Reunião 03/06/2014 (Ordinária)

03 de junho de 2014 | Comissão

Presenças

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PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
03.06.2014
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Antônio Marcos Morato (Có).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 16ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27/05/2014.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

- Expediente do Poder Executivo:

- Ofício n°. 372/2014 - encaminha o Projeto de Lei nº. 025/2014, que autoriza ao Município de Pitangui/MG a contratar temporariamente em situação de excepcional interesse público dá outras providências;

- Ofício nº. 417/2014 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº. 076/2013, que dispõe sobre autorização para assinatura de convênio entre o Município de Pitangui e a Associação dos Moradores do Povoado de Buracão e Pindaíbas.

07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI Nº. 023/2014 - Autoriza a formalização de convênio com a JOCUM - Jovens Com uma Missão e dá outras providências, de 23/05/2014.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.

- PROJETO DE LEI Nº. 024/2014 - Declara de utilidade pública o Grêmio de Desenvolvimento Urbano e Rural dos Moradores de Pitangui/MG e dá outras providências, de 27/05/2014.

- AUTORIA: Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) - QUORUM: Maioria Simples.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 105/2014 - pelo falecimento da Sra. Maria Selda das Graças Gonçalves, ocorrido no dia 31 (trinta e um) de maio de 2014.

- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) e ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ):

- Indicação n°. 049/2014 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Município providências a respeito de um terreno baldio localizado na Rua Sebastião Inácio da Silveira, próximo ao nº. 535;

- Indicação n°. 050/2014 - sugere ao Senhor Prefeito empenho junto a CEMIG, no sentido de instalar uma luminária, no poste de luz localizado ao próximo ao nº. 535 da Rua Sebastião Inácio da Silveira, no Bairro Chapadão;



- Indicação n°. 051/2014 - sugere ao Senhor Prefeito seja feita a coleta do lixo residencial na Rua Sebastião Inácio da Silveira, no Bairro Chapadão.

- VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO):

- Indicação n°. 052/2014 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Coordenadoria de Vigilância Sanitária do Município, a realização de inspeção no lote localizado na Rua José Januário Teixeira, próximo ao Posto de Saúde do Lavrado, a fim de notificar o responsável pelo mesmo a efetuar sua limpeza e capina.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convite: para Sessão Solene comemorativa do 299° Aniversário de PITANGUI e Outorga de Título de Cidadania Honorário, Diploma de Mérito e Medalha do Mérito Legislativo, a realizar-se no dia 06(seis) de junho de 2014, às 18h (dezoito horas), no Centro Pastoral “Padre Guerino Pontello” - Salão Paroquial.

11 - Convocação para a Reunião do dia 10/06/2014, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 03 de junho de 2014.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

PAUTA DA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
03.06.2014
Ordem dos Trabalhos:

[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.

[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.

- Convido o nobre Vereador Antônio Marcos Morato (Có) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.

[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 16ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27/05/2014.

- Está em discussão a ata.

- Declaro a ata aprovada.

[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.


[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]

[PROJETO DE LEI Nº. 023/2014]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 023/2014, que autoriza a formalização de convênio com a JOCUM - Jovens Com Uma Missão e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo Municipal.

- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 023/2014.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 023/2014 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 023/2014, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 023/2014. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 023/2014 por unanimidade.


[PROJETO DE LEI Nº. 024/2014]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 024/2014, que declara de utilidade pública o Grêmio de Desenvolvimento Urbano e Rural dos Moradores de Pitangui/MG e dá outras providências - Autoria deste Vereador Presidente Célio de Oliveira de Campos (Célio Leiteiro).

- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 024/2014.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 024/2014 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 024/2014, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 024/2014. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 024/2014 por unanimidade.


[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.

[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]

DECLARO AS INDICAÇÕES:

- 049, 050 e 051/2014, de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro e Có;

- 052/2014, de autoria da Vereadora Maria Luiza do Nego Evaristo - APROVADAS.


- Declaro o Voto de Pesar nº. 105/2014, de autoria de todos os Vereadores, APROVADO.

[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]
- Despacho para o Trâmite Regimental o Projeto de Lei nº. 025/2014 de autoria do Poder Executivo.

[CONVITE]
- Convido aos nobres Vereadores e os assistentes e para Sessão Solene comemorativa do 299° Aniversário de PITANGUI e Outorga de Título de Cidadania Honorário, Diploma de Mérito e Medalha do Mérito Legislativo, a realizar-se no dia 06(seis) de junho de 2014, às 18h (dezoito horas), no Centro Pastoral “Padre Guerino Pontello” - Salão Paroquial.

[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 10 de JUNHO de 2014, terça-feira, no horário regimental.

Matérias para apresentação

Matérias para discussão e votação

Documentos relacionados

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Avulsos

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