Reunião 15/02/2011 (Ordinária)
15 de fevereiro de 2011 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
15.02.2011
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada.
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 08/02/2011.
06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).
- Expediente do Poder Executivo:
- Ofício nº. 070/2011 - encaminha Receita Corrente Líquida do Exercício de 2010.
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 057/2010 - Referente ao Projeto de Lei nº. 019/2010, que torna obrigatória a distribuição de protetor solar no serviço público direto e indireto do Município de Pitangui e dá outras providências - AUTORIA: Vereador Alexandre Maciel de Barros - QUORUM: Maioria Absoluta.
- VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 058/2010 - Referente ao Projeto de Lei nº. 022/2010, que cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Pitangui e dá outras providências - AUTORIA: Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco - QUORUM: Maioria Absoluta.
08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar nº. 027/2011 - pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Vieira, ocorrido no dia 09(nove) de fevereiro de 2011;
- Voto de Pesar nº. 028/2011 - pelo falecimento do Sr. Valmir Álvares da Silva ocorrido no dia 10(dez) de fevereiro de 2011;
- Voto de Pesar nº. 029/2011 - pelo falecimento do Sr. Silvino Ferreira da Silva (Sílvio do JK), ocorrido no dia 13(treze) de fevereiro de 2011.
- VEREADOR ALEXANDRE MACIEL DE BARROS:
- Requerimento nº. 001/2011 - requer do Poder Executivo no sentido de remeter a esta Casa, com a necessária urgência, Projeto de Lei Específico, visando a recomposição salarial dos servidores públicos ativos, inativos e contratados do Município de Pitangui/MG, fazendo cumprir o contido no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal.
- VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA):
- Projeto de Lei nº. 002/2011 - Torna obrigatório a inscrição do GRUPO SANGUÍNEO e de FAROR RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública e particular de ensino no âmbito do Município de Pitangui e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº. 003/2011 - Institui o dia do Conselheiro Tutelar, neste município.
- VEREADORES JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO (LOPINHO) E AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA):
- Indicação nº. 018/2011 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feita a tomada de medidas para a instalação de luminárias nos postes de luz da Rua Iraci Severino, no Bairro Novo Lavrado.
- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) E JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO (LOPINHO):
- Indicação nº. 020/2011 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feita capina e limpeza pública da Alameda Professora Ana Guilhermina Bicalho.
- VEREADORA IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO:
- Indicação nº. 019/2011 - sugere ao Senhor Prefeito que seja tomada de providências junto ao Departamento Municipal de Obras Públicas, visando à recuperação do calçamento na Rua Oscar Pereira com Rua Alexandre Lacerda, no Bairro Lavrado;
09 - Discussão e votação de proposições.
10 - Convocação para a Reunião do dia 22/02/2011, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 15 de fevereiro de 2011.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
Vereador ALEXANDRE MACIEL DE BARROS
Alexandre Barros
PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
15.02.2011
Ordem dos Trabalhos:
[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.
[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.
- De acordo com a chamada nominal, convido o Vereador Djair Silésio Rodrigues para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.
[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 08/02/2011.
- Está em discussão a ata.
- Declaro a ata aprovada.
[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.
[COMUNICADO]
- Comunico ao Plenário que se encontra sobre a Mesa Diretora, em consonância com a Lei Orgânica, o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Pitangui, relativo ao mês de JANEIRO de 2011.
[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]
[Veto Total à Proposição de Lei nº. 057/2010]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora o Veto Total do Poder Executivo oposto à Proposição de Lei nº. 057/2010, referente ao Projeto de Lei nº. 019/2010, que torna obrigatória a distribuição de protetor solar no serviço público direto e indireto do Município de Pitangui e dá outras providências.
- Referido Veto foi protocolado nesta Casa no dia 17 de janeiro de 2011. Apresentado em Plenário na Reunião do dia 1º de fevereiro de 2011 e formação da Comissão Temporária Especial, para sobre ele emitir parecer.
- Considerando que o Veto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico sobre o Veto.
- Peço a relatora da Comissão Temporária Especial, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura do parecer da Comissão.
- De acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno, a apreciação do Veto se dá em escrutínio secreto. Nomeio para funcionar com escrutinador o nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) e para fiscal o nobre Vereador José Lopes de Faria Sobrinho (Lopinho).
- Peço o escrutinador e o fiscal que verifiquem a inviolabilidade da urna.
- Antes de iniciarmos a votação, gostaria de esclarecer aos nobres pares que votando pela MANUTENÇÃO estará MANTENDO o Veto e votando pela REJEIÇÃO estará DERRUBANDO o Veto. Iniciando o processo de Votação, peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos nobres Vereadores.
- Peço ao Escrutinador que proceda a apuração dos Votos.
- Declaro o Veto Total ( ) MANTIDO ( ) REJEITADO por __________ a ________votos.
[Veto Total à Proposição de Lei nº. 058/2010]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora o Veto Total do Poder Executivo oposto à Proposição de Lei nº. 058/2010, referente ao Projeto de Lei nº. 022/2010, que cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Pitangui e dá outras providências.
