5.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 13.03.2018 - Sessões - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI-MG

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5.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 13.03.2018

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Resumo

PAUTA DA 5.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG

13.03.2018

Ordem dos Trabalhos:



01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM). 



02 - Oração do Pai Nosso.



03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Valdiney Ferreira de Souza (Diney Ferreirão).



04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.



05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06/03/2018.



06 - Leitura do expediente recebido (comunicações, correspondências e outros).



- Expediente do Poder Executivo:



- OFÍCIO N.º 127/2018 - encaminha informações sobre o procedimento licitatório para execução de obras de adequação do Viaduto Francisco Gabriel de Castro Campos, no Bairro Chapadão e respectiva documentação pertinente, consoante Requerimento n.º 005/2018, de autoria dos Vereadores Neco do Tim do Zé da Cota, Gilbertinho, Carvalho, Denguinho e Maria Luiza do Nego Evaristo;



- OFÍCIO N.º 152/2018 - encaminha informações sobre os valores arrecadados com a Contribuição para Iluminação Pública (CIP), consoante Requerimento n.º 007/2018, de autoria dos Vereadores Neco do Tim do Zé da Cota, Gilbertinho, Carvalho, Denguinho e Maria Luiza do Nego Evaristo;



- OFÍCIO N.º 153/2018 - encaminha informações sobre cargos públicos municipais destinados ao serviço fiscalização, consoante Requerimento n.º 006/2018, de autoria dos Vereadores Neco do Tim do Zé da Cota, Gilbertinho, Carvalho, Denguinho e Maria Luiza do Nego Evaristo;



- OFÍCIO N.º 156/2018 - encaminha o Projeto de Lei n.º 009/2018, que dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Pitangui e dá outras providências;



- OFÍCIO N.º 157/2018 - encaminha o Projeto de Lei n.º 010/2018, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências;



- OFÍCIO N.º 159/2018 - encaminha veto parcial a Proposição de Lei n.º 048/2018, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências;



- OFÍCIO N.º 160/2018 - encaminha veto parcial a Proposição de Lei n.º 049/2018, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências;



- OFÍCIO N.º 46/2017, Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico - Solicita uso da Tribuna da Câmara Municipal de Pitangui, para falar sobre a obra do viaduto do chapadão, bem como dos pareceres emitidos pelo Conselho Municipal de Turismo, contratos, licitação e planilhas de valores.



07 - Deliberação da Ordem do Dia:



- Julgamento do Parecer Prévio, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nas contas públicas do Município de Pitangui/MG, exercício de 2015.



- PROJETO DE LEI N.º 001/2018 - Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e realizar repasses financeiros às entidades que se menciona e dá outras providências, de 30/01/2018.



- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.



- CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL - para emissão de parecer sobre os Vetos Parciais as Proposições de Lei 048 e 049/2018, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.



08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:



- TODOS OS VEREADORES:



- Voto de Pesar n.º 046/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida de Paula Barbosa, ocorrido no dia 06 de março de 2018;



- Voto de Pesar n.º 047/2018 - pelo falecimento do Sr. Matias Serafim de Carvalho, ocorrido no dia 09 de março de 2018;



- Voto de Pesar n.º 048/2018 - pelo falecimento da Sra. Geralda Tavares, ocorrido no dia 10 de março de 2018;



- Voto de Pesar n.º 049/2018 - pelo falecimento do jovem, Leandro Aparecido dos Santos, ocorrido no dia 11 de março de 2018;



- Voto de Pesar n.º 050/2018 - pelo falecimento do Sr. Sérgio Antônio Alvares Maciel, ocorrido hoje dia 13 de março de 2018.



- VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA (ALEXANDRE VETERINÁRIO):



- Indicação n.º 021/2018 - sugere ao Senhor Prefeito a execução de estudo técnico e, ao final, a instalação de dois redutores de velocidade, de acordo com as normas do CONTRAN, na Rua Rodolfo Cecílio, no Bairro penha, sendo um na altura do número 442 e outro na entrada do condomínio Mata do Céu;



- Indicação n.º 022/2018 - sugere ao Senhor Prefeito a execução de estudo técnico e, ao final, a instalação de redutor de velocidade, de acordo com as normas do CONTRAN, na Rua Messias Jacob Lemos, no Bairro Novo Lavrado, na altura do número 191.

 



- VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):



- Indicação n.º 023/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e pessoa especializada em trânsito, o levantamento e/ou estudo no sentido de que seja executada uma pista marginal na BR-352, do Bairro Residencial Padre Guerino Valentino Pontello até o trevo, na entrada da cidade, perto da rodoviária nova, visando à diminuição do risco de acidentes no citado local, com mais segurança e comodidade aos motoristas. E concomitantemente, seja feita a realização de levantamento e/ou estudo técnico daquele trecho da rodovia para a instalação de redutores de velocidade (lombadas), que por fazer parte da área urbana de Pitangui, nem o DENIT e nem o DEER–MG proíbem ao Município executar este serviço em prol da vida dos condutores de veículos e transeuntes.



09 - Discussão e votação de proposições.



10 - Convocação para a Reunião do dia 20/03/2018, no horário regimental.





Departamento Administrativo, 13 de março de 2018.



Observação:         

    

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.



 



VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA

ALEXANDRE VETERINÁRIO



VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS

NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA



VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO

PÉ DE CANA



VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS

CÉLIO LEITEIRO





VEREADOR GILBERTO FERREIRA CARDOSO

GILBERTINHO



VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES

DENGUINHO



VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA

MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO



VEREADOR VALDINEY FERREIRA DE SOUZA

DINEY FERREIRÃO

 


ATA

ATA DA QUINTA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. Às vinte horas do dia treze de março de dois mil e dezoito, no Plenário Senador Gustavo Capanema, realizou-se a Quinta Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura 2017 a 2020, da Câmara Municipal de Pitangui sob a Presidência do Vereador José Carvalho (Carvalho) e secretariada por mim, Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Oração do Pai Nosso; 2) leitura de trecho da Bíblia Sagrada; 3) chamada nominal; 4) leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 5) leitura do expediente recebido; 6) deliberação dos assuntos em pauta: I - Projeto de Lei n.º 001/2018 - Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e realizar repasses financeiros às entidades que se menciona e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal; II - Julgamento do Processo de Prestação de Contas nº. 001/2017, do Município de Pitangui, relativas ao Exercício de 2015, ouvido o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e votação do Projeto de Resolução n.º 002/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal; III - Formação de Comissão Temporária Especial, para emissão de parecer sobres os Vetos Parciais às Proposições de Lei 048 e 049/2018, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências, respectivamente; 7) apresentação de proposições; 8) encerramento e convocação da próxima reunião. Consultado o registro de presença, o Senhor Presidente, constatando haver quorum regimental, declarou, invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, aberta a presente reunião. Em seguida foi feita a Oração do Pai Nosso e o nobre Vereador Valdiney Ferreira de Souza (Diney Ferreirão) fez a leitura do trecho bíblico extraído de Jeremias, Capítulo 17, Versículos 5, 6 e 7. Procedida a chamada nominal, foi confirmada a presença de todos os Vereadores. A pedido do nobre Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) e com a aceitação unânime do Plenário, a leitura do resumo da ata da reunião anterior foi dispensada, dando-se a ata por lida e aprovada. Ato contínuo foi lido o expediente recebido: 1) Correspondências do Poder Executivo: a) Ofício n.º 127/2018 - encaminha informações sobre o procedimento licitatório para execução de obras de adequação do Viaduto Francisco Gabriel de Castro Campos, no Bairro Chapadão e respectiva documentação pertinente, consoante Requerimento n.º 005/2018, de autoria dos Vereadores Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota), Gilberto Ferreira Cardoso (Gilbertinho), José Carvalho (Carvalho), Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) e Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo); b) Ofício n.º 152/2018 - encaminha informações sobre os valores arrecadados com a Contribuição para Iluminação Pública (CIP), consoante Requerimento n.º 007/2018, de autoria dos Vereadores Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota), Gilberto Ferreira Cardoso (Gilbertinho), José Carvalho (Carvalho), Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) e Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo); c) Ofício n.º 153/2018 - encaminha informações sobre cargos públicos municipais destinados ao serviço de fiscalização, consoante Requerimento n.º 006/2018, de autoria dos Vereadores Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota), Gilberto Ferreira Cardoso (Gilbertinho), José Carvalho (Carvalho), Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) e Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo); d) Ofício n.º 156/2018 - encaminha o Projeto de Lei n.º 009/2018, que dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Pitangui e dá outras providências; e) Ofício n.º 157/2018 - encaminha o Projeto de Lei n.º 010/2018, que dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências; f) Ofício n.º 159/2018 - encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 048/2018, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências; g) Ofício n.º 160/2018 - encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei n.º 049/2018, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências; 2) Ofício n.º 46/2017, do Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico - solicita uso da Tribuna da Câmara Municipal de Pitangui, para falar sobre a obra do viaduto do chapadão, bem como dos pareceres emitidos pelo Conselho Municipal de Turismo, contratos, licitação e planilhas de valores. Passando para a fase de deliberação da Ordem do Dia, o Senhor Presidente anunciou que se encontravam sobre a Mesa Diretora o Projeto de Lei 001/2018. Lido o projeto, pareceres jurídicos e das Comissões Permanentes, passou-se à discussão. Em votação, o projeto foi aprovado por unanimidade, assim como sua redação final. Ato contínuo o Senhor Presidente comunicou ao Plenário que se encontrava sobre a Mesa Diretora, para julgamento, o Processo de Prestação de Contas da Prefeitura Municipal de Pitangui n.