8.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 10.04.2018 - Sessões - CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI-MG

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8.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG 10.04.2018

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Resumo

PAUTA DA 8.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG

10.04.2018

Ordem dos Trabalhos:



01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM). 



02 - Oração do Pai Nosso.



03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana).



04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.



05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 7.ª Reunião Ordinária, realizada no dia 03/04/2018.



06 - Leitura do expediente recebido (comunicações, correspondências e outros).



07 - Deliberação da Ordem do Dia:



- Não há projetos aptos para a ordem do dia.



08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:



- TODOS OS VEREADORES:



- Voto de Pesar n.º 064/2018 - pelo falecimento da Sra. Ivanilda Pedro da Silva, ocorrido no dia 08 de abril de 2018;



- Voto de Pesar n.º 065/2018 - pelo falecimento do Sr. Guerino Antônio de Faria, ocorrido no dia 09 de abril de 2018.



09 - Discussão e votação de proposições.



10 - Convocação para a Reunião do dia 17/04/2018, no horário regimental.



Departamento Administrativo, 10 de abril de 2018.



Observação:         

    

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.



VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA

ALEXANDRE VETERINÁRIO



VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS

NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA



VEREADOR ANTÔNIO LEMOS BASÍLIO

PÉ DE CANA



VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS

CÉLIO LEITEIRO





VEREADOR GILBERTO FERREIRA CARDOSO

GILBERTINHO



VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES

DENGUINHO



VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA

MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO



VEREADOR VALDINEY FERREIRA DE SOUZA

DINEY FERREIRÃO

 


