudanças de local de funcionamento tanto da própria Secretaria Municipal de Saúde quanto de outros estabelecimentos a ela subordinados, de modo a assegurar a todos, com antecedência o conhecimento do novo endereço de sua localização; V - funcionamento do Centro de Reabilitação de Fisioterapia, inaugurado em 2015, informando-nos ainda, acerca do serviço de transporte de pacientes que realizam sessões de fisioterapia; VI - outros esclarecimentos afins; b) Requerimento n.º 005/2018 - requer do Poder Executivo as seguintes informações alusivas às obras e serviços de engenharia para adequação do Viaduto “Francisco Gabriel de Castro Campos”: I - origem dos recursos, especificando, se próprios, qual fonte de custeio e, se de Emenda Parlamentar, qual o Deputado fez a indicação do recurso; II - nomes das Empresas que participaram do Processo Licitatório, com respectiva documentação; III - cópia do contrato firmado entre o Município e a Empresa vencedora da licitação para execução do objeto em questão; c) Requerimento n.º 006/2018 - requer do Poder Executivo que informe a esta Casa acerca de todos os Cargos Públicos do Governo Municipal destinados ao Serviço de Fiscalização, identificando quais os seus ocupantes e quais os Setores da Administração Municipal exercem o múnus público; d) Requerimento n.º 007/2018 - requer do Poder Executivo que informe a esta Casa sobre o saldo atualizado dos valores arrecadados pelo Município de Pitangui, com a Contribuição para Iluminação Pública (CIP); 3) de autoria de todos os Vereadores: Votos de Pesar n.º 032/2018, 033/2018, 034/2018, 035/2018, 036/2018, 037/2018 e 038/2018, pelos falecimentos de Geraldo Ferreira Martins (Kung Fu Mecânico), Walter da Silva, Maria Carmozina de Vasconcelos Barcelos, José Antônio Alves da Silva (Zé do Radinho), João Marcelo Chaves, Maria Auxiliadora de Carvalho Costa e Conceição de Paula da Silva, ocorridos respectivamente nos dias 11, 16, 17 e 18 de fevereiro de 2018. Em seguida, enviei meu abraço para minha esposa Denilse e para a Senhora Dalva e seu marido Tonho, casal da Comunidade Rural de Sacramento que sempre acompanha nossas reuniões pelas ondas do rádio. O Senhor Presidente registrou e agradeceu as presenças dos representantes da Associação de Defesa e Promoção dos Direitos Sociais, Animal, Políticos e Culturais de Pitangui, nome fantasia “Focinho Carente Pitangui”, na Galeria do Legislativo, dizendo aos mesmos para continuarem com o belo trabalho de conscientização à população sobre a importância de se tratar bem cães e gatos, promovendo o resgate de animais que foram abandonados, cuidando deles e promovendo a destinação às adoções e até denunciando abusos e maus tratos. E salientou que todos os trabalhos que foram apresentados nesta reunião são muito importantes, destacando que a falta de soro antiofídico na Santa Casa de Misericórdia de Pitangui é uma situação muito preocupante. Por isso pediu ao setor de epidemiologia da Prefeitura para intensificar o combate aos escorpiões que têm infestado diversos bairros de nossa cidade. Ele pediu novamente ao Senhor Prefeito, por meio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, que promova a limpeza dessas vias públicas, principalmente nos cantos de ruas, estendendo ainda aos Bairros Chapadão, Padre Libério, JK, Santo Antônio, entre outros. Por fim enviou seu abraço à Denilse e às demais pessoas que sempre acompanham nossas reuniões pelas ondas do rádio. Em seguida o Senhor Presidente submeteu os Requerimentos 004, 005, 006 e 007/2018 em discussão, sendo aprovados por unanimidade. Ele declarou as Indicações e os Votos de Pesar aprovados e despachou os Projetos de Lei 006 e 007/2018 para os trâmites regimentais. Como nada mais houvesse a se tratar, o Senhor Presidente agradeceu a presença dos nobres pares e assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes e, convocando a próxima reunião para o dia 27 (vinte e sete) de fevereiro de 2018, terça-feira, no horário regimental, levantou os trabalhos. E, para constar, eu, Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), Secretário, lavrei a presente ata que após ser lida, discutida e aprovada vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente e por todos os Vereadores presentes.