º 001/2017, relativo ao Exercício de 2015, com o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, opinando pela sua aprovação. Lido o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, passou-se à leitura da Defesa Escrita apresentada pelo Gestor das Contas do Exercício de 2015. Em seguida foram lidos os Pareceres da douta Consultoria Contábil, douta Assessoria Jurídica e Técnica Legislativa e da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal. Ato contínuo foi esclarecido pelo Senhor Presidente a forma do processamento dos trabalhos. Antes de dar início à discussão foi apregoada a pessoa do Senhor Prefeito Municipal Marcílio Valadares, que apesar de ter sido convidado a comparecer neste julgamento e ter ainda facultada a apresentação de defesa plenária, não compareceu e nem mandou procurador bastante para sustentá-la na Tribuna. Dando sequência aos trabalhos o Senhor Presidente submeteu o Parecer Prévio em discussão e em seguida procedeu a chamada nominal dos Vereadores, a fim de que proferissem seus votos sobre a aprovação ou reprovação do Parecer Prévio e consequentemente das Contas Municipais do Exercício de 2015, tendo obtido o seguinte resultado: 09 (nove) votos pela aprovação das Contas. Em seguida foi feita a leitura do Projeto de Resolução n.º 002/2018, dispondo sobre a aprovação das Contas do Executivo Municipal de Pitangui, referentes ao Exercício Financeiro de 205, proposto, na forma regimental pela douta Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Cotas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, que, submetido pelo Senhor Presidente em discussão e votação, obteve o resultado: aprovado por 9 x 0 (nove a zero). Com a anuência do Plenário foi também deliberada a redação final, com aprovação por 9 x 0 (nove a zero). Deliberada a Prestação de Contas do Executivo, passou-se a fase seguinte dos trabalhos com constituição, na forma regimental, da seguinte Comissão Temporária Especial para emissão de pareceres aos Vetos Parciais opostos pelo Senhor Prefeito às Proposições de Lei 048 e 049/2018, composta então pelos seguintes Vereadores: a) Membros Efetivos: Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) e Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário); b) Membros Suplentes: Gilberto Ferreira Cardoso (Gilbertinho), Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo) e Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana). Ato contínuo foi aberto o espaço para apresentação de proposições. Pela ordem este Secretário apresentou à Mesa Diretora a Indicação n.º 023/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que providencie junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos e pessoa especializada em trânsito, o levantamento e/ou estudo no sentido de que seja executada uma pista marginal na BR-352, do Bairro Residencial Padre Guerino Valentino Pontello até o trevo, na entrada da cidade, perto da rodoviária nova, visando à diminuição do risco de acidentes no citado local, com mais segurança e comodidade aos motoristas. E concomitantemente, seja feita a realização de levantamento e/ou estudo técnico daquele trecho da rodovia para a instalação de redutores de velocidade (lombadas), que por fazer parte da área urbana de Pitangui, nem o DENIT e nem o DEER–MG proíbem ao Município executar este serviço em prol da vida dos condutores de veículos e transeuntes. Pela ordem o nobre Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) registrou seu agradecimento ao Senhor Prefeito Marcílio Valadares e ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Antônio Barbosa Lobato (Marco Gordo), por terem realizado a capina e a limpeza pública na Praça da Bíblia, possibilitando agora visibilidade da Bíblia. De igual modo, reiterou agradecimentos pela atenção ao pedido, também de sua autoria, dada à recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Siderpita, próximo ao n.º 195, no Bairro Chapadão. Ele registrou seus agradecimentos à COPASA, na pessoa do Encarregado de Sistema em Pitangui, Senhor Márcio Gomes Ferreira, por ter realizado a troca do tubulão de plástico por outro de ferro, na rede de distribuição de água da Rua Joaquim Germano, no Bairro Santa Luzia. Ele registrou também seus agradecimentos ao Gustavo da Empresa Visual, por ter disponibilizado a máquina utilizada na realização desse serviço. E agradeceu ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Lobato (Marco Gordo) por ter feito logo em seguida a recuperação da pavimentação asfáltica, aproveitou para pedir-lhe que promovesse com carinho e urgência a limpeza das ruas dos cantos da cidade, apesar de saber que já vem sendo realizado esse serviço, de forma que fossem destinados maior número de servidores para sua realização, pois são vários cantos de ruas, inclusive na própria área central, cheios de mato. O nobre Vereador Neco do Tim do Zé da Cota apesar de reconhecer que o período chuvoso contribui para o crescimento do mato, pediu que fosse olhado com mais carinho devido ao perigo que está gerando, uma vez que têm muitas pessoas saindo dos passeios por causa do mato. Ele disse que na última reunião havia agradecido ao Deputado Federal Diego Andrade por ter indicado a Santa Casa de Misericórdia de Pitangui ao recebimento de recursos da ordem de R$ 100.000,00 (cem mil reais), mas, na verdade foram R$ 150.000,00 (cem e cinquenta mil reais) que haviam sido destinados para aquisição de equipamentos hospitalares. E asseverou que será feito lá um Mini CTI (Centro Tratamento e Terapia Intensiva) com esse recurso. Por fim renovou seus agradecimentos ao Deputado Federal Diego Andrade, por não medir esforços em ajudar a saúde do nosso Munícipio. Pela ordem o nobre Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) pediu à Secretaria do Legislativo a elaboração de um ofício endereçado ao Senhor Prefeito, solicitando-o a instalação de dois postes de luz, com luminárias, na entrada da estrada vicinal do Povoado de Água Suja, na Comunidade Rural de Rio do Peixe, dizendo que depois do último poste de luz ali instalado, já foram construídas mais duas casas, com previsão de serem construídas ainda mais. Ato contínuo pediu ao Senhor Coordenador