Reunião 20/08/2013 (Ordinária)
20 de agosto de 2013 | Comissão
Presenças
Resumo da Sessão
Baixar/
Imprimir
Imprimir
20.08.2013
Ordem dos Trabalhos:
01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).
02 - Oração do Pai Nosso.
03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador Antônio Marcos Morato (Có).
04 - Chamadanominal dos Vereadores - pelo Secretário.
05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 24ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13/08/2013.
06 - Leitura do expediente recebido (comunicações, correspondências e outros).
- Expediente do Poder Executivo:
- Ofício n°. 467/2013, encaminha balancetes da receita e despesa da Prefeitura Municipal de Pitangui referente ao mês de dezembro de 2012 e de fevereiro a abril de 2013;
- Ofício n°. 447/2013 - encaminha o Projeto de Lei nº. 052/2013, que autoriza cessão de servidora efetiva que se menciona e dá outras providências;
- Ofício n°. 448/2013 - encaminha o Projeto de Lei nº. 053/2013.
07 - Deliberação da Ordem do Dia:
- PROJETO DE LEI Nº. 050/2013, que autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais) e dá outras providências, de 12/08/2013.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.
- PROJETO DE LEI Nº. 053/2013, que estabelece valor para os débitos judiciais da Fazenda Pública Municipal, a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV e dá outras providências, de 19/08/2013.
- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.
08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:
- TODOS OS VEREADORES:
- Voto de Pesar nº. 136/2013 - pelo falecimento da Sra. Daniela Eduardo Ferreira, ocorrido no dia 14 (quatorze) de agosto de 2013;
- Voto de Pesar nº. 137/2013 - pelo falecimento do Sr. Antônio Geraldo de Menezes, ocorrido no dia 17 (dezessete) de agosto de 2013.
- VEREADORES ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ) e CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):
- Requerimento nº. 004/2013 - requer que seja solicitada ao Senhor Prefeito acerca do funcionamento do Cemitério Público localizado na Comunidade Rural de Campo Grande, especificando qual o servidor designado para sua manutenção e guarda, horários para visitação em dias normais, e os motivos pelos quais não está sendo cumprida a Lei Municipal nº. 1.960, de 06 de novembro de 2006, no que tange a determinação de que os cemitérios públicos e/ou privados da área urbana ou rural de Pitangui devem permanecer abertos das 07 (sete) às 19 (dezenove) horas para visitação pública nos dias dos pais, mães, finados e namorados;
- Indicação nº. 123/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feita a roçagem e a limpeza das margens das estradas vicinais do Município.
- VEREADORES APARECIDO JOSÉ DE FARIA (TIDO) e JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO (LOPINHO):
- Indicação nº. 122/2013 - sugere ao Senhor Prefeito que seja dada providência à iluminação pública na Rua Coqueiro entre os números 01 a 20, no Bairro JK.
09 - Discussão e votação de proposições.
10 - Convocação para a Reunião do dia 27/08/2013, no horário regimental.
Departamento Administrativo, 20 de agosto de 2013.
Observação:
ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.
PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
20.08.2013
Ordem dos Trabalhos:
[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.
[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.
- Convido o nobre Vereador Antônio Marcos Morato (Có) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.
[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.
[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 24ª Reunião Ordinária, realizada no dia 13/08/2013.
- Está em discussão a ata.
- Declaro a ata aprovada.
[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.
[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]
[PROJETO DE LEI Nº. 050/2013]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 050/2013, que autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 12.200,00 (doze mil e duzentos reais) e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo Municipal.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº. 050/2013.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 050/2013.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 050/2013 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 050/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 050/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 050/2013 por unanimidade.
[PROJETO DE LEI Nº. 053/2013]
- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 053/2013, que estabelece valor para os débitos judiciais da Fazenda Pública Municipal, a serem pagos mediante Requisição de Pequeno Valor - RPV e dá outras providências - Autoria do Poder Executivo Municipal.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto de Lei nº. 053/2013.
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.
- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Peço ao relator da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) que faça a leitura do parecer da Comissão.
- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 053/2013.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 053/2013 aprovado por unanimidade.
- Aprovado o Projeto de Lei nº. 053/2013, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.
- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 053/2013. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.
- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 053/2013 por unanimidade.
[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.
[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está em discussão o Requerimento n°. 004/2013, de autoria dos Vereadores Có e Célio Leiteiro.
- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.
- Declaro o Requerimento n°. 004/2013, aprovado por unanimidade.
DECLARO AS INDICAÇÕES:
- 122/2013, de autoria dos Vereadores Tido e Lopinho;
- 123/2013, de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro e Có - APROVADAS.
- Declaro os Votos de Pesar 136 e 137/2013, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.
[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]
- Despacho para o Trâmite Regimental o Projeto de Lei nº. 052/2013, de autoria do Poder Executivo.
[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 27 de AGOSTO de 2013, terça-feira, no horário regimental.
Matérias para apresentação
Matérias para discussão e votação
-
APARECIDO JOSÉ DE FARIA, José Lopes de Faria Sobrinho
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
-
ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria
Documentos relacionados
Sem documentos no momento.
Avulsos
Sem anexos no momento.