Reunião 04/04/2017 (Ordinária)

04 de abril de 2017 | Comissão

Presenças

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PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
04.04.2017
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária, realizada no dia 28/03/2017.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

- Expediente do Poder Executivo:

- Ofício n.º 189/2017 - solicita a indicação de 01 (um) membro titular e 01 (um) suplente para representar o Poder Legislativo Municipal junto ao Conselho Municipal de Direito do Idoso, conforme estabelece o art. 4.º, I, alínea “e”, da Lei n.º. 2.313/2016.

07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI N.º 012/2017, que oficializa o nome da Rua Antônio Cançado e dá outras providências, de 28/03/2017.

- AUTORIA: Vereador Alexandre Santiago Teixeira (Alexandre Veterinário) - QUORUM: Maioria Qualifica.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar n.º 058/2017 - pelo falecimento do Sr. José César Ribeiro, ocorrido no dia 28 (vinte e oito) de março de 2017;

- Voto de Pesar n.º 059/2017 - pelo falecimento da Sra. Helena Barbosa, ocorrido no dia 30 (trinta) de março de 2017;

- Voto de Pesar n.º 060/2017 - pelo falecimento do Sr. Luiz Gonzaga (Luiz do Custódio do Frazão), ocorrido no dia 02 (dois) de abril de 2017;

- Voto de Pesar n.º 061/2017 - pelo falecimento da Sra. Maria Leir Gomes, ocorrido no dia 03 (três) de abril de 2017;

- Voto de Pesar n.º 062/2017 - pelo falecimento da Sra. Delba Lopes Cançado, ocorrido no dia 03 (três) de abril de 2017.

- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO), ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA (ALEXANDRE VETERINÁRIO) e VALDINEY FERREIRA DE SOUZA (DINEY FERREIRÃO):

- Requerimento n.º 007/2017 - requer do Poder Executivo informações sobre os serviços de recapeamento asfáltico realizados pelo Município na Praça Nove de Junho, no Centro da cidade, devido ao rompimento da adutora da COPASA-MG, ocorrido no dia 26 de março de 2017;

- Requerimento n.º 008/2017 - requer do Poder Executivo informações com relação à regularização da situação evidenciada no final de 2016, no tocante aos cargos preenchidos por contratados, decorrente da aprovação do Projeto de Lei n.º 049/2016, que acrescentou o art. 2.º-A à Lei Municipal n.º 2.205, de 03 de outubro de 2013, que alterou a Lei n.º 1.920, de 13 de julho de 2005, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo, convertido na Lei n.º 2.353, de 23 de dezembro de 2016, quando o Poder Executivo foi autorizado a prorrogar por mais seis meses a vigência daqueles contratos, sob a determinação de ser realizado concurso público de provas e títulos ou, eventualmente, novo Processo Seletivo Simplificado findo o prazo retro. E, por último que nos informe quais os contratos que foram prorrogados daquela listagem fornecida pelo Poder Executivo e as razões pela prorrogação de determinados contratos e a não prorrogação de outros, caso assim tenha procedido.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 18/04/2017, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 04 de abril de 2017.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

  • Alexandre Santiago Teixeira, Amilton Flávio Dias de Barcelos, Antônio Lemos Basílio, Célio de Oliveira Campos, Gilberto Ferreira Cardoso, José Carvalho, Márcio Antônio Gonçalves, Maria Luiza de Faria, Valdiney Ferreira de Souza

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  • Alexandre Santiago Teixeira, Célio de Oliveira Campos, Valdiney Ferreira de Souza

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  • Alexandre Santiago Teixeira, Célio de Oliveira Campos, Valdiney Ferreira de Souza

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Avulsos

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