Reunião 07/08/2012 (Ordinária)

07 de agosto de 2012 | Comissão

Presenças

Resumo da Sessão Imprimir

Baixar/
Imprimir

PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
07.08.2012
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pela Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco.

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

- Expediente do Poder Executivo:

- Ofício n°. 243/2012 - encaminha o Projeto de Lei nº. 025/2012, que dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº. 2.108, de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências;

- Ofício n°. 251/2012 - solicita a retirada do Projeto de Lei nº. 018/2012, que autoriza o Poder Executivo a realizar Permuta de Área de Terreno Urbano, e contém outras providências;

- Ofício n°. 265/2012 - encaminha o Projeto de Lei nº. 026/2012, que autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas Secretarias Municipais, no valor de R$ 2.215.000,00(dois milhões duzentos e quinze mil reais);




- Ofício n°. 266/2012 - encaminha o Projeto de Lei nº. 027/2012, que autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor das Secretarias Municipais de Educação e Esporte e Desenvolvimento Urbano, no Valor de R$ 305.000,00(trezentos e cinco mil reais).

06 - Deliberação da Ordem do Dia:

- Não há projetos aptos para a ordem do dia.

07 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 107/2012 - pelo falecimento do Jovem, Alexsandro dos Santos, ocorrido no dia 1º(primeiro) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 108/2012 - pelo falecimento do Sr. Hélcio Márcio de Carvalho Viegas, ocorrido no dia 02(dois) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 109/2012 - pelo falecimento do Sr. Pedro Clemente da Silva, ocorrido no dia 02(dois) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 110/2012 - pelo falecimento do Sr. João Baptista Vasconcelos Carvalho, ocorrido no dia 03(três) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 111/2012 - pelo falecimento do Sr. João Miguel Sobrinho, ocorrido no dia 04(quatro) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 112/2012 - pelo falecimento da Sra. Maria Perpetua da Silva, ocorrido no dia 05(cinco) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 113/2012 - pelo falecimento da Sra. Carmem Silvéria Fernandes, ocorrido no dia 05(cinco) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 114/2012 - pelo falecimento do Sr. Antônio Francisco Soares Sobrinho, ocorrido no dia 10(dez) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 115/2012 - pelo falecimento do Sr. Pedro Leite Carvalho, ocorrido no dia 10(dez) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 116/2012 - pelo falecimento do Sr. José Bento, ocorrido no dia 11(onze) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 117/2012 - pelo falecimento da Sra. Maria Lopes de Souza, ocorrido no dia 13(treze) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 118/2012 - pelo falecimento do Sr. José Edir Teodoro Alves, ocorrido no dia 15(quinze) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 119/2012 - pelo falecimento da Sra. Castorina Palmira Leão, ocorrido no dia 15(quinze) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 120/2012 - pelo falecimento da Sra. Maria Luiza de Faria(Dona Quinha), ocorrido no dia 23(vinte e três) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 121/2012 - pelo falecimento da Sra. Faustina Pereira de Rezende Santos, ocorrido no dia 26(vinte e seis) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 122/2012 - pelo falecimento do Sr. Carlos Alberto Nogueira, ocorrido no dia 28(vinte e oito) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 123/2012 - pelo falecimento do Sr. Antônio Augusto de Freitas(Totonho da Farmácia), ocorrido no dia 29(vinte e nove) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 124/2012 - pelo falecimento do Sr. Nazareno José de Souza(Nazareno da Santa Casa), ocorrido no dia 31(trinta e um) de julho de 2012;

- Voto de Pesar nº. 125/2012 - pelo falecimento da Sra. Vicentina Teixeira da Cunha, ocorrido no dia 05(cinco) de agosto de 2012;

- Voto de Pesar nº. 126/2012 - pelo falecimento da Sra. Maria Teixeira de Freitas(Doca do Riacho Fundo), ocorrido no dia 06(seis) de agosto de 2012;

- Voto de Pesar nº. 127/2012 - pelo falecimento da Sra. Jucilene Barbosa dos Santos Lopes, ocorrido no dia 07(sete) de agosto de 2012.

- VEREADORES ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA), CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO), DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO(CHIQUINHO DA PENHA), JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO (LOPINHO), JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS (JOTA) e MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):

- Requerimento nº. 018/2012 - requer ao Poder Executivo que nos informe, de forma detalhada, a receita auferida pelo Município proveniente de transferências da União e do Estado destinada às áreas da Educação e Saúde, com do devido montante aplicado em cada uma delas, assim como os recursos próprios do erário com sua devida discriminação, no Exercício de 2011.

VEREADOR ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES E CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):

- Requerimento nº. 019/2012 - requer ao Poder Executivo o fornecimento de cópias dos seguintes documentos, para exame, consoante prerrogativas regimentais e legais: a) Processo Licitatório nº. 54/2011; b) Contrato nº. 76/2011 celebrado com o Instituto da Mobilidade Sustentável RA VIVA, decorrente do Processo Licitatório nº. 54/2011; c) Relatórios do Contrato nº. 76/2011, encaminhados à Prefeitura pelo Contratado.

- VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA):

- Indicação nº. 057/2012 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano seja instalado, com a máxima urgência, um bueiro na Rua Coronel João Carvalho, próximo ao nº. 29, centro.

- VEREADORA IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO:

- Indicação nº. 058/2012 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feito por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, obra de calçamento na Rua Miguel Severino, no Bairro Morada do Sol e na Rua Antônio Ribeiro Sobrinho, no Bairro Chapadão.

08 - Discussão e votação de proposições.

09 - Convocação para a Reunião do dia 14/08/2012, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 07 de agosto de 2012.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.



PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
07.08.2012
Ordem dos Trabalhos:

[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, declaro aberta esta Reunião Ordinária.

[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.

- Convido a nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.

[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.

[COMUNICADOS]
- Comunico ao Plenário que se encontra sobre a Mesa Diretora, em consonância com a Lei Orgânica, os Balancetes das Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Pitangui, relativo ao mês de Junho de 2012.
[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]

- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.

[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]

- Está em discussão o Requerimento n°. 018/2012, de autoria dos Vereadores Alexandre Barros, Neco do Tim do Zé da Cota, Célio Leiteiro, Djair Silésio, Chiquinho da Penha, Lopinho, Jota e Denguinho.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro o Requerimento n°. 018/2012, aprovado por unanimidade.


- Está em discussão o Requerimento n°. 019/2012, de autoria do Vereador Alexandre Barros.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro o Requerimento n°. 019/2012, aprovado por unanimidade.



DECLARO AS INDICAÇÕES:

- 057/2012, de autoria do Vereador Neco do Tim do Zé da Cota;

- 058/2012, de autoria da Vereadora Irene Melo Franco - APROVADAS


- Declaro os Votos de Pesar 107 a 127/2012, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.

[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]

Despacho para os Trâmites Regimentais os Projetos de Lei 025/2012, 026/2012 e 027/2012 de autoria do Poder Executivo Municipal.

[ENCERRAMENTO]

- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 14 de AGOSTO de 2012, terça-feira, no horário regimental.

Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES

    Ir para página da matéria
  • Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, FRANCISCO CHAGAS FILHO , ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

    Ir para página da matéria
  • Carregar todas as demais matérias Carregar todas as demais matérias

Documentos relacionados

Sem documentos no momento.

Avulsos

Sem anexos no momento.