Reunião 08/03/2016 (Ordinária)

08 de março de 2016 | Comissão

Presenças

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PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
08.03.2016
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Aparecido José de Faria (Tido).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 4ª Reunião Ordinária, realizada no dia 1º/03/2016.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

Expediente do Poder Executivo:

- Ofício n°. 108/2016 - encaminha o Projeto de Lei nº. 008/2016, que ratifica a sétima alteração do Protocolo de intenções firmado pelo município de Pitangui com o município de Abaeté; o Município de Araújos; o Município de Biquinhas; o Município de Cedro do Abaeté; o Município de Bom Despacho; o Município de Córrego Danta; o Município de Dores do Indaiá; o Município de Estrela do Indaiá; o Município de Japaraíba; o Município de Luz; o Município de Martinho Campos; o Município de Moema; o Município de Morada Nova de Minas; o Município de Paineiras; o Município de Pompéu; o Município de Quartel Geral; o Município de Serra da Saudade e o Município de Tapiraí, com o escopo de instituir o Consórcio de Municípios do Alto São Francisco - COMASF, datada de 23 de junho de 2015, do Consórcio de Municípios do Alto São Francisco - COMASF.



07 - Tribuna Livre:

- A Representante do Grupo Proteção Animais Pitangui, Ana Cristina Vieira Delgado Ramos fará uso da Tribuna, para manifestação em prol da criação de Lei Municipal de Proteção aos Animais.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 060/2016 - pelo falecimento do Sr. Francisco Isidoro (Chico Isidoro), ocorrido no dia 02 (dois) de março de 2016;

- Voto de Pesar nº. 061/2016 - pelo falecimento do Sr. Antônio Maurício de Faria, ocorrido no dia 04 (quatro) de março de 2016;

- Voto de Pesar nº. 062/2016 - pelo falecimento do Sr. Ladir Máximo de Resende (Zé Fumachu), ocorrido no dia 07 (sete) de março de 2016.

- COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE, MEIO AMBIENTE, SERVIÇOS PÚBLICOS MUNICIPAIS E DEFESA DO CONSUMIDOR (CESMASPMDC):

- Projeto de Lei n°. 009/2016 - Dispõe sobre as penalidades pela prática de maus-tratos contra animais no Município.

- VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):

- Requerimento n°. 001/2016 - Requer seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, que nos informe, mediante fornecimento de relatório circunstanciado, referente aos meses de novembro e dezembro de 2015 e janeiro de 2016, as visitas feitas pelos agentes de saúde responsáveis pelo atendimento da zona rural do Município, especificando em todas as comunidades e povoados, o horário de chegada às residências, tempo de duração e horário de saída, com a devida assinatura do morador.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 15/03/2016, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 08 de março de 2016.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

  • MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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Documentos relacionados

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Avulsos

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