ATA

ATA DA OITAVA REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA DÉCIMA OITAVA LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. Às vinte horas do dia dez de abril de dois mil e dezoito, no Plenário Senador Gustavo Capanema, realizou-se a Oitava Reunião Ordinária da Segunda Sessão Legislativa da Legislatura 2017 a 2020, da Câmara Municipal de Pitangui sob a Presidência do Vereador José Carvalho (Carvalho) e secretariada por mim, Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), para tratar da seguinte Ordem do Dia: 1) Oração do Pai Nosso; 2) leitura de trecho da Bíblia Sagrada; 3) chamada nominal; 4) leitura, discussão e aprovação da ata da reunião anterior; 5) leitura do expediente recebido; 6) apresentação de proposições; 8) encerramento e convocação da próxima reunião. Consultado o registro de presença, o Senhor Presidente, constatando haver quorum regimental, declarou, invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, aberta a presente reunião. Em seguida foi feita a Oração do Pai Nosso e o nobre Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana) fez a leitura do trecho bíblico extraído da Primeira Carta a Timóteo, Capítulo 6, Versículo 7. Procedida a chamada nominal, foi confirmada a presença de todos os Vereadores. A pedido do nobre Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) e com a aceitação unânime do Plenário, a leitura do resumo da ata da reunião anterior foi dispensada, dando-se a ata por lida e aprovada. Ato contínuo foi lido o expediente recebido: 1) Ofício n.º 0386/2018, da Superintendência Regional Centro-Oeste de Minas - notifica crédito de recursos financeiros, sob bloqueio, em 09/04/2018, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), na conta vinculada ao Contrato de Repasse n.º 834309/2016 - Operação 1034014-53, firmado com o Município de Pitangui, assinado em 14/07/2016, no âmbito do Programa de Infraestrutura Cultural, que tem por objeto “Construção do Museu do Imigrante e Casa de Cultura de Pitangui/MG”; 2) Ofício n.º 004/2018, do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pitangui – SEMPRE - informa que, em assembleia no dia 23 de fevereiro de 2018, o Projeto de Lei n.º 006, de 09 de fevereiro de 2018 e a Minuta de Projeto de Lei, datada de 22 de fevereiro de 2018, foram analisados pela assembleia e rejeitados por unanimidade, não sendo saudáveis para os servidores; 3) Comunicado do Ministério da Educação - informa liberação de recursos financeiros a favor do Município de Pitangui. Ato contínuo foi aberto o espaço para apresentação de proposições. Pela ordem o nobre Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) pediu à Secretaria do Legislativo a elaboração de um ofício endereçado ao Senhor Prefeito, solicitando-o que seja executado cerca de cem a cento e trinta metros de rede coletora de esgotamento sanitário na Rua Itália Margarida Cadelli Pontello, no Bairro Brumado. E solicitou ainda a elaboração de outro ofício endereçado ao Senhor Prefeito, solicitando-o providência quanto à falta d’água no Bairro Brumado. Disse ter recebido muitas reclamações de que no último sábado e domingo faltou água em muitas residências do citado bairro. E pediu para olharem se o problema é operacional ou se é na bomba, afirmando que a água não pode faltar, pois não podemos reclamar da falta de chuva, porque já choveu muito, pedindo uma solução rápida para essa questão. Quanto à falta de rede de esgoto na Rua Itália Margarida Cadelli Pontello, mencionou ser um caso sério, conforme esteve no local. Que o Senhor Presidente e os nobres Vereadores Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota), Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário) e Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana) têm conhecimento desse esgoto correndo a céu aberto nos fundos das residências da Rua Itália Margarida Cadelli Pontello, causando mau cheiro insuportável. Pela ordem o nobre Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) quanto à fala do nobre Vereador Célio Leiteiro sobre a falta de água no Bairro Brumado, afirmou que vários moradores ligaram para ele relatando tal problema. E que, em parceria com o nobre Vereador Gilberto Ferreira Cardoso (Gilbertinho), procurou saber o que estava acontecendo e detectou que o problema era na bomba d’água, que tem sete anos de uso e agora começava a falhar. Que o Senhor Ailton, controlador d’água do Bairro Brumado, procurou o Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos Marcos Antônio Barbosa Lobato e este já o disponibilizou uma bomba d’água, que vai chegar amanhã e será instalada na próxima sexta-feira. Pela ordem o nobre Vereador Célio Leiteiro disse que recebera hoje esses telefonemas e não sabia que já estava sendo providenciada a solução desse problema de falta d’água no Bairro Brumado, desistindo, pois, do ofício que solicitara a Secretaria do Legislativo neste sentido. Pela ordem o nobre Vereador Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário) falou que hoje, juntamente com o Senhor Prefeito Marcílio Valadares, o Senhor Vice-Prefeito Alexandre Maciel de Barros, o Senhor Secretário Municipal de Governo Marco Antônio Lima Saldanha e o Senhor Assessor de Meio Ambiente Ricardo Lobato estiveram novamente na sede da COPASA, em Belo Horizonte, numa reunião com o Senhor Frederico Lourenço Ferreira Delfino, Diretor de Operação Região Sul, que abrange a nossa cidade, acabando de finalizar as questões do contrato de concessão de água e esgoto