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7.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 03.04.2018

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Resumo

PAUTA DA 7.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG

03.04.2018

Ordem dos Trabalhos:



01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM). 



02 - Oração do Pai Nosso.



03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota).



04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.



05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 6.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 20/03/2018.



06 - Leitura do expediente recebido (comunicações, correspondências e outros).



- Expediente do Poder Executivo:



- OFÍCIO N.º 100/2018 - encaminha o Projeto de Lei n.º 011/2018, que revoga a Lei Municipal n.º 2.003 de 05 de junho de 2008, que deu denominação de Bairro Novo Horizonte a área de terreno que menciona e contém outras providências.



07 - Deliberação da Ordem do Dia:



- PROJETO DE LEI N.º 006/2018 - Acrescenta parágrafos ao artigo 77 à Lei Municipal nº. 1.484, de 16 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Pitangui/MG e dá outras providencias, de 09/02/2018.



- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Simples.





08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:



- TODOS OS VEREADORES:



- Voto de Pesar n.º 055/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria Lúcia da Silva, ocorrido no dia 20 de março de 2018;



- Voto de Pesar n.º 056/2018 - pelo falecimento do Sr. José Luiz de Barcelos, ocorrido no dia 22 de março de 2018;



- Voto de Pesar n.º 057/2018 - pelo falecimento da Sra. Alda Maria de Oliveira Valério, ocorrido no dia 22 de março de 2018;



- Voto de Pesar n.º 058/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria do Carmo de Araújo Ribeiro, ocorrido no dia 27 de março de 2018;



- Voto de Pesar n.º 059/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria Perpetua de Jesus, ocorrido no dia 27 de março de 2018;



- Voto de Pesar n.º 060/2018 - pelo falecimento do Pastor Valter Rodrigues Pereira, ocorrido no dia 27 de março de 2018;



- Voto de Pesar n.º 061/2018 - pelo falecimento do Sr. Juvanio de Vasconcelos Morato (Geovani), ocorrido no dia 29 de março de 2018;



- Voto de Pesar n.º 062/2018 - pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida da Silva Gonçalves (Cida), ocorrido no dia 30 de março de 2018;



- Voto de Pesar n.º 063/2018 - pelo falecimento da Sra. Helena Morato de Souza, ocorrido no dia 02 de abril de 2018.



- VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):



- Requerimento n.º 008/2018 - requer do Poder Executivo que seja remetido a esta Casa cópia de todos os Empenhos e Notas Fiscais dos pagamentos que foram efetuados pelo Município à Empresa que prestou os serviços de engenharia para adequação do Viaduto “Francisco Gabriel de Castro Campos”, consoante Processo 004/2017 - Tomada de Preço n.º 004/2017;



- Indicação n.º 027/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que seja executada, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, a extensão de rede de energia elétrica e instalação de um poste de luz, com luminária, na Rua Marcondes Gonçalves dos Reis, na altura do n.º 220, no Bairro Dona Judith Abreu e Silva.



- VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO (PÉ DE CANA):



- Indicação n.º 026/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, a execução da complementação asfáltica da Rua Abreu e Silva, no Bairro Penha.



09 - Discussão e votação de proposições.



10 - Convocação para a Reunião do dia 10/04/2018, no horário regimental.



Departamento Administrativo, 03 de abril de 2018.



Observação:         

    

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

 



VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA

ALEXANDRE VETERINÁRIO



VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS

NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA



VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO

PÉ DE CANA



VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS

CÉLIO LEITEIRO





VEREADOR GILBERTO FERREIRA CARDOSO

GILBERTINHO



VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES

DENGUINHO



VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA

MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO



VEREADOR VALDINEY FERREIRA DE SOUZA

DINEY FERREIRÃO

 


