Reunião 21/06/2011 (Ordinária)

21 de junho de 2011 | Comissão

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CORRESPONDÊNCIAS RECEBIDAS

Do Ministério da Saúde , Nº. Ref: 003775/MS/SE/FNS - Ministério da Saúde - Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para Pitangui, em 15/06/2011 - no Valor de R$ 28.560,00.

Nº. Ref: 011552/MS/SE/FNS - Ministério da Saúde - Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para Pitangui, em 15/06/2011 - no Valor de R$ 4.000,00.


Do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Intimação nº. 9.550/2011 - Processo nº. 835411 - Exercício de 2009 - Coordenadoria de Apoio à 2ª Câmara - encaminha PARECER PRÉVIO emitido sobre as Contas deste Município referente ao Exercício de 2009.



Do Instituto Técnico de Agropecuaria e Cooperativismo - ITAC, ITAC - Instituto Técnico de Agropecuária e Cooperativismo de Pitangui, para participar das solenidades de nossa formatura do Curso Técnico em Agropecuária do ano de 2011.

Missa em Ação de Graças
Data: 08/07/2011
Hora: 19h
Local: Igreja Matriz de Nossa Senhora do Pilar

Sessão Solenidade de Formatura
Data: 08/07/2011
Hora: 20h
Local: Restaurante Varandão - Pitangui/MG

Da AABB Comunidade, AABB Comunidade, convida para festa de 10 anos de caminhada do Programa Integração AABB, a realizar-se no dia 23 de junho de 2011, às 08h30h no Clube AABB - Pitangui.

Do Ministério da Saúde , Nº. Ref.: 002253/MS/SE/FNS - Ministério da Saúde - Informa liberação de recursos financeiros do Fundo Nacional de Saúde para Pitangui, em 17/06/2011 - no Valor de R$ 32.000,00.

Da Secretaria Municipal de Saúde e da Escola Estadual Francisca Campos Guimarães, Ofício nº. 10/2011, da Secretaria Municipal de Saúde e da Escola Estadual Francisca Campos Guimarães, convidam para a Gincana de Combate à Dengue a realizar-se no dia 22 de junho de 2011, às 8:30, na Praça São José.


OFÍCIOS DO EXECUTIVO

- Ofício nº. 302/2011, encaminha o Projeto de Lei nº. 023/2011, que autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá Outras Providências.


- Ofício n°. 308/2011, presta informações sobre os valores devolvidos pelos prestadores do serviço de transporte escolar, consoante Requerimento nº. 014/2011.

PROPