Reunião 19/04/2011 (Ordinária)
19 de abril de 2011 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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19.04.2011
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada.
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 11ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12/04/2011.
06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).
- Expediente do Poder Executivo:
- Ofício n°. 214/2011, presta informações sobre acordo entre Prefeitura e COPASA para abastecimento de água em Brumado, consoante Requerimento n°. 007/2011.
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI Nº. 012/2011, que proíbe a entrada de pessoa portando capacete ou objeto do gênero em estabelecimento gerais do Município, de 05/04/2011.
- AUTORIA: Vereadores Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) e Irene Susana da Silva Melo Franco - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI Nº. 013/2011, que declara as Ruas A e B do Bairro JK como Área de Especial Interesse Social, de 05/04/2011.
- AUTORIA: Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI Nº. 015/2011, que institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus, de 12/04/2011.
- AUTORIA: Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI Nº. 016/2011, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº. 1.724, de 1º de abril de 1998, que dispõe sobre a criação e comemoração do Dia Municipal da Água, de 12/04/2011.
- AUTORIA: Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco - QUORUM: Maioria Simples.
08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar nº. 077/2011 - pelo falecimento da Sra. Concessa Darques de Araújo Barcelos (Darquinha), ocorrido no dia 18(dezoito) de abril de 2011;
- VEREADORES MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO) E CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):
- Requerimento nº. 011/2011 - requer ao Poder Executivo, informações acerca da utilização do veículo que o Município adquiriu através de convênio com a Secretaria de Estado da Saúde, por meio de indicação do Deputado Federal Eduardo Barbosa, esclarecendo se o mesmo está sendo usado exclusivamente para atender a demanda do PSF Rural ou se está sendo destinado para outros fins, a critério da administração municipal;
- Requerimento nº. 012/2011 - requer ao Poder Executivo, informações, a fim de que nos esclareça, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, consoante Resolução SES-MG nº. 2.602, de 7 de dezembro de 2010, se os recursos constantes do Anexo I da mesma, no montante de R$ 16.226,28 (dezesseis mil, duzentos e vinte e seis reais e vinte e oito centavos) destinados ao Município como Bônus de Desempenho do Programa Saúde em Casa, já foram depositados à conta da Prefeitura, e neste caso como deve ser aplicado este recurso financeiro, se o mesmo já foi direcionado a atender os fins a que se destina ou de outra forma onde se encontra e por quais motivos ainda não foi utilizado.
- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) E DJAIR SILÉSIO RODRIGUES:
- Projeto de Lei nº. 017/2011 - Denomina Rua MARIA DE LOURDES SANTOS a Rua Projetada com Rua Sinval Gouvêa, no Bairro Chapadão, nesta cidade e contém outras providências.
09 - Discussão e votação de proposições.
10 - Convocação para a Reunião do dia 26/04/2011, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 19 de abril de 2011.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
Vereador JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS
Jota
PAUTA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
19.04.2011
Ordem dos Trabalhos:
[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.
[COMPOSIÇÃO DA MESA DIRETORA]
- Nomeio a nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco para compor a Mesa Diretora como Secretário “ad hoc”.
[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido aos nobres Vereadores para, de pé, orarmos o Pai Nosso.
- Convido o nobre Vereador Djair Silésio Rodrigues para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
[CHAMADA NOMINAL]
- Peço a nobre Secretária que faça a chamada nominal dos Vereadores.
[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 11ª Reunião Ordinária, realizada no dia 12/04/2011.
- Está em discussão a ata.
- Declaro a ata aprovada.
[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço a nobre Secretária que faça a leitura do expediente recebido.
[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]
[Projeto de Lei nº. 012/2011]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 012/2011, que proíbe a entrada de pessoa portando capacete ou objeto do gênero em estabelecimentos gerais do Município - Autoria dos Vereadores Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) e Irene Susana da Silva Melo Franco.
- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço a nobre Secretária que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço a relatora da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto nº. 012/2011.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 012/2011 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 012/2011, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma sessão. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 012/2011. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 012/2011 por unanimidade.
[Projeto de Lei nº. 013/2011]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 013/2011, que declara as Ruas A e B do Bairro JK como Área de Especial Interesse Social - Autoria da Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco.
- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço a nobre Secretária que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço a relatora da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto nº. 013/2011.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 013/2011 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 013/2011, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma sessão. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 013/2011. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 013/2011 por unanimidade.
[Projeto de Lei nº. 015/2011]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 015/2011, que institui o Dia Municipal da Marcha para Jesus - Autoria da Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco.
- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço a nobre Secretária que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço a relatora da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto nº. 015/2011.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 015/2011 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 015/2011, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma sessão. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 015/2011. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 015/2011 por unanimidade.
[Projeto de Lei nº. 016/2011]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 016/2011, que altera o parágrafo único do art. 1º da Lei nº 1.724, de 1º de abril de 1998, que dispõe sobre a criação e comemoração do Dia Municipal da Água - Autoria da Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco.
- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço a nobre Secretária que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço a relatora da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto nº. 016/2011.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 016/2011 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 016/2011, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma sessão. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 016/2011. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 016/2011 por unanimidade.
[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.
[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está em discussão o Requerimento n°. 011/2011, de autoria dos Vereadores Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) e Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro).
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.
- Declaro o Requerimento n°. 011/2011, aprovado por unanimidade.
- Está em discussão o Requerimento n°. 012/2011, de autoria dos Vereadores Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) e Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro).
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.
- Declaro o Requerimento n°. 012/2011, aprovado por unanimidade.
- Declaro o Voto de Pesar nº. 077/2011, de autoria de todos os Vereadores, APROVADO.
[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]
- Despacho para os Trâmites Regimentais o Projeto de Lei nº. 017/2011, de autoria dos Vereadores Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro) e Djair Silésio Rodrigues.
[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 26 de ABRIL de 2011, terça-feira, no horário regimental.
Matérias para apresentação
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IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO
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IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, Amilton Flávio Dias de Barcelos
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IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO
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IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO
Matérias para discussão e votação
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Célio de Oliveira Campos, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO
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Célio de Oliveira Campos, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO
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ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos
Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.