ATA

ATA DA SÉTIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. Às vinte horas do dia três de abril de dois mil e dezoito, no Plenário Senador Gustavo Capanema, realizou-se a Sétima Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura 2017 a 2020, da Câmara Municipal de Pitangui sob a Presidência do Vereador José Carvalho (Carvalho) e secretariada por mim, Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Oração do Pai Nosso; 2) leitura de trecho da Bíblia Sagrada; 3) chamada nominal; 4) leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 5) leitura do expediente recebido; 6) apresentação de proposições; 8) encerramento e convocação da próxima reunião. Consultado o registro de presença, o Senhor Presidente, constatando haver quorum regimental, declarou, invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, aberta a presente reunião. Em seguida foi feita a Oração do Pai Nosso e o nobre Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) fez a leitura do trecho bíblico extraído da Primeira Carta de Pedro, Capítulo 1, Versículo 3. Procedida a chamada nominal, foi confirmada a presença de todos os Vereadores. A ata da reunião anterior, após ser lido o seu resumo, foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Ato contínuo foi lido o expediente recebido: 1) Ofício n.º 100/2018, do Poder Executivo - encaminha o Projeto de Lei 011/2018, que revoga a Lei Municipal n.º 2.003, de 05 de junho de 2008, que deu a denominação de Bairro Novo Horizonte à área de terreno que menciona e contém outras providências; 2) Ofício 240/2018, do Deputado Federal Domingos Sávio - comunica que indicou, por meio de Emenda Parlamentar, de sua autoria, ao Orçamento Geral da União, recursos da ordem de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), destinados à Manutenção de Unidades de Saúde de Pitangui; 3) Ofício n.º 05/2018, da Escola Estadual “Dr. Jacinto Álvares” - solicita empenho junto aos órgãos competentes da Prefeitura para que seja realizada limpeza com máquina da área da quadra da Escola que está com mato muito alto sendo ambiente propício à proliferação de insetos e outros animais nocivos à saúde; 4) Ofício s/n.º, do Dr. Roberto Diniz de Souza - sugere que seja feito convite ao Dr. Aristóteles Atheniense, ilustre cidadão honorário pitanguiense e membro do Instituto Histórico e Geográfico de Minas Gerais, para escrever a história resumida de Pitangui, a ser lida na comemoração do aniversário do Município; 5) da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui - Resumo de Movimento Financeiro e Prestação de Contas do mês de fevereiro de 2018; 6) Comunicados do Ministério da Educação - informa liberação de recursos financeiros a favor do Município de Pitangui. Em seguida o Senhor Presidente comunicou ao Plenário que se encontravam sobre a Mesa Diretora, em consonância com a Lei Orgânica, os Balancetes das Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Pitangui, relativos aos meses janeiro e fevereiro de 2018. Passando à fase seguinte da Ordem do Dia, foi aberto o espaço para apresentação de proposições. Pela ordem o nobre Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) falou sobre a preocupação vivida pela nossa sociedade quanto a um eventual fechamento do setor de maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui. Fez menção à reunião realizada na Prefeitura, ás 17 horas, com a presença do Senhor Prefeito, Secretária de Saúde, Vereadores Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário), Márcio Antônio Gonçalves, o próprio e o Senhor Presidente José Carvalho, os médicos Dr. Felipe, Dra. Edvânia, Dr. Roberto, o Senhor Prefeito de Conceição do Pará, representante do Grupo de Regaste G3, notícia muito importante hoje, com a manutenção da maternidade, situação de partos, podendo a população ficar tranquila, não vai fechar a maternidade, Ocorreram muitas conversas distorcidas de chateando muitos médicos chegaram a um acordo para não fechar a maternidade. Agradeceu ao Senhor Prefeito, ao Vice-Prefeito Alexandre Barros que estava presente, a Secretária de Saúde Juliana, todos os médicos que cederam, juntamente com o Diogo da Sana Casa, a Maria das Graças e todos os nobres Colegas. Pela ordem, o nobre Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) também abordou a questão da maternidade da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui. Falou que os pitanguienses devem saber dar valor às nossas coisas, Que me Belo Horizonte e Divinópolis se vê médicos correndo com pacientes nos corredores, pacientes deitados no chão, como ele e o nobre colega Denguinho já viram um dia, não tinha colchão nem lençol sequer, não disse o nome do hospital , e o nosso hospital berm gerenciado pela provedora Maria das Graças, sem receber nada para dele tomar conta, ser sua gestora, Que a provedora [é tudo ali