no Município de Pitangui. Ele afirmou que foi uma reunião extremamente produtiva, porque esse processo já vem desde 2016 com realizações dessas reuniões, principalmente a questão da interceptação do esgoto no centro da nossa cidade, causando esse mau cheiro e esse desconforto para toda população. Que os detalhes da minuta do contrato foram acertados entre o Executivo de Pitangui e a Diretoria da COPASA e que a seu ver chegaram a um denominador definitivo. Ele disse acreditar que a COPASA nos próximos trinta dias deve encaminhar ao Município de Pitangui o contrato definitivo para assinatura, que vai ser apreciado por esta Casa. Que antes da assinatura do contrato teremos audiências públicas para discuti-lo com a população de Pitangui, como deve ser, ou seja, a sociedade também tem o direito de participar. Que a seu ver as negociações agora avançaram, acreditando que até no início do próximo mês a coisa já esteja desenrolada no sentido operacional. Que ficou acertado definitivamente que o Município e os Distritos de Brumado, Rio do Peixe e Campo Grande serão contemplados com tratamento de água e esgoto também. Que o nobre Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana) esteve lá com eles cobrando várias vezes também a questão de levar água até à Cruz do Monte. Que foi discutida essa questão de acabar de levar água à Cruz do Monte. Que alguns equipamentos já foram, inclusive, comprados e o restante já está licitado. E que assim, nos próximos meses, a COPASA com o apoio da Prefeitura de Pitangui deve realizar a obra para levar água até à Cruz do Monte. E o que tem atrasado esse processo é que a parte mais cara do projeto ainda está em licitação, que na verdade já foi feita, faltando apenas a compra dos equipamentos, mas ressaltou que isso não deve demorar muito. E como está mais próximo dos moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima, torce para que isso se desenrole de forma mais rápida. Ele asseverou que foi uma reunião extremamente produtiva, e acredita que em muito breve vai trazer aqui, definitivamente, à população, as melhorias, principalmente com relação ao esgotamento sanitário de Pitangui. Que o seu sonho é o de que antes do final do seu mandato já tivéssemos todo o esgoto de Pitangui interceptado. Em seguida adiantou que o Secretário da Mesa e o Senhor Presidente iriam se pronunciar sobre o Ofício n.º 05/2018, da Escola Estadual “Dr. Jacinto Álvares”, que nos solicita empenho junto aos órgãos competentes da Prefeitura para que seja realizada a limpeza, com máquina, da área da quadra da escola que está com mato muito alto, sendo ambiente propício à proliferação de insetos e outros animais nocivos à saúde. Neste sentido disse que o nobre Vereador Valdiney Ferreira de Souza (Diney Ferreirão) já fez ofício e os demais Vereadores já cobraram essa limpeza. Ele disse que o pessoal da escola lhe relatou que tem encontrado ratos e animais peçonhentos lá dentro da escola. Por isso pediu verbalmente ao Executivo, na pessoa do Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos Marcos Antônio Lobato que desse uma acelerada nesse processo de limpeza da escola, porque ratos em escola que tem criança acarretam risco de transmissão de doenças importantes, viroses e a própria leptospirose. Pela ordem o nobre Vereador Antônio Lemos Basílio (Pé de Cana) fazendo um aparte a fala do nobre Vereador Alexandre Veterinário, agradeceu ao Diretor de Operação Região Sul da COPASA, Senhor Frederico Lourenço Ferreira Delfino e ao Superintendente da COPASA em Divinópolis, Senhor João Martins, afirmando que está sempre cobrando essa obra para levar água à Cruz do Monte. Ele convidou a população de Pitangui, todos os nobres Vereadores, os Senhores Prefeito Marcílio Valadares e Vice-Prefeito Alexandre Maciel de Barros, para participarem de um Culto Evangélico, a realizar-se no dia 14 de abril de 2018, próximo sábado, às 16 horas, na Praça Dimas Silva, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Por fim disse que esse culto contará com a presença do Pastor Cláudio, Pastor Elvis Nunes, Pastor Carlos Braga, entre outros Pastores. Pela ordem o nobre Vereador Valdiney Ferreira de Souza (Diney Ferreirão) compartilhou com a Casa notícia muito boa de que três atletas de Pitangui foram selecionados para a Seleção Mineira de Handebol, lembrando que são selecionados vinte cinco atletas em todo Estado de Minas Gerais, composto de oitocentos cinquenta e três municípios. Ele disse que isso é fruto do trabalho do esporte em Pitangui, por meio do Assessor de Esportes, Senhor Alexandre Moreno Valverde Amorim. Que foram selecionados dois atletas representando a Escola Estadual Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, sendo eles: Adão Vieira e Luiz Marcos, mais dois atletas da cidade de Onça do Pitangui e mais um atleta da Escola Estadual Monsenhor Artur de Oliveira. Ele agradeceu aos Professores Mateus e Douglas, afirmando que isso foi uma conquista muito grande para nossa cidade. E destacou também que no último domingo tivemos, na Praça de Esporte de Pitangui, o Trilhão de Pitangui Versão 2018, que contou com participação de trilheiros do Estado de Minas Gerais, com mais de seiscentas motos. Ele disse que esse evento foi um show que contou com apoio da Prefeitura de Pitangui, na pessoa também do Senhor Prefeito Marcílio Valadares, do Senhor Vice-Prefeito Alexandre Barros e do Senhor Assessor de Esportes, Alexandre Moreno. Ele agradeceu, de forma especial, ao Senhor Marconi Sávio, pela realização desse belo evento em nossa cidade. Por fim enviou seu abraço ao Leo Teixeira, lá no final do Bairro Chapadão, e aproveitou para irnformar que já foi realizada a medição da rua lá, que está sem calçamento e que na proxima semana começaria a ser calçada. Pela ordem este Secretário apresentou à Mesa Diretora os Votos de Pesar n.