Reunião 13/10/2010 (Ordinária)

13 de outubro de 2010 | Comissão

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PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
13.10.2010
Ordem dos Trabalhos:


01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada.

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pela Secretária.

05 - Leitura, discussão e aprovação do Resumo da Ata 31ª Reunião Ordinária, realizada no dia 05/10/2010;

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

- Ofício Circular nº. 465/2010 - Informa que o Município de Pitangui encaminhou Projeto ao Ministério da Integração Nacional - para Aquisição de um Retroescavadeira firmado entre o Ministério da Integração Nacional e esse Município, e esclarece que o valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), referente à parcela de responsabilidade da União, já esta liberada;

- Decreto nº. 031/2010 - decreta Ponto Facultativo o dia 11 de outubro de 2010, em todas as Repartições Públicas Municipais;

- Ofício n°. 479/2010 - encaminha o Projeto de Lei nº. 030/2010, que altera a redação dos incisos III e IX do art. 2º da Lei Municipal nº. 1.920, de 13 de julho de 2005, que dispõe sobre a contratação temporária por excepcional interesse público no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- Não há projetos aptos para a ordem do dia.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 152/2010 - pelo falecimento do Sr. Isauro da Silveira Bicalho, ocorrido no dia 07(sete) de outubro de 2010;

- Voto de Pesar nº. 153/2010 - pelo falecimento do Sr. Onésimo José de Vasconcelos, ocorrido no dia 09(nove) de outubro de 2010;

- Voto de Pesar nº. 154/2010 - pelo falecimento da Sra. Etelvina Luiza de Vasconcelos, ocorrido no dia 09(nove) de outubro de 2010;

- Voto de Pesar nº. 155/2010 - pelo falecimento da Sra. Edir Maria Vasconcelos da Silva, ocorrido no dia 11(onze) de outubro de 2010;

- Voto de Pesar nº. 156/2010 - pelo falecimento pelo falecimento do Dr. Rodrigo Faria Lopes Cançado, ocorrido no dia 12(doze) de outubro de 2010.

- VEREADORES JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS (JOTA) E CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):

- Indicação n°. 141/2010 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar ao Departamento Municipal de Obras Públicas a recuperação do calçamento defronte ao nº. 409 da Rua Teodoro Gomes e na Rua José Maria Alves de Campos próximo ao nº. 176 e da Mercearia do Baixinho, no Bairro Nossa Senhora de Fátima.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 19/10/2010, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 13 de outubro de 2010.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

Vereador JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS
Jota

PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
- 13.10.2010 -
Ordem dos Trabalhos:

[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.

[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido aos nobres Vereadores para, de pé, orarmos o Pai Nosso.

- Convido o nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

[CHAMADA NOMINAL]
- Peço a nobre Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores.

[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço à nobre Secretária que faça a leitura do resumo da ata da 31ª Reunião Ordinária, realizada no dia 05/10/2010.

- Declaro o resumo da ata aprovado.

[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço a nobre Secretária que faça a leitura do expediente recebido.


[COMUNICADO]
- Comunico ao Plenário que se encontra sobre a Mesa Diretora, em consonância com a Lei Orgânica, o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Pitangui, relativo ao mês de SETEMBRO de 2010.


[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.


[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]


- Declaro a Indicação nº. 141/2010, de autoria dos Vereadores Jota e Célio Leiteiro - APROVADA.


- Declaro os Votos de Pesar 152/2010 a 156/2010, de todos os Vereadores APROVADOS.

[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]
- Despacho para os Trâmites Regimentais o Projeto de Lei nº. 030/2010, de autoria do Poder Executivo Municipal.

[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 19 de OUTUBRO de 2010, terça-feira, no horário regimental.

Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

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  • Célio de Oliveira Campos, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA

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  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Célio de Oliveira Campos, Amilton Flávio Dias de Barcelos

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  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

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  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

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Avulsos

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