Reunião 13/09/2016 (Ordinária)

13 de setembro de 2016 | Comissão

Presenças

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PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
13.09.2016
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 25ª Reunião Ordinária, realizada no dia 06/09/2016.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).


07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- Julgamento do Parecer Prévio, exarado pelo Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais nas contas públicas do Município de Pitangui/MG, exercício de 2014.

- PROJETO DE LEI Nº. 042/2016, que denomina Rua DULCE CÂNDIDA CARICATE a Rua Projetada “E” do Loteamento Pitangueiras de propriedade da VL Empreendimentos, nesta cidade e contém outras providências, de 06/09/2016.

- AUTORIA: Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) - QUORUM: Maioria Qualifica.


- PROJETO DE LEI Nº. 043/2016, que denomina Rua FLORISBELA ALVES DE OLIVEIRA (DONA PRETA) a Rua Projetada “F” do Loteamento Pitangueiras de propriedade da VL Empreendimentos, nesta cidade e contém outras providências, de 06/09/2016.

- AUTORIA: Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) - QUORUM: Maioria Qualifica.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 178/2016 - pelo falecimento do Sr. Joaquim Dirceu Xavier (Dirceu do Bar), ocorrido no dia 11 (onze) de setembro de 2016;

- Voto de Pesar nº. 179/2016 - pelo falecimento da Sra. Sebastiana Maria de Faria, ocorrido no dia 12 (doze) de setembro de 2016.

- VEREADOR ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ):

- Requerimento n°. 004/2016 - Requer seja solicitado ao Senhor Prefeito, que venha a informar a esta Casa se existe algum processo por parte da Administração Municipal para tornar oficial o Hino a Pitangui composto pelo saudoso compositor pitanguienses José Nunes de Oliveira – PATESKO e, se o mesmo já foi iniciado, que venha a nos esclarecer todos os motivos que estão adiando sua conclusão e as providências que estão sendo tomadas para que o mesmo seja concluído.

- VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):

- Indicação n°. 049/2016 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feito o estudo avaliativo pelo setor competente da municipalidade com vistas executar a necessária regulamentação de estacionamento para "Carga e Descarga" na Rua Martinho Campos, em frente ao nº. 105;

- Indicação n°. 050/2016 - sugere ao Senhor Prefeito que seja executada, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, a instalação de poste de luz com luminária, na esquina da Rua Albertino da Silva, no Bairro Brumado;

- Indicação n°. 051/2016 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feita a coleta do lixo residencial na Rua Albertino da Silva, no Bairro Brumado.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 20/09/2016, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 13 de setembro de 2016.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

Matérias para apresentação

Matérias para discussão e votação

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Avulsos

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