Reunião 09/12/2015 (Ordinária)

09 de dezembro de 2015 | Comissão

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PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
09.12.2015
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 36ª Reunião Ordinária, realizada no dia 1º/12/2015.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI Nº. 029/2015, que autoriza o Município de Pitangui/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com outorga de garantia e dá outras providências, de 26/10/2015.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria simples.

- Observação: Foi concedido Vista aos Vereadores Antônio Marcos Morato (Có), Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) e José Francisco da Silva (Zé Francisco), na 33ª, 34ª, 35ª e 36ª Reunião Ordinária, realizada respectivamente nos dias 10, 17 e 24 de novembro e 1º de dezembro de 2015.


08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 186/2015 - pelo falecimento do Sr. Jorge Luiz Moreno Valério, ocorrido no dia 1º (primeiro) de dezembro de 2015;

- Voto de Pesar nº. 187/2015 - pelo falecimento da Sra. Maria Marta Fernandes Corrêa, ocorrido no dia 03 (três) de dezembro de 2015;

- Voto de Pesar nº. 188/2015 - pelo falecimento do Sr. Euclides Moreira de Faria (Clidinho), ocorrido no dia 03 (três) de dezembro de 2015;

- Voto de Pesar nº. 189/2015 - pelo falecimento do jovem, Emerson Júnio Pereira Barbosa, ocorrido no dia 04 (quatro) de dezembro de 2015;

- Voto de Pesar nº. 190/2015 - pelo falecimento da Sra. Alaércia do Pilar Silva (Dedé), ocorrido no dia 07 (sete) de dezembro de 2015;

- Voto de Pesar nº. 191/2015 - pelo falecimento do Sr. Francisco Teixeira Vilaça, ocorrido no dia 07 (sete) de dezembro de 2015;

- Voto de Pesar nº. 192/2015 - pelo falecimento da Sra. Maria Augusta Faustina Faria, ocorrido no dia 08 (oito) de dezembro de 2015.

- MESA DIRETORA, REPRESENTADA PELOS VEREADORES AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS - NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA (Presidente), JOSÉ FRANCISCO DA SILVA - ZÉ FRANCISCO (Vice-Presidente) e MARIA LUIZA DE FARIA - MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO (Secretária):

- Projeto de Resolução n°. 071/2015 - Altera a Resolução nº. 115, de 12 de julho de 1999, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Câmara Municipal de Pitangui, Minas Gerais, transformando e extinguindo cargos e dá outras providências.

- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) e ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ):

- Requerimento n°. 019/2015 - requer seja dirigido apelo ao Secretário Municipal de Saúde, no sentido de prestar esclarecimentos, sobre motivos pelos quais os usuários do PSF Maria Martins, situado no Bairro Chapadão estão sendo obrigados a se deslocarem de madrugada pra conseguirem fichas para poderem ter atendimento médico.

- VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):

- Indicação n°. 089/2015 - reiterando ao Senhor Prefeito a tomada de medidas urgentes para a instalação de uma luminária no poste de luz situado na Rua José Nazar, em frente ao n°. 90, no Bairro Novo Lavrado.

- VEREADORES APARECIDO JOSÉ DE FARIA (TIDO) e MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):

- Indicação n°. 090/2015 - sugerindo ao Senhor Prefeito que seja feita por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, obra de aproximadamente 200 (duzentos) metros de calçamento partindo da ponte em frente ao Escritório da USIPAR até a ponte sobre o Rio Pará, em Velho da Taipa.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 15/12/2015, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 09 de dezembro de 2015.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

Matérias para apresentação

  • Ementa: Autoriza o Município de Pitangui/MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), com outorga de garantia e dá outras providências. Objeto: Contratar operação crédito de R$ 1.000.0

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  • Ementa: EMENDA Nº. 001 Acrescente-se ao art. 4º o parágrafo único com a seguinte redação: “Art. 4º ....... ..................... Parágrafo único. O Chefe do Poder Executivo dará ciência ao Poder Legislativo, mediante o envio de respectivas cópias, quando da concretização da autorização a que se refere a alínea a deste artigo.

