Reunião 19/02/2013 (Ordinária)

19 de fevereiro de 2013 | Comissão

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PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
19.02.2013
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Aparecido José de Faria (Tido).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14/02/2013.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

Expediente do Poder Executivo:

Ofício n°. 080/2013 - comunica liberação de recursos da Secretaria de Estado de Saúde para aquisição de um Veículo tipo Van.

07 - Tribuna Livre:

- O Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor José Darci dos Santos fará uso da Tribuna, e explanará sobre Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais - UAITEC.

08 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI Nº. 001/2013, que autoriza a assinatura de convênio entre o Município de Pitangui e o Município de Onça de Pitangui para cessão mutua de servidores efetivos e dá outras providências, de 22/01/2013.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.

- PROJETO DE LEI Nº. 002/2013, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências, de 04/02/2013.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.

- PROJETO DE LEI Nº. 003/2013, que dispõe sobre o reajuste do vencimentos dos Servidores do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências, de 05/02/2013.

- AUTORIA: José Lopes de Faria Sobrinho (Lopinho) - QUORUM: Maioria Simples.

- PROJETO DE LEI Nº. 004/2013, que denomina Rua JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA (ZÉ FERREIRA) a Rua Projetada com Rua Leandro Ferreira, no Bairro Jatobá, nesta cidade e contém outras providências, de 05/02/2013.

- AUTORIA: Mesa Diretora - QUORUM: Maioria Qualificada.

09 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 039/2013 - pelo falecimento da Sra. Antônia Teixeira Vitor de Faria (Dona Branca), ocorrido no dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2013;


- Voto de Pesar nº. 040/2013 - pelo falecimento da Sra. Maria José Alves (Dona Licota), ocorrido no dia 17 (dezessete) de fevereiro de 2013;

- Voto de Pesar nº. 041/2013 - pelo falecimento da Sra. Maria Rosa de Lacerda Gonçalves (Rosa da Cilica), ocorrido no dia 17 (dezoito) de fevereiro de 2013;

- Voto de Pesar nº. 042/2013 - pelo falecimento do Sr. Helvécio Gonzaga Barbosa, ocorrido no dia 18(dezoito) de fevereiro de 2013.

- VEREADOR APARECIDO JOSÉ DE FARIA (TIDO):

- Indicação nº. 019/2013 - sugere ao Senhor Prefeito a instalação de 03 (três) redutores de velocidade, de acordo com as normas técnicas do CONTRAN, na Rua Joaquim da Cristina, da esquina da AABB até altura do nº. 150, Bairro Padre Libério.

- VEREADOR ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ):

- Indicação nº. 020/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que seja tomada as medidas para a instalação de luminária no poste de luz da Rua Maria Glayds Lopes Cançado esquina com Rua Rodolfo Cecílio, no Bairro Penha.

- VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO):

- Indicação nº. 021/2013 - sugere ao Senhor Prefeito a tomada de providências visando à recuperação do calçamento da Rua Francisco Valadares próximo ao nº. 46, Bairro São Francisco e se possível asfaltamento da mesma.

- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) E ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ):

- Indicação nº. 022/2013 - sugere ao Senhor Prefeito o asfaltamento da Praça da Pinha e a instalação de uma lixeira com tampa, próximo ao Bar Buraco do Tatu.

10 - Discussão e votação de proposições.

11 - Convocação para a Reunião do dia 26/02/2013, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 19 de fevereiro de 2013.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.


PAUTA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
19.02.2013
Ordem dos Trabalhos:

[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, declaro aberta esta Reunião Ordinária.

[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.

- Convido o nobre Vereador Aparecido José de Faria (Tido) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.

[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 2ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14/02/2013.

- Está em discussão a ata.

- Declaro a ata aprovada.

[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.


[TRIBUNA LIVRE]

-Encontra-se nesta Casa o Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor José Darci dos Santos para fazer uso da Tribuna nesta reunião.

- Nomeio os nobres Vereadores Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) e José Lopes de Faria Sobrinho para recepcionarem-no e conduzirem-no à Tribuna.

- Neste momento, passo a palavra ao Secretário Municipal de Assistência Social, Senhor José Darci dos Santos para explanar sobre Universidade Aberta e Integrada de Minas Gerais - UAITEC.

- Esta Casa, por meio de sua Mesa Diretora, agradece a honrosa presença do Senhor José Darci dos Santos, Secretário Municipal de Assistência Social, cujas palavras proferidas são de grande importância para este Parlamento.

- Peço aos nobres pares conduzirem em sua saída do Plenário.


[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]
[Projeto de Lei nº. 001/2013]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 001/2013, que autoriza a assinatura de convênio entre o Município de Pitangui e o Município de Onça de Pitangui para cessão mutua de servidores efetivos e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo Municipal.

- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 001/2013.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 001/2013 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 001/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 001/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 001/2013 por unanimidade.

[Projeto de Lei nº. 002/2013]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 002/2013, que dispõe sobre o Estágio de Estudantes junto ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo Municipal.

- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 002/2013.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 002/2013 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 002/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 002/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 002/2013 por unanimidade.

[Projeto de Lei nº. 003/2013]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 003/2013, que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos Servidores Quadro de Pessoal do Poder Legislativo e dá outras providências - Autoria da Mesa Diretora, representada pelos Vereadores Célio de Oliveira Campos - Célio Leiteiro (Presidente), Amilton Flávio Dias de Barcelos - Neco do Tim do Zé da Cota (Vice-Presidente) e José Maria Cesar de Campos - Zé do Guezinho (Secretário).

- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 003/2013.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 003/2013 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 003/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 003/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 003/2013 por unanimidade.

[Projeto de Lei nº. 004/2013]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 004/2013, que denomina Rua JOSÉ ANTÔNIO FERREIRA (ZÉ FERREIRA) a Rua Projetada com Rua Leandro Ferreira, no Bairro Jatobá, nesta cidade e contém outras providências - Autoria do Vereador José Lopes de Faria Sobrinho (Lopinho).

- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 004/2013.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 004/2013 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 004/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 004/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 004/2013 por unanimidade.


[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.

[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
DECLARO AS INDICAÇÕES:

019 /2013, de autoria do Vereador Tido;

020/2013, de autoria do Vereador Có;

021/2013, de autoria da Vereadora Maria Luiza do Nego Evaristo;

022/2013, de autoria deste Vereador Presidente Célio Leiteiro e do Vereador Có - APROVADAS.


- Declaro os Votos de Pesar 039 a 042/2013, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.

[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 26 de FEVEREIRO de 2013, terça-feira, no horário regimental.

Matérias para apresentação

Matérias para discussão e votação

Documentos relacionados

Sem documentos no momento.

Avulsos

Sem anexos no momento.