Reunião 04/02/2014 (Ordinária)

04 de fevereiro de 2014 | Comissão

Presenças

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PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
04.02.2014
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Aparecido José de Faria (Tido).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 30/01/2014.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

- Expediente do Poder Executivo:


- Ofício n°. 747/2013 - encaminha o Projeto de Lei nº. 081/2013, que autoriza o Poder Executivo Municipal a doar lotes de sua propriedade ao Fundo de Arrendamento Residencial - FAR, representado pela Caixa Econômica Federal;

- Ofício n°. 038/2014 - encaminha o Projeto de Lei nº. 004/2014, que dispõe sobre a Regulamentação da Norma do Desmembramento de Lotes, de Loteamentos Aprovados no Município de Pitangui/MG e dá outras providências;

- Ofício n°. 040/2014 - encaminha o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2014, que altera os artigos 192, 195 e 234 e as tabelas VIII e X do Código Tributário Municipal, instituído pela Lei Complementar nº. 19/2013 e dá outras providências.


07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- Não há projetos aptos para a ordem do dia.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 001/2014 - pelo falecimento da
Sra. Joana Marcelina da Cunha Sousa, ocorrido no dia 11(onze) de dezembro de 2013;

- Voto de Pesar nº. 002/2014 - pelo falecimento da
Sra. Neuza Maria de Oliveira Silva, ocorrido no dia 13(treze) de dezembro de 2013;

- Voto de Pesar nº. 003/2014 - pelo falecimento do
Sr. Welton Francisco de Sousa, ocorrido no dia 19(dezenove) de dezembro de 2013;

- Voto de Pesar nº. 004/2014 - pelo falecimento do
Sr. José Aresio da Silva, ocorrido no dia 26(vinte e seis) de dezembro de 2013;

- Voto de Pesar nº. 005/2014 - pelo falecimento do
Sr. Sebastião Assis de Barros, ocorrido no dia 27(vinte e sete) de dezembro de 2013;

- Voto de Pesar nº. 006/2014 - pelo falecimento da
Sra. Gledes dos Santos Gonçalves Duarte, ocorrido no dia 29(vinte e nove) de dezembro de 2013;

- Voto de Pesar nº. 007/2014 - pelo falecimento da
Sra. Celina Almeida, ocorrido no dia 30(trinta) de dezembro de 2013;

- Voto de Pesar nº. 008/2014 - pelo falecimento do
Jovem Welder Augusto Wenceslau Batista (Mímica), ocorrido no dia 1º(primeiro) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 009/2014 - pelo falecimento do Sr. Jesus Ferreira da Silva, ocorrido no dia 03(três) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 010/2014 - pelo falecimento da Sra. Policena Nunes de Carvalho, ocorrido no dia 04(quatro) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 011/2014 - pelo falecimento do Sr. Ivair Lúcio da Silva (Linho), ocorrido no dia 07(sete) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 012/2014 - pelo falecimento da Sra. Conceição Lacerda Bahia, ocorrido no dia 07(sete) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 013/2014 - pelo falecimento da Sra. Maria Firma Mendes, ocorrido no dia 08(oito) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 014/2014 - pelo falecimento do Sr. Nivaldo Martins Vasconcelos, ocorrido no dia 09(nove) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 015/2014 - pelo falecimento da Sra. Claudete Maria Silva Reis, ocorrido no dia 10(dez) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 016/2014 - pelo falecimento da Sra. Maria Romualda Alves, ocorrido no dia 10(dez) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 017/2014 - pelo falecimento do Sr. Valdir Donisete da Silva, ocorrido no dia 11(onze) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 018/2014 - pelo falecimento da Sra. Adaquel Vilaça Abreu de Castro, ocorrido no dia 11(onze) de janeiro de 2014;

1 - Voto de Pesar nº. 019/2014 - pelo falecimento da Sra. Elza Gomes Gonçalves, ocorrido no dia 12(doze) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 020/2014 - pelo falecimento da Sra. Aurora Lopes Cesar, ocorrido no dia 15(quinze) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 021/2014 - pelo falecimento da Sra. Irene da Silva, ocorrido no dia 15(quinze) de janeiro de 2014;

2 - Voto de Pesar nº. 022/2014 - pelo falecimento da Sra. Rosalina Maria de Jesus, ocorrido no dia 15 (quinze) de janeiro de 2014;

3 - Voto de Pesar nº. 023/2014 - pelo falecimento da Sra. Terezinha Cesar de Freitas Rabelo, ocorrido no dia 19 (dezenove) de janeiro de 2014.

- Voto de Pesar nº. 024/2014 - pelo falecimento do Sr. Valdeci da Silva Moreira, ocorrido no dia 22(vinte e dois) de janeiro de 2014;

4 - Voto de Pesar nº. 025/2014 - pelo falecimento da Sra. Sebastiana da Silva Candeia, ocorrido no dia 22 (vinte e dois) de janeiro de 2014.