dentro, O Digo pelo grande trabalho, Toda a equipe médica, citando s nomes do Dr. Roberto, Dra. Edvânia, Dr. Felipe, Dr. João Bosco todos os médicos não mediram esforços, para continuar com a maternidade em Pitangui, Agradceu de público a todos, assim como ao Senhor Prefeito Marcílio Valadares, que não proporcionou o aumento revidncidado pelos médicos por nãto ter condições, segundo o próprio lhe confidenciou, Que se tivesse não deixaria de fazê-lo. Fez menção aos cometna´rios de redes sociais, como está cansado de dizer, onde um fala do outro. Falou na necessidade de união, Quando houver um problema devemos nos unir para resolvê-lo. Rendeu méritos aos médicos que abriram mão,    Dra. Divânia, Dr. Roberto que carrega o JK e Jatobá, Santa luzia, trabalhando do PSF Local todos sos dia, Atnede varias pessoas e é muito querido nesses bairros, Prestava lourões a todos que se entenderam. Para ele na rede social deveria ser postada fatos verdadeiros, pois nela se fala mentira, um disse me disse, Que isso deve ter um fim, reiterando a união para a solução dos problemas. que um falando aos cidadãos, e indagou para pensarmos o transtorno que seria Pitangui sem a maternidade. Que estava a ponto de ocorrer isso mesmo. Mas graças ao empenho do Prefeito, Vice-Prefeito, desta Casa, Maria das Graças e o Diogo, que não mediram esforços Foram humilhados em certa situação, na rede social, vamos esquecer isso Quando houver um problema não postar na rede social, Vamos saber o fato primeiro, o que está acontecendo. Qual é o problema? Unir para ajudar a resolvê-lo, Não criticar para aumenta-lo, certo de que foi isso que ocorreu, aumentando-se um problema que era para ser resolvido entre os médicos e o Senhor Prefeito, tendo que entrar a Santa Casa. Louvou todos os provedores, inclusive o Senhor Bertolino, que moveu a Santa Casa muito bem fez toda aquela reforma lá e também tem mérito com o que esta acontecendo com o hospital. Hospital saneado sem dívidas, e atendendo prontamente, o que é mais importante, Devemos para com o negócio de rede social, falando as coisas que não são verdade. Esperar a coisa acontecer para poder colocar como agora, todo resolvido, graças aos médicos, principalmente a Dr.a Divana  Dra. Ana Elisa, Dr. Felipe,Dr. João bosco, Dr. Roberto, enfim todos os médicos, que inclusive ficaram lesados para poder continuar com a maternidade, Agora, na frente, veremos se o Senhor Prefeito melhora para eles, de modo que quando a situação financeira do Município melhorar, que ele se lembre deles, sem os quais a Santa Casa não funciona, nem nós aqui. Dar louvores a todos os médicos que participaram dessa empreitada. E pediu á rede social para olhar primeiro as coisas para depois postá-las, porque fica um disse me disse. Vamos nos juntar e resolver o problema. Não ficar falando o nome do outro, que não vai resolver nada não vai levar a lugar nenhum. Pela ordem o nobre Vereador Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário) também teceu algumas considerações sobre a questão da maternidade, a saber: as notícias de rede social, chamadas fake news, estão destruindo processo democrático em países no mundo inteiro, estamos vendo isso toda hora; devemos tomar muito cuidado com as coisas que vemos principalmente em whatsApp, grupos de facebook, e tentar checar a veracidade destas informações; sempre fala aqui, que o que falamos como gestores municipais, também como membros atuantes e participativos a gestão pública municipal,  tem poder. Acabou que de uma forma parcial, foram divulgadas algumas notícias pelo próprio Prefeito Marcílio, que não foi toda uma conversa completa, foi parte dela, e que na verdade por uma conjectura de fatores, uma conjunção de fatores levou aquele entendimento. Por isso falou que todo mundo é responsável. Que devemos checar as informações, Primeiro porque a Santa Casa na hora de divulgar os valores pagos às equipes médicas, divulgou que aqueles valores era para maternidade obstetrícia, quando que na realidade era para os plantões de sobreaviso. E neste caso, veiculou que tinham três médicos em Pitangui ganhando quinze mil reais cada um. Devemos ser claros, transparente, está no Portal Transparências para quem quiser ver. Quando na verdade não eram três médicos. Era toda uma equipe responsável pelo plantão. Tem-se uma equipe de obstetrícia composta por dois médicos, Dr. Felipe e Dr. Júlio. Salvo engano tem mais um também, são três. Tem-se a equipe de pediatria composta pela Dra. Divana e pela Dra. Ana Elisa e tem-se a equipe de anestesia que é o Dr. Roberto e Dr. Ricardo.  