Reunião 05/04/2016 (Ordinária)
05 de abril de 2016 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
05.04.2016
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Lopes de Faria Sobrinho (Lopinho).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária, realizada no dia 05/04/2016.
06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).
Expediente do Poder Executivo:
OFÍCIO Nº. 149/2016 - encaminha o Projeto de Lei Complementar nº. 003/2016, que dispõe sobre reenquadramento de Servidor Público que se mencionada e dá outras providências.
07 - Tribuna Livre:
- Presença do Coordenador de Zoonose e Endemias da Prefeitura Municipal de Pitangui, Senhor André Lopes Cançado em atendimento ao convite requerido pelo nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco), para prestar esclarecimentos sobre as medidas de combate ao Aedes aegypti; situação do Município quanto a casos e/ou suspeitas de dengue registados junto à Secretaria Municipal de Saúde; pontos da cidade mais vulneráveis; e outras informações mais;
- Presença do Coordenador de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Pitangui, Senhor Eduardo Luiz de Barcelos em atendimento ao convite requerido pelo nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco), para prestar esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas por parte da sua Coordenadoria com efeito à situação dos lotes sujos situados nesta cidade, tomados pelo mato, que têm causado sérios transtornos à sociedade, com surgimento de animais peçonhentos, divulgado, inclusive em programa jornalístico de rádio local, além de favorecer a proliferação do mosquito da dengue, que tanto assola nossa população, os Coordenadores de Zoonoses e Endemias e de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Pitangui André Lopes Cançado e Eduardo Luiz de Barcelos.
08 - Deliberação da Ordem do Dia:
- Julgamento do Parecer Prévio, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nas contas públicas do Município de Pitangui/MG, exercício de 2005.
- PROJETO DE LEI Nº. 008/2016, que ratifica a sétima alteração do Protocolo de intenções firmado pelo município de Pitangui com o município de Abaeté; o Município de Araújos; o Município de Biquinhas; o Município de Cedro do Abaeté; o Município de Bom Despacho; o Município de Córrego Danta; o Município de Dores do Indaiá; o Município de Estrela do Indaiá; o Município de Japaraíba; o Município de Luz; o Município de Martinho Campos; o Município de Moema; o Município de Morada Nova de Minas; o Município de Paineiras; o Município de Pompéu; o Município de Quartel Geral; o Município de Serra da Saudade e o Município de Tapiraí, com o escopo de instituir o Consórcio de Municípios do Alto São Francisco - COMASF, datada de 23 de junho de 2015, do Consórcio de Municípios do Alto São Francisco - COMASF, de 03/03/2016.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.
09 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar nº. 073/2016 - pelo falecimento de Maria Maura Silva Nogueira, ocorrido no dia 31 (trinta e um) de março de 2016;
- Voto de Pesar nº. 074/2016 - pelo falecimento do Sr. Francisco Manoel Vicente, pai do Vereador José Manoel Vicente (Zé Vicente), de Conceição do Pará, ocorrido hoje dia 05 (cinco) de abril de 2016.
10 - Discussão e votação de proposições.
11 - Convocação para a Reunião do dia 12/04/2016, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 05 de abril de 2016.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
05.04.2016
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Lopes de Faria Sobrinho (Lopinho).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 7ª Reunião Ordinária, realizada no dia 05/04/2016.
06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).
Expediente do Poder Executivo:
OFÍCIO Nº. 149/2016 - encaminha o Projeto de Lei Complementar nº. 003/2016, que dispõe sobre reenquadramento de Servidor Público que se mencionada e dá outras providências.
07 - Tribuna Livre:
- Presença do Coordenador de Zoonose e Endemias da Prefeitura Municipal de Pitangui, Senhor André Lopes Cançado em atendimento ao convite requerido pelo nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco), para prestar esclarecimentos sobre as medidas de combate ao Aedes aegypti; situação do Município quanto a casos e/ou suspeitas de dengue registados junto à Secretaria Municipal de Saúde; pontos da cidade mais vulneráveis; e outras informações mais;
- Presença do Coordenador de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Pitangui, Senhor Eduardo Luiz de Barcelos em atendimento ao convite requerido pelo nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco), para prestar esclarecimentos sobre as medidas que estão sendo tomadas por parte da sua Coordenadoria com efeito à situação dos lotes sujos situados nesta cidade, tomados pelo mato, que têm causado sérios transtornos à sociedade, com surgimento de animais peçonhentos, divulgado, inclusive em programa jornalístico de rádio local, além de favorecer a proliferação do mosquito da dengue, que tanto assola nossa população, os Coordenadores de Zoonoses e Endemias e de Vigilância Sanitária da Prefeitura Municipal de Pitangui André Lopes Cançado e Eduardo Luiz de Barcelos.
08 - Deliberação da Ordem do Dia:
- Julgamento do Parecer Prévio, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nas contas públicas do Município de Pitangui/MG, exercício de 2005.
- PROJETO DE LEI Nº. 008/2016, que ratifica a sétima alteração do Protocolo de intenções firmado pelo município de Pitangui com o município de Abaeté; o Município de Araújos; o Município de Biquinhas; o Município de Cedro do Abaeté; o Município de Bom Despacho; o Município de Córrego Danta; o Município de Dores do Indaiá; o Município de Estrela do Indaiá; o Município de Japaraíba; o Município de Luz; o Município de Martinho Campos; o Município de Moema; o Município de Morada Nova de Minas; o Município de Paineiras; o Município de Pompéu; o Município de Quartel Geral; o Município de Serra da Saudade e o Município de Tapiraí, com o escopo de instituir o Consórcio de Municípios do Alto São Francisco - COMASF, datada de 23 de junho de 2015, do Consórcio de Municípios do Alto São Francisco - COMASF, de 03/03/2016.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.
09 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar nº. 073/2016 - pelo falecimento de Maria Maura Silva Nogueira, ocorrido no dia 31 (trinta e um) de março de 2016;
- Voto de Pesar nº. 074/2016 - pelo falecimento do Sr. Francisco Manoel Vicente, pai do Vereador José Manoel Vicente (Zé Vicente), de Conceição do Pará, ocorrido hoje dia 05 (cinco) de abril de 2016.
10 - Discussão e votação de proposições.
11 - Convocação para a Reunião do dia 12/04/2016, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 05 de abril de 2016.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
Matérias para apresentação
Matéria e resultado
Autoria
Projeto/Projeto de Lei Ordinária 08/2016 Matérias para discussão e votação
Matéria e resultado
Autoria
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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