Rubens Manoel Campos (Cobra) o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal do referido povoado, que se encontra intransitável e ocasionando grande prejuízo na escoação de milho e sérios transtornos aos moradores locais e para quem ali se dirige. Ele lembrou que o nobre Vereador Neco do Tim do Zé da Cota fez alguns agradecimentos, o que considerou ser de grande louvor, pois quando agradecemos uma determinada pessoa isso a incentiva a trabalhar mais e melhor. Neste sentido agradeceu ao Deputado Federal Domingos Sávio por inserir Pitangui no Programa do Governo Federal Internet Gratuita para a zona urbana e a zona rural. E mencionou que seria instalada uma torre na Serra da Cruz do Monte para atender toda a zona rural com Internet Gratuita. Ele agradeceu ao Senhor Prefeito Marcílio Valadares e ao Senhor Vice-Prefeito Alexandre Maciel de Barros por estarem sempre zelando pelo bem estar do povo de Pitangui, buscando recursos e melhorias para o nosso Município. Por fim ressaltou que devemos agradecer todas as coisas boas que são feitas para a nossa cidade. Pela ordem o nobre Vereador Valdiney Ferreira de Souza (Diney Ferreirão) pediu à Secretaria do Legislativo a elaboração de um ofício endereçado ao Senhor Prefeito, solicitando-o a implantação de uma rotatória no entroncamento da Rua Gustavo Xavier Capanema com Rua Pedro Xavier, na imediação da Fábrica do Concesso, no Centro. Ele falou que infelizmente nesta semana aconteceu um acidente com um motociclista e na passada aconteceram mais dois acidentes no citado local, demonstrando que o trânsito naquele local está muito complicado, visto que nenhum motorista dá preferência ao outro. Por esse motivo reforçou que a implantação de uma rotatória solucionaria esse problema, evitando assim mais acidentes no citado perímetro urbano. Ele falou ainda que esteve no Bairro Brumado e os seus moradores o pediram para cobrar do Senhor Prefeito a limpeza pública das ruas, com capina, devido ao acúmulo de lixo e do mato que está bem alto. E pôde constatar que no Bairro Brumado há também muitas lâmpadas queimadas, sendo que os moradores ligam no número disponível para o serviço encarregado de fazer suas substituições, mas não conseguem fazer o contato. Neste sentido pediu ao Senhor Prefeito para providenciar a solução destas duas reivindicações dos moradores de Brumado. Em seguida aproveitou para enviar seu abraço ao cidadão Ervinho, morador do Bairro Brumado. E falou que no último final de semana Pitangui foi sede da etapa da Primeira Copa Minas de Downhill, realizada na Serra da Cruz do Monte. Que tivemos a participação de atletas de vários Estados, com mais de duzentos atletas de todo o Brasil, participando dessa competição. Que mais uma vez foi um espetáculo, comparecendo ao evento as famílias assim elevando o número de pessoas para mais de quinhentas. E que esteve presente juntamente com o nobre Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana) e o Senhor Vice-Prefeito Alexandre Maciel de Barros, o qual parabenizou, assim como a Prefeitura de Pitangui, na pessoa também o Senhor Prefeito Marcílio Valadares, e do Senhor Assessor de Esportes, Alexandre Moreno Valverde Amorim, pela realização desse belo evento.  O nobre Vereador Diney Ferreirão destacou também que nos dias 10 e 11 de março do corrente ocorreu na Praça de Esporte o Curso de Capatação de Futsal, nos dias 10 e 11 de março do corrente, com os Professores Marcelo Ferreira e Gabriel Abreu, do Recreativao de Belo Horizonte. E falou que nesse curso participaram muitas pessoas, como os Professores de Educação Física de Maravilhas, Papagaios, Bom Despacho entre outras cidades. Por fim afimou que foi outro evento maravilhoso. Pela ordem o nobre Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana) parabenizou o Senhor Assessor de Esportes Alexandre Moreno Valverde Amorim pela realização desse evento na Cruz do Monte, que muito bom e chamou a atenção dos moradores de Pitangui e outras cidades. Ele parabenizou também o Senhor Prefeito Marcílio Valadares e o Senhor Vice-Prefeito Alexandre Maciel de Barros, por estar sempre apoiando o Assessor de Esportes da Prefeitura de Pitangui. Por fim parabenizou o nobre Vereador Diney Ferreirão por estar sempre presente nos eventos esportivos realizados em nossa cidade. Pela ordem o nobre Vereador Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário) apresentou à Mesa Diretora as seguintes Indicações para envio ao Senhor Prefeito: a) Indicação n.º 021/2018 - sugere a execução de estudo técnico e, ao final, a instalação de dois redutores de velocidade, de acordo com as normas do CONTRAN, na Rua Rodolfo Cecílio, no Bairro Penha, sendo um na altura do número 442 e outro na entrada do condomínio Mata do Céu; b) Indicação n.º 022/2018 - sugere a execução de estudo técnico e, ao final, a instalação de redutor de velocidade, de acordo com as normas do CONTRAN, na Rua Messias Jacob Lemos, no Bairro Novo Lavrado, na altura do número 191. Ato contínuo com relação à limpeza de nossa cidade, salientou que estamos falando sobre isso aqui de forma maciça e ineficiente. Ele sugeriu a esta Casa com apoio de todos os vereadores para que a gente seja mais eficiente. E lembrou ter falado que no final do ano passado tinha visto um projeto no Gabinete do Senhor Prefeito para regulamentar a limpeza dos lotes de particulares dentro do Município de Pitangui. Que todos sabem que estamos com um problema grave com animais peçonhentos no Município, tais como escorpiões, cobras e ratos, estes últimos que não são animais peçonhentos, mas que transmitem uma série de doenças à população, além de comprometer a segurança pública, porque esses lotes baldios com bastante sujeira servem de abrigo e esconderijo para bandidos. Neste sentido, e como tal projeto mão chegou ainda a esta Casa Legislativa, sugeriu que nós Vereadores fizéssemos uma minuta de projeto para