Reunião 07/03/2017 (Ordinária)
07 de março de 2017 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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07.03.2017
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Gilberto Ferreira Cardoso (Gilbertinho).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 21/02/2017.
06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).
- Expediente do Poder Executivo:
- Ofício n.º 116/2017 - solicita a retirada do Projeto de Lei n.º 010/2017, que revoga a Alínea “G” do Inciso V Artigo 34, o Inciso III do Artigo 68, o Artigo 72, o Inciso IX do Artigo 86 e os Artigos 107, 108, 109 e 110, todos da Lei Municipal n.º 1.484/1991, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e Fundações Públicas do Município de Pitangui e dá outras providências.
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI N.º 007/2017, que dispõe sobre o Piso dos Profissionais do Magistério da Prefeitura Municipal de Pitangui e dá Outras Providências, de 30/01/2017.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI N.º 008/2017, que altera a Lei n.º 2.171/2013, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte e Juventude e do Fundo Municipal de Esportes e dá outras providências, de 07/02/2017.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI N.º 009/2017, que autoriza a assinatura de convênios entre o Município de Pitangui e a Fundação Padre Américo, outras entidades e dá outras providências, de 07/02/2017.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.
08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar n.º 035/2017 - pelo falecimento da Sra. Maria Bueno de Campos, ocorrido no dia 21 (vinte e um) de fevereiro de 2017;
- Voto de Pesar n.º 036/2017 - pelo falecimento da criancinha, Alicia Paula Martins da Silva, ocorrido no dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2017;
- Voto de Pesar n.º 037/2017 - pelo falecimento do Sr. Emílio Castelar Frureaux, ocorrido no dia 22 (vinte e dois) de fevereiro de 2017;
- Voto de Pesar n.º 038/2017 - pelo falecimento do Sr. João Antônio do Carmo, ocorrido no dia 25 (vinte e cinco) de fevereiro de 2017;
- Voto de Pesar n.º 039/2017 - pelo falecimento do Sr. João Aparecido de Oliveira, ocorrido no dia 26 (vinte e seis) de fevereiro de 2017;
- Voto de Pesar n.º 040/2017 - pelo falecimento do Sr. Dimas Paulo de Azevedo, ocorrido no dia 1º (primeiro) de março de 2017;
- Voto de Pesar n.º 041/2017 - pelo falecimento da Sra. Denise Zerlotine Araújo, ocorrido no dia 03 (três) de março de 2017;
- Voto de Pesar n.º 042/2017 - pelo falecimento da Sra. Maria José Gomes, ocorrido no dia 03 (três) de março de 2017;
- Voto de Pesar n.º 043/2017 - pelo falecimento da Sra. Rut Orcine (Rutinha do asilo), ocorrido no dia 04 (quatro) de março de 2017;
- Voto de Pesar n.º 044/2017 - pelo falecimento da Sra. Maria José Lopes, ocorrido hoje 07 (sete) de março de 2017.
- VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):
- Requerimento n.º 003/2017 - Requer ao Poder Executivo o envio de cópias dos balancetes das despesas realizadas com a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, instruídos dos documentos comprobatórios (empenhos, notas fiscais, recibos etc.), durante o período de março de 2014 a dezembro de 2016, em consonância com o disposto no art. 29, XI c/c o art. 31, caput da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988;
- Requerimento n.º 004/2017 - Requer ao Poder Executivo o envio da relação atualizada contendo os nomes de todos os servidores públicos municipais do Poder Executivo, ocupantes de cargos efetivos, comissionados e contratados, com especificação de seus cargos e vencimentos;
- Indicação n.º 005/2017 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em providenciar junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos o patrolamento e encascalhamento da estrada vicinal de Vargem da Vassouras;
- Indicação n.º 006/2017 - sugere ao Senhor Prefeito a tomada de medidas urgentes para a instalação de uma luminária no poste de luz situado na Rua Doutor Mário Malachias, em frente ao n.º 21, no Centro.