Márcio Antônio Gonçalves    -    

José Carvalho    -    

Alexandre Santiago Teixeira    -    

Amilton Flávio Dias de Barcelos    -    

Antônio Lemos Basílio    -    

Célio de Oliveira Campos    -    

Gilberto Ferreira Cardoso    -    

Valdiney Ferreira de Souza     -    

 
RESUMO DA ATA DA 2.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. Aos 20 dias de fevereiro de 2018, no horário regimental, no Plenário Senador Gustavo Capanema, sob a Presidência do Vereador Carvalho, sendo Secretário o Vereador Denguinho, reuniu-se a Câmara Municipal de Pitangui para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia, cumpridas as fases regimentais: I - de autoria do nobre Vereador Neco do Tim do Zé da Cota: Projeto de Lei 002/2018 - Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE DEFESA E PROMOÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS, ANIMAL, POLÍTICOS E CULTURAIS DE PITANGUI e dá outras providências; II - de autoria de todos os Vereadores: a) Projeto de Lei 003/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências; b) Projeto de Lei 004/2018 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências; c) Projeto de Lei 005/2018 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências. Aberta a reunião e feita a Oração do Pai Nosso, o Vereador Gilbertinho fez a leitura do trecho bíblico. A ata da reunião anterior, após ser lido o seu resumo, foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Foi lido o seguinte expediente: 1) Ofício 093/2018, do Poder Executivo - encaminha o Projeto de Lei 006/2018; 2) Carta da Família de Antônio de Faria Ferreira (Tonho do Juca do Pires); 3) da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui; 4) Comunicados do Ministério da Educação. Na apreciação da Ordem do Dia foram discutidos e aprovados por unanimidade os PLs 002, 003 004 e 005/2018, assim como suas respectivas redações finais. Os trabalhos apresentados na fase respectiva foram: 1) De todos os Vereadores: Votos de Pesar 032 a 038/2018; 2) Dos Vereadores Neco do Tim do Zé da Cota, Gilbertinho, Carvalho, Denguinho e Maria Luiza do Nego Evaristo: Requerimentos 004 a 007/2018; 3) Dos Vereadores Pé de Cana e Célio Leiteiro: Indicação 006/2018; 4) Dos Vereadores Maria Luiza do Nego Evaristo e Gilbertinho: Indicações 007 e 008/2018; 5) Do Vereador Célio Leiteiro: Indicação 009/2018; 6) Do Vereador Denguinho: Indicação 010/2018; 7) Do Vereador Diney Ferreirão: Indicações 004 e 005/2018. O Vereador Pé de Cana registrou seu agradecimento ao Prefeito Marcílio Valadares, ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Lobato (Marco Gordo) e aos Servidores Públicos Municipais que trabalham no Setor de limpeza da Prefeitura de Pitangui, pela capina e limpeza do Cemitério São Miguel das Almas (Cemitério Velho). Ele agradeceu novamente ao Prefeito Marcílio Valadares por atender seu pedido e viabilizar um agente de saúde para o Bairro Nossa Senhora de Fátima. Ele disse que esteve, hoje, juntamente com os Vereadores Alexandre Veterinário e Célio Leiteiro, no Gabinete do Prefeito Marcílio Valadares buscando solucionar o problema do transporte dos alunos do citado bairro. E agradeceu aos referidos colegas e ao Prefeito por solucionar esse problema do transporte escolar, o qual afirmou que, amanhã, seria normalizado. O Vereador Neco do Tim do Zé da Cota registrou o envio do seu Ofício 001/2018 ao Deputado Federal Diego Andrade, em que solicita empenho junto à COPASA-MG para solução definitiva de defeito na rede de abastecimento de água na Rua Joaquim Germano, no Bairro Santa Luzia. Falou que recebeu do Encarregado de Sistema da COPASA em Pitangui, Márcio Gomes Ferreira informação de que dita estatal possui um projeto para substituir a adutora da citada rua e assim solucionar definitivamente o problema em questão. Por fim agradeceu ao Encarregado por lhe apresentar essa solução. O Vereador Célio Leiteiro pediu ao Coordenador Rubens Manoel Campos (Cobra) o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal do Bom Jardim, que se encontra bastante danificada. Sobre o transporte dos alunos do Bairro Nossa Senhora de Fátima, falou que essa situação foi resolvida e destacou que o Prefeito Marcílio Valadares é uma pessoa responsável e sensível aos problemas do dia-a-dia da cidade.  O Vereador Alexandre Veterinário destacou que participou, hoje, no Salão da Prefeitura de Pitangui, da apresentação e início do Programa Pró-Manancial, que será desenvolvido pela COPASA-MG. Ele falou que esse programa visa à prevenção, proteção e recuperação das águas desde sua nascente até seu ponto de captação, além de estimular a proatividade, responsabilidade social, criatividade e protagonismo, a partir da formação de agentes locais transformadores, num trabalho integrado às políticas locais, ampliando parcerias e participação das comunidades envolvidas. Que nessa apresentação foram destacados alguns problemas de nossos mananciais e por isso pediu a colaboração de todos para sua preservação, devido ao risco de escassez de água que preocupa e assola a população mundial. Depois fez menção a falta de soro antiofídico em Pitangui e região, citando que um cidadão pitanguiense foi picado por uma cobra na cidade e teve que ser transferido para outra cidade a fim de receber a medicação. E que por esta razão, iria elaborar um ofício à Secretaria Regional de Saúde pedindo o envio do soro antiofídico para a Santa Casa de Misericórdia de Pitangui. Por fim também destacou que o Prefeito