6.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 20.03.2018
20 de março de 2018 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
PAUTA DA 6.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
20.03.2018
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5.ª...
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PAUTA DA 6.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
20.03.2018
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13/03/2018.
06 - Leitura do expediente recebido (comunicações, correspondências e outros).
- Expediente do Poder Executivo:
- OFÍCIO N.º 168/2018 - encaminha relatórios extraídos do sistema de contabilidade do Município, demonstrando os saldos existentes de todas as contas municipais no dia 31/01/2018, consoante Requerimento n.º 001/2018, de autoria dos Vereadores Neco do Tim do Zé da Cota, Gilbertinho, Carvalho, Denguinho e Maria Luiza do Nego Evaristo.
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI N.º 009/2018 - Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Pitangui e dá outras providências, de 08/03/2018.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI N.º 010/2018 - Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências, de 08/03/2018.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.
- VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 048/2018 - Referente ao Projeto de Lei n.º 004/2018, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Absoluta.
- VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 049/2018 - Referente ao Projeto de Lei n.º 005/2018, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Absoluta.
08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar n.º 051/2018 - pelo falecimento da Sra. Terezinha de Jesus Correa, ocorrido hoje dia 17 de março de 2018;
- Voto de Pesar n.º 052/2018 - pelo falecimento da Sra. Margarida Teixeira da Conceição, ocorrido dia 18 de março de 2018;
- Voto de Pesar n.º 053/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria Elizabete Almeida, ocorrido dia 19 de março de 2018;
- Voto de Pesar n.º 054/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria Isabel de Freitas, ocorrido hoje dia 20 de março de 2018.
- VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA):
- Voto de Louvor n.º 001/2018 - com o profissional da medicina, doutor Alex Carvalho de Oliveira, que está presente no município de Pitangui desde o ano de 2017, exercendo a atividade médica na Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, com dedicação e empenho, depositando sua valorosa parcela de contribuição à sociedade pitanguiense, cuidando de nossa saúde e exercendo uma das principais profissões para o bem-estar da sociedade;
- Voto de Louvor n.º 002/2018 - com o profissional da medicina, doutor Marcelo Saldanha Nunes, que está presente no município de Pitangui desde o ano de 2017, exercendo a atividade médica na Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, com dedicação e empenho, depositando sua valorosa parcela de contribuição à sociedade pitanguiense, cuidando de nossa saúde e exercendo uma das principais profissões para o bem-estar da sociedade;
- Indicação n.º 024/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos sejam feitos os serviços de limpeza pública no cruzamento da Rua Gabriel de Freitas com a Rua Fernando Peixoto, próximo ao n.º 30, Bairro Jatobá;
- Indicação n.º 025/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que seja executada, pelo setor competente a possibilidade de iluminação e colocação de bancos no espaço público entre o cruzamento da Rua Gabriel de Freitas com a Rua Fernando Peixoto, no Bairro Jatobá, próximo ao n.º 30.
09 - Discussão e votação de proposições.
10 - Convocação para a Reunião do dia 03/04/2018, por foça da Semana Santa, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 13 de março de 2018.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA
ALEXANDRE VETERINÁRIO
VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS
NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA
VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO
PÉ DE CANA
VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS
CÉLIO LEITEIRO
VEREADOR GILBERTO FERREIRA CARDOSO
GILBERTINHO
VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES
DENGUINHO
VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA
MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO
VEREADOR VALDINEY FERREIRA DE SOUZA
DINEY FERREIRÃO
PAUTA DA 6.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
20.03.2018
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 5.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13/03/2018.
06 - Leitura do expediente recebido (comunicações, correspondências e outros).
- Expediente do Poder Executivo:
- OFÍCIO N.º 168/2018 - encaminha relatórios extraídos do sistema de contabilidade do Município, demonstrando os saldos existentes de todas as contas municipais no dia 31/01/2018, consoante Requerimento n.º 001/2018, de autoria dos Vereadores Neco do Tim do Zé da Cota, Gilbertinho, Carvalho, Denguinho e Maria Luiza do Nego Evaristo.
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI N.º 009/2018 - Dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Pitangui e dá outras providências, de 08/03/2018.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI N.º 010/2018 - Dispõe sobre a revisão geral da remuneração dos servidores públicos municipais e dá outras providências, de 08/03/2018.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.
- VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 048/2018 - Referente ao Projeto de Lei n.º 004/2018, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Absoluta.
- VETO PARCIAL À PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 049/2018 - Referente ao Projeto de Lei n.º 005/2018, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.
- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Absoluta.
08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar n.º 051/2018 - pelo falecimento da Sra. Terezinha de Jesus Correa, ocorrido hoje dia 17 de março de 2018;
- Voto de Pesar n.º 052/2018 - pelo falecimento da Sra. Margarida Teixeira da Conceição, ocorrido dia 18 de março de 2018;
- Voto de Pesar n.º 053/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria Elizabete Almeida, ocorrido dia 19 de março de 2018;
- Voto de Pesar n.º 054/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria Isabel de Freitas, ocorrido hoje dia 20 de março de 2018.
- VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA):
- Voto de Louvor n.º 001/2018 - com o profissional da medicina, doutor Alex Carvalho de Oliveira, que está presente no município de Pitangui desde o ano de 2017, exercendo a atividade médica na Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, com dedicação e empenho, depositando sua valorosa parcela de contribuição à sociedade pitanguiense, cuidando de nossa saúde e exercendo uma das principais profissões para o bem-estar da sociedade;
- Voto de Louvor n.º 002/2018 - com o profissional da medicina, doutor Marcelo Saldanha Nunes, que está presente no município de Pitangui desde o ano de 2017, exercendo a atividade médica na Santa Casa de Misericórdia de Pitangui, com dedicação e empenho, depositando sua valorosa parcela de contribuição à sociedade pitanguiense, cuidando de nossa saúde e exercendo uma das principais profissões para o bem-estar da sociedade;
- Indicação n.º 024/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos sejam feitos os serviços de limpeza pública no cruzamento da Rua Gabriel de Freitas com a Rua Fernando Peixoto, próximo ao n.º 30, Bairro Jatobá;
- Indicação n.º 025/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que seja executada, pelo setor competente a possibilidade de iluminação e colocação de bancos no espaço público entre o cruzamento da Rua Gabriel de Freitas com a Rua Fernando Peixoto, no Bairro Jatobá, próximo ao n.º 30.
09 - Discussão e votação de proposições.
10 - Convocação para a Reunião do dia 03/04/2018, por foça da Semana Santa, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 13 de março de 2018.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA
ALEXANDRE VETERINÁRIO
VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS
NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA
VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO
PÉ DE CANA
VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS
CÉLIO LEITEIRO
VEREADOR GILBERTO FERREIRA CARDOSO
GILBERTINHO
VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES
DENGUINHO
VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA
MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO
VEREADOR VALDINEY FERREIRA DE SOUZA
DINEY FERREIRÃO
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
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Documentos relacionados
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