Reunião 19/03/2013 (Ordinária)
19 de março de 2013 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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19.03.2013
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 6ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12/03/2013.
06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI Nº. 008/2013, que dá nova redação aos artigos 5º da Lei Municipal nº. 2.149/2012, que estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Pitangui para o Exercício de 2013 e ao art. 28 da Lei nº. 2.130, de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 e dá outras providências, de 12/03/2013.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.
08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar nº. 053/2013 - pelo falecimento da Sra. Maria Perpetuo Socorro, ocorrido no dia 13(treze) de março de 2013;
- Voto de Pesar nº. 054/2013 - pelo falecimento do Sr. José Martinho de Vasconcelos, ocorrido no dia 15(quinze) de março de 2013;
- Voto de Pesar nº. 055/2013 - pelo falecimento do Sr. Geraldo Silva (Geraldo Pampa), ocorrido no dia 16(dezesseis) de março de 2013;
- Voto de Pesar nº. 056/2013 - pelo falecimento da Sra. Maria Braga de Oliveira, ocorrido no dia 17(dezessete) de março de 2013;
- Voto de Pesar nº. 057/2013 - pelo falecimento do Sr. José Campos Vieira (Zé Campos), ocorrido no dia 17(dezessete) de março de 2013;
- Voto de Pesar nº. 058/2013 - pelo falecimento da Sra. Ana Maria Conrado, ocorrido no dia 19(dezenove) de março de 2013.
- VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (ZÉ FRANCISCO):
- Projeto de Lei n°. 010/2013 - Dá denominação de Praça JOÃO LUIZ DE FREITAS (JOÃO VICENTE) ao espaço público situado no final da Rua Gomes da Silva, no Bairro São Francisco, nesta cidade e dá outras providências;
- Indicação n°. 054/2013 - sugere ao Senhor Prefeito a tomadas providências urgentes no sentido de viabilizar a instalação de um novo poste de luz na Praça Dona Judith Emilia de Freitas, no Bairro Gameleira.
- VEREADOR JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS (ZÉ DO GUEZINHO):
- Indicação n°. 055/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que seja executada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, a complementação do calçamento da Rua Heller Carneiro de Carvalho, no Bairro Nossa Senhora de Fátima;
- Indicação n°. 056/2013 - sugere ao Senhor Prefeito instalação de grades de proteção na Praça Antônio Fiúza, entre área do Coreto e a do Teatro de Arena;
- Indicação n°. 057/2013 - sugere ao Senhor Prefeito a instalação de grades de proteção ou tela no campinho situado na Praça Antônio Gregório de Moraes Navarro (Tonho da Chica), Bairro Santo Antônio, paralelo à pista de skate.
- VEREADORES JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO (LOPINHO) e MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO):
- Indicação n°. 058/2013 - sugere ao Senhor Prefeito empenho junto a Secretária Municipal de Educação e Esporte no sentido de promover a construção de vestiários, alambrados e o fechamento do campo de futebol do povoado de Lagoinha, zona rural de Pitangui.
- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO), AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA), JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS (ZÉ DO GUEZINHO) e JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO (LOPINHO):
- Indicação n°. 059/2013 - sugere ao Senhor Prefeito providências urgentes no sentido de viabilizar a instalação de um poste de luz na Rua Vasco Azevedo, próximo ao nº. 22, no Bairro Cachoeira e outro poste de luz na Rua José Durvalino, próximo ao nº. 120, no Bairro Nossa Senhora de Fátima;
- Indicação n°. 060/2013 - sugere ao Senhor Prefeito a instalação de rede esgoto na Rua José Durvalino, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, nesta cidade.
- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):
- Indicação n°. 061/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que sejam executadas benfeitorias no Bairro Brumado concernentes à iluminação pública da Rua Vereador Sebastião Gomes, do nº. 50 ao nº. 80 e o calçamento da Rua José Hélio Moreira Lopes, do nº. 360 ao nº. 365.
- VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):
- Indicação n°. 062/2013 - sugere ao Senhor Prefeito a instalação de redutor de velocidade na Rua Raimundo Caricate, próximo ao nº. 236, no Bairro Novo Lavrado, obedecidas as normas do CONTRAN.
- VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO):
- Voto de Louvor n°. 001/2013 - com Senhora Geni da Conceição Marciano (Dona Geni), pelos seu noventa e quatro anos de vida, a ser comemorado no próximo dia 21 de março de 2013;
- Indicação n°. 063/2013 - sugere ao Senhor Prefeito a instalação de redutor de velocidade na Rua Raimundo Caricate, próximo ao nº. 236, no Bairro Novo Lavrado, obedecidas as normas do CONTRAN;
- Indicação n°. 064/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feita a capina e limpeza no Cemitério Bosque da Esperança (Cemitério Novo) de nossa cidade, aparando a grama que está alta e também recuperando a iluminação do local;
- Indicação n°. 065/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feita equipado o Velório Bosque da Esperança com poltronas em todas as salas.
09 - Discussão e votação de proposições.
10 - Convocação para a Reunião do dia 26/03/2013, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 19 de março de 2013.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
19.03.2013
Ordem dos Trabalhos:
[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, declaro aberta esta Reunião Ordinária.
[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.
- Convido o nobre Secretário Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.
[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 6ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12/03/2013.
- Está em discussão a ata.
- Declaro a ata aprovada.
[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.
[COMUNICADOS]
- Comunico ao Plenário que se encontra sobre a Mesa Diretora, em consonância com a Lei Orgânica, os Balancetes das Receitas e Despesas da Câmara Municipal de Pitangui, relativo ao mês de fevereiro de 2013.
[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]
[Projeto de Lei nº. 008/2013]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 008/2013, que dá nova redação aos artigos 5º da Lei Municipal nº. 2.149/2012, que estabelece Proposta Orçamentária, Estimando a Receita e Fixando a Despesa do Município de Pitangui para o Exercício de 2013 e ao art. 28 da Lei nº. 2.130, de julho de 2012, que dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2013 e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo Municipal.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº. 008/2013.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 008/2013.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 008/2013 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 008/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 008/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 008/2013 por unanimidade.
[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.
[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está em discussão o Voto de Louvor n°. 001/2013, de autoria de autoria da Vereadora Maria Luiza do Nego Evaristo.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.
- Declaro o Voto de Louvor n°. 001/2013, aprovado por unanimidade.
DECLARO AS INDICAÇÕES:
054/2013, de autoria do Vereador Zé Francisco;
055 a 057/2013, de autoria do Vereador Zé do Guezinho;
058/2013, de autoria de autoria dos Vereadores Lopinho e Maria Luiza do Nego Evaristo;
059 e 060 /2013, de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro, Neco do Tim do Zé da Cota, Zé do Guezinho e Lopinho;
061/2013, de autoria do Vereador Célio Leiteiro;
062/2013, de autoria do Vereador Denguinho
063 a 065/2013, de autoria da Vereadora Maria Luiza do Nego Evaristo - APROVADAS.
- Declaro os Votos de Pesar 053 a 058/2013, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.
[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]
- Despacho para o Trâmite Regimental o Projeto de Lei nº. 010/2013, de autoria do Vereador Zé Francisco.
[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 26 de MARÇO de 2013, terça-feira, no horário regimental.
Matérias para apresentação
Matérias para discussão e votação
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CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS
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CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho
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CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho
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José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES
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Maria Luiza de Faria
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Maria Luiza de Faria
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Maria Luiza de Faria
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Maria Luiza de Faria
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JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS
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JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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