º 064/2018 e 065/2018, de autoria de todos os Vereadores, pelos falecimentos de Ivanilda Pedro da Silva e Guerino Antônio de Faria, ocorridos respectivamente nos dias 08 e 09 de abril de 2018. Ato contínuo falei sobre a limpeza do espaço físico da Escola Estadual “Dr. Jacinto Álvares”, que hoje se encontra bastante sujo. Lembrei que muitas das vezes nós Vereadores somos criticados e que muitas pessoas falam mal de nós nas ruas, ou seja, que não olhamos e não enxergamos os problemas. Mas disse que já faz algum tempo que estamos aqui pedindo a realização dessa limpeza do Grupo da Zulma, ou seja, desde o mês de fevereiro do corrente. E lembrei que, graças a Deus, teve muita chuva nesse ano e com isso a tendência do mato é crescer ainda mais rápido, pois onde há água há vida. E, atendendo ao pedido feito pela Diretora da Escola Estadual “Dr. Jacinto Álvares”, informei que a Secretaria do Legislativo já elaborou ofício que será assinado por todos os Vereadores, endereçado ao Senhor Prefeito, solicitando-o que seja realizada limpeza, com máquina, da área da quadra da escola, anexando-lhe o ofício da referida escola. E que tão logo o Senhor Prefeito receba esse ofício creio que ele determinará ao Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos que realize ainda nesta semana a limpeza da citada escola, para dar mais tranquilidade aos alunos, professores e vizinhos.  E sobre a falta de água no Bairro Brumado, disse acreditar, conforme foi relatado pelo nobre Vereador Neco do Tim do Zé da Cota, de que já foi disponibilizada uma bomba d’água, que vai chegar amanhã e será instalada na próxima sexta-feira solucionando assim esse problema. Lembrei que onde não existe água não existe vida, então água em primeiro lugar. Por fim enviei meu abraço aos irmãos Totonho e João, residentes na Comunidade Rural de Campo Grande, e que sempre acompanham nossas reuniões pelas ondas do rádio, mas que hoje me deram o prazer de estar nesta Casa Legislativa tomando um cafezinho comigo. O Senhor Presidente também cobrou a execução da rede coletora de esgotamento sanitário na Rua Itália Margarida Cadelli Pontello, no Bairro Brumado. E falando sobre a visita à sede da COPASA, em Belo Horizonte, lembrou que esteve  na capital mineira também, mas por motivo de agenda não pode se fazer presente nessa reunião. Ele falou que essa questão do esgoto no centro da nossa cidade é um problema que Pitangui tem que resolver, porque a nossa população tem sofrido muitas complicações com esse mau cheiro, contaminando nossas águas e a natureza. Neste sentido afirmou que a solução para esse problema deve acontecer o mais breve, o que será agradável e muito importante para nossos cidadãos. Ele disse que a realização de audiência pública para discutir esse contrato de concessão de água e esgoto no Município de Pitangui deve acontecer para dar direito à sociedade de participar, enxergar e conhecer o que está sendo feito e o que precisa ser feito. E considerou muito interessante ter ficado acertado que além do Município, nos Distritos de Brumado, Rio do Peixe e Campo Grande será realizada a interceptação do esgoto, porque assim as nossas comunidades também serão atendidas. Que a realização dessa obra para levar água até a Cruz do Monte, tão almejada e cobrada pelo nobre Vereador Pé de Cana e por todos os moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima, será muito bem vinda para todos. E parabenizou o nobre Vereador Diney Ferreirão, o Senhor Assessor de Esportes Alexandre Moreno e todos que realizam um trabalho em prol do esporte de Pitangui. Ele parabenizou, de forma especial, cada um de nossos atletas que se dedica nos treinos e na preparação para participar das competições. E destacou a coragem dos nossos motoqueiros que participaram do Trilhão de Pitangui Versão 2018, com direito a belas ultrapassagens e manobras, além da descontração e alegria entre os participantes, mas afirmou não ter coragem de subir em moto de forma alguma. Ato contínuo disse ter recebido um pedido para averiguar essa questão dos lixos jogados nas margens das ruas e nos cantos de nossa cidade, lembrando que isso já foi cobrado e falado nesta Casa. Ele afirmou ter feito essa averiguação no último sábado, na parte da amanhã, saindo de sua residência, no Bairro Chapadão, passando pela subestação da CEMIG. Que foi horrível ver muito lixo jogado nas margens das estradas e que devemos começar a nos preocupar com essa situação também. Ele disse ter ido à entrada das chácaras, depois do matadouro municipal, próximo da siderúrgica que também está com acúmulo de lixo. E deixou um recado para os moradores e proprietários dessas chácaras para que passem a observar o descarte desse lixo que fica acumulado, com outra dica a eles quanto à capina e limpeza, pois ficaria ainda mais bonito, porque hoje as entradas estão tão sujas e cheias de mato. E que, passando pela Siderúrgica Pitangui, viu que o pátio dela está limpo, mas logo próximo a ele está feio, sujo e cheio de lixo. Que recebeu a informação de que antes o local possuía uma caçamba onde os moradores de Velho do Taipa depositavam seu lixo. E não sabia por qual motivo