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  • CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS

    Ementa: SUBEMENDA Nº. 001 A EMENDA Nº. 002 AO PROJETO DE LEI Nº. 029/2015 Substitutiva Substitua-se a o parágrafo único do artigo 1º proposto pela Emenda nº. 002 Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 029/2015 pelos parágrafos 1º e 2º com as seguintes redações: “§ 1º. Com a celebração das operações de créditos dispostas no caput deste artigo, o Poder Executivo executará as obras de pavimentação asfáltica dos logradouros e vias públicas constantes do Anexo I, integrante desta Lei.” ANEXO I RELAÇÃO DE VIAS A SEREM PAVIMENTADAS – PERÍMETRO URBANO – BDMG ITEM RUA/TRAV./LOGRADOURO BAIRRO LARGURA COMP. M2 1 Rua Francisco Garcia Centro 9,62 – M 139,13 1.338,44 2 Rua Messias Jacob Lemos Novo Lavrado 18,15 – M 160,50 2.913,08 3 Rua Honor Caldas Morada do Sol 6,95 – M 113,40 788,13 4 Rua Maria Elvira Bahia Morada do Sol 6,19 – M 314,91 1.949,30 5 Rua Monsenhor Vicente Soares Lavrado 8,79 – M 161,71 1.421,44 6 Rua Gomes da Silva São Francisco 5,53 – M 414,18 2.290,42 7 Rua Mamede Nogueira Padre Libério 7,44 – M 366,70 2.728,25 8 Rua Leandro Ferreira Jatobá 7,23 – M 633,00 4.576,59 9 Rua Fortunato Lopes Jatobá 11,60 – M 277,50 3.219,00 10 Rua Bom Despacho Gameleira 7,50 – M 180,00 1.350,00 11 RUA PAPAGAIOS Gameleira 7,35 – M 122,50 900,37 12 Rua Cândido Souza Peixoto Chapadão 7,48 – M 371,42 2.778,22 13 Rua Prof. José Saldanha Chapadão 18,15 – M 160,50 2.913,31 14 R. D. Joaquina do Pompéu Chapadão 7,15 – M 225,20 1.610,18 15 Rua João Lopes Cançado Chapadão 10,10 – M 605,40 6.114,54 16 Rua Antônio Pinto Amaral Brumado 9,08 – M 227,54 2.066,06 17 Av. São Gonçalo Brumado 7,47 – M 227,64 1.700,48 TOTAL 40.657,81 § 2º Caso não seja aprovado pelo BDMG a celebração das operações de créditos dispostas no caput deste artigo, para a pavimentação asfáltica a que se refere o § 1º o Poder Executivo poderá aplicar o recurso do empréstimo a ser contraído na pavimentação asfáltica das ruas da Comunidade Rural de Rio do Peixe, conforme relação de logradouros constantes do Anexo II, integrante desta Lei. ” ANEXO II RELAÇÃO DE VIAS A SEREM PAVIMENTADAS COMUNIDADE DO RIO DO PEIXE – BDMG ITEM RUA/TRAV./LOGRADOURO LARGURA COMP. M2 1 Rua João Lopes 8,00 165,00 1.320,00 2 Rua José Luiz Chaves 9,00 302,00 2.718,00 3 Rua Projetada (Rua da Bomba) 8,00 100,00 800,00 4 Rua Maria Francisca da Fonseca 8,00 144,80 1.158,40 5 Rua Alarico Bahia 8,00 616,00 4.928,00 6 Rua Projetada 7,50 126,00 945,00 7 Rua Antônio de Carvalho 7,50 193,00 1.447,50 8 Rua Jorge Morato 5,60 354,00 1.982,40 9 Rua Sudário Vilaça 8,00 173,00 1.384,00 10 Rua Cornélio Lopes Cançado 8,00 370,00 2.960,00 11 Rua Coronel Alves de Faria 12,00 50,00 600,00 TOTAL 20.243,30 Plenário Senador Gustavo Capanema, 09 de dezembro de 2015. Vereador CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS Célio Leiteiro

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Matérias para discussão e votação

  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES

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  • APARECIDO JOSÉ DE FARIA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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