Esse médico nem entrou em clínica cirúrgica que do Dr. João Bosco. Então na verdade é uma equipe que está na Santa Casa não só para atender os partos, mas por exemplo, se tiver um pessoa baleada vai precisar de uma anestesia, o Dr. Roberto vai lá. Se tiver uma criança de pneumonia para ser internada, a Dra. Divana vai. Isso não tinha ficado muito claro. O que foi veiculado para a população é que aquela equipe estava ganhando quarenta e cinco mil reais por mês para fazer quatorze partos, quando na verdade não é. É para assumir toda responsabilidade do atendimento de urgência dentro do Município de Pitangui. Começou errado pela divulgação da informação, por isso que é importante ter transparência, Aí aquilo foi veiculado pelo Executivo, que foi outro erro, que talvez dentro de una conversa parcial, a coisa não foi checada não foi transmitida de forma totalmente correta. Houve também da nossa parte aqui certo relaxamento não precisa da cosia ter chegado  da forma que chegou e ai a gente precisa sentar na Prefeitura as quatro horas d tarde para sair as oito horas da noite numa negociação que estava todo muito chateado porque estava o pessoal falando que o Marcilio estava acabando com a maternidade. Que os médicos de Pitangui são mercenários, o que é uma grande covardia, e é um desrespeito com os profissionais que dão duro para manter a saúde funcionando dento do Município, falando que vereador não trabalha e que é tudo vagabundo porque não tá nem aí para a Santa Casa, ou seja, e a provedoria e a administração da Santa Casa, por incompetência, que não dá conta de gerir os recursos. Quando na verdade não era nada disso que estava acontecendo. O que faltou foi um diálogo antecipado. Se nós tivéssemos feito o que foi feito ontem há um mês  a coisa não tinha chegado no jeito que chegou. E aí cada um tem sua parcela de responsabilidade e não é por má vontade não. Talvez foi porque a coisa não caminhou do jeito que deveria. Todo mundo é culpado, mas da mesma forma todo mundo também não. O importante é que graças a Deus ontem a negociação avançou. Neco Carvalho, Denguinho estavam lá, avançou no início numa maneira mais tensa. Os médicos estavam chateado e com razão. Porque a coisa foi veiculada de forma errada, e aí a cosia avanço bem , as conversas froam se apazigunado, na verdade ficou muito claro, que quem estava perdendo era a população de Pitangui . Todo mundo ficou muito sensível a isso  e na verdade no fial a coisa se desenhou bvem Houve um meio termo, houve ali um reajuste acordado, que eles também merecem. Todo mundo merece O combustível subindo de prelo igual está o dr. Ricardo saindo de nova Serrana para atender emergência em Pitangui então quer dizer acho que ninhgeum pode perder.Ninguem pode trabalhar de graça. Então por fim  o negocio boi bem resolvido, está todo mundo de parabéns porque conseguiram chegar num denominador, conversa do, dialogando vcom argumentos importantes  e todo mundo entendendo que a população de Pitangui precisava daquele serviço. E aí a coisa graças a Deus encaminhou bem. Hoje o Diogo, que é o administrador da Santa Casa deu noticia para gente que os médicos aceitaram a proposta houve um entendimento de que a situação financeira dos municípios não é boa. Eles entenderam isso também . Porque quando um serviço é acordado, a poulçção não ve que o governo do estado esta deixando de mandar dinheiro para o Município e a arrecadação está caindo, nos vamos tirar dinheiro de onde? Quem dera se conseguíssemos fabricar dinheiro para pagar todo mundo o que eles merecem para mim eles mereciam trinta mil cada um, mas infelizmente  a gente não pode pagar a realidade é essa o orçamento é muito apertado é anual, as despesas aumentando. A população não faz ideia, mas o Município de Pitangui hoje tem aproximadamente cem carros rodando todo dia. Imagina quanto não custa isso dó de combustível. Então quer dizer é muito serviço para pouco dinheiro e ai nos temos um governo estadual irresponsável que ainda não repassa recurso eu fiz um levantamento aqui já pouco tempo . no mês de fevereiro o governo do estado devia três milhões e oitocentos mil só para a saúde do Município de Pitangui. É uma covardia. E nossa população sofrendo porque os serviços vão ficando cada vez mais escasso, mas então é isso parabéns a esta casa aqui também que se empenhou todos os vereadores participaram não é mérito de nenhum aqui é mérito de todos todo mundo participou todo mundo estava preocupado com o serviço não sendo prestado e prejudicado. Foi muito bom a gente fica muito feliz Mudando de assunto, senhor presidente ontem pela manhã. Fui procurado por alguns despachantes até encontrei com o Célio e com o Pé de Cana na Prefeitura me procuraram a Celinha do Despachante da Celinha a Cristininha do Despachante Cleber e a Rose do Chupeta.  