Reunião 18/06/2013 (Ordinária)

18 de junho de 2013 | Comissão

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PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
18.06.2013
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Aparecido José de Faria (Tido).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 11/06/2013.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros):

Expediente do Poder Executivo:

Ofício Circular nº. 332/213 - informa que o Município de Pitangui encaminhou Projeto ao Ministério do Turismo para a execução da Segunda Etapa do Portal Ecológico.


07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI Nº. 035/2013, que denomina Quadra Poliesportiva JOSÉ MORATO a quadra poliesportiva da Comunidade Rural de Rio do Peixe e contém outras providências, de 11/06/2013.

- AUTORIA: Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) - QUORUM: Maioria Qualifica.

- PROJETO DE LEI Nº. 036/2013, que oficializa o nome da “Rua Doutor Romualdo Lopes Cançado Filho” e dá outras providências, de 18/06/2013.

- AUTORIA: Vereadores Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) e Antônio Marcos Morato (Có) - QUORUM: Maioria Qualifica.

- PROJETO DE LEI Nº. 037/2013, que oficializa o nome da “Rua Maria Gladys Lopes Cançado” e dá outras providências, de 18/06/2013.

- AUTORIA: Vereadores Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) e Antônio Marcos Morato (Có) - QUORUM: Maioria Qualifica.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 093/2013 - pelo falecimento da Sra. Maria Rita de Souza, ocorrido no dia 10(dez) de junho de 2013;

- Voto de Pesar nº. 094/2013 - pelo falecimento do Sr. José Marinho, ocorrido no dia 12(doze) de junho de 2013;

- Voto de Pesar nº. 095/2013 - pelo falecimento da Sra. Maria José Rezende de Araújo, ocorrido no dia 14(quatorze) de junho de 2013;

- Voto de Pesar nº. 096/2013 - pelo falecimento do Sr. Fernando Eustáquio Gonçalves (Catita), ocorrido no dia 15(quinze) de junho de 2013;

- Voto de Pesar nº. 097/2013 - pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Gomes Alvarenga, ocorrido no dia 15(quinze) de junho de 2013;

- Voto de Pesar nº. 098/2013 - pelo falecimento do Sr. Pedro Moisés, ocorrido no dia 15(quinze) de junho de 2013;

- Voto de Pesar nº. 099/2013 - pelo falecimento do jovem, Rodrigo Gomes Barbosa (Cachaça), ocorrido no dia 16(dezesseis) de junho de 2013;

- Voto de Pesar nº. 100/2013 - pelo falecimento da Sra. Sandra do Pilar Silva Gomes, ocorrido no dia 17(dezessete) de junho de 2013.

- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) e ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ):

- Indicação n°. 105/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que seja tomada providência no sentido de viabilizar o fornecimento de água na Escola Municipal “Chapadão” da Comunidade do Tijuco.

- VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (ZÉ FRANCISCO):

- Indicação n°. 106/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que seja instituído e disponibilizado o Serviço de Transporte Coletivo Urbano à População de Pitangui.

- VEREADOR APARECIDO JOSÉ DE FARIA (TIDO):

- Indicação n°. 107/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feita por parte da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, obra de melhoria da pavimentação da Rua Antônio Coutinho, no Bairro Padre Libério;

- Indicação n°. 108/2013 - sugere ao Senhor Prefeito a tomada de medidas urgentes para a instalação de luminárias em dois postes de luz da Rua Geraldo Álvares Maciel, no Bairro Padre Libério.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 25/06/2013, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 18 de junho de 2013.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
18.06.2013
Ordem dos Trabalhos:

[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.

[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.

- Convido o nobre Vereador Aparecido José de Faria (Tido) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.

[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 19ª Reunião Ordinária, realizada no dia 11/06/2013.

- Está em discussão a ata.

- Declaro a ata aprovada.

[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.



[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]

[Projeto de Lei nº. 035/2013]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 035/2013, que denomina Quadra Poliesportiva JOSÉ MORATO a quadra poliesportiva da Comunidade Rural de Rio do Peixe e contém outras providências - Autoria do Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco).

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº. 035/2013.

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 035/2013.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 035/2013 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 035/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 035/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 035/2013 por unanimidade.

[Projeto de Lei nº. 036/2013]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 036/2013, que oficializa o nome da “Rua Doutor Romualdo Lopes Cançado Filho” e dá outras providências - Autoria dos Vereadores Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) e Antônio Marcos Morato (Có).

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº. 036/2013.

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 036/2013.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 036/2013 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 036/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 036/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 036/2013 por unanimidade.

[Projeto de Lei nº. 037/2013]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 037/2013, que oficializa o nome da “Rua Maria Gladys Lopes Cançado” e dá outras providências - Autoria dos Vereadores Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) e Antônio Marcos Morato (Có).

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº. 037/2013.

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 037/2013.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 037/2013 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 037/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 037/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 037/2013 por unanimidade.


[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.

[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
DECLARO AS INDICAÇÕES:

105/2013, de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro e Có;

106/2013, de autoria do Vereador Zé Francisco;

107 e 108/2013, de autoria do Vereador Tido - APROVADAS.


- Declaro os Votos de Pesar 093 a 100/2013, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.

[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 25 de JUNHO de 2013, terça-feira, no horário regimental.

Matérias para apresentação

Matérias para discussão e votação

  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS

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  • APARECIDO JOSÉ DE FARIA

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  • APARECIDO JOSÉ DE FARIA

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  • JOSÉ FRANCISCO DA SILVA

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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Avulsos

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