- Voto de Pesar nº. 026/2014 - pelo falecimento do Sr. Raimundo Lucas Pinto, ocorrido no dia 25(vinte e cinco) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 027/2014 - pelo falecimento da Sra. Vicentina de Fátima Rodrigues Campinho, ocorrido no dia 25(vinte e cinco) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 028/2014 - pelo falecimento da Sra. Maria Laura Pereira Moreira, ocorrido no dia 25(vinte e cinco) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 029/2014 - pelo falecimento do Sr. José Belmiro Braga, ocorrido no dia 26(vinte e seis) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 030/2014 - pelo falecimento da Sra. Maria Braga Maciel, ocorrido no dia 26(vinte e seis) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 031/2014 - pelo falecimento do Sr. Sebastião Nogueira, ocorrido no dia 27(vinte e sete) de janeiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 032/2014 - pelo falecimento do Sr. João de Vasconcelos Sobrinho, ocorrido no dia 02(dois) de fevereiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 033/2014 - pelo falecimento do Sr. Luiz Cláudio de Faria, ocorrido no dia 02(dois) de fevereiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 034/2014 - pelo falecimento do Sr. Leonardo Barbosa Vasconcelos e Bianca Faria de Vasconcelos, ambos ocorrido no dia 02 (dois) de fevereiro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 035/2014 - pelo falecimento da Sra. Maria Neuza de Vasconcelos Machado, ocorrido no dia 03(três) de fevereiro de 2014.

- MESA DIRETORA:

- Projeto de Lei nº. 002/2014 - Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº. 003/2014 - Dispõe sobre a recomposição dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Legislativo e dá outras providências;

- Projeto de Lei nº. 005/2014 - Dispõe sobre o reajuste dos subsídios dos Agentes Políticos do Poder Executivo e dá outras providências.



- VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):

- Requerimento n°. 001/2014 - requer ao Poder Executivo o encaminhamento a esta Casa da relação de alunos beneficiados pelo Convênio nº. 329/2011, firmando entre o Município e a EPAMIG, bem como do critério para concessão de bolsas de estudo decorrentes do mesmo.

- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) e ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ):

- Indicação n°. 001/2014 - sugere ao Senhor Prefeito que seja executada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a complementação de aproximadamente 15 metros de calçamento da Rua Concesso Luiz de Ramos, no Bairro Morada do Sol.

- VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO):

- Indicação n°. 002/2014 - sugere ao Senhor Prefeito a execução de estudo técnico e ao final a instalação de faixa para pedestres na esquina do Bar do Tio Ivan, Bairro Lavrado;

- Indicação n°. 003/2014 - sugere ao Senhor Prefeito a execução de estudo técnico e ao final a instalação de redutor de velocidade, de acordo com as normas do CONTRAN, na Rua Corgosinho Filho, altura do nº. 309, no Bairro Lavrado.

- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFESA DO CONSUMIDOR (CESMASPMDC):

- Indicação n°. 004/2014 - sugere ao Senhor Prefeito a execução, com a máxima urgência, a limpeza de todos os córregos da cidade.



- VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA):

- Indicação n°. 005/2014 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, sejam executados os serviços de capina e limpeza pública nas vias e praças, dos Bairros Santo Antônio, Santa Luzia e Gameleira;

- Indicação n°. 006/2014 - sugere ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências urgentes no sentido de determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a reforma das Praças Amador Bernardo no Bairro Santo Antônio e Praça Vicente Luiz Gonçalves (Ganga), no Bairro Santa Luzia.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 11/02/2014, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 04 de fevereiro de 2014.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.


PAUTA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
04.02.2014
Ordem dos Trabalhos:

[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, declaro aberta esta Reunião Ordinária.

[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.

- Convido o nobre Vereador Aparecido José de Faria (Tido) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.

[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 1ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 30/01/2014.

- Está em discussão a ata.

- Declaro a ata aprovada.

[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço a nobre Secretária que faça a leitura do expediente recebido.


[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.

[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está em discussão o Requerimento n°. 001/2014, de autoria deste Vereador Presidente Célio Leiteiro.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro o Requerimento n°. 001/2014, aprovado por unanimidade.


DECLARO AS INDICAÇÕES:

- 001/2014, de autoria deste Vereador Presidente Célio Leiteiro e do Vereador Có;

- 002 e 003/2014, de autoria da Vereadora Maria Luiza do Nego Evaristo;

- 004/2014, de autoria da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor;

- 005 e 006/2014, de autoria do Vereador Neco do Tim do Zé da Cota - APROVADAS.


- Declaro os Votos de Pesar 001 a 035/2014, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.


[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]
- Despacho para o Trâmite Regimental os Projetos de Lei 002/2014, 003/2014 e 005/2014, de autoria do Mesa Diretora e os Projetos de Lei 081/2013 e 004/2014 e o Projeto de Lei complementar nº. 001/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal.

[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 11 de FEVEREIRO de 2014, terça-feira, no horário regimental.

Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • Amilton Flávio Dias de Barcelos

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  • Amilton Flávio Dias de Barcelos

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  • CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS

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  • JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho

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