- VEREADOR ALEXANDRE SANTIAGO TEIXEIRA (ALEXANDRE VETERINÁRIO):
- Indicação n.º 007/2017 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Secretária Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos seja executada a obra de manilhamento do trecho do córrego da Jaguara, onde havia uma ponte que caiu, retornando assim o trânsito de veículos no referido local que liga a Fazenda Jatobá ao Povoado de Coqueiros, na Zona Rural deste Município;
- Indicação n.º 008/2017 - sugere ao Senhor Prefeito seja feita a instalação de uma luminária no poste de luz situado na altura do n.º 15 da Rua Ulisses Gonçalves, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.
- VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):
- Indicação n.º 009/2017 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feita a capina e limpeza nos Cemitérios de nossa cidade.
09 - Discussão e votação de proposições.
10 - Convocação para a Reunião do dia 14/03/2017, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 07 de março de 2017.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
?
Matérias para apresentação
Matérias para discussão e votação
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Alexandre Santiago Teixeira, Amilton Flávio Dias de Barcelos, Antônio Lemos Basílio, Célio de Oliveira Campos, Gilberto Ferreira Cardoso, José Carvalho, Márcio Antônio Gonçalves, Maria Luiza de Faria, Valdiney Ferreira de Souza
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Alexandre Santiago Teixeira, Amilton Flávio Dias de Barcelos, Antônio Lemos Basílio, Célio de Oliveira Campos, Gilberto Ferreira Cardoso, José Carvalho, Márcio Antônio Gonçalves, Maria Luiza de Faria, Valdiney Ferreira de Souza
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Alexandre Santiago Teixeira, Amilton Flávio Dias de Barcelos, Antônio Lemos Basílio, Célio de Oliveira Campos, Gilberto Ferreira Cardoso, José Carvalho, Márcio Antônio Gonçalves, Maria Luiza de Faria, Valdiney Ferreira de Souza
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Alexandre Santiago Teixeira, Amilton Flávio Dias de Barcelos, Antônio Lemos Basílio, Célio de Oliveira Campos, Gilberto Ferreira Cardoso, José Carvalho, Márcio Antônio Gonçalves, Maria Luiza de Faria, Valdiney Ferreira de Souza
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Alexandre Santiago Teixeira, Amilton Flávio Dias de Barcelos, Antônio Lemos Basílio, Célio de Oliveira Campos, Gilberto Ferreira Cardoso, José Carvalho, Márcio Antônio Gonçalves, Maria Luiza de Faria, Valdiney Ferreira de Souza
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Alexandre Santiago Teixeira, Amilton Flávio Dias de Barcelos, Antônio Lemos Basílio, Célio de Oliveira Campos, Gilberto Ferreira Cardoso, José Carvalho, Márcio Antônio Gonçalves, Maria Luiza de Faria, Valdiney Ferreira de Souza
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Márcio Antônio Gonçalves
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Célio de Oliveira Campos
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Célio de Oliveira Campos
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Alexandre Santiago Teixeira
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Alexandre Santiago Teixeira, Amilton Flávio Dias de Barcelos, Antônio Lemos Basílio, Célio de Oliveira Campos, Gilberto Ferreira Cardoso, José Carvalho, Márcio Antônio Gonçalves, Maria Luiza de Faria, Valdiney Ferreira de Souza
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Alexandre Santiago Teixeira, Amilton Flávio Dias de Barcelos, Antônio Lemos Basílio, Célio de Oliveira Campos, Gilberto Ferreira Cardoso, José Carvalho, Márcio Antônio Gonçalves, Maria Luiza de Faria, Valdiney Ferreira de Souza
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Célio de Oliveira Campos
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Célio de Oliveira Campos
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Alexandre Santiago Teixeira, Amilton Flávio Dias de Barcelos, Antônio Lemos Basílio, Célio de Oliveira Campos, Gilberto Ferreira Cardoso, José Carvalho, Márcio Antônio Gonçalves, Maria Luiza de Faria, Valdiney Ferreira de Souza
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Alexandre Santiago Teixeira
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