Reunião 18/10/2016 (Ordinária)

18 de outubro de 2016 | Comissão

Presenças

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PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
18.10.2016
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 30ª Reunião Ordinária, realizada no dia 11/10/2016.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2016 - Altera a Tabela IX do Código Tributário do Municipal, instituído pela Lei Complementar nº. 19, de 07 de maio de 2013, e dá outras providências, de 10/03/2016.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Qualificada.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 197/2016 - pelo falecimento do Sr. Sebastião Luiz de Barcelos, ocorrido no dia 14 (quatorze) de outubro de 2016;

- Voto de Pesar nº. 198/2016 - pelo falecimento do Sr. Lenon Sousa Lima, ocorrido no dia 15 (quinze) de outubro de 2016;

- Voto de Pesar nº. 199/2016 - pelo falecimento do Sr. Maurício de Oliveira Santos, ocorrido no dia 17 (dezessete) de outubro de 2016.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 25/10/2016, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 18 de outubro de 2016.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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Documentos relacionados

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Avulsos

Sem anexos no momento.