Reunião 06/08/2013 (Ordinária)
06 de agosto de 2013 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
06.08.2013
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pela Vereadora Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 19/07/2013.
06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).
- Expediente do Poder Executivo:
Ofício n°. 396/2013 - encaminha o Projeto de Lei nº. 047/2013;
Ofício n°. 419/2013 - encaminha o Projeto de Lei Complementar nº. 005/2013, que altera as Dimensões do Perímetro Urbano de Pitangui/MG e dá outras providências;
Ofício n°. 434/2013 - encaminha o Projeto de Lei Complementar nº. 006/2013, que dispõe sobre a criação dos cargos comissionados do Instituto de Previdência Municipal de Pitangui - IPMP, e dá outras disposições;
Ofício n°. 435/2013 - encaminha o Projeto de Lei nº. 048/2013, que dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial destinado ao Orçamento da Autarquia Municipal denominada Instituto de Previdências Municipal de Pitangui - IPMP;
Ofício n°. 436/2013 - encaminha o Projeto de Lei nº. 049/2013, que dispõe sobre a criação da Autarquia Municipal par gerir e administrar o regime próprio de previdência municipal de Pitangui e dá outras providências.
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI Nº. 042/2013, que denomina ANTÔNIO DE RAMOS (TONHO DO TIM) a guarita edificada no ponto de parada de ônibus da Comunidade Rural de Tijuco, neste Município e contém outras providências, de 02/07/2013.
- AUTORIA: Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) - QUORUM: Maioria Qualificada.
- PROJETO DE LEI Nº. 047/2013, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida e realizar pagamento junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG e dá outras providências, de 24/07/2013.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.
08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar nº. 114/2013 - pelo falecimento do Sr. Libério Inácio de Araújo, ocorrido no dia 09 (nove) de julho de 2013;
- Voto de Pesar nº. 115/2013 - pelo falecimento do Sr. Daniel Rodrigo de Lacerda Cezar, ocorrido no dia 11 (onze) de julho de 2013;
- Voto de Pesar nº. 116/2013 - pelo falecimento do Sr. Jacinto Medina, ocorrido no dia 12 (doze) de julho de 2013;
- Voto de Pesar nº. 117/2013 - pelo falecimento do Sr. Alcides Luiz de Barcelos, ocorrido no dia 20 (vinte) de julho de 2013;
- Voto de Pesar nº. 118/2013 - pelo falecimento da Sra. Maria José da Silva (Dona Nega), ocorrido no dia 20 (vinte) de julho de 2013;
- Voto de Pesar nº. 119/2013 - pelo falecimento da Sra. Ângela Maria Alves da Silva, ocorrido no dia 20 (vinte) de julho de 2013;
- Voto de Pesar nº. 120/2013 - pelo falecimento do Sr. Antônio Cezar de Souza, ocorrido no dia 21 (vinte e um) de julho de 2013;
- Voto de Pesar nº. 121/2013 - pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Galdino, ocorrido no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2013;
- Voto de Pesar nº. 122/2013 - pelo falecimento do Sr. Onofre Alves de Araújo, ocorrido no dia 25 (vinte e cinco) de julho de 2013;
- Voto de Pesar nº. 123/2013 - pelo falecimento do Sr. Servulo Pinto de Carvalho, ocorrido no dia 30 (trinta) de julho de 2013;
- Voto de Pesar nº. 124/2013 - pelo falecimento da Sra. Maria Raimunda Cezar de Vasconcelos, ocorrido no dia 1º (primeiro) de agosto de 2013;
- Voto de Pesar nº. 125/2013 - pelo falecimento da Sra. Terezinha Justina Viveiros, ocorrido no dia 03 (três) de agosto de 2013;
- Voto de Pesar nº. 126/2013 - pelo falecimento da Sra. Raimunda Bahia de Oliveira, ocorrido no dia 03 (três) de agosto de 2013;
- Voto de Pesar nº. 127/2013 - pelo falecimento da Sra. Alice Mogesis, ocorrido no dia 04 (quatro) de agosto de 2013;
- Voto de Pesar nº. 128/2013 - pelo falecimento da Sra. Maria Imaculada de Freitas Faria, ocorrido no dia 04 (quatro) de agosto de 2013;
- Voto de Pesar nº. 129/2013 - pelo falecimento do Sr. Miguel Luiz Vilaça, ocorrido no dia 04 (quatro) de agosto de 2013;
- Voto de Pesar nº. 130/2013 - pelo falecimento do Sr. Julio Alves de Azevedo, ocorrido no dia 04 (quatro) de agosto de 2013;
- Voto de Pesar nº. 131/2013 - pelo falecimento do Sr. Concesso Luiz de Barcelos, ocorrido no dia 04 (quatro) de agosto de 2013;
- Voto de Pesar nº. 132/2013 - pelo falecimento do Sr. Francisco Martins da Silva, ocorrido no dia 05 (cinco) de agosto de 2013.
- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) e ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ):
- Indicação nº. 116/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que seja tomada providências urgentes no sentido de viabilizar a instalação de três postes de luz no Bairro Chapadão, sendo dois na Rua Rio do Peixe, próximo à Auto Elétrica Faria e um na Rua Alípio Bahia, próximo ao nº. 53;
- Indicação nº. 118/2013 - sugere ao Senhor Prefeito providências junto à sua competente Secretaria de Governo, visando a confecção e colocação da placa indicando o nome da Travessa Dom Silvério.
- VEREADORES JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (ZÉ FRANCISCO), ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ) e CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):
- Indicação nº. 117/2013 - reiterando ao Senhor Prefeito a instalação de redutores de velocidade na Avenida Lima Guimarães, Centro, de acordo com as normas do CONTRAN.
- VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO):
- Indicação nº. 119/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feita por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, obra do calçamento próximo da Igreja de Manoel de Souza.
09 - Discussão e votação de proposições.
10 - Convocação para a Reunião do dia 13/08/2013, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 06 de agosto de 2013.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
06.08.2013
Ordem dos Trabalhos:
[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.
[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.
- Convido a nobre Vereadora Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.
[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 3ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 19/07/2013.
- Está em discussão a ata.
- Declaro a ata aprovada.
[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.
[COMUNICADOS]
- Comunico ao Plenário que se encontra sobre a Mesa Diretora, em consonância com a Lei Orgânica, os Balancetes das Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Pitangui, relativo ao mês de JUNHO de 2013.
[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]
[PROJETO DE LEI Nº. 042/2013]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 042/2013, que denomina ANTÔNIO DE RAMOS (TONHO DO TIM) a guarita edificada no ponto de parada de ônibus da Comunidade Rural de Tijuco, neste Município e contém outras providências - Autoria do Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota).
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº. 042/2013.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 042/2013.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 042/2013 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 042/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 042/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 042/2013 por unanimidade.
[PROJETO DE LEI Nº. 047/2013]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 047/2013, que autoriza o Poder Executivo a reconhecer dívida e realizar pagamento junto à Prefeitura Municipal de Belo Horizonte/MG e dá outras providências - Autoria do Senhor Prefeito.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº. 047/2013.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 047/2013.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 047/2013 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 047/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 047/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 047/2013 por unanimidade.
[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.
[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
DECLARO AS INDICAÇÕES:
116/2013, de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro e Có;
117/2013, de autoria do Vereador Zé Francisco, Có e Célio Leiteiro;
118/2013, de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro e Có;
119/2013, de autoria da Vereadora Maria Luiza do Nego Evaristo - APROVADAS.
- Declaro os Votos de Pesar 114 a 132/2013, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.
[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]
- Despacho para o Trâmite Regimental os seguintes projetos de autoria do Poder Executivo: Projetos de Lei 048/2013 e 049/2013 e os Projetos de Lei Complementar 005/2013 e 006/2013
[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 13 de AGOSTO de 2013, terça-feira, no horário regimental.
Matérias para apresentação
-
Amilton Flávio Dias de Barcelos
Matérias para discussão e votação
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
-
Maria Luiza de Faria
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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