Reunião 17/04/2012 (Ordinária)
17 de abril de 2012 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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17.04.2012
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 9ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10/04/2012.
06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).
- Expediente do Poder Executivo:
- Convite da Prefeitura Municipal de Pitangui/MG, por meio da Secretária Municipal Educação e Esporte, para participar do Lançamento do Sistema de Ensino da Educação Infantil Municipal, realizar-se no dia 18 de abril de 2012, às 19h, na AABB – Pitangui;
- Ofício nº. 124/2012 - encaminha Balancetes de Receitas e Despesas e comprovantes da Prefeitura, relativos ao mês de setembro de 2011;
- Ofício nº. 125/2012 - encaminha Balancetes de Receitas e Despesas e comprovantes da Prefeitura, relativos ao mês de outubro de 2011;
- Ofício nº. 126/2012 - encaminha Balancetes de Receitas e Despesas e comprovantes da Prefeitura, relativos ao mês de novembro de 2011;
- Ofício nº. 127/2012 - encaminha Balancetes de Receitas e Despesas e comprovantes da Prefeitura, relativos ao mês de dezembro de 2011.
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI Nº. 013/2012, que autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas Secretarias, no valor de R$ 477.500,00(quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais), de 15/03/2012.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.
08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar nº. 061/2012 - pelo falecimento da recém-nascida, Karem Tavares Barbosa, ocorrido no dia 11(onze) de abril de 2012;
- Voto de Pesar nº. 062/2012 - pelo falecimento do Sr. João Batista Tomaz, ocorrido no dia 12(doze) de abril de 2012;
- Voto de Pesar nº. 063/2012 - pelo falecimento do Sr. Jorge Miranda, ocorrido no dia 14(quatorze) de abril de 2012;
- Voto de Pesar nº. 064/2012 - pelo falecimento do Sr. João Marcelino Barbosa (João Tavinho), ocorrido no dia 15(quinze) de abril de 2012;
- Voto de Pesar nº. 065/2012 - pelo falecimento do Sr. Francisco de Souza, ocorrido no dia 16(dezesseis) de abril de 2012;
- Voto de Pesar nº. 066/2012 - pelo falecimento da Sra. Maria Aparecida Amaral Barcelos (Dona Neném), ocorrido no dia 17(dezessete) de abril de 2012.
- Voto de Pesar nº. 067/2012 - pelo falecimento do Sr. Rodrigo Conceição Ribeiro, ocorrido no dia 16(dezesseis) de abril de 2012.
- VEREADOR ALEXANDRE MACIEL DE BARROS:
- Indicação nº. 038/2012 - sugere ao Senhor Prefeito que seja a retirada da placa de advertência de redutor de velocidade que foi afixada de forma irregular em uma árvore, e a sua devida instalação em um braço antes da lombada na esquina do cruzamento da Rua Major Bahia com a Rua Coronel Ataíde Valadares.
- VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA):
- Projeto de Resolução nº. 002/2012 - Concede o Diploma de Mérito ao Dr. RODRIGO WILLIAM DE CASTRO;
- Projeto de Resolução nº. 003/2012 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG ao Sr. DANIEL SILVANO DOS SANTOS.
- VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):
- Indicação nº. 037/2012 - sugere ao Senhor Prefeito que se o patrolamento da estrada vicinal que dá acesso à Comunidade Rural de Veloso, neste Município.
- VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):
- Requerimento nº. 007/2012 - requer ao Poder Executivo as seguintes informações sobre os cemitérios de nossa cidade, como tem sido a sua administração, manutenção e qual é o coveiro lotado neste cargo, e no caso deste estar gozando férias como é feita a sua cobertura para que a população continue sendo assistida na hora de sepultar seu ente querido.
- VEREADOR DJAIR SILÉSIO RODRIGUES:
- Moção Honrosa nº. 003/2012 - a ser conferida ao Sr. PEDRO MEDINHA, pelos relevantes serviços sociais prestados ao Município, sobretudo na reforma da iluminação da Praça da Igreja de São Gonçalo e na construção do Velório no Bairro Brumado.
09 - Discussão e votação de proposições.
10 - Convocação para a Reunião do dia 24/04/2012, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 17 de abril de 2012.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
Vereador MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES
Denguinho
PAUTA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
17.04.2012
Ordem dos Trabalhos:
[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, declaro aberta esta Reunião Ordinária.
[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.
- Convido o nobre Secretário Vereador Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.
[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 9ª Reunião Ordinária, realizada no dia 10/04/2012.
- Está em discussão a ata.
- Declaro a ata aprovada.
[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.
[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]
[Projeto de Lei nº. 013/2012]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 013/2012, que autoriza a abertura de Créditos Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas Secretarias, no valor de R$ 477.500,00(quatrocentos e setenta e sete mil e quinhentos reais) - Autoria do Poder Executivo Municipal.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei e do Parecer Jurídico.
- Peço a Relatora da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao Relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador Djair Silésio Rodrigues que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto nº. 013/2012.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem.
- Declaro o Projeto de Lei nº. 013/2012 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 013/2012, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 013/2012.
- Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 013/2012 por unanimidade.
[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.
[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está em discussão o Requerimento n°. 007/2012, de autoria do Vereador Denguinho.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.
- Declaro o Requerimento n°. 007/2012, aprovado por unanimidade.
- Está em discussão a Moção Honrosa n°. 003/2012, de autoria do Vereador Djair Silésio.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.
- Declaro a Moção Honrosa n°. 003/2012, aprovado por unanimidade.
DECLARO A INDICAÇÃO:
- 037/2012, de autoria do Vereador Célio Leiteiro;
- 038/2012, de autoria do Vereador Alexandre Barros - APROVADAS.
- Declaro os Votos de Pesar 061 a 067/2012, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.
[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]
- Despacho para os Trâmites Regimentais os Projetos de Resolução 002 e 003/2012, de autoria do Vereador Neco do Tim do Zé da Cota.
[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 24 de ABRIL de 2012, terça-feira, no horário regimental.
Matérias para apresentação
Projeto/Projeto de Lei Ordinária 13/2012 Matérias para discussão e votação
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DJAIR SILÉSIO RODRIGUES
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ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos
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Célio de Oliveira Campos
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ALEXANDRE MACIEL DE BARROS
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MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO
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ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos
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ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos
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ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos
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Célio de Oliveira Campos, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Amilton Flávio Dias de Barcelos
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ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos
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ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos
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