ser encaminhado à análise e consideração do Senhor Prefeito, vindo ao final encaminhá-lo para deliberação deste Parlamento, regulamentando a limpeza dos lotes de particulares dentro do Município, para vislumbrarmos a solução dessa situação. E disse que partir do momento que isso for regulamentado de forma legal, teremos o direito de cobrar, ficando sua proposta pra que posterirormente possamos discuti-la. Ele falou que ontem, segunda-feira, dia doze de março, esteve com o nobre Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro), o Senhor Vice-Prefeito Alexandre Barros e o Secretário Municipal de Meio Ambiente Ricardo Lobato, no Gabinete do Deputado Federal Domingos Sávio, conversando e propondo-lhe alguns investimentos para o nosso Município, em termos de infraestrutura. E que ficara acordado que o Deputado irá enviar neste ano, conforme emendas que já estariam praticamente empenhadas, R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para pavimentação asfáltica, mais R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais) para custeio da saúde básica e outros R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais) para aquisição de uma ambulância mais estruturada tipo UTI Móvel. Que isso está empenhado para este ano e que irá continuar cobrando do citado Deputado para que essas emendas possam chegar o mais rapidamente possível, para beneficiar nossa população. Ele agradeceu ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, Marcos Lobato (Marco Gordo) que tem sempre atendido as nossas solicitações, principalmente quanto à limpeza de lotes baldios, e a limpeza de algumas localidades especificas que estão mais graves, bem como têm feito alguns reparos de ruas. Depois de reiterar agradecimentos nesse sentido, falou que muito embora haja muita discussão com relação aos nossos trabalhos aqui, continuamos de olhos e os ouvidos à população. Que nós Vereadores, por estarmos mais próximos da população, temos também o dever político e, de cidadão, em trazer essas demandas da sociedade para serem atendidas. E que, graças a Deus, elas têm sido atendidas, lembrando que os nobres Vereadores Célio Leiteiro, Neco do Tim do Zé da Cota, Pé Cana e Diney Ferreirão aqui se manifestaram, pedindo-os para continuarem nesse engajamento. Por fim falou que iria continuar com esse trabalho de buscar o melhor para Pitangui. O Senhor Presidente por sua vez mencionou ter dito muito que nós Vereadores somos o espelho entre o eleitor e o Senhor Prefeito. Que somos essa travessia, essa estrada. E que quando os eleitores nos procuram, tentamos atendê-los da melhor forma e da melhor qualidade, pois isso nos alegra quando os ouvimos, e eles têm a liberdade de nos procurar, pois somos ainda essa ponte. Quanto à limpeza dos lotes baldios, manifestou-se concordar plenamente com o nobre Vereador Alexandre Veterinário, com menção de que precisamos ver os nossos cantos de ruas e as nossas ruas limpas, por questão de asseio e qualidade de vida melhor. E, quanto aos lotes, sujos, afirmou que eles nos trazem graves problemas e perigo com relação a animais peçonhentos e por servir de abrigo para bandidos, devendo-nos preocupar em solucionar esse problema. Que nossa cidade está de parabéns, visto que nos últimos tempos tem tido realmente o privilegio, no que concerne a destinação de recursos por parte de nossos deputados ao nosso Município, tendo estes parlamentares abrido e estendido suas mãos à nossa Pitangui, o que a seu ver é muito importante. E, reforçando o pedido do nobre Vereador Diney Ferreirão, pediu ao Senhor Prefeito, de forma prioritária, a limpeza pública, com capina das ruas e a troca de lâmpadas queimadas do Bairro Brumado. Quanto ao trânsito no entroncamento da Rua Gustavo Xavier Capanema com a Rua Pedro Xavier, assentiu de que é muito perigoso aquele perímetro e que constantemente ocorrem acidentes. E, a título de sugestão, à ideia do nobre Vereador Diney Ferreirão, propôs fosse acrescentado ao seu ofício a ser dirigido ao Senhor Prefeito, que fosse implantado ainda na imediação do perímetro suscitado, no encontro da Rua Pedro Xavier com a BR-352, intersecção de entrada e saída, como forma de evitar colisões que, em face do modo como é o trânsito ali, são registradas. E que quando o nobre Vereador Diney Ferreirão citou esse problema, curiosamente já tinha feito um desenho da forma que também havia pensado. E por esta razão, endossava o que fora citado pelo nobre par, sendo que conforme fora exposto, não iríamos depender do DNIT, nem do DEER-MG, mas apenas do nosso Município. E, assim, com o implemento de sua sugestão, caso o nobre edil Diney Ferreirão anuísse com ela, ficava a proposta para que a municipalidade pudesse fazer uma análise, ao passo que teríamos  resolver esse problema com pouco gasto. Por fim disse entender que vai valer a pena. O Senhor Presidente apresentou à Mesa Diretora os Votos de Pesar n.º 046/2018, 047/2018, 049/2018 e 050/2018, de autoria de todos os Vereadores, pelos falecimentos de Maria Aparecida de Paula Barbosa, Matias Serafim de Carvalho, Geralda Tavares, Leandro Aparecido dos Santos e Sérgio Antônio Alvares Maciel, ocorridos respectivamente nos dias 06, 09, 10, 11 e 13 de março de 2018. Em seguida o Senhor Presidente declarou as Indicações e os Votos de Pesar aprovados e despachou os Projetos de Lei 009 e 010/2018 para os trâmites regimentais. E, como nada mais houvesse a se tratar, agradeceu a presença dos nobres pares e assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, convocando a próxima reunião para o dia 20 (vinte) de março de 2018, terça-feira, no horário regimental, levantando-se os trabalhos. E, para constar, eu, Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), Secretário, lavrei a presente ata que após ser lida, discutida e aprovada vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente e por todos os Vereadores presentes.

