Reunião 04/10/2011 (Ordinária)

04 de outubro de 2011 | Comissão

Presenças

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PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
04.10.2011
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada.

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 30ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27/09/2011.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- Julgamento do Parecer Prévio, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nas contas públicas do Município de Pitangui/MG, exercício de 2009.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 157/2011 - pelo falecimento da Sra. Maria de Lourdes Nunes Valadares, ocorrido no dia 28(vinte e oito) de setembro de 2011;

- Voto de Pesar nº. 158/2011 - pelo falecimento da Srta. Fernanda Aparecida Severino, ocorrido no dia 02(dois) de outubro de 2011;

- Voto de Pesar nº. 159/2011 - pelo falecimento da Srta. Neuzeli da Silva, ocorrido no dia 03(três) de outubro de 2011;

- Voto de Pesar nº. 160/2011 - pelo falecimento do Sr. Herculano Pereira Santiago, ocorrido no dia 03(três) de outubro de 2011.

- VEREADOR ALEXANDRE MACIEL DE BARROS (ALEXANDRE BARROS):

- Indicação nº. 097/2011 - sugere ao Senhor Prefeito que seja executada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano obra de calçamento na Rua Francisco Botelho esquina com Rua Antônio Gregório de Morais Navarro, no Bairro Chapadão.

- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) E JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS (JOTA):

- Moção Honrosa nº. 002/2011 - Com o Perito Experidião Porto, membro da Diretoria da Associação Brasileira de Criminalística, pela reportagem exibida no Programa Fantástico da Rede Globo, no dia 02 de outubro de 2011 sobre as dificuldades e a falta de equipamentos da polícia científica e criminalística brasileira

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 11/10/2011, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 04 de outubro de 2011.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

Vereador MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES
Denguinho

PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
04.10.2011
Ordem dos Trabalhos:

[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.


[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.

- De acordo com a chamada nominal, convido o Vereador Francisco Chagas Filho (Chiquinho da Penha) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.

[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 30ª Reunião Ordinária, realizada no dia 27/09/2011.

- Está em discussão a ata.

- Declaro a ata aprovada.

[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.


[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]

[Julgamento das Contas do Município de Pitangui relativas ao Exercício de 2009]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para Julgamento o Parecer Prévio, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nas contas públicas do Município de Pitangui/MG, do exercício de 2009.

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, especificamente das Notas Taquigráficas.

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura da defesa escrita.

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador Djair Silésio Rodrigues que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Observar se o Prefeito está presente ou se mandou procurador para fazer defesa plenária. Caso positivo abrir espaço para o exercício da defesa. (02hs).

- Está em discussão o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem.

- Declaro o Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, ( )Aprovado ( )Rejeitado por _____.

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Resolução nº. 023/2011, que delibera sobre Parecer Prévio, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nas contas públicas do Município de Pitangui/MG, do exercício de 2009, de autoria da Mesa da Câmara, representada Vereadores Célio de Oliveira Campos - Presidente, Djair Silésio Rodrigues - Vice-Presidente e José Raimundo de Vasconcelos (Secretário).

- Está em discussão o Projeto de Resolução nº. 023/2011.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Resolução nº. 023/2011 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Resolução nº. 023/2011, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Resolução nº. 023/2011. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Resolução nº. 023/2011 por unanimidade.

[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.

[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]


- Está em discussão a Moção Honrosa n°. 002/2011, de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro e Jota.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro a Moção Honrosa n°. 002/2011, aprovada por unanimidade.


DECLARO A INDICAÇÃO:

- 097/2011, de autoria do Vereador Alexandre Barros - APROVADA.


- Declaro os Votos de Pesar 157 a 160/2011, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.

[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 11 de OUTUBRO de 2011, terça-feira, no horário regimental.

Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, MESSIAS JÚLIO DE ABREU, Amilton Flávio Dias de Barcelos

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  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS

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  • Célio de Oliveira Campos, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA

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  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, MESSIAS JÚLIO DE ABREU, Amilton Flávio Dias de Barcelos

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  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, MESSIAS JÚLIO DE ABREU, Amilton Flávio Dias de Barcelos

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