25.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG

02 de outubro de 2018 | Comissão

Presenças

Resumo da Sessão
PAUTA DA 25.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 02.10.2018 Ordem dos Trabalhos: 01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM). 02 - Oração do Pai Nosso. 03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Carvalho (Carvalho). 04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário. 05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 24.ª Reunião Ordinária,... ver mais

PAUTA DA 25.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
02.10.2018
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Carvalho (Carvalho).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 24.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25/09/2018.

06 - Leitura do expediente recebido (comunicações, correspondências e outros).

- Expediente do Poder Executivo:

- OFÍCIO N.º 586/2018 - encaminha o Projeto de Lei n.º 042/2018, que ratifica as alterações e consolidação do Contrato de Consórcio Público da Instituição de Cooperação Intermunicipal do Médio Paraopeba - ICISMEP e dá outras providências.


07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI N.º 026/2018 - Acrescenta o parágrafo 5.º ao artigo 70 da Lei Municipal n.º 1.484, de 16 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Pitangui/MG e dá outras providencias, de 12/06/2018.

- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.

 

- PROJETO DE LEI N.º 041/2018 - Ratifica a Segunda Alteração do Protocolo de Intenções Consubstanciado em Contrato de Consórcio Público do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região Ampliada Oeste para Gerenciamento dos Serviços de Urgência e Emergência - CIS-URG Oeste e dá outras providências, de 25/09/2018.

- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 007/2018 - Altera a Lei Complementar n.º 19, de 7 de maio de 2013, que dispõe sobre o Código Tributário do Munícipio de Pitangui e dá outras providências, de 11/09/2018.

- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Absoluta.

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 009/2018 - Altera a Lei Complementar nº. 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências (Cria Secretaria de Esporte e Lazer), de 25/09/2018.

- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Absoluta.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar n.º 180/2018 - pelo falecimento da Sra. Docarmo Thebúrcio Correa, ocorrido no dia 28 de setembro de 2018;

- Voto de Pesar n.º 181/2018 - pelo falecimento do jovem, Afonso de Faria Conrado, ocorrido no dia 28 de setembro de 2018.

 

 

- VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA):

- Indicação n.º 039/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, para que se proceda à retirada de brita da Alameda Sucupira, no Bairro Residencial Padre Guerino Valentino Pontello.

- VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO (PÉ DE CANA):


- Indicação n.º 040/2018 - sugere ao Senhor Prefeito a construção urgente de degraus no inicio da Rua Sebastião Alves de Campos, Bairro Nossa Senhora de Fátima, com a finalidade de facilitar o acesso das pessoas às suas residências.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 09/10/2018, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 02 de outubro de 2018.

Observação:         
    
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
 

VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA
ALEXANDRE VETERINÁRIO

VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS
NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA

VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO
PÉ DE CANA

VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS
CÉLIO LEITEIRO


VEREADOR GILBERTO FERREIRA CARDOSO
GILBERTINHO

VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES
DENGUINHO

VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA
MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO

VEREADOR VALDINEY FERREIRA DE SOUZA
DINEY FERREIRÃO

 

Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

Sem documentos no momento.

Documentos relacionados

Sem documentos no momento.

Avulsos