Márcio Antônio Gonçalves    -    

José Carvalho    -    

Alexandre Santiago Teixeira    -    

Amilton Flávio Dias de Barcelos    -    

Antônio Lemos Basílio    -    

Célio de Oliveira Campos    -    

Gilberto Ferreira Cardoso    -    

Maria Luiza de Faria    -    

Valdiney Ferreira de Souza     -    


 
RESUMO DA ATA DA 5.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. Aos 13 dias de março de 2018, no horário regimental, no Plenário Senador Gustavo Capanema, sob a Presidência do Vereador Carvalho, sendo Secretário o Vereador Denguinho, reuniu-se a Câmara Municipal de Pitangui para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia, cumpridas as fases regimentais: I - Projeto de Lei 001/2018 - Autoriza o Município de Pitangui a firmar Termos de Parcerias e realizar repasses financeiros às entidades que se menciona e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo Municipal; II - Julgamento do Processo de Prestação de Contas 001/2017, do Município de Pitangui, relativas ao Exercício de 2015, ouvido o Parecer Prévio exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e votação do Projeto de Resolução 002/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal; III - Formação de Comissão Temporária Especial, para emissão de parecer sobres os Vetos Parciais às Proposições de Lei 048 e 049/2018. Aberta a reunião e feita a Oração do Pai Nosso, o Vereador Diney Ferreirão fez a leitura do trecho bíblico. Feita a chamada nominal, constatou-se a presença de todos os Vereadores. A ata da reunião anterior, com a dispensa da leitura do seu resumo, a pedido do Vereador Célio Leiteiro e concordância do Plenário, foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Foi lido o seguinte expediente recebido: 1) Correspondências do Poder Executivo: a) Ofício 127/2018; b) Ofício 152/2018; c) Ofício 153/2018; d) Ofício 156/2018 - encaminha Projeto de Lei  009/2018; e) Ofício 157/2018 - encaminha o Projeto de Lei 010/2018; f) Ofício 159/2018 - encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 048/2018; g) Ofício 160/2018 - encaminha Veto Parcial à Proposição de Lei 049/2018; 2) Ofício 46/2017, do Secretário Municipal de Turismo, Cultura e Patrimônio Histórico. Na apreciação da Ordem do Dia foi discutido e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei 001/2018 e respectiva redação final. Em seguida foi feito o Julgamento das Contas do Município de Pitangui do Exercício de 2015, com a sua aprovação por 9 x 0 (nove a zero) nos termos do Projeto de Resolução 002/2018, da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, seguindo o Parecer Prévio do Tribunal de Contas de Minas Gerais, depois de cumpridas todas as fases do Processo 001/2017. Com a anuência do Plenário foi também deliberada e aprovada a redação final do PR 002/2018 por 9 x 0 (nove a zero). Ato contínuo, na forma regimental, foi constituída a Comissão Temporária Especial pelos Vereadores Denguinho, Neco do Tim do Zé da Cota e Alexandre Veterinário, como membros efetivos, e Gilbertinho, Maria Luiza do Nego Evaristo e Pé de Cana, para emissão de parecer sobre os Vetos Parciais às Proposições de Lei 48 e 49/2018. Os trabalhos apresentados na fase respectiva foram: 1) De todos os Vereadores: Votos de Pesar 046 a 050/2018; 2) Do Vereador Alexandre Veterinário: Indicações 021 e 022/2018; 3) Do Vereador Denguinho: Indicação 023/2018. O Vereador Neco do Tim do Zé da Cota registrou agradecimento ao Prefeito Marcílio Valadares e ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos Marcos Lobato (Marco Gordo), pela capina e limpeza da Praça da Bíblia. E lhes agradeceu novamente pela recuperação da pavimentação asfáltica da Rua Siderpita, próximo ao n.º 195, no Bairro Chapadão. Ele registrou agradecimentos à COPASA, na pessoa do Encarregado de Sistema em Pitangui, Márcio Gomes Ferreira pela substituição do tubulão de plástico por de ferro da rede de água da Rua Joaquim Germano, no Bairro Santa Luzia. E agradeceu também ao Gustavo da Visual por ter disponibilizado a máquina que tal fez o serviço, além do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, pela recuperação da pavimentação asfáltica. E pediu a citado Secretário carinho e com urgência na limpeza das ruas nos cantos da cidade, apesar de já estar sendo realizado, empenhando mais servidores para concretização desse serviço, por haver vários cantos de ruas, inclusive na própria área central, cheios de mato, apesar de saber que está chovendo, ante ao perigo às muitas pessoas que saem dos passeios devido ao mato. Em seguida salientou que ao invés dos 100 mil reais que havia dito na reunião anterior, o Deputado Diego Andrade havia indicado 150 mil reais para a Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, para aquisição de equipamentos hospitalares, e que será feito lá um mini CTI, com tal recurso. Por fim renovou agradecimentos ao