Que relataram que estava tendo um atraso muito grande na inspeção para registro dos veículos dentro do Município de Pitangui. Isso estava gerando um problema por que o pessoal estava registrando os veículos em Pará de Minas, Nova Serrana que era mais rápido, e o município com isso além dos despachantes ter o seu serviço prejudicado, está perdendo arrecadação de impostos está perdendo para outros municípios. Foi marcada uma agenda com o Senhor Prefeito Marcílio que imediatamente nos atendeu. Os nobres colegas Célio e Pé de Cana estavam na Prefeitura e participaram também da reunião que foi muito produtiva. Aí é houve um início de trabalho convocou-se os prefeitos da região: Procópio Celso de Freitas, de Conceição do Pará, Eder Correia de Lacerda de Leandro Ferreira A tarde fizeram uma nova reunião com o novo delegado Isael e com Eder que é responsável pela parte de trânsito E cada prefeitura cedeu um estagiário para resolver momentaneamente, acreditando que em pouco prazo, só o tempo de treinar esses estagiários, essas inspeções atrasadas vão se encontrar em dia novamente. O Delegado se prontificou, demonstrando-se solícito A parceria do Executivo com a Polícia Civil, com a Câmara Municipal também, os Vereadores ajudando a cobrar junto gera frutos, pois, o Município não pode perder arrecadação. Os recursos estão escassos, o pouco que tem está perdendo para outros, isso foi muito bem resolvido, graças a Deus os estagiários muito em breve vão iniciar os serviços. Temos que agradecer a disponibilidade, a disposição do Senhor Prefeito Marcílio Valadares para resolver o problema e também do nosso novo delegado de polícia Dr. Isael, Por fim, há duas semanas falou sobre a questão do IMA, foi procurado por alguns produtores rurais esteve pessoalmente conversando com o José Eder. Na verdade a Prefeitura cortou o convênio, mas o Sindicato dos Produtores Rurais está assumindo o Ima dentro de Pitangui, O serviço não vai ser prejudicado, vai continuar sendo realizado. O nosso produtor pode ficar tranquilo. tudo o que diz respeito a questão de principalmente emissão de guia de trânsito de gado, o serviço vai continuar sendo feito, A população não vai ficar prejudicada. Está mudando, passando da Prefeitura para o Sindicato Rural. Que talvez tenha até um pouco mais de expertise de resolver o problema e talvez em longo prazo a pra a população vai ser até melhor. O acesso, a qualidade do serviço prestado. Então é isso, os produtores podem ficar tranquilos que muito em breve o problema vai estar resolvido. Obrigado, boa noite a todos. Pela ordem, o nobre Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana) apresentou à Mesa Diretora a Indicação n.º 026/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, a execução da complementação asfáltica da Rua Abreu e Silva, no Bairro Penha. Já que estamos comentando sobre os médicos, peço a Secretária de Saúde Juliana que olhe pelo PSF São Francisco por falta de médico que pertence aos moradores do Bairro São Francisco, Nossa Senhora de Fátima, Cachoeira, e uma parte da Gameleira, estão acumulando consultas, pelo a ela olhar para esses moradores, desses bairros. Senhor Presidente, está tendo muitas reclamações, peço a ela para olhar com carinho, esse problema aí. Senhor Presidente, sábado foi uma senhora até a minha casa reclamando sobre o bebedouro do velório municipal que não estava saindo água. Nesta segunda-feira, fui até o Senhor Prefeito Marcílio Valadares, o Vereador Célio Leiteiro estava lá, aí o Marcílio liberou um bebedouro para o velório, e até quinta-feira vai estar instalado. Também agradeço ao senhor prefeito pela limpeza do cemitério velho, já começou a limpeza das ruas do bairro São Francisco, agradeço também ao Senhor Prefeito, e o André pela capina química no bairro nossa senhora de Fátima. Pela ordem, o nobre Vereador Valdiney Ferreira de Souza (Diney Ferreirão) do mesmo jeito que estavam correndo essas notícias no WhatsApp, Facebook do hospital, graças a Deus deu tudo certo, como nossos nobres colegas disseram aqui, que está tudo resolvido. Também estava falando sobre o G3 que é o GAVE de Pitangui, que ele estava indo embroa por falta de ajuda e tal, dívidas aí enão Senhor Presidente do dia 23 ao dia 25 de março aconteceu no Hotel Fazenda Mata do Céu uma pareceria com ex vereador tizil com o empresário Haroldo da Souza Paiol  um jogo que chama O Mar e toda essa verba revertida lá de dinheiro que desse lá ia ser para o GAVE e no dia 24 tivemos também uma feijoada com toda renda revertida para o Grupo GAVE também E agradecer também a Cintia, esposa do Haroldo que tomou iniciativa junto com o Haroldo lá da Souza paiol. E, Senhor Presidente tivemos alguns números interessantes. , os jogão se omar lá com jogadores de fora o dinheo arrecadado gfoi 60 mil reais entregue pelo ex-vereador Tizil , o cheque em maõs para o o Preidente Edson do GAVE e a feijoada beneficente foi arrecada a quantia de 10 mil rais nesse dia. Wentaõ 7o mil reais para o GAVE dio dia 23 aoi dia 25. Qero agradecer aqui ao es- vereador Tizil , pela inciiativa , o empresaprio hHaroldo juntamente com sua esposa Tintisa Tisso 


