Reunião 08/09/2015 (Ordinária)
08 de setembro de 2015 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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08.09.2015
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 23ª Reunião Ordinária, realizada no dia 1º/09/2015.
06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).
07 - Tribuna Livre:
- A Senhora Embaixadora da Paz, Silvia Araújo Motta fará uso da Tribuna, para defender o em plenário aprovação do projeto que institui o Dia Municipal da Cultura e Paz, o Prêmio da Paz e adota a Bandeira da Paz e dá outras providências.
08 - Deliberação da Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI Nº. 022/2015, que institui o Dia Municipal da Cultura e Paz, o Prêmio da Paz e adota a Bandeira da Paz e dá outras providências, de 18/08/2015.
- AUTORIA: Vereadores José Francisco da Silva (Zé Francisco) e Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI Nº. 025/2015, que denomina ANTERO DE CAMPOS GONÇALVES a Unidade Básica de Saúde - UBS, localizada na Comunidade Rural de Campo Grande, neste Município e contém outras providências, de 1º/09/2015.
- AUTORIA: Vereadora Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo) - QUORUM: Maioria Qualificada.
- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 005/2015, que altera a Lei Complementar nº. 012, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui e dá outras providências, de 07/08/2015.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Absoluta.
- CONSTITUIÇÃO DE COMISSÃO TEMPORÁRIA ESPECIAL - para emissão de parecer sobre os Projetos de Resolução 062 a 070/2015, que versam sobre concessão da Medalha do Mérito Educacional e Cultural “Professor José Morato” de autoria dos Senhores Vereadores.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 062/2015, que concede à Professora ALESSANDRA RAQUEL DE FREITAS LOBATO a Medalha do Mérito Educacional e Cultural "Professor José Morato" e dá outras providências, de 1º/09/2015.
- AUTORIA: Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) - QUORUM: Maioria Qualifica.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 063/2015, que concede à Professora ARLENE DA CONCEIÇÃO QUEIROZ XAVIER a Medalha do Mérito Educacional e Cultural "Professor José Morato" e dá outras providências, de 1º/09/2015.
- AUTORIA: Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) - QUORUM: Maioria Qualifica.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 064/2015, que concede à Professora ELINÉIA DE VASCONCELOS a Medalha do Mérito Educacional e Cultural "Professor José Morato" e dá outras providências, de 1º/09/2015.
- AUTORIA: Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) - QUORUM: Maioria Qualifica.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 065/2015, que concede ao Professor ELVÉCIO STARLING DINIZ a Medalha do Mérito Educacional e Cultural "Professor José Morato" e dá outras providências, de 1º/09/2015.
- AUTORIA: Vereador Antônio Marcos Morato (Có) - QUORUM: Maioria Qualifica.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 066/2015, que concede à Professora JUDITH MARA VIANA a Medalha do Mérito Educacional e Cultural "Professor José Morato" e dá outras providências, de 1º/09/2015.
- AUTORIA: Vereador José Lopes de Faria Sobrinho (Lopinho) - QUORUM: Maioria Qualifica.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 067/2015, que concede à Professora MARIA APARECIDA DO AMARAL SEVERINO a Medalha do Mérito Educacional e Cultural "Professor José Morato" e dá outras providências, de 1º/09/2015.
- AUTORIA: Vereadora Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo) - QUORUM: Maioria Qualifica.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 068/2015, que concede ao Professor JOSÉ MARIA VALLADARES VASCONCELLOS a Medalha do Mérito Educacional e Cultural "Professor José Morato" e dá outras providências, de 1º/09/2015.
- AUTORIA: Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) - QUORUM: Maioria Qualifica.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 069/2015, que concede à Professora NADIR DA SILVA CABRAL a Medalha do Mérito Educacional e Cultural "Professor José Morato" e dá outras providências, de 1º/09/2015.
- AUTORIA: Vereador Aparecido José de Faria (Tido) - QUORUM: Maioria Qualifica.
- PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº. 070/2015, que concede à Professora MARIA JOSÉ DE VASCONCELOS FONSECA MONTEIRO a Medalha do Mérito Educacional e Cultural "Professor José Morato" e dá outras providências, de 08/09/2015.
- AUTORIA: Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) - QUORUM: Maioria Qualifica.
09 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar nº. 137/2015 - pelo falecimento do Sr. Márcio Geraldo Franco, ocorrido no dia 05 (cinco) de setembro de 2015;
- Voto de Pesar nº. 138/2015 - pelo falecimento da Sra. Kátia Rachid Silva Leal Campos, ocorrido no dia 05 (cinco) de setembro de 2015;
- Voto de Pesar nº. 139/2015 - pelo falecimento da Sra. Geni Maria de Souza, ocorrido no dia 05 (cinco) de setembro de 2015.
- VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (ZÉ FRANCISCO):
- Indicação n°. 063/2015 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar seja feita uma revisão da rede de energia elétrica da Praça Antônio Fiúza (Praça do Coreto), destinada a atender eventos ao ar livre.
10 - Discussão e votação de proposições.
11 - Convocação para a Reunião do dia 15/09/2015, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 08 de setembro de 2015.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
Matérias para apresentação
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José Lopes de Faria Sobrinho
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Maria Luiza de Faria
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MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES
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JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, Amilton Flávio Dias de Barcelos
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CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS
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Amilton Flávio Dias de Barcelos
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JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
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JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS
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ANTÔNIO MARCOS MORATO
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APARECIDO JOSÉ DE FARIA
-
Maria Luiza de Faria
Matérias para discussão e votação
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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JOSÉ FRANCISCO DA SILVA
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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Avulsos
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