Deputado Federal Diego Andrade por não medir esforços para ajudar a saúde do nosso Munícipio. O Vereador Célio Leiteiro pediu à Secretaria do Legislativo a elaboração de ofício ao Prefeito pedindo-o a instalação de dois postes de luz, com luminárias, na entrada da estrada vicinal do Povoado de Água Suja, em Rio do Peixe, justificando que depois do último poste de luz foram construídas mais duas casas, com previsão de serem construídas ainda mais, além da escuridão do local. E pediu ao Coordenador Rubens Campos (Cobra) o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal do citado povoado, que se encontra intransitável e causando grande prejuízo à escoação de milho, com sérios transtornos aos moradores e a quem ali se dirige. Ele lembrou que o Vereador Neco do Tim do Zé da Cota fez alguns agradecimentos, e que isso é de grande louvor, pois quando agradecemos uma determinada pessoa isso a incentiva a trabalhar mais e melhor. Por isso agradeceu ao Deputado Federal Domingos Sávio por inserir Pitangui no Programa Internet Gratuita do Governo Federal, atendendo as zonas urbana e rural. E que para tanto seria instalada uma torre na Serra da Cruz do Monte, agradecendo ainda ao Prefeito Marcílio Valadares e ao Vice-Prefeito Alexandre Barros por estarem sempre zelando pelo bem estar do povo de Pitangui, buscando recursos para o Município. Por fim falou que devemos agradecer todas as coisas boas que são feitas para a nossa cidade. O Vereador Diney Ferreirão pediu à Secretaria do Legislativo a elaboração de ofício ao Prefeito, solicitando a implantação de uma rotatória no entroncamento das Ruas Gustavo Xavier Capanema e Pedro Xavier, na imediação da Fábrica do Concesso, no Centro. E falou que infelizmente nesta semana aconteceu um acidente com um motociclista e na passada mais dois, estando a seu ver o trânsito no citado entroncamento muito complicado, visto que nenhum motorista dá preferência ao outro. E que por esse motivo, a implantação de uma rotatória solucionaria tal situação, evitando mais acidentes. Depois falou que esteve em Brumado, onde os moradores o pediram para cobrar do Prefeito a capina e limpeza das ruas, devido ao acúmulo de lixo e do mato que está bem alto, bem como a substituição de lâmpadas queimadas, já que não conseguem falar na empresa responsável. Neste sentido pediu ao Prefeito que tomassem tias providências. E aproveitou para enviar seu abraço ao cidadão Ervinho, morador de Brumado. Depois falou da etapa da Primeira Copa Minas de Downhill, realizada na Serra da Cruz do Monte, que contou com a participação de mais de duzentos atletas de todo o Brasil. Que mais uma vez foi um espetáculo, contando ainda com a presença das famílias, chegando ao todo a mais de quinhentas pessoas. Mencionou que esteve presente em tal evento com o Vereador Pé de Cana e o Vice-Prefeito Alexandre Barros, a quem parabenizou, assim como a Prefeitura de Pitangui, por meio ainda do Prefeito Marcílio Valadares e o Assessor de Esportes Alexandre Moreno, pela realização desse belo evento. Prosseguindo falou da realização do Curso de Capacitação de Futsal, nos dias 10 e 11 de março do corrente, na Praça de Esporte, com os Professores Marcelo Ferreira e Gabriel Abreu, do Recreativo de Belo Horizonte, citando a participação de muitas pessoas e de Professores de Educação Fisica de Maravilhas, Papagaios, Bom Despacho entre outras, tendo sido um evento maravilhoso. O Vereador Pé de Cana parabenizou o Assessor de Esportes Alexandre Moreno pelo evento na Serra da Cruz do Monte, dizendo que foi o muito bom e chamou a atenção dos moradores de Pitangui e de outras cidades. Ele parabenizou também o Prefeito Marcílio Valadares e o Vice-Prefeito Alexandre Barros, por apoiar o Assessor de Esportes e parabenizou o Vereador Diney Ferreirão por estar sempre presente nos eventos esportivos realizados em nossa cidade. O Vereador Alexandre Veterinário falando sobre a limpeza de nossa cidade comentou que estamos debatendo isso aqui de forma maciça e ineficiente. E como havia falado que no final do ano passado tinha visto um projeto no Gabinete do Prefeito para regulamentar a limpeza dos lotes de particulares, ressaltou que todos sabem que estamos com um problema grave com animais peçonhentos no Município, como escorpiões, cobras e ratos, estes últimos que apesar de não serem peçonhentos, transmitem uma série de doenças à população, além de frisar a questão da segurança pública, já que esses lotes baldios e com bastante sujeira servem de abrigo e esconderijo para bandidos. E acrescentou já que esse projeto não chegou ainda a esta Casa Legislativa, que fizéssemos uma minuta de projeto para encaminhar à análise e consideração do Prefeito, vindo ele ao final encaminhá-lo para deliberação legislativa. Que a partir do momento que esta questão fosse regulamentada, por lei, teríamos o direito de cobrar, ficar, pois, sua