Reunião 05/03/2013 (Ordinária)
05 de março de 2013 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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05.03.2013
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária, realizada no dia 25/02/2013.
06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).
Expediente do Poder Executivo:
Ofício nº. 11/2013, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social - informa nova composição do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o biênio 2013/2014;
Ofício nº. 102/213 - encaminha o Projeto de Lei nº. 006/2013, que dispõe sobre autorização para doação de terreno imóvel que especifica e dá outras providências;
Ofício nº. 121/213 - encaminha o Projeto de Lei Complementar nº. 003/2013, que dispõe sobre a Reestruturação do Cargo de Advogado no quadro do Pessoa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências.
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2013, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 012 de 28 de fevereiro de 2011 e dá outras providências, de 26/02/2013.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Absoluta.
08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar nº. 045/2013 - pelo falecimento da Sra. Sebastiana Saldanha (Dona Ná), ocorrido no dia 28(vinte e oito) de fevereiro de 2013;
- Voto de Pesar nº. 046/2013 - pelo falecimento da Sra. Margarida Capanema Ferreira, ocorrido no dia 28(vinte e oito) de fevereiro de 2013;
- Voto de Pesar nº. 047/2013 - pelo falecimento do Sr. José Maria Gonçalves, ocorrido no dia 05(cinco) de março de 2013.
- VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA):
- Projeto de Lei nº. 007/2013 - Denomina Rua MARIA DIONÍSIA DE FREITAS a Rua nº. 2, no Bairro Milionários, nesta cidade e contém outras providências;
- Indicação nº. 039/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em contribuir com a iluminação na Praça Genésio Alves Rodrigues em frente a Vila DER, Bairro Santo Antônio.
- VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO):
- Indicação n°. 033/2013 - sugere ao Senhor Prefeito a tomadas providências no sentido de viabilizar a colocação de iluminação elétrica como também a colocação de água no cemitério do Rio do Peixe;
- Indicação n°. 034/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que sejam tomadas providências urgentes no sentido de viabilizar a instalação de um poste de luz na Rua Paulo Campos Guimarães, na altura do número 15, no Bairro Chapadão;
- Indicação n°. 035/2013 - sugere ao Senhor Prefeito o patrolamento da estrada vicinal do Povoado de Coqueiros, neste município;
- Indicação n°. 036/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em providenciar junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano o patrolamento e encascalhamento das Estradas vicinais de Paiol Velho, Tomé Dias, Engenho Velho, Tijuco e Capão.
- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) e ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ):
- Indicação n°. 037/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a execução de obras de recuperação do calçamento e drenagem pluvial na Rua dos Garimpeiros, no Bairro Penha.
- VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (ZÉ FRANCISCO):
- Indicação n°. 038/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feita a recuperação da pavimentação da Rua José Pereira da Silva, na altura do nº. 161, do Bairro Brumado.
09 - Discussão e votação de proposições.
10 - Convocação para a Reunião do dia 12/03/2013, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 05 de março de 2013.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
05.03.2013
Ordem dos Trabalhos:
[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, declaro aberta esta Reunião Ordinária.
[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.
- Convido o nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.
[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 4ª Reunião Ordinária, realizada no dia 26/02/2013.
- Está em discussão a ata.
- Declaro a ata aprovada.
[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.
[COMUNICADOS]
- Comunico ao Plenário que se encontra sobre a Mesa Diretora, em consonância com a Lei Orgânica, os Balancetes das Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Pitangui, relativo ao mês de janeiro de 2013.
[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]
[Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013, que dispõe sobre a alteração da Lei Complementar nº. 012 de 28 de fevereiro de 2011 e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo Municipal.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2013 por unanimidade.
[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.
[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
DECLARO AS INDICAÇÕES:
033 a 036 /2013, de autoria da Vereadora Maria Luiza do Nego Evaristo;
037/2013, de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro e Có;
038/2013, de autoria do Vereador Zé Francisco;
039/2013, de autoria do Vereador Neco do Tim do Zé da Cota - APROVADAS.
- Declaro os Votos de Pesar 045 a 047/2013, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.
[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]
- Despacho para o Trâmite Regimental o Projeto de Lei 006/2013 e Projeto de Lei Complementar nº. 003/2013, de autoria do Poder Executivo e o Projeto de Lei 007/2013 de autoria do Vereador Neco do Tim Zé da Cota.
[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 12 de MARÇO de 2013, terça-feira, no horário regimental.
Matérias para apresentação
Matérias para discussão e votação
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
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Amilton Flávio Dias de Barcelos
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS
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Maria Luiza de Faria
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Maria Luiza de Faria
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Maria Luiza de Faria
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Maria Luiza de Faria
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Avulsos
Sem anexos no momento.