Reunião 03/06/2014 (Ordinária)
03 de junho de 2014 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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03.06.2014
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Antônio Marcos Morato (Có).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 16ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27/05/2014.
06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).
- Expediente do Poder Executivo:
- Ofício n°. 372/2014 - encaminha o Projeto de Lei nº. 025/2014, que autoriza ao Município de Pitangui/MG a contratar temporariamente em situação de excepcional interesse público dá outras providências;
- Ofício nº. 417/2014 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº. 076/2013, que dispõe sobre autorização para assinatura de convênio entre o Município de Pitangui e a Associação dos Moradores do Povoado de Buracão e Pindaíbas.
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI Nº. 023/2014 - Autoriza a formalização de convênio com a JOCUM - Jovens Com uma Missão e dá outras providências, de 23/05/2014.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI Nº. 024/2014 - Declara de utilidade pública o Grêmio de Desenvolvimento Urbano e Rural dos Moradores de Pitangui/MG e dá outras providências, de 27/05/2014.
- AUTORIA: Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) - QUORUM: Maioria Simples.
08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar nº. 105/2014 - pelo falecimento da Sra. Maria Selda das Graças Gonçalves, ocorrido no dia 31 (trinta e um) de maio de 2014.
- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) e ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ):
- Indicação n°. 049/2014 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Município providências a respeito de um terreno baldio localizado na Rua Sebastião Inácio da Silveira, próximo ao nº. 535;
- Indicação n°. 050/2014 - sugere ao Senhor Prefeito empenho junto a CEMIG, no sentido de instalar uma luminária, no poste de luz localizado ao próximo ao nº. 535 da Rua Sebastião Inácio da Silveira, no Bairro Chapadão;
- Indicação n°. 051/2014 - sugere ao Senhor Prefeito seja feita a coleta do lixo residencial na Rua Sebastião Inácio da Silveira, no Bairro Chapadão.
- VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO):
- Indicação n°. 052/2014 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Município, a realização de inspeção no lote localizado na Rua José Januário Teixeira, próximo ao Posto de Saúde do Lavrado, a fim de notificar o responsável pelo mesmo a efetuar sua limpeza e capina.
09 - Discussão e votação de proposições.
10 - Convite: para Sessão Solene comemorativa do 299° Aniversário de PITANGUI e Outorga de Título de Cidadania Honorário, Diploma de Mérito e Medalha do Mérito Legislativo, a realizar-se no dia 06(seis) de junho de 2014, às 18h (dezoito horas), no Centro Pastoral “Padre Guerino Pontello” - Salão Paroquial.
11 - Convocação para a Reunião do dia 10/06/2014, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 03 de junho de 2014.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
03.06.2014
Ordem dos Trabalhos:
[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.
[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.
- Convido o nobre Vereador Antônio Marcos Morato (Có) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.
[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 16ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27/05/2014.
- Está em discussão a ata.
- Declaro a ata aprovada.
[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.
[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]
[PROJETO DE LEI Nº. 023/2014]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 023/2014, que autoriza a formalização de convênio com a JOCUM - Jovens Com Uma Missão e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo Municipal.
- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 023/2014.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 023/2014 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 023/2014, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 023/2014. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 023/2014 por unanimidade.
[PROJETO DE LEI Nº. 024/2014]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 024/2014, que declara de utilidade pública o Grêmio de Desenvolvimento Urbano e Rural dos Moradores de Pitangui/MG e dá outras providências - Autoria deste Vereador Presidente Célio de Oliveira de Campos (Célio Leiteiro).
- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 024/2014.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 024/2014 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 024/2014, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 024/2014. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 024/2014 por unanimidade.
[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.
[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
DECLARO AS INDICAÇÕES:
- 049, 050 e 051/2014, de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro e Có;
- 052/2014, de autoria da Vereadora Maria Luiza do Nego Evaristo - APROVADAS.
- Declaro o Voto de Pesar nº. 105/2014, de autoria de todos os Vereadores, APROVADO.
[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]
- Despacho para o Trâmite Regimental o Projeto de Lei nº. 025/2014 de autoria do Poder Executivo.
[CONVITE]
- Convido aos nobres Vereadores e os assistentes e para Sessão Solene comemorativa do 299° Aniversário de PITANGUI e Outorga de Título de Cidadania Honorário, Diploma de Mérito e Medalha do Mérito Legislativo, a realizar-se no dia 06(seis) de junho de 2014, às 18h (dezoito horas), no Centro Pastoral “Padre Guerino Pontello” - Salão Paroquial.
[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 10 de JUNHO de 2014, terça-feira, no horário regimental.
Matérias para apresentação
-
CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS
Matérias para discussão e votação
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS
-
Maria Luiza de Faria
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.