- Referido Veto foi protocolado nesta Casa no dia 17 de janeiro de 2011. Apresentado em Plenário na Reunião do dia 1º de fevereiro de 2011 e formação da Comissão Temporária Especial, para sobre ele emitir parecer.
- Considerando que o Veto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico sobre o Veto.
- Peço ao relator da Comissão Temporária Especial, nobre Vereador Alexandre Maciel de Barros que faça a leitura do parecer da Comissão.
- De acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno, a apreciação do Veto se dá em escrutínio secreto. Nomeio para funcionar com escrutinador o nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) e para fiscal o nobre Vereador José Lopes de Faria Sobrinho (Lopinho).
- Peço o escrutinador e o fiscal que verifiquem a inviolabilidade da urna.
- Antes de iniciarmos a votação, gostaria de esclarecer aos nobres pares que votando pela MANUTENÇÃO estará MANTENDO o Veto e votando pela REJEIÇÃO estará DERRUBANDO o Veto. Iniciando o processo de Votação, peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos nobres Vereadores.
- Peço ao Escrutinador que proceda a apuração dos Votos.
- Declaro o Veto Total ( ) MANTIDO ( ) REJEITADO por __________ a ________votos.
[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.
[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está em discussão o Requerimento n°. 001/2011, deste Vereador Alexandre Maciel de Barros.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.
- Declaro o Requerimento n°. 001/2011, aprovado por unanimidade.
DECLARO AS INDICAÇÕES:
- 018/2011, de autoria dos Vereadores Lopinho e Neco do Tim do Zé da Cota;
- 019/2011, de autoria da Vereadora Irene Melo Franco;
- 020/2011, de autoria deste Vereador Presidente Célio Leiteiro e do Vereador Secretário Jota - APROVADAS.
- Declaro os Votos de Pesar 027 a 029/2011, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.
[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]
- Despacho para o Trâmite Regimental os Projetos de Lei 002 e 003/2011, de autoria do Vereador Neco do Tim do Zé da Cota.
[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 22 de FEVEREIRO de 2011, terça-feira, no horário regimental.
15.02.2011
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada.
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 08/02/2011.
06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).
- Expediente do Poder Executivo:
- Ofício nº. 070/2011 - encaminha Receita Corrente Líquida do Exercício de 2010.
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 057/2010 - Referente ao Projeto de Lei nº. 019/2010, que torna obrigatória a distribuição de protetor solar no serviço público direto e indireto do Município de Pitangui e dá outras providências - AUTORIA: Vereador Alexandre Maciel de Barros - QUORUM: Maioria Absoluta.
- VETO TOTAL À PROPOSIÇÃO DE LEI Nº. 058/2010 - Referente ao Projeto de Lei nº. 022/2010, que cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Pitangui e dá outras providências - AUTORIA: Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco - QUORUM: Maioria Absoluta.
08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar nº. 027/2011 - pelo falecimento da Sra. Maria Luiza Vieira, ocorrido no dia 09(nove) de fevereiro de 2011;
- Voto de Pesar nº. 028/2011 - pelo falecimento do Sr. Valmir Álvares da Silva ocorrido no dia 10(dez) de fevereiro de 2011;
- Voto de Pesar nº. 029/2011 - pelo falecimento do Sr. Silvino Ferreira da Silva (Sílvio do JK), ocorrido no dia 13(treze) de fevereiro de 2011.
- VEREADOR ALEXANDRE MACIEL DE BARROS:
- Requerimento nº. 001/2011 - requer do Poder Executivo no sentido de remeter a esta Casa, com a necessária urgência, Projeto de Lei Específico, visando a recomposição salarial dos servidores públicos ativos, inativos e contratados do Município de Pitangui/MG, fazendo cumprir o contido no inciso X, do art. 37 da Constituição Federal.
- VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA):
- Projeto de Lei nº. 002/2011 - Torna obrigatório a inscrição do GRUPO SANGUÍNEO e de FAROR RH nas fichas escolares dos alunos da rede pública e particular de ensino no âmbito do Município de Pitangui e dá outras providências;
- Projeto de Lei nº. 003/2011 - Institui o dia do Conselheiro Tutelar, neste município.
- VEREADORES JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO (LOPINHO) E AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA):
- Indicação nº. 018/2011 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feita a tomada de medidas para a instalação de luminárias nos postes de luz da Rua Iraci Severino, no Bairro Novo Lavrado.
- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) E JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO (LOPINHO):
- Indicação nº. 020/2011 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feita capina e limpeza pública da Alameda Professora Ana Guilhermina Bicalho.
- VEREADORA IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO:
- Indicação nº. 019/2011 - sugere ao Senhor Prefeito que seja tomada de providências junto ao Departamento Municipal de Obras Públicas, visando à recuperação do calçamento na Rua Oscar Pereira com Rua Alexandre Lacerda, no Bairro Lavrado;
09 - Discussão e votação de proposições.