Pela ordem o nobre Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) fez a leitura do Ofício 010/2018, de sua autoria, encaminhado ao Senhor Prefeito, solicitando a execução de obras de infraestrutura urbana concernentes a calçamento, rede de esgoto e iluminação pública no Bairro Novo Horizonte, principalmente nas ruas situadas atrás do Buffet Teixeira.


Pela ordem o nobre Vereador Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário)


Pela ordem este Secretário apresentou à Mesa Diretora as seguintes proposições: 1) de minha autoria: a) Requerimento n.º 008/2018 - requer do Poder Executivo que seja remetido a esta Casa cópia de todos os Empenhos e Notas Fiscais dos pagamentos que foram efetuados pelo Município à Empresa que prestou os serviços de engenharia para adequação do Viaduto “Francisco Gabriel de Castro Campos”, consoante Processo 004/2017 - Tomada de Preço n.º 004/2017; b) Indicação n.º 027/2018 - sugere ao Senhor Prefeito que seja executada, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, a extensão de rede de energia elétrica e instalação de um poste de luz, com luminária, na Rua Marcondes Gonçalves dos Reis, na altura do n.º 220, no Bairro Dona Judith Abreu e Silva; 2) de autoria de todos os Vereadores: Votos de Pesar n.º 055/2018, 056/2018, 057/2018, 058/2018, 059/2018, 060/2018, 061/2018, 062/2018 e 063/2018, pelos falecimentos de Maria Lúcia da Silva, José Luiz de Barcelos, Alda Maria de Oliveira Valério, Maria do Carmo de Araújo Ribeiro, Maria Perpetua de Jesus, Pastor Valter Rodrigues Pereira, Juvanio de Vasconcelos Morato (Geovani), Maria Aparecida da Silva Gonçalves (Cida) e Helena Morato de Souza, ocorridos respectivamente nos dias 20, 22, 27, 29 e 30 de março e 02 de abril de 2018;