essa caçamba foi retirada. Neste sentido fez um pedido ao pessoal da Siderúrgica Pitangui para que recolocasse essa caçamba no citado local, visando uma melhor qualidade de vida para os moradores de Velho do Taipa, que estão sem um local adequado para depositar seu lixo. Ele disse que o trevo do Bairro Lavrado indo para a Comunidade Rural de Campo Grande também está com bastante acúmulo de lixo e é uma situação complicada. E que recebeu a informação de que a margem da estrada de acesso à Cruz do Monte está cheia de lixo, porque os motoristas que transitam pela citada estrada descartam ali o seu lixo, o que para ele é uma situação muito triste. Ele salientou estar lutando para que sejam plantadas árvores na beira de nossos riachos, rodovias e estradas, principalmente na estrada que liga à Cruz do Monte e ao constatar essa situação de acúmulo de lixo, isso o deixou muito triste e preocupado. Ele pediu às nossas autoridades para trabalharem em prol da solução desse problema, afirmando não adiantar buscarmos e falarmos sobre esse problema se uma determinada pessoa pega o seu lixo e o descarta na margem das estradas, sugerindo para tanto a elaboração urgente de uma campanha de conscientização da população (motoristas e passageiros) para não jogarem lixo nas margens das estradas vicinais e rodovias. Ele falou que já foi cobrada nesta Casa a coleta de lixo nas comunidades rurais de Coqueiros, Rio do Peixe, Campo Grande, Sacramento, Melos, Veloso e Pires. E, para isso sugeriu fosse disponibilizado um caminhão para fazer essa coleta uma vez por semana, evitando assim que os lixos sejam descartados nas margens das estradas vicinais e rodovias. Que descobriu que entre as Comunidades Rurais de Tijuco e Rio do Peixe está sento feito um aterro sanitário, o que a seu ver não pode acontecer. Ele pediu para o Senhor Prefeito e demais autoridades começarem a trabalhar em prol da solução desse problema. E disse ter recebido outra reclamação de que na estrada que liga ao Hotel Mata do Céu o esgoto escorre a céu aberto dia e noite. Neste sentido deixou um desafio ao Senhor Prefeito para que solucione esse problema, e que se for rede de esgoto que seja feita uma nova rede de esgoto, mas se for fossa séptica cheia que fosse providenciada a vinda do caminhão que faz essa limpeza mais vezes por mês. Ele ressaltou considerar que nem o córrego que está logo abaixo deveria receber esgoto e nem os moradores do citado local deveriam estar nesta situação de conviver com esgoto a céu aberto. Que deixava aqui esse desafio ao Senhor Prefeito, por entender que devemos tomar a iniciativa, ou seja, devemos começar a conscientizar porque senão a nossa natureza vai acabar. Pela ordem o nobre Vereador Alexandre Veterinário, com relação à questão do esgoto no Córrego dos Lava-Pés, afirmou que já deve ter seis meses que diuturnamente esse esgoto escorre pelo citado local contaminando o córrego lá em baixo. Que conversou com o Senhor Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos Marcos Lobato sobre essa situação, afirmando que no local tem uma cacimba de contenção e que precisa ser limpa, e como as pessoas jogam lixo na rede de esgoto ela está sempre entupida e transbordando. Que esse é um problema para o qual deve ser visto o que pode ser feito para solucioná-lo, porque o fato é que o esgoto está caindo no Córrego dos Lava-Pés. Ele afirmou que já buscou uma solução para esse problema, mas ficou à disposição para, nesta semana ainda, procurar o citado Secretário e buscar uma solução, porque realmente está um mau cheiro insuportável nos fundos das residências. Que a seu ver a solução para tudo isso seria a COPASA assumir o esgoto, estruturando e executando o plano de saneamento. Que assim teríamos, de uma forma definitiva, uma solução para todo esse problema. E, com relação ainda à reunião na sede COPASA, em Belo Horizonte, disse que outro termo abordado por ele e o Assessor de Meio Ambiente, que estão com o Programa Pró Mananciais em Pitangui também, para recuperação de nascentes locais, é que estava com um problema porque a COPASA, ou o próprio programa, não permite a recuperação de nascentes que estão abaixo da captação, ou seja, a jusantes da captação e no caso de Pitangui a captação é feita no Município de Conceição do Pará, o que inviabilizaria a execução desse projeto dentro do Município. Ele afirmou que já passou isso para a Diretoria da COPASA, e o seu Diretor teve o mesmo entendimento dele e do Assessor Ricardo Lobato, de ser um absurdo a proibição dos trabalhos aqui em Pitangui, porque se na verdade estamos recuperando as bacias dentro do Município estaremos favorecendo o Município de Martinho Campos que está logo abaixo, e não interessa estarmos aumentando o volume total. Ele disse que esse Diretor se mostrou solícito para levar esse tema na próxima reunião da Diretoria da COPASA, a realizar-se na próxima quinta-feira, para resolver isso. Ato contínuo o Senhor Presidente declarou os Votos de Pesar aprovados. E, como nada mais houvesse a se tratar, agradeceu a presença dos nobres pares e assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, convocando a próxima reunião para o dia 17 (dezessete) de abril de 2018, terça-feira, no horário regimental, levantando-se os trabalhos. E, para constar, eu, Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), Secretário, lavrei a presente ata que após ser lida, discutida e aprovada vai assinada por mim, pelo Senhor Presidente e por todos os Vereadores presentes.

