Reunião 08/05/2012 (Ordinária)

08 de maio de 2012 | Comissão

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PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
08.05.2012
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Lopes de Faria Sobrinho (Lopinho).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 12ª Reunião Ordinária, realizada no dia 02/05/2012.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

- Expediente do Poder Executivo:

- Ofício n°. 147/2012 - Presta informações sobre os cemitérios, consoante Requerimento nº. 007/2012;

- Ofício nº. 149/2012 - Encaminha cópias das atividades desenvolvidas com o Projeto Trânsito Seguro, consoante Requerimento nº. 006/2012.

07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI Nº. 014/2012, que autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais), de 15/03/2012.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.

Observação: Foi concedido Vista ao Vereador José Raimundo de Vasconcelos (Jota), na 12ª Reunião Ordinária, realizada no dia 02 de maio de 2012
08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 076/2012 - pelo falecimento do Jovem, Juliano Guilherme Fernandes, ocorrido no dia 02(dois) de maio de 2012;

- Voto de Pesar nº. 077/2012 - pelo falecimento do Jovem, João Marcos Vasconcelos Santos, ocorrido no dia 05(cinco) de maio de 2012;

- Projeto de Resolução nº. 021/2012 - Concede o Diploma de Mérito ao Sr. JOSÉ ANTÔNIO ALVES DA SILVA (ZÉ DO RADINHO).

- VEREADOR ALEXANDRE MACIEL DE BARROS:

- Requerimento nº. 010/2012 - requer ao Poder Executivo uma reunião com os comerciantes da região central da cidade, com a participação de representante da Associação Comercial e Industrial de Pitangui e desta Casa Legislativa, a fim de se discutir o Projeto de Revitalização da Praça Plínio Malachias, conforme reivindicação da referida entidade e como se desprende de incluso abaixo-assinado;

- Indicação nº. 049/2012 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne instalar de redutores de velocidade, conforme normas do CONTRAN, na Rua Dr. Jacinto Álvares, sobretudo no primeiro quarteirão, esquina com a Praça Getúlio Vargas, no Centro;

- Indicação nº. 050/2012 - sugere ao Senhor Prefeito que seja executada, com a máxima urgência, a obra de drenagem pluvial na Rua Leandro Ferreira, no Bairro Santa Luzia em frente ao terreno do Sr. José Ferreira Filho.

- VEREADORES JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO (LOPINHO) E CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):

- Projeto de Resolução nº. 007/2012 - Concede o Diploma de Mérito ao Dr. JOSÉ EDUARDO LOPES CANÇADO;
- Projeto de Resolução nº. 009/2012 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG ao Dr. RENATO PEREIRA CAMPOLINA PONTES.


VEREADOR JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO (LOPINHO):

- Projeto de Resolução nº. 008/2012 - Concede ao Sr. JACINTO MEDINA FILHO a “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO”, e dá outras providências.

- VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):

- Projeto de Resolução nº. 010/2012 - Concede ao Sr. ANTÔNIO LUIZ DE BARCELOS a “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO”, e dá outras providências.

- VEREADOR DJAIR SILÉSIO RODRIGUES:

- Projeto de Resolução nº. 011/2012 - Concede o Diploma de Mérito a Sra. LUZIA CÉLIA NUNES CANÇADO;

- Projeto de Resolução nº. 012/2012 - Concede o Diploma de Mérito a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE BRUMADO - AMOB;

- Projeto de Resolução nº. 018/2012 - Concede a Professora SÍNTHIA MORATO DINIZ CAMARGOS a “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO”, e dá outras providências.

- VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):

- Projeto de Resolução nº. 013/2012 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG ao Sr. IZAQUE LOIOLA LIMA;

- Projeto de Resolução nº. 014/2012 - Concede o Diploma de Mérito ao Sr. VICENTE ANTÔNIO DE CAMPOS;

- Requerimento nº. 008/2012 - requer ao Poder Executivo informações, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, consoante Resolução SES-MG nº. 2.602, de 7 de dezembro de 2010, acerca dos recursos financeiros destinados ao Município como bônus de desempenho do Programa Saúde em Casa, concernente ao rateio entre os Servidores dos PSF's, como incentivo pelo trabalho prestado pelos mesmos;

- Requerimento nº. 009/2012 - requer ao Poder Executivo informações, sobre o valor que é repassado pelo Ministério da Saúde ao Município de Pitangui, para a manutenção do Programa Saúde da Família (PSF) e do pessoal da dengue;

