Reunião 20/05/2014 (Ordinária)

20 de maio de 2014 | Comissão

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PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
20.05.2014
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pela Vereadora Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 14ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13/05/2014.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI Nº. 020/2014, que dispõe sobre a autorização de subvenção social para a Manutenção do CONSEP – Conselho de Segurança Pública de Pitangui e dá outras providências, de 09/05/2014.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.

- PROJETO DE LEI Nº. 021/2014, que declara de utilidade pública a Banda de Música José Viriato Bahia Mascarenhas e dá outras providências, de 13/05/2014.

- AUTORIA: Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) - QUORUM: Maioria Simples.

- PROJETO DE LEI Nº. 022/2014, que dispõe sobre a autorização de subvenção social para a Banda de Música José Viriato Bahia Mascarenhas e dá outras providências, de 09/05/2014.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 096/2014 - pelo falecimento do Sr. Ademir Luiz de Barcelos (Ademir Barbeiro), ocorrido no dia 15 (quinze) de maio de 2014;

- Voto de Pesar nº. 097/2014 - pelo falecimento da Sra. Maria Margarida da Conceição, ocorrido no dia 17 (dezessete) de maio de 2014;

- Voto de Pesar nº. 098/2014 - pelo falecimento da Sra. Francisca Maria Gomes (Titã do Zé do Noca), ocorrido no dia 17 (dezessete) de maio de 2014;

- Voto de Pesar nº. 099/2014 - pelo falecimento do Sr. José Jorge Vilaça, ocorrido no dia 17 (dezessete) de maio de 2014.

- MESA DIRETORA:

- Projeto de Resolução n°. 022/2014 - Autoriza realização de Sessão Solene fora do recinto da Câmara e dá outras providências.

- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) e JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (ZÉ FRANCISCO):

- Requerimento n°. 011/2014 - requer ao Senhor Prefeito que se digne em designar a Bioquímica Soyanara Aparecida de Assis Chaves, servidora da Municipalidade, a comparecer nesta Casa, na próxima reunião ordinária, a realizar-se no dia 27 de maio de 2014, com o propósito de explanar sobre a situação dos medicamentos disponíveis na Farmácia Básica da Prefeitura Municipal de Pitangui.

- VEREADOR ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ):

- Requerimento n°. 012/2014 - reiterado ao Senhor Prefeito que informe todos os recursos que foram repassados ao Município de Pitangui decorrentes de Emendas Parlamentares na atual gestão, com seus respectivos autores, relacionadas à aquisição de maquinários, caminhões, ônibus escolares, vans, automóveis e ambulâncias, enfim todos os veículos automotores que passaram a integrar a frota mecanizada da municipalidade;

- Requerimento n°. 013/2014 - requer ao Poder Executivo o fornecimento dos saldos individuais de todas as contas bancárias da Prefeitura Municipal de Pitangui, inclusive de convênios, especificando os valores que já têm seu destino determinado e aqueles que se encontram disponíveis ao erário para execução de obras e aquisição de bens e serviços em prol do bem-estar, do progresso e do desenvolvimento do Município;

- Requerimento n°. 014/2014 - requer ao Poder Executivo que informe a origem dos recursos financeiros aplicados na reforma, ampliação e aquisição de novos e modernos equipamentos do PSF Pontello I - Bairro Padre Libério, esclarecendo quando estes recursos foram obtidos, se por meio de Convênio, a entidade com a qual foi celebrado, sua data, valor liberado, a data do depósito em conta e o fornecimento de cópia do referido instrumento, além de especificar, conforme o caso, a contrapartida do Município.

- VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO):

- Indicação n°. 044/2014 - sugere ao Senhor Prefeito empenho junto a CEMIG no sentido de instalar um poste de luz, com luminária, próximo ao nº. 24, na Rua Maria Eugênia de Jesus, no Bairro Morada do Sol;




- Indicação n°. 045/2014 - sugere ao Senhor Prefeito melhorias no Velório Municipal, como a instalação de janelas com vidros corrediços nos espaços abertos em frente às salas do velório, espelhos nos banheiros femininos e masculinos e almofadas nos bancos de alvenarias, a fim de proporcionar melhor comodidade e bem-estar às pessoas que utilizam o velório.

- VEREADORES MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO), JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO (LOPINHO) e MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):

- Indicação n°. 046/2014 - reiterando-o ao Senhor Prefeito a execução de estudo técnico e ao final a instalação de faixas para pedestres na esquina do Bar do Tio Ivan , na Praça Antônio Luiz de Vasconcelos (Tonho Filinto), Bairro Lavrado.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 27/05/2014, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 20 de maio de 2014.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
20.05.2014
Ordem dos Trabalhos:

[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, declaro aberta esta Reunião Ordinária.

[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.

- Convido a nobre Vereadora Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.

[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 14ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13/05/2014.

- Está em discussão a ata.

- Declaro a ata aprovada.

[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço a nobre Secretária que faça a leitura do expediente recebido.


[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]

[PROJETO DE LEI Nº. 020/2014]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 020/2014, que dispõe sobre a autorização de subvenção social para a Manutenção do CONSEP - Conselho de Segurança Pública de Pitangui e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo Municipal.

- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 020/2014.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 020/2014 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 020/2014, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 020/2014. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 020/2014 por unanimidade.


[Projeto de Lei nº. 021/2014]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 021/2014, que declara de utilidade pública a Banda de Música José Viriato Bahia Mascarenhas e dá outras providências - Autoria do Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco).

- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 021/2014.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 021/2014 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 021/2014, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 021/2014. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 021/2014 por unanimidade.

[PROJETO DE LEI Nº. 022/2014]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 022/2014, que dispõe sobre a autorização de subvenção social para a Banda de Música José Viriato Bahia Mascarenhas e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo Municipal.

- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 022/2014.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 022/2014 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 022/2014, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 022/2014. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 022/2014 por unanimidade.



[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.

[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]

- Está em discussão o Requerimento n°. 011/2014, de autoria deste Vereador Presidente Célio Leiteiro e do Vereador Zé Francisco.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro o Requerimento n°. 011/2014, aprovado por unanimidade.


- Está em discussão o Requerimento n°. 012/2014, de autoria do Vereador Có.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro o Requerimento n°. 012/2014, aprovado por unanimidade.


- Está em discussão o Requerimento n°. 013/2014, de autoria do Vereador Có.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro o Requerimento n°. 013/2014, aprovado por unanimidade.


- Está em discussão o Requerimento n°. 014/2014, de autoria do Vereador Có.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro o Requerimento n°. 014/2014, aprovado por unanimidade.


DECLARO AS INDICAÇÕES:

- 044/2014 e 045/2014, de autoria da Vereadora Maria Luiza do Nego Evaristo;

- 046/2014, de autoria dos Vereadores Lopinho, Maria Luiza do Nego Evaristo e Denguinho - APROVADAS.


- Declaro os Votos de Pesar 096 a 099/2014, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.

[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]
- Despacho para o Trâmite Regimental o Projeto de Resolução nº. 022/2014, de autoria da Mesa Diretora.



[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 27 de MAIO de 2014, terça-feira, no horário regimental.

Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

Documentos relacionados

Sem documentos no momento.

Avulsos

Sem anexos no momento.