Reunião 19/07/2013 (Extraordinária)
19 de julho de 2013 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
19.07.2013
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).
02 – Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).
Expediente do Poder Executivo:
Ofício nº. 390/2013 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº. 041/2013, que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos cargos do Poder Executivo, da incorporação do abono instituído pelo § 2º do art. 75 da Lei Municipal nº. 1.484/1991 no vencimento dos professores e dá outras providências.
06 - Deliberação da Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI Nº. 038/2013, que autoriza o Município de Pitangui-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências, de 17/06/2013.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI Nº. 045/2013, que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos cargos do Poder Executivo, da incorporação do abono instituído pelo § 2º do artigo 75, Lei Municipal nº. 1.484/1991 no vencimento dos professores e dá outras providências, de 16/07/2013.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI Nº. 046/2013, que altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.187 de 26 de junho de 2013 e dá outras providências, de 15/07/2013.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.
07 - Enceramento da reunião.
Departamento Administrativo, 19 de julho de 2013.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
PAUTA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
19.07.2013
Ordem dos Trabalhos:
[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.
[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.
- Convido o nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.
[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 2ª Reunião Extraordinária, realizada no dia 09/07/2013.
- Está em discussão a ata.
- Declaro a ata aprovada.
[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.
[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]
[Projeto de Lei nº. 038/2013]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 038/2013, que autoriza o Município de Pitangui-MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº. 038/2013.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto nº. 038/2013.
- Está em Votação.
- Declaro o Projeto de Lei, Aprovado por unanimidade.
- Está em discussão a Emenda Aditiva nº. 001.
- Está em Votação a Emenda Aditiva nº. 001.
- Declaro a Emenda Aditiva Aprovada por unanimidade.
- Está em discussão única a Redação Final do Projeto. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 038/2013 por unanimidade.
[Projeto de Lei nº. 045/2013]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 045/2013, que dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos cargos do Poder Executivo, da incorporação do abono instituído pelo § 2º do artigo 75, Lei Municipal nº. 1.484/1991 no vencimento dos professores e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº. 045/2013.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto nº. 045/2013.
- Está em Votação.
- Declaro o Projeto de Lei, Aprovado por unanimidade.
- Está em discussão a Emenda Aditiva nº. 001.
- Está em Votação a Emenda Aditiva nº. 001.
- Declaro a Emenda Aditiva Aprovada por unanimidade.
- Está em discussão única a Redação Final do Projeto. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 045/2013 por unanimidade.
[Projeto de Lei nº. 046/2013]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 046/2013, que altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº. 2.187 de 26 de junho de 2013 e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº. 046/2013.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 046/2013.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 046/2013 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 046/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 046/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 046/2013 por unanimidade.
[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos assistentes, declaro encerrados os trabalhos.
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Matéria e resultado
Autoria
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Avulsos
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