Reunião 05/03/2013 (Ordinária)

05 de março de 2013 | Comissão

Presenças

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PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
05.03.2013
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25/02/2013.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

Expediente do Poder Executivo:

Ofício nº. 11/2013, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - informa nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2013/2014;

Ofício nº. 102/213 - encaminha o Projeto de Lei nº. 006/2013, que dispõe sobre autorização para doação de terreno imóvel que especifica e dá outras providências;

Ofício nº. 121/213 - encaminha o Projeto de Lei Complementar nº. 003/2013, que dispõe sobre a Reestruturação do Cargo de Advogado no quadro do Pessoa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências.





07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2013, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 012 de 28 de fevereiro de 2011 e dá outras providências, de 26/02/2013.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Absoluta.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 045/2013 - pelo falecimento da Sra. Sebastiana Saldanha (Dona Ná), ocorrido no dia 28(vinte e oito) de fevereiro de 2013;

- Voto de Pesar nº. 046/2013 - pelo falecimento da Sra. Margarida Capanema Ferreira, ocorrido no dia 28(vinte e oito) de fevereiro de 2013;

- Voto de Pesar nº. 047/2013 - pelo falecimento do Sr. José Maria Gonçalves, ocorrido no dia 05(cinco) de março de 2013.

- VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA):

- Projeto de Lei nº. 007/2013 - Denomina Rua MARIA DIONÍSIA DE FREITAS a Rua nº. 2, no Bairro Milionários, nesta cidade e contém outras providências;

- Indicação nº. 039/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em contribuir com a iluminação na Praça Genésio Alves Rodrigues em frente a Vila DER, Bairro Santo Antônio.

- VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO):

- Indicação n°. 033/2013 - sugere ao Senhor Prefeito a tomadas providências no sentido de viabilizar a colocação de iluminação elétrica como também a colocação de água no cemitério do Rio do Peixe;

- Indicação n°. 034/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências urgentes no sentido de viabilizar a instalação de um poste de luz na Rua Paulo Campos Guimarães, na altura do número 15, no Bairro Chapadão;

- Indicação n°. 035/2013 - sugere ao Senhor Prefeito o patrolamento da estrada vicinal do Povoado de Coqueiros, neste município;

- Indicação n°. 036/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em providenciar junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano o patrolamento e encascalhamento das Estradas vicinais de Paiol Velho, Tomé Dias, Engenho Velho, Tijuco e Capão.


- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) e ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ):

- Indicação n°. 037/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a execução de obras de recuperação do calçamento e drenagem pluvial na Rua dos Garimpeiros, no Bairro Penha.

- VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (ZÉ FRANCISCO):

- Indicação n°. 038/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feita a recuperação da pavimentação da Rua José Pereira da Silva, na altura do nº. 161, do Bairro Brumado.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 12/03/2013, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 05 de março de 2013.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
05.03.2013
Ordem dos Trabalhos:

[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, declaro aberta esta Reunião Ordinária.

[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.

- Convido o nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.

[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 4ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26/02/2013.

- Está em discussão a ata.

- Declaro a ata aprovada.

[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.

[COMUNICADOS]
- Comunico ao Plenário que se encontra sobre a Mesa Diretora, em consonância com a Lei Orgânica, os Balancetes das Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Pitangui, relativo ao mês de janeiro de 2013.


[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]

[Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 012 de 28 de fevereiro de 2011 e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo Municipal.

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013.

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013 por unanimidade.


[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.

[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]

DECLARO AS INDICAÇÕES:

033 a 036 /2013, de autoria da Vereadora Maria Luiza do Nego Evaristo;

037/2013, de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro e Có;

038/2013, de autoria do Vereador Zé Francisco;

039/2013, de autoria do Vereador Neco do Tim do Zé da Cota - APROVADAS.


- Declaro os Votos de Pesar 045 a 047/2013, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.

[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]
- Despacho para o Trâmite Regimental o Projeto de Lei 006/2013 e Projeto de Lei Complementar nº. 003/2013, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei 007/2013 de autoria do Vereador Neco do Tim Zé da Cota.

[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 12 de MARÇO de 2013, terça-feira, no horário regimental.

Matérias para apresentação

Matérias para discussão e votação

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Avulsos

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