Reunião 20/05/2014 (Ordinária)
20 de maio de 2014 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
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20.05.2014
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pela Vereadora Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo).
04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 14ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13/05/2014.
06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI Nº. 020/2014, que dispõe sobre a autorização de subvenção social para a Manutenção do CONSEP – Conselho de Segurança Pública de Pitangui e dá outras providências, de 09/05/2014.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI Nº. 021/2014, que declara de utilidade pública a Banda de Música José Viriato Bahia Mascarenhas e dá outras providências, de 13/05/2014.
- AUTORIA: Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI Nº. 022/2014, que dispõe sobre a autorização de subvenção social para a Banda de Música José Viriato Bahia Mascarenhas e dá outras providências, de 09/05/2014.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.
08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar nº. 096/2014 - pelo falecimento do Sr. Ademir Luiz de Barcelos (Ademir Barbeiro), ocorrido no dia 15 (quinze) de maio de 2014;
- Voto de Pesar nº. 097/2014 - pelo falecimento da Sra. Maria Margarida da Conceição, ocorrido no dia 17 (dezessete) de maio de 2014;
- Voto de Pesar nº. 098/2014 - pelo falecimento da Sra. Francisca Maria Gomes (Titã do Zé do Noca), ocorrido no dia 17 (dezessete) de maio de 2014;
- Voto de Pesar nº. 099/2014 - pelo falecimento do Sr. José Jorge Vilaça, ocorrido no dia 17 (dezessete) de maio de 2014.
- MESA DIRETORA:
- Projeto de Resolução n°. 022/2014 - Autoriza realização de Sessão Solene fora do recinto da Câmara e dá outras providências.
- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) e JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (ZÉ FRANCISCO):
- Requerimento n°. 011/2014 - requer ao Senhor Prefeito que se digne em designar a Bioquímica Soyanara Aparecida de Assis Chaves, servidora da Municipalidade, a comparecer nesta Casa, na próxima reunião ordinária, a realizar-se no dia 27 de maio de 2014, com o propósito de explanar sobre a situação dos medicamentos disponíveis na Farmácia Básica da Prefeitura Municipal de Pitangui.
- VEREADOR ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ):
- Requerimento n°. 012/2014 - reiterado ao Senhor Prefeito que informe todos os recursos que foram repassados ao Município de Pitangui decorrentes de Emendas Parlamentares na atual gestão, com seus respectivos autores, relacionadas à aquisição de maquinários, caminhões, ônibus escolares, vans, automóveis e ambulâncias, enfim todos os veículos automotores que passaram a integrar a frota mecanizada da municipalidade;
- Requerimento n°. 013/2014 - requer ao Poder Executivo o fornecimento dos saldos individuais de todas as contas bancárias da Prefeitura Municipal de Pitangui, inclusive de convênios, especificando os valores que já têm seu destino determinado e aqueles que se encontram disponíveis ao erário para execução de obras e aquisição de bens e serviços em prol do bem-estar, do progresso e do desenvolvimento do Município;
- Requerimento n°. 014/2014 - requer ao Poder Executivo que informe a origem dos recursos financeiros aplicados na reforma, ampliação e aquisição de novos e modernos equipamentos do PSF Pontello I - Bairro Padre Libério, esclarecendo quando estes recursos foram obtidos, se por meio de Convênio, a entidade com a qual foi celebrado, sua data, valor liberado, a data do depósito em conta e o fornecimento de cópia do referido instrumento, além de especificar, conforme o caso, a contrapartida do Município.
- VEREADORA MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO):
- Indicação n°. 044/2014 - sugere ao Senhor Prefeito empenho junto a CEMIG no sentido de instalar um poste de luz, com luminária, próximo ao nº. 24, na Rua Maria Eugênia de Jesus, no Bairro Morada do Sol;
- Indicação n°. 045/2014 - sugere ao Senhor Prefeito melhorias no Velório Municipal, como a instalação de janelas com vidros corrediços nos espaços abertos em frente às salas do velório, espelhos nos banheiros femininos e masculinos e almofadas nos bancos de alvenarias, a fim de proporcionar melhor comodidade e bem-estar às pessoas que utilizam o velório.
- VEREADORES MARIA LUIZA DE FARIA (MARIA LUIZA DO NEGO EVARISTO), JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO (LOPINHO) e MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):
- Indicação n°. 046/2014 - reiterando-o ao Senhor Prefeito a execução de estudo técnico e ao final a instalação de faixas para pedestres na esquina do Bar do Tio Ivan , na Praça Antônio Luiz de Vasconcelos (Tonho Filinto), Bairro Lavrado.
09 - Discussão e votação de proposições.
10 - Convocação para a Reunião do dia 27/05/2014, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 20 de maio de 2014.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
20.05.2014
Ordem dos Trabalhos:
[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, declaro aberta esta Reunião Ordinária.
[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.
- Convido a nobre Vereadora Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.
[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 14ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13/05/2014.
- Está em discussão a ata.
- Declaro a ata aprovada.
[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço a nobre Secretária que faça a leitura do expediente recebido.
[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]
[PROJETO DE LEI Nº. 020/2014]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 020/2014, que dispõe sobre a autorização de subvenção social para a Manutenção do CONSEP - Conselho de Segurança Pública de Pitangui e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo Municipal.
- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 020/2014.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 020/2014 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 020/2014, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 020/2014. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 020/2014 por unanimidade.
[Projeto de Lei nº. 021/2014]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 021/2014, que declara de utilidade pública a Banda de Música José Viriato Bahia Mascarenhas e dá outras providências - Autoria do Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco).
- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 021/2014.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 021/2014 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 021/2014, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 021/2014. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 021/2014 por unanimidade.
[PROJETO DE LEI Nº. 022/2014]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 022/2014, que dispõe sobre a autorização de subvenção social para a Banda de Música José Viriato Bahia Mascarenhas e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo Municipal.
- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 022/2014.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 022/2014 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 022/2014, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 022/2014. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 022/2014 por unanimidade.
[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.
[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está em discussão o Requerimento n°. 011/2014, de autoria deste Vereador Presidente Célio Leiteiro e do Vereador Zé Francisco.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.
- Declaro o Requerimento n°. 011/2014, aprovado por unanimidade.
- Está em discussão o Requerimento n°. 012/2014, de autoria do Vereador Có.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.
- Declaro o Requerimento n°. 012/2014, aprovado por unanimidade.
- Está em discussão o Requerimento n°. 013/2014, de autoria do Vereador Có.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.
- Declaro o Requerimento n°. 013/2014, aprovado por unanimidade.
- Está em discussão o Requerimento n°. 014/2014, de autoria do Vereador Có.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.
- Declaro o Requerimento n°. 014/2014, aprovado por unanimidade.
DECLARO AS INDICAÇÕES:
- 044/2014 e 045/2014, de autoria da Vereadora Maria Luiza do Nego Evaristo;
- 046/2014, de autoria dos Vereadores Lopinho, Maria Luiza do Nego Evaristo e Denguinho - APROVADAS.
- Declaro os Votos de Pesar 096 a 099/2014, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.
[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]
- Despacho para o Trâmite Regimental o Projeto de Resolução nº. 022/2014, de autoria da Mesa Diretora.
[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 27 de MAIO de 2014, terça-feira, no horário regimental.
Matérias para apresentação
Sem documentos no momento.
Matérias para discussão e votação
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JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, José Lopes de Faria Sobrinho
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ANTÔNIO MARCOS MORATO
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ANTÔNIO MARCOS MORATO
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ANTÔNIO MARCOS MORATO
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MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
-
Maria Luiza de Faria
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ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.