Márcio Antônio Gonçalves    -    

José Carvalho    -    

Alexandre Santiago Teixeira    -    

Amilton Flávio Dias de Barcelos    -    

Antônio Lemos Basílio    -    

Célio de Oliveira Campos    -    

Gilberto Ferreira Cardoso    -    

Maria Luiza de Faria    -    

Valdiney Ferreira de Souza     -    


 
RESUMO DA ATA DA 8.ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SEGUNDA SESSÃO LEGISLATIVA DA 18ª LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI. Aos 10 dias de abril de 2018, no horário regimental, no Plenário Senador Gustavo Capanema, sob a Presidência do Vereador Carvalho, sendo Secretário o Vereador Denguinho, reuniu-se a Câmara Municipal de Pitangui. Aberta a reunião e feita a Oração do Pai Nosso, o Vereador Pé de Cana fez a leitura do trecho bíblico. Feita a chamada nominal, constatou-se a presença de todos os Vereadores. A ata da reunião anterior, com a dispensa da leitura do seu resumo, a pedido do Vereador Célio Leiteiro e concordância do Plenário, foi aprovada por unanimidade, sem restrições. Foi lido o seguinte expediente recebido: 1) Ofício 0386/2018, da Superintendência Regional Centro-Oeste de Minas; 2) Ofício 004/2018 do Presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pitangui - SEMPRE; 3) Comunicado do Ministério da Educação. Sem projetos para deliberação na Ordem do Dia, os trabalhos apresentados na fase respectiva foram: De todos os Vereadores: 1) Votos de Pesar 064 e 065/2018. O Vereador Célio Leiteiro pediu à Secretaria do Legislativo a elaboração de ofício ao Prefeito, solicitando-o execução de cerca de 100 a 130 metros de rede coletora de esgotamento sanitário na Rua Itália Margarida Cadelli Pontello, no Bairro Brumado. Ele solicitou também um ofício endereçado ao Prefeito, solicitando-o providência quanto à falta de água no Bairro Brumado. E falou ter recebido muitas reclamações de que no último fim de semana faltou água em muitas residências. Cobrou verbalmente para que fosse olhado se o problema é operacional ou na bomba, afirmando que a água não pode faltar, e que não podemos reclamar da falta de chuva porque já choveu muito, pedindo uma solução urgente para esse problema. Falou que a falta rede de esgoto na Rua Itália Margarida Cadelli Pontello é um caso sério, conforme presenciou ao estar no local. Que o Presidente e os Vereadores Neco do Tim do Zé da Cota, Alexandre Veterinário e Pé de Cana têm conhecimento dessa situação, cujo esgoto a céu aberto causa um mau cheiro insuportável. O Vereador Neco do Tim do Zé da Cota quanto ao que dissera o Vereador Célio Leiteiro sobre falta de água em Brumado, também disse que vários moradores de Brumado ligaram para ele e que, em parceria com o Vereador Gilbertinho, procurou saber o que estava acontecendo e detectou que o problema estava na bomba d’água que tem sete anos de uso e agora estava começando a falhar. Que o Ailton, controlador d’água do Bairro Brumado procurou o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos Marcos Lobato e este já disponibilizou uma bomba d’água, que chegaria amanhã e seria instalada na próxima sexta-feira. O Vereador Célio Leiteiro salientou ter recebido hoje esses telefonemas e não sabia que já estava sendo providenciada a solução da falta de água em Brumado. Diante da informação do colega Neco do Tim do Zé da Cota suspendeu o pedido feito à Secretaria do Legislativo nesse sentido. O Vereador Alexandre Veterinário falou da sua estada juntamente com o Prefeito Marcílio Valadares, o Vice-Prefeito Alexandre Barros, o Secretário Municipal de Governo Marco Antônio Lima Saldanha e o Assessor de Meio Ambiente Ricardo Lobato na sede da COPASA, em Belo Horizonte reunidos com Frederico Lourenço Ferreira Delfino, Diretor de Operação Região Sul que abrange nossa cidade, acabando de finalizar questões do contrato de concessão de água e esgoto no Município de Pitangui. Falou que foi uma reunião extremamente produtiva, cujo processo já vem desde 2016 com realizações dessas reuniões, principalmente a questão da interceptação do esgoto no centro da cidade, que causa mau cheiro e desconforto para a população; e que os detalhes da minuta do contrato foram acertados entre o Executivo de Pitangui e a Diretoria da COPASA. Que a seu ver chegaram a um denominador definitivo, acreditando que a COPASA nos próximos trinta dias encaminhará ao Município de Pitangui o contrato definitivo para assinatura, e que será avaliado por esta Casa. E que antes da sua assinatura deveremos ter audiências públicas para ser discutido com a população, visto o direito da sociedade em participar do processo em comento. Que também, a seu ver, as negociações agora avançaram, de modo que até o início do próximo mês a coisa operacionalmente já esteja desenrolada. Que ficou acertado definitivamente que o Município e os Distritos de Brumado, Rio do Peixe e Campo Grande serão contemplados com tratamento de água e esgoto. Que o Vereador Pé de Cana esteve om eles cobrando várias vezes também a questão de se levar água à Cruz do Monte. E que alguns equipamentos já foram inclusive comprados e o restante já está licitado. Que nos próximos meses a COPASA, com o apoio da Prefeitura de Pitangui, deve realizar a obra para levar água à Cruz do Monte. Falou que o atraso dessa empreitada se deve um pouco à parte mais cara do projeto estar ainda em licitação, que na verdade já foi feita, faltando apenas a compra dos equipamentos, o que não deve demorar muito. Que por estar mais perto dos moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima, torce para que isso se desenrole de forma mais rápida. Falou do seu sonho de ver antes do término do seu mandato todo o esgoto de Pitangui interceptado. Depois fez menção de que tanto o Secretário da Mesa quanto o Presidente pronunciariam sobre o Ofício 05/2018, da Escola Estadual “Dr. Jacinto Álvares”, cujo tema o Vereador Diney Ferreirão já fez ofício e os demais Vereadores já fizeram cobranças a respeito. Que o pessoal da escola falou