Reunião 16/08/2011 (Ordinária)

16 de agosto de 2011 | Comissão

Presenças

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PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
16.08.2011
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada.

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 23ª Reunião Ordinária, realizada no dia 09/08/2011.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

- Expediente do Poder Executivo:

- Ofício nº. 394/2011, encaminha o Projeto de Lei nº. 026/2011, que institui o Plano de Custeio com Segregação de Massa para recomposição do déficit técnico atuarial e dá outras providências.

07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI Nº. 014/2011, que revoga o Parágrafo único do art. 1º, da Lei Municipal nº. 1.475, de 02 de dezembro de 1991, e dá outras providências, de 07/04/2011.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.




- PROJETO DE LEI Nº. 024/2011, que denomina Rua JOSÉ THEOPHILO DE ANCHIETA “BEM DA SIDERÚRGICA” a Rua Projetada com Professor Corgozinho Filho, no Bairro Lavrado, nesta cidade e contém outras providências, de 28/06/2011.

- AUTORIA: Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Time do Zé da Cota) - QUORUM: Maioria Qualificada.

- explanações da Senhora Raimunda Alves Campos Braga, Presidente da ACP sobre os paradeiros dos sinos da Igreja São Francisco de Assis e da Capela do Hospital, pois desde a reforma das mesmas a população não sabe onde se encontram e maus tratos a que estão sendo submetidos os cães recolhidos ao canil público do Município, passando fome e sede.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 141/2011 - pelo falecimento da Sra. Raimunda das Dores Morato, ocorrido no dia 10(dez) de agosto de 2011;

- Voto de Pesar nº. 142/2011 - pelo falecimento da Sra. Zilda Moreira de Faria, ocorrido no dia 12(doze) de agosto de 2011;

- Voto de Pesar nº. 143/2011 - pelo falecimento do Sr. José Galdino, ocorrido no dia 12(doze) de agosto de 2011;

- Voto de Pesar nº. 144/2011 - pelo falecimento do Sr. Juvenal José de Faria, ocorrido no dia 15(quinze) de agosto de 2011.

- VEREADOR ALEXANDRE MACIEL DE BARROS:

- Requerimento nº. 022/2011 - requer ao Poder Executivo a relação nominal e completa de todos contratados, por área, com rendimentos básicos e rendimentos totais percebidos (adicionais, horas extras e todos demais) assim como a relação das empresas contratadas para prestação de serviços, por área e com contratos e aditivos, inclusive Microempreendedores Individuais.


- Requerimento nº. 023/2011 - requer ao Poder Executivo a relação completa, com nome, data de nascimento e endereço de todos os beneficiados pelo Programa Bolsa Família no Município de Pitangui.

- VEREADORES AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA), DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS (JOTA) E IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO:

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal nº. 001/2011 - Dá nova redação ao caput do art. 19 da Lei Orgânica Municipal, aumentando o número de cadeiras do Legislativo.

- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) E JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS (JOTA):

- Indicação nº. 084/2011 - sugere ao Senhor Prefeito que seja executada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano obra de calçamento na Rua Euclides Faria Lopes, na altura do nº. 165, no Bairro Chapadão.

- VEREADOR DJAIR SILÉSIO RODRIGUES:

- Requerimento n°. 021/2011 - Requer que seja dirigido ofício ao digníssimo representante do Ministério Público da 2ª Promotoria da Comarca de Pitangui, com vista nos informar se consta de seus arquivos termo de ajuste de conduta firmada pelo Município quanto ao abastecimento de água no Bairro Brumado.

- VEREADOR MESSIAS JÚLIO DE ABREU:

- Projeto de Lei nº. 027/2011 - Institui o ano de 2011 como sendo o “Ano Nonagésimo do Nascimento do Padre Antônio Pontello” e dá outras providências.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 23/08/2011, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 16 de agosto de 2011.


Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

Vereadora FRANCISCO CHAGAS FILHO
Chiquinho da Penha

PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
16.08.2011
Ordem dos Trabalhos:

[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.


[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.

- De acordo com a chamada nominal, convido o Secretário Vereador José Raimundo de Vasconcelos (Jota) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.

[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 23ª Reunião Ordinária, realizada no dia 09/08/2011.

- Está em discussão a ata.

- Declaro a ata aprovada.

[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.



[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]

[Projeto de Lei nº. 014/2011]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 014/2011, que revoga o Parágrafo único do art. 1º, da Lei Municipal nº. 1.475, de 02 de dezembro de 1991, e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo Municipal.

- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço a relatora das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura dos pareceres das respectivas Comissões.

- Está em discussão o Projeto.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 014/2011 aprovado por unanimidade.


- Aprovado o Projeto de Lei nº. 014/2011, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 014/2011. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 014/2011 por unanimidade.

[Projeto de Lei nº. 024/2011]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 024/2011, que denomina Rua JOSÉ THEOPHILO DE ANCHIETA “BEM DA SIDERÚRGICA” a Rua Projetada com Rua Professor Corgozinho Filho, no Bairro Lavrado, nesta cidade e contém outras providências - Autoria do Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota).

- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço a relatora das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura dos pareceres das respectivas Comissões.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador Djair Silésio Rodrigues que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 024/2011 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 024/2011, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 024/2011. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 024/2011 por unanimidade.


[TRIBUNA LIVRE]

-Encontra-se sobre a Mesa Diretora, requerimento da ilustre Senhora Raimunda Alves Campos Braga, Presidente da ACP para uso da Tribuna nesta reunião.

- Nomeio os nobres Vereadores Irene Susana da Silva Melo Franco e Alexandre Maciel de Barros para recepcionarem-no e conduzirem-no à Tribuna.

- Neste momento passo a palavra a Senhora Raimunda Alves Campos Braga, Presidente da ACP para explanar sobre os paradeiros dos sinos da Igreja São Francisco de Assis e da Capela do Hospital, pois desde a reforma das mesmas a população não sabe onde se encontram e maus tratos a que estão sendo submetidos os cães recolhidos ao canil público do Município, passando fome e sede.

- Agradecemos a honrosa presença da Senhora Raimunda Alves Campos Braga, Presidente da ACP e salientamos a mesma que está Casa Legislativa naquilo que competir tomará as providências ventiladas pela mesma.

- Peço aos nobres pares conduzirem-no em sua saída do Plenário.



[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.

[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]

- Está em discussão o Requerimento n°. 021/2011, de autoria do vereador Djair Silésio Rodrigues.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro o Requerimento n°. 021/2011, aprovado por unanimidade.


- Está em discussão o Requerimento n°. 022/2011, de autoria do vereador Alexandre Barros.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro o Requerimento n°. 022/2011, aprovado por unanimidade.






- Está em discussão o Requerimento n°. 023/2011, de autoria do vereador Alexandre Barros.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro o Requerimento n°. 023/2011, aprovado por unanimidade.


DECLARO A INDICAÇÃO:

- 084/2011, de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro e Jota - APROVADA.


- Declaro os Votos de Pesar 141 a 144/2011, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.

[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]
- Despacho para os Trâmites Regimentais os Projetos de Lei 026/2011 e 027/2011 de autoria do Poder Executivo e do Vereador Messias Júlio de Abreu.

[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 23 de AGOSTO de 2011, terça-feira, no horário regimental.

Matérias para apresentação

Matérias para discussão e votação

  • Célio de Oliveira Campos, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA

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  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, MESSIAS JÚLIO DE ABREU, Amilton Flávio Dias de Barcelos

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  • DJAIR SILÉSIO RODRIGUES

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  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS

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  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS

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