PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
09.12.2014
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 39ª Reunião Ordinária, realizada no dia 02/12/2014.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

- Expediente do Poder Executivo:

- Ofício n°. 708/2014 - encaminha relatório dos servidores comissionados e estagiários da Prefeitura Municipal de Pitangui, consoante Requerimento nº. 017/2014, de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro e Có.

07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- Eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2015.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 188/2014 - pelo falecimento da Sra. Nair Moreira Lopes, ocorrido hoje dia 08 (oito) de dezembro de 2014;

- Voto de Pesar nº. 189/2014 - pelo falecimento da Sra. Maria Raymunda Teixeira, ocorrido hoje dia 08 (oito) de dezembro de 2014.

- VEREADORES ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ) e CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):

- Requerimento n°. 023/2014 - requer ao Poder Executivo o envio à Câmara Municipal, no prazo legal, cópia dos dois últimos processos licitatórios que tratam sobre o serviço de varrição de ruas na cidade;

- Requerimento n°. 024/2014 - requer que seja dirigido apelo ao Senhor Prefeito no sentido de fornecer a esta Casa informações relacionadas aos servidores efetivos e contratados no âmbito do Poder Executivo;

- Indicação n°. 105/2014 - sugere ao Senhor Prefeito a tomada de medidas cabíveis para a iluminação pública da Rua Vereador Sebastião Gomes, em Brumado, que se encontra na penumbra, e que seja feita regularmente a coleta do lixo residencial dos moradores da referida via pública;

- Indicação n°. 106/2014 - sugere ao Senhor Prefeito a tomada de providência urgente, junto a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, no sentido de impedir que animais soltos, principalmente cavalos, continuem a invadir o Cemitério Bosque da Esperança (cemitério Novo);

09 - Discussão e votação de proposições;

10 - Convocação para a Reunião do dia 03/02/2015, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 09 de dezembro de 2014.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
09.12.2014
Ordem dos Trabalhos:

[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.

[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.

- Convido o nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.

[CONVITE PARA FAZER PARTE DA MESA DIRETORA]
- Encontrando-se presente nesta Casa o Ex-Vereador da cidade de Papagaios Abdon Braga, nomeio os nobres Vereadores Antônio Marcos Morato (Có) e Aparecido José de Faria (Tido) para recepcioná-lo e conduzi-lo à Mesa Diretora.

[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 39ª Reunião Ordinária, realizada no dia 02/12/2014.

- Está em discussão a ata.

- Declaro a ata aprovada.

[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.



[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]

[ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA PARA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2015]

- Passaremos, agora à Eleição da Mesa Diretora para o Exercício de 2015.

- Nomeio, o nobre Vereador Aparecido José de Faria (Tido), para funcionar como Escrutinador e o nobre par José Lopes de Faria Sobrinho (Lopinho), para funcionar com Fiscal.

- Peço ao Escrutinador e à Fiscal que verifiquem a constatação da inviolabilidade da urna, bem como se não há qualquer cédula ou sobrecarta no seu interior, lacrando-a, na presença dos demais membros da Mesa, Vereadores e assistentes.

- Para que todos tenham ciência de como será processada a eleição, passo a esclarecer que cada Vereador ao ser nominalmente chamado fará a votação para os três cargos da Mesa Diretora: Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a). O Vereador assinará a folha de escrutínio e receberá cédula por cédula, cada uma reconhecida distintamente por sua respectiva cor, sendo:

- Cédula azul - para Presidente;

- Cédula verde - para Vice-Presidente;

- Cédula amarela - para Secretário(a).

- O Vereador dirigirá a cabina, emitirá seu voto e o depositará na urna que se encontra apostada à frente da Mesa Diretora.

- Assim será processado sucessivamente, até que todos tenham votado, quando então passaremos para a apuração dos resultados, conhecendo, pois os vereadores que foram eleitos para Presidente, Vice-Presidente e Secretário(a) da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Pitangui para a Sessão Legislativa de 2015.

- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal, por ordem alfabética, dos Vereadores para, secretamente, votarem, sucessivamente para os cargos da Mesa, na seguinte ordem de recebimento de cédulas:

- uma para votação de Presidente da Câmara, na cor AZUL;

- uma para votação de Vice-Presidente da Câmara, na cor VERDE;

- uma para votação de Secretário da Câmara, na cor AMARELA;
- Está encerrada a Votação. Peço ao Escrutinador e ao Fiscal que façam a apuração dos resultados, passando à Mesa para proclamação dos eleitos. E depois se lavre a ata dos trabalhos de recepção e escrutínio dos votos colhidos.

- Proclamo eleito em ______ escrutínio os novos membros da Mesa Diretora:

I - Para PRESIDENTE, com ______votos, o Vereador(a) _________________________________,

II - Para VICE-PRESIDENTE, com _____ votos, o Vereador(a) _________________________________,

III - Para SECRETÁRIO(A), com ____ votos, o Vereador(a) _________________________________.

- De acordo com artigo vinte e nove, parágrafo quarto da Lei Orgânica, Municipal os novos membros da Mesa Diretora, eleitos nesta Reunião, serão considerados automaticamente empossados em primeiro de janeiro de 2015, quando assinarão seus respectivos termos de posse.

- A palavra está franca para novos membros da Mesa Diretora.




[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.

[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]

- Está em discussão o Requerimento n°. 023/2014, de autoria de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro e Có.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro o Requerimento n°. 023/2014, aprovado por unanimidade.


- Está em discussão o Requerimento n°. 024/2014, de autoria de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro e Có.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro o Requerimento n°. 024/2014, aprovado por unanimidade.


DECLARO AS INDICAÇÕES
- 105 e 106/2014, de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro e Có - APROVADAS.




- Declaro os Votos de Pesar 188 a 189/2014, de autoria dos Vereadores, APROVADOS.


[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 03 de FEVEREIRO de 2015, terça-feira, no horário regimental.