Em seguida o Senhor Presidente submeteu o Requerimento 008/2018 em discussão, sendo aprovados por unanimidade. Ele declarou as Indicações e os Votos de Pesar aprovados e despachou o Projeto de Lei 011/2018 para os trâmites regimentais. E, como nada mais houvesse a se tratar, agradeceu a presença dos nobres pares e assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, convocando a próxima reunião para o dia 10 (dez) de abril de 2018, terça-feira, no horário regimental, levantando-se os trabalhos. E, para constar, eu, Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), Secretário, lavrei a presente ata que após ser lida, discutida e aprovada vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente e por todos os Vereadores presentes.

Márcio Antônio Gonçalves    -    

José Carvalho    -    

Alexandre Santiago Teixeira    -    

Amilton Flávio Dias de Barcelos    -    

Antônio Lemos Basílio    -    

Célio de Oliveira Campos    -    

Gilberto Ferreira Cardoso    -    

Maria Luiza de Faria    -    

Valdiney Ferreira de Souza     -    


 
RESUMO DA ATA DA 7.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. Aos 03 dias de abril de 2018, no horário regimental, no Plenário Senador Gustavo Capanema, sob a Presidência do Vereador Carvalho, sendo Secretário o Vereador Denguinho, reuniu-se a Câmara Municipal de Pitangui para deliberar sobre a seguinte Ordem do Dia, cumpridas as fases regimentais: Projeto de Lei n.º 006/2018 - Acrescenta parágrafos ao artigo 77 à Lei Municipal nº. 1.484, de 16 de dezembro de 1991 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Pitangui/MG e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo Municipal. Aberta a reunião e feita a Oração do Pai Nosso, o Vereador Neco do Tim do Zé da Cota fez a leitura do trecho bíblico. Feita a chamada nominal, constatou-se a presença de todos os Vereadores. A ata da reunião anterior, com a leitura do seu resumo, foi aprovada por unanimidade sem restrições. Foi lido o seguinte expediente recebido: 1) Ofício n.º 100/2018, do Poder Executivo - encaminha o Projeto de Lei 011/2018; 2) Ofício 240/2018, do Deputado Federal Domingos Sávio; 3) Ofício n.º 05/2018, da Escola Estadual “Dr. Jacinto Álvares”; 4) Ofício s/n.º, do Dr. Roberto Diniz de Souza; 5) da Santa Casa de Misericórdia de Pitangui; 6) Comunicados do Ministério da Educação. O Presidente comunicou ao Plenário que se encontravam sobre a Mesa Diretora os Balancetes das Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Pitangui de janeiro e fevereiro de 2018. Na apreciação da Ordem do Dia o PL 006/2018 foi discutido e rejeitado por unanimidade, devendo o mesmo ser arquivado após as formalidades de praxe. Os trabalhos apresentados na fase respectiva foram: 1) De todos os Vereadores: Votos de Pesar 055 a 062/2018; 2) Do Vereador Denguinho: Requerimento 008/2018 e Indicação 027/2018; 3) Do Vereador Pé de Cana: Indicação 026/2018. 


Ato contínuo submeteu o Requerimento 008/2018 em discussão, sendo aprovado por unanimidade e declarou as Indicações 026 e 027/2018 e os Votos de Pesar 055 a 062/2018 aprovados. O Projeto de Lei 011/2018 foi despachado para os trâmites regimentais. Em seguida o Presidente convocou os Vereadores para a 8.ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 10 de abril de 2018, terça-feira, no horário regimental, declarando encerrados os trabalhos. Para constar, lavrou-se a ata, da qual foi feito este resumo, que depois de lido e aprovado, vai assinado por todos os Vereadores presentes, assim como a ata em sua íntegra.

Alexandre Veterinário    -    

Neco do Tim do Zé da Cota    -    

Pé de Cana    -    

Célio Leiteiro    -    

Gilbertinho    -    

Carvalho    -    

Denguinho    -    

Maria Luiza do Nego Evaristo    -    

Diney Ferreirão     -    


Pauta do Dia

  • Sem documentos no momento.