proposta para que pudéssemos posterirormente discuti-la. Ato contínuo falou nesta segunda-feira esteve com o Vereador Célio Leiteiro, o Vice-Prefeito Alexandre Barros e o Secretário Municipal de Meio Ambiente Ricardo Lobato, no Gabinete do Deputado Federal Domingos Sávio com quem conversaram pessoalmente e propuseram-no alguns investimentos para Pitangui, em termos de infraestrutura. Que ficou acordado que o Deputado enviará neste ano, conforme emendas praticamente empenhadas, 250 mil reais para pavimentação asfáltica, mais 250 mil reais para custeio da saúde básica e outros 170 mil reais para aquisição de uma ambulância tipo UTI Móvel. Que está empenhado para esse ano, e que continuaria cobrando do citado Deputado para que essas emendas possam chegar o mais rápido possível, para beneficiar nossa população. Ele agradeceu ao Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos Marcos Lobato (Marco Gordo) que sempre tem atendido as nossas solicitações, principalmente quanto à limpeza lotes baldios, de algumas localidades específicas que estão mais graves e alguns reparos de ruas. E depois de reiterar esses agradecimentos, ressaltou que muito embora haja muita discussão com relação aos nossos trabalhos, nós Vereadores continuamos de olhos e ouvidos à população. Que estamos mais próximos dela e temos também o dever político e de cidadão em trazer essas demandas da sociedade para serem atendidas. Que graças a Deus elas têm sido atendidas, e como os Vereadores Célio Leiteiro, Neco do Tim do Zé da Cota, Pé Cana e Diney Ferreirão aqui falaram, pediu-lhes que continuassem com esse engajamento. Por fim falou que iria continuar com esse trabalho de buscar o melhor para Pitangui. O Presidente ressaltou ter dito que nós Vereadores somos o espelho entre o eleitor e o Prefeito, e que somos essa travessia e estrada. Que quando eles nos procuram tentamos atende-los da melhor forma e da melhor qualidade, o que nos alegra não só quando os ouvimos, mas quando têm a liberdade de nos procurar, por sermos essa ponte. Quanto à limpeza pública assentiu plenamente com o Vereador Alexandre Veterinário, afirmando que precisamos ver os cantos de ruas e as próprias ruas limpas, por questão de asseio e de uma melhor qualidade de vida. Acerca dos lotes sujos, afirmou que eles nos trazem graves problemas e perigo com relação a animais peçonhentos e por servir ainda de abrigo e esconderijo para bandidos, devendo-nos preocupar em solucionar esse problema. Que a nossa cidade está de parabéns, pois Pitangui nos últimos tempos tem tido realmente o privilegio de os nossos Deputados destinarem recursos ao nosso Município, e eles têm abrido e estendido às mãos para nossa Pitangui, o que é muito importante. E, reforçando o pedido do Vereador Diney Ferreirão, pediu ao Prefeito, de forma prioritária, a limpeza pública, com capina das ruas e a troca de lâmpadas queimadas do Bairro Brumado. Quanto ao trânsito no entroncamento das Ruas Gustavo Xavier Capanema e Pedro Xavier, assentiu de que é muito perigoso aquele perímetro e que constantemente ocorrem acidentes. E, a título de sugestão, à ideia do Vereador Diney Ferreirão, propôs fosse acrescentado ao seu ofício a ser dirigido ao Prefeito, que fosse implantada ainda na imediação do perímetro suscitado, no encontro da Rua Pedro Xavier com a BR-352, intersecção de entrada e saída, como forma de evitar colisões que, em face do modo como é o trânsito ali, são registradas. E que quando o Vereador Diney Ferreirão citou esse problema, curiosamente já tinha feito um desenho da forma que também havia pensado. E por esta razão, endossava o que fora citado pelo Vereador Diney Ferreirão, sendo que conforme fora exposto, não iríamos depender do DNIT nem do DEER-MG, mas apenas do Município. E, assim, com o implemento de sua sugestão, caso o edil Diney Ferreirão anuísse com ela, ficava a proposta para que a Administração Municipal pudesse analisá-la, ao passo que teríamos  a solução desse problema com pouco gasto. Por fim disse entender que vai valer a pena. Ato contínuo declarou as Indicações 021 a 023/2018 e os Votos de Pesar 046 a 050/2018 aprovados. Os Projetos de Lei 009 e 010/2018 foram despachados para os trâmites regimentais. Em seguida convocou os Vereadores para a 6.ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 20 de março de 2018, terça-feira, no horário regimental, declarou encerrados os trabalhos. Para constar, lavrou-se a ata, da qual foi feito este resumo, que depois de lido e aprovado, vai assinado por todos os Vereadores presentes, assim como a ata em sua íntegra.

Alexandre Veterinário    -    

Neco do Tim do Zé da Cota    -    

Pé de Cana    -    

Célio Leiteiro    -    

Gilbertinho    -    

Carvalho    -    

Denguinho    -    

Maria Luiza do Nego Evaristo    -    

Diney Ferreirão     -


Pauta do Dia

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