para ele que tem encontrado ratos e animais peçonhentos dentro da escola. Por esta razão pediu ao Executivo, na pessoa do Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos que acelerasse o processo de limpeza da escola, porque ratos em escola que tem criança transmitem doenças importantes, como viroses e a própria leptospirose. O Vereador Pé de Cana acerca da fala do Vereador Alexandre Veterinário, agradeceu ao Diretor de Operação Região Sul da COPASA, Frederico Lourenço Ferreira Delfino e ao Superintendente da COPASA em Divinópolis, João Martins, afirmando estar sempre cobrando essa obra para levar água à Cruz do Monte. Ele convidou a população de Pitangui, os Vereadores, Prefeito Marcílio Valadares e o Vice-Prefeito Alexandre Barros para o Culto Evangélico, no dia 14 de abril de 2018, sábado, às 16 horas, na Praça Dimas Silva, no Bairro Nossa Senhora de Fátima. Falou que esse culto contará com a presença dos Pastores Cláudio, Elvis Nunes, Carlos Braga, entre outros Pastores. O Vereador Diney Ferreirão trouxe à Casa uma notícia muito boa para a cidade, de que três atletas de Pitangui foram selecionados para a Seleção Mineira de Handebol, lembrando que são selecionados 25 atletas em todo Estado de Minas Gerais, que é composto de 853 municípios. Falou que isso é fruto do trabalho do esporte em Pitangui, por meio do Assessor de Esportes Alexandre Moreno. E que foram selecionados dois atletas representando a Escola Estadual Padre Joaquim Xavier Lopes Cançado, sendo eles Adão Vieira e Luiz Marcos, mais dois da cidade de Onça do Pitangui e mais um da Escola Estadual Monsenhor Artur de Oliveira. Ele agradeceu aos Professores Mateus e Douglas, afirmando que isso foi uma conquista muito grande para Pitangui. Em seguida destacou também que no último domingo tivemos na Praça de Esporte de Pitangui o Trilhão de Pitangui Versão 2018, que contou com participação de trilheiros do Estado de Minas Gerais, com mais de 600 motos. Disse que esteve nesse evento que contou com o apoio da Prefeitura de Pitangui, na pessoa também do Prefeito Marcílio Valadares, Vice-Prefeito Alexandre Barros e o Assessor de Esportes Alexandre Moreno. Ele agradeceu, de forma especial, ao Marconi Sávio, pela realização desse belo evento em nossa cidade. Por fim enviou seu abraço para o Leo Teixeira, no final do Bairro Chapadão, e aproveitou para irnformar que já foi realizada a medição da rua lá sem calçamento e que na próxima semana começaria a ser calçada. O Vereador Denguinho falou sobre a limpeza do espaço físico da Escola Estadual “Dr. Jacinto Álvares”, que hoje se encontra bastante sujo. Lembrou que muitas das vezes os Vereadores são criticados pelas pessoas que falam mal de nós nas ruas, dizendo que não olhamos e não enxergamos os problemas. Mas ressaltou que já faz algum tempo que estamos aqui pedindo desde o mês de fevereiro do corrente a realização da limpeza do Grupo da Zulma, e que graças a Deus choveu muito nesse ano e com isso a tendência do mato é crescer ainda mais rápido, pois onde há água há vida. E atendendo ao pedido feito pela Diretora, informou que a Secretaria do Legislativo já elaborou ofício que será assinado por todos os Vereadores, endereçado ao Prefeito, solicitando-o a limpeza, com máquina, da área da quadra da escola que está com mato muito alto, propiciando a proliferação de insetos e outros animais nocivos à saúde, anexado do Ofício recebido por esta Casa. E que tão logo o Prefeito o receba determinará que o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos realize ainda essa semana a limpeza da citada escola, para dar mais tranquilidade aos alunos, professores e aos vizinhos.  Sobre a falta de água no Bairro Brumado, disse acreditar, segundo as palavras do colega Neco do Tim do Zé da Cota, que a questão ali seria solucionada, reiterando que onde não existe água não existe vida. Por fim enviou abraço aos irmãos Totonho e João, residentes em Campo Grande, que sempre acompanham pelo rádio as reuniões camerais, mas que hoje lhe deram o prazer de tomarem com ele um cafezinho nesta Casa. O Presidente também cobrou a execução da rede coletora de esgotamento sanitário na Rua Itália Margarida Cadeli Pontello, em Brumado. E sobre a reunião na sede da COPASA, em Belo Horizonte, justificou que esteve na capital mineira também, mas por motivo de agenda não pode se fazer presente. Falou que a questão do esgoto no centro da cidade é um problema que Pitangui deve resolver, porque a população tem sofrido muitas complicações com o mau cheiro, contaminando as águas e a natureza. Falou que a realização de audiência pública para discutir o contrato de concessão de água e esgoto no Município de Pitangui deve acontecer para dar direito à sociedade de participar, enxergar e conhecer o que está sendo feito e o que precisa ser feito. Considerou muito interessante ter acertado de que além do Município, nos Distritos de Brumado, Rio do Peixe e Campo Grande será realizada a interceptação do esgoto, porque assim nossas comunidades também serão atendidas. Quanto a se levar água à Cruz do Monte, tão almejada e cobrada pelo Vereador Pé de Cana e por todos os moradores do Bairro Nossa Senhora de Fátima, será muito bem vinda. Ele parabenizou o Vereador Diney Ferreirão, o Assessor de Esportes Alexandre Moreno e todos que realizam um trabalho em prol do esporte de Pitangui. E parabenizou, de forma especial, a cada um de nossos atletas que se dedica nos treinos e na preparação para participar das competições. Ele destacou a coragem dos motoqueiros que participaram do Trilhão de Pitangui Versão 2018, com direito a belas ultrapassagens e manobras, além da descontração e alegria entre os participantes, apesar de afirmar não ter coragem de subir em moto de forma alguma. Falou ter recebido pedido para averiguar a questão dos lixos jogados nas margens das ruas e nos cantos de nossa cidade, que já foi cobrado e falado nesta Casa. Que fez essa averiguação no último sábado, na parte da amanhã, saindo