Marcílio Valadares é uma pessoa responsável e sensível aos problemas da cidade, afirmando que o transporte dos alunos do Bairro Nossa Senhora de Fátima seria realizado normalmente. O Vereador Diney Ferreirão solicitou do Prefeito Marcílio Valadares, de forma urgente, a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Siderpita, José Calazans Lobato e Helder Lúcio Silva, para preservar a vida, já que os condutores têm abusado do excesso de velocidade, ameaçando constantemente os pedestres. Ele destacou que os próprios moradores dessas ruas desejam fazer instalar os redutores de velocidade por conta própria, devido ao grande número de acidentes. E solicitou ainda do Prefeito e do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos que seja executado, em regime de cooperação, os serviços de capina e limpeza pública na Escola Estadual “Dr. Jacinto Álvares” (Grupo da Zulma), que se encontra muito sujo, com mato muito alto e servindo de habitat para animais peçonhentos, colocando em risco a saúde dos alunos e também da vizinhança. O Vereador Neco do Tim do Zé da Cota também solicitou do Prefeito instalação de redutores de velocidade nas ruas da cidade, lembrando que os moradores da Rua José Calazans Lobato, no Bairro Chapadão elaboraram um abaixo assinado com mais de cem assinaturas cobrando tal providência e até a presente data nada foi feito. O Vereador Denguinho desejou que realmente o transporte dos alunos do Bairro Nossa Senhora de Fátima seja normalizado. E destacou ter recebido hoje mensagem de uma mãe de aluno informando que na parte da manhã não houve transporte para levar o seu filho à escola. E como os Vereadores Pé de Cana e Alexandre Veterinário agradeceram ao Prefeito por ter solucionado essa questão, desejou que realmente esse problema já estivesse solucionado. Em seguida salientou já que o Prefeito tem atendido as reivindicações dos referidos colegas, que estes reivindicassem dele que a limpeza pública, com capina, de toda a cidade. O Vereador Alexandre Veterinário disse que não agradeceu o Prefeito, mas dissera sim que o transporte dos alunos do Bairro Nossa Senhora de Fátima seria realizado normalmente. E salientou que estar aqui para discutir os problema e apresentar as soluções, e que já havia dito que a solução para o transporte escolar só se dará quando a obra Pró-Infância, no fundo da Escola Estadual Monsenhor Artur de Oliveira for concluída. E que ela solucionará o problema do transporte escolar, pois atenderá os Bairros Penha, Nossa Senhora de Fátima, Morada do Sol e São Francisco. O Vereador Denguinho pediu desculpas ao Vereador Alexandre Veterinário por ter dito que ele agradecera o Prefeito. O Vereador Neco do Tim do Zé da Cota também falou que recebera, hoje, mensagem da mãe de um aluno informando que na parte da manhã não houvera transporte para levar seu filho à escola, e que seria amanhã que realmente esse problema do transporte seria solucionado. O Vereador Pé de Cana disse estar sempre buscando solução para os problemas da cidade. E que todas as vezes que o Prefeito atender suas reivindicações irá agradecê-lo. O Vereador Denguinho destacou o trabalho do Vereador Pé de Cana, buscando sempre soluções para os problemas de Pitangui. Em seguida, enviou abraço a sua esposa Denilse e a Senhora Dalva e seu marido Tonho, de Sacramento, radiouvintes assíduos das reuniões legislativas. O Presidente registrou e agradeceu as presenças dos representantes da Associação de Defesa e Promoção dos Direitos Sociais, Animal, Políticos e Culturais de Pitangui (Focinho Carente Pitangui), dizendo-lhes para continuarem com o belo trabalho de conscientização da população sobre a importância de tratar bem cães e gatos, promovendo o resgate de animais que foram abandonados, cuidando deles e promovendo a destinação para adoções e denunciando abusos e maus tratos. Salientou, ainda, que todos os trabalhos apresentados nesta reunião são muito importantes, com destaque para a falta de soro antiofídico na Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, cuja situação é muito preocupante. Ele pediu ao setor de epidemiologia da Prefeitura para intensificar o combate aos escorpiões que têm infestado diversos bairros da cidade. E pediu novamente ao Prefeito, por meio de sua Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, que promova a limpeza das vias públicas, principalmente nos cantos de ruas, estendendo ainda aos Bairros Chapadão, Padre Libério, JK, Santo Antônio, entre outros. Por fim enviou abraço à Denilse e demais radiouvintes das reuniões legislativas. Ato contínuo submeteu os Requerimentos 004, 005, 006 e 007/2018 em discussão, sendo aprovados por unanimidade e declarou as Indicações 006 a 012/2018 e os Votos de Pesar 032 a 038/2018 aprovados. Os Projetos de Lei 006 e 007/2018 foram despachados para os trâmites regimentais. Em seguida o Presidente convocou os Vereadores para a 3.ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 27 de fevereiro de 2018, terça-feira, no horário regimental, declarando encerrados os trabalhos. Para constar, lavrou-se a ata, da qual foi feito este resumo, que depois de lido e aprovado, vai assinado por todos os Vereadores presentes, assim como a ata em sua íntegra.

Alexandre Veterinário    -    

Neco do Tim do Zé da Cota    -    

Pé de Cana    -    

Célio Leiteiro    -    

Gilbertinho    -    

Carvalho    -    

Denguinho    -    

Diney Ferreirão     -    
 


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