10 - Convocação para a Reunião do dia 22/02/2011, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 15 de fevereiro de 2011.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
Vereador ALEXANDRE MACIEL DE BARROS
Alexandre Barros
PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
15.02.2011
Ordem dos Trabalhos:
[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.
[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.
- De acordo com a chamada nominal, convido o Vereador Djair Silésio Rodrigues para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.
[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 08/02/2011.
- Está em discussão a ata.
- Declaro a ata aprovada.
[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.
[COMUNICADO]
- Comunico ao Plenário que se encontra sobre a Mesa Diretora, em consonância com a Lei Orgânica, o Balancete da Receita e Despesa da Câmara Municipal de Pitangui, relativo ao mês de JANEIRO de 2011.
[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]
[Veto Total à Proposição de Lei nº. 057/2010]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora o Veto Total do Poder Executivo oposto à Proposição de Lei nº. 057/2010, referente ao Projeto de Lei nº. 019/2010, que torna obrigatória a distribuição de protetor solar no serviço público direto e indireto do Município de Pitangui e dá outras providências.
- Referido Veto foi protocolado nesta Casa no dia 17 de janeiro de 2011. Apresentado em Plenário na Reunião do dia 1º de fevereiro de 2011 e formação da Comissão Temporária Especial, para sobre ele emitir parecer.
- Considerando que o Veto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico sobre o Veto.
- Peço a relatora da Comissão Temporária Especial, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura do parecer da Comissão.
- De acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno, a apreciação do Veto se dá em escrutínio secreto. Nomeio para funcionar com escrutinador o nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) e para fiscal o nobre Vereador José Lopes de Faria Sobrinho (Lopinho).
- Peço o escrutinador e o fiscal que verifiquem a inviolabilidade da urna.
- Antes de iniciarmos a votação, gostaria de esclarecer aos nobres pares que votando pela MANUTENÇÃO estará MANTENDO o Veto e votando pela REJEIÇÃO estará DERRUBANDO o Veto. Iniciando o processo de Votação, peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos nobres Vereadores.
- Peço ao Escrutinador que proceda a apuração dos Votos.
- Declaro o Veto Total ( ) MANTIDO ( ) REJEITADO por __________ a ________votos.
[Veto Total à Proposição de Lei nº. 058/2010]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora o Veto Total do Poder Executivo oposto à Proposição de Lei nº. 058/2010, referente ao Projeto de Lei nº. 022/2010, que cria o Programa de Teste Vocacional para os alunos das Escolas da Rede Municipal de Ensino no âmbito do Município de Pitangui e dá outras providências.
- Referido Veto foi protocolado nesta Casa no dia 17 de janeiro de 2011. Apresentado em Plenário na Reunião do dia 1º de fevereiro de 2011 e formação da Comissão Temporária Especial, para sobre ele emitir parecer.
- Considerando que o Veto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico sobre o Veto.
- Peço ao relator da Comissão Temporária Especial, nobre Vereador Alexandre Maciel de Barros que faça a leitura do parecer da Comissão.
- De acordo com a Lei Orgânica e o Regimento Interno, a apreciação do Veto se dá em escrutínio secreto. Nomeio para funcionar com escrutinador o nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) e para fiscal o nobre Vereador José Lopes de Faria Sobrinho (Lopinho).
- Peço o escrutinador e o fiscal que verifiquem a inviolabilidade da urna.
- Antes de iniciarmos a votação, gostaria de esclarecer aos nobres pares que votando pela MANUTENÇÃO estará MANTENDO o Veto e votando pela REJEIÇÃO estará DERRUBANDO o Veto. Iniciando o processo de Votação, peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos nobres Vereadores.
- Peço ao Escrutinador que proceda a apuração dos Votos.
- Declaro o Veto Total ( ) MANTIDO ( ) REJEITADO por __________ a ________votos.
[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.
[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está em discussão o Requerimento n°. 001/2011, deste Vereador Alexandre Maciel de Barros.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.
- Declaro o Requerimento n°. 001/2011, aprovado por unanimidade.
DECLARO AS INDICAÇÕES:
- 018/2011, de autoria dos Vereadores Lopinho e Neco do Tim do Zé da Cota;
- 019/2011, de autoria da Vereadora Irene Melo Franco;
- 020/2011, de autoria deste Vereador Presidente Célio Leiteiro e do Vereador Secretário Jota - APROVADAS.
- Declaro os Votos de Pesar 027 a 029/2011, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.
[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]
- Despacho para o Trâmite Regimental os Projetos de Lei 002 e 003/2011, de autoria do Vereador Neco do Tim do Zé da Cota.
[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 22 de FEVEREIRO de 2011, terça-feira, no horário regimental.
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
Matéria e resultado
Autoria
-
IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO
-
Célio de Oliveira Campos, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA
-
ALEXANDRE MACIEL DE BARROS
-
JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos
-
ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos
-
ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos
-
ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos
Proposição/Indicação 19/2011 Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.