Reunião 16/11/2016 (Ordinária)

16 de novembro de 2016 | Comissão

Presenças

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PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
16.11.2016
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Antônio Marcos Morato (Có).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 34ª Reunião Ordinária, realizada no dia 08/11/2016.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

- Expediente do Poder Executivo:

Ofício nº. 468/2016 - encaminha o Projeto de Lei nº. 047/2016, que altera dispositivos da Lei Municipal nº. 2.158/2013, que dispõe sobre a realização de Estágio no âmbito do Poder Executivo Municipal, com vistas a incluir a possibilidade de concessão de estágio à estudantes que já tenham concluído o ensino superior e estejam regularmente matriculados em cursos de pós-graduação.

07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2016 - Altera a Tabela IX do Código Tributário do Municipal, instituído pela Lei Complementar nº. 19, de 07 de maio de 2013, e dá outras providências, de 10/03/2016.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Qualificada.

- Observação: Foi concedido Vista e Sobrestamento de Discussão ao Vereador Antônio Marcos Morato (Có), nas 31ª e 32ª Reuniões Ordinárias, realizadas respectivamente nos dias 18 e 25 de outubro de 2016.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 214/2016 - pelo falecimento do Sr. Washington Pereira Caires, ocorrido no dia 11 (onze) de novembro de 2016;

- Voto de Pesar nº. 215/2016 - pelo falecimento do Sr. Pedro Tavares Gontijo, ocorrido no dia 11 (onze) de novembro de 2016;

- Voto de Pesar nº. 216/2016 - pelo falecimento do Sr. Fernando Antônio de Araújo, ocorrido no dia 14 (quatorze) de novembro de 2016;

- Voto de Pesar nº. 217/2016 - pelo falecimento do Sr. Jesus Lataliza Campos, ocorrido no dia 15 (quinze) de novembro de 2016.

- VEREADORES APARECIDO JOSÉ DE FARIA (TIDO), JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (ZÉ FRANCISCO) e JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS (ZÉ GUEZINHO):

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal n°. 001/2016 - Dá nova redação ao caput do art. 19 da Lei Orgânica Municipal, aumentando de 09 (nove) para 11(onze) o número de Vereadores da Câmara Municipal de Pitangui de dá outras providências.

- VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):

- Indicação n°. 060/2016 - sugere ao Senhor Prefeito que seja providenciada junto à CEMIG, a ampliação da rede elétrica na Comunidade Rural de Veloso, próximo às residências da Sra. Adelma Cardoso Fagundes, casa n.º 464 e da Sra. Maria Aparecida Lopes Fagundes, casa n.º 650.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 22/11/2016, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 16 de novembro de 2016.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

  • CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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Documentos relacionados

Sem documentos no momento.

Avulsos

Sem anexos no momento.