- Indicação nº. 043/2012 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne viabilizar junto à Secretaria Municipal de Saúde o fornecimento de material de trabalho para os Agentes da Dengue, bem como condições mínimas para realizarem suas atividades;

- Indicação nº. 044/2012 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em adotar o Piso Salarial estabelecido pela Portaria do Ministério da Saúde nº. 459, de 15 de março de 2012 para os Agentes de Saúde do Município;

- Indicação nº. 045/2012 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em fornecer aos Servidores públicos municipais, incluindo os Agentes de Saúde de da Dengue, como também Equipamentos de Proteção Individual (EPI’s);

- Indicação nº. 046/2012 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em conceder aos Agentes da Dengue e Servidores do Laboratório de Analises Clínicas do Município o pagamento do valor correspondente a insalubridade;

- Indicação nº. 047/2012 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne viabilizar o transporte para os médicos e Agentes de Saúde dos PSF’s;

- Indicação nº. 048/2012 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne viabilizar junto à Secretaria Municipal de Saúde a realização de exame periódico para os Agentes da Dengue.

- VEREADOR FRANCISCO CHAGAS FILHO (CHIQUINHO DA PENHA):

- Projeto de Resolução nº. 015/2012 - Concede o Título de Cidadã Honorária de Pitangui-MG a Missionária ADALMARI DO ROCIO OLNEI;

- Projeto de Resolução nº. 016/2012 - Concede a Professora SILVANA MARIA DE SOUZA RODRIGUES a “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO”, e dá outras providências.

- VEREADORES JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO (LOPINHO) e AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA):

- Projeto de Resolução nº. 017/2012 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG ao Sr. LUIZ ALFREDO DE OLIVEIRA.

- VEREADORA IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO:

- Projeto de Resolução nº. 019/2012 - Concede o Diploma de Mérito ao Sr. EDER EUSTÁQUIO SEVERINO;

- Projeto de Resolução nº. 020/2012 - Concede ao Sr. NOÉ CEZAR DA FONSECA a “MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO” e dá outras providências.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 15/05/2012, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 08 de maio de 2012.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

Vereador MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES
Denguinho

PAUTA DA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
08.05.2012
Ordem dos Trabalhos:

[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, declaro aberta esta Reunião Ordinária.

[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.

- Convido o nobre Vereador José Lopes de Faria Sobrinho para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.

[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 12ª Reunião Ordinária, realizada no dia 02/05/2012.

- Está em discussão a ata.

- Declaro a ata aprovada.

[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.



[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]

[Projeto de Lei nº. 014/2012]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 014/2012, que autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementar ao Orçamento Geral do Município, em favor da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, no valor de R$ 1.000.000,00(um milhão de reais) - Autoria do Poder Executivo Municipal.

OBSERVAÇÃO:

- Foi concedido Vista ao Vereador José Raimundo de Vasconcelos (Jota), na 12ª Reunião Ordinária, realizada no dias 02 de maio de 2012.

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei e do Parecer Jurídico.

- Peço a Relatora da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao Relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador Djair Silésio Rodrigues que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto nº. 014/2012.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem.

- Declaro o Projeto de Lei nº. 014/2012 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 014/2012, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 014/2012.

- Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 014/2012 por unanimidade.


[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]

- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.

[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]

- Está em discussão o Requerimento n°. 008/2012, de autoria do Vereador Denguinho.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro o Requerimento n°. 008/2012, aprovado por unanimidade.



- Está em discussão o Requerimento n°. 009/2012, de autoria do Vereador Denguinho.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro o Requerimento n°. 009/2012, aprovado por unanimidade.



- Está em discussão o Requerimento n°. 010/2012, de autoria do Vereador Alexandre Barros.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro o Requerimento n°. 010/2012, aprovado por unanimidade.


DECLARO AS INDICAÇÕES:


- 043 a 048/2012, de autoria do Vereador Denguinho;

- 049 e 050/2012, de autoria do Vereador Alexandre Barros - APROVADAS


- Declaro os Votos de Pesar 076 e 077/2012, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.

[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]

Despacho para os Trâmites Regimentais os PROJETOS DE RESOLUÇÃO apresentado pelos os Vereadores.

[ENCERRAMENTO]

- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 15 de MAIO de 2012, terça-feira, no horário regimental.

Matérias para apresentação

Matérias para discussão e votação

Documentos relacionados

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Avulsos

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