da sua residência, passando pela subestação da CEMIG. Que foi horrível ver muito lixo jogado nas margens das estradas, afirmando que devemos começar a nos preocupar com essa situação também. Que foi na entrada de chácaras, depois do matadouro municipal, próximo da siderúrgica, onde também está com acúmulos de lixo. Pediu aos moradores e proprietários dessas chácaras para observarem o descarte desse lixo, para que não fiquem acumulados ali, sugerindo aos proprietários dessas chácaras que fizessem a capina e limpeza delas, pois ficaria ainda mais bonito, visto que hoje suas entradas estão tão sujas e cheias de mato. Falou que o pátio da Siderúrgica Pitangui está limpo, mas próximo a ele está feio, sujo e cheio de lixo. Que antes havia no local uma caçamba para os moradores de Velho do Taipa depositarem seu lixo, não sabendo por qual motivo ela foi retirada. Ele pediu ao pessoal da Siderúrgica Pitangui para recolocar a caçamba no citado local, para uma melhor qualidade de vida aos moradores de Velho do Taipa, que estão sem um local adequado para depositar seu lixo. Ele disse que o trevo do Bairro Lavrado indo para Campo Grande também está com bastante acúmulo de lixo. Que recebeu a informação de que a margem da estrada de acesso à Cruz do Monte está cheia de lixo descartado pelos motoristas, sendo uma situação muito triste. E que está lutando para que sejam plantadas árvores na beira de nossos riachos, rodovias e estradas, principalmente na estrada que liga à Cruz do Monte, tendo ficado muito triste e preocupado com a constatação desse acúmulo de lixo. Ele pediu às nossas autoridades para trabalharem em prol da solução desse problema, afirmando não adiantar buscarmos e falarmos sobre esse problema se uma determinada pessoa pega o seu lixo e o descarta na margem das estradas, sugerindo uma campanha urgente de conscientização da população (motoristas e passageiros) para não jogarem lixo na nas margens das estradas vicinais e das rodovias. Falou que já foi cobrada nesta Casa a coleta de lixo em Coqueiros, Rio do Peixe, Campo Grande, Sacramento, Melos, Veloso e Pires. Portanto sugeriu fosse disponibilizado um caminhão para fazer essa coleta uma vez por semana, evitando assim que os lixos sejam descartados nas margens das estradas vicinais e das rodovias. Ele falou ter descoberto que entre Tijuco e Rio do Peixe está sendo feito um aterro sanitário, o que a seu ver não pode acontecer, pedindo, inclusive, ao Prefeito e demais autoridades para começarem a trabalhar em prol da solução desse problema. Que recebeu outra reclamação de que na estrada que liga ao Hotel Mata do Céu temos o esgoto escorrendo a céu aberto dia e noite. Neste sentido deixou um desafio ao Prefeito para solucionar esse problema, lembrando que se a solução for fazer uma rede de esgoto que ela seja feita, mas se for de fossa séptica cheia, que fosse providenciada a vinda do caminhão que faz tal limpeza mais vezes por mês. Ele disse entender que nem o córrego que está logo abaixo deveria receber esgoto e nem os moradores deveriam estar convivendo com esgoto a céu aberto. E deixava esse desfio ao Prefeito, por considerar que devemos tomar iniciativa, ou seja, devemos começar a conscientizar porque senão a nossa natureza vai acabar. O Vereador Alexandre Veterinário com relação ao esgoto no Córrego dos Lava-Pés, afirmou que já deve ter seis meses que diuturnamente isso vem ocorrendo e contaminando o córrego. Que conversou com o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos Marcos Lobato sobre essa situação, e que no local tem uma cacimba de contenção que precisa ser limpa. E, como as pessoas jogam lixo na rede de esgoto, a cacimba está sempre entupida e transbordando. Que isso é um problema para o qual deve ser visto o que pode ser feito para solucioná-lo, já que o esgoto está caindo no Córrego dos Lava-Pés. Falou que já buscou uma solução para esse problema, mas se prontificou, ainda nesta semana, a procurar o Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos para resolvê-lo. O Vereador Alexandre Veterinário considerou que a solução seria a COPASA assumir o esgoto, estruturando e executando o plano de saneamento, pois assim teríamos, de forma definitiva, esse problema solucionado. E ainda, quanto ainda à reunião na sede COPASA, disse que outro termo que foi abordado por ele e o Assessor de Meio Ambiente Ricardo Lobato, é o fato de que o Programa Pró Mananciais em Pitangui estava com um problema porque a COPASA ou o próprio programa não permite a recuperação de nascentes que estão abaixo da captação, ou seja, a jusantes da captação e, no caso de Pitangui, a captação é feita no Município de Conceição do Pará, o que inviabilizaria a execução desse projeto dentro do Município. Ele afirmou que já passou isso para a Diretoria da COPASA, e que o seu Diretor teve o mesmo entendimento, quanto ao absurdo da proibição dos trabalhos em Pitangui, porque se na verdade estamos recuperando as bacias dentro de Pitangui favorecemos Martinho Campos que está logo abaixo, e não interessa estarmos aumentando o volume total. Falou que o Diretor se mostrou solícito para levar esse tema na próxima reunião da Diretoria da COPASA, a realizar-se na próxima quinta-feira, para resolver isso. Em seguida o Presidente declarou os Votos de Pesar 064 e 065/2018 aprovados. E convocou os Vereadores para a 9.ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 17 de abril de 2018, terça-feira, no horário regimental, declarando encerrados os trabalhos. Para constar, lavrou-se a ata, da qual foi feito este resumo, que depois de lido e aprovado, vai assinado por todos os Vereadores presentes, assim como a ata em sua íntegra.

Alexandre Veterinário    -    

Neco do Tim do Zé da Cota    -    

Pé de Cana    -    

Célio Leiteiro    -    

Gilbertinho    -    

Carvalho    -    

Denguinho    -    

Maria Luiza do Nego Evaristo    -    

Diney Ferreirão     -    
 


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