Reunião 12/12/2013 (Extraordinária)

12 de dezembro de 2013 | Comissão

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PAUTA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
12.12.2013
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 – Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

06 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI Nº. 078/2013, que Dá nova redação aos artigos 5° da Lei Municipal n°. 2.14912012, que estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Pitangui para o Exercício de 2013 e ao art. 28 da Lei no. 2.130, de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 e dá outras providencias, de 02/12/2013.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.

- PROJETO DE LEI Nº. 079/2013, que declara de utilidade pública o Grêmio de Desenvolvimento Social, Recreativo e Cultural - Escola de Samba Unidos da Verde e Branco e dá outras providências, de 03/12/2013.

- AUTORIA: Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) - QUORUM: Maioria Simples.

07 - Enceramento da reunião.

Departamento Administrativo, 12 de dezembro de 2013.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

PAUTA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
12.12.2013
Ordem dos Trabalhos:

[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.

[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.

- Convido o nobre Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.

[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 41ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10/12/2013.

- Está em discussão a ata.

- Declaro a ata aprovada.


[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]

[Projeto de Lei nº. 078/2013]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 078/2013, que Dá nova redação aos artigos 5° da Lei Municipal n°. 2.14912012, que estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Pitangui para o Exercício de 2013 e ao art. 28 da Lei no. 2.130, de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 e dá outras providencias.

- Autoria do Poder Executivo.

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº. 078/2013.

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 078/2013.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 078/2013 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 078/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 078/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 078/2013 por unanimidade.

[Projeto de Lei nº. 079/2013]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 079/2013, que declara de utilidade pública o Grêmio de Desenvolvimento Social, Recreativo e Cultural – Escola de Samba Unidos da Verde e Branco e dá outras providências - Autoria do Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco).

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº. 079/2013.

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 079/2013.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 079/2013 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 079/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 079/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 079/2013 por unanimidade.

[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos assistentes, declaro encerrados os trabalhos.

Matérias para apresentação

  • JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

    Ementa: Declara de utilidade pública o Grêmio de Desenvolvimento Social, Recreativo e Cultural - Escola de Samba Unidos da Verde e Branco e dá outras providências. Objeto: Declara de Utilidade Escola de Samba Un

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  • Ementa: Dá nova redação aos artigos 5° da Lei Municipal n°. 2.149/2012, que estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Pitangui para o Exercício de 2013 e ao art. 28 da Lei no. 2.130, de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 e dá outras providencias. Objeto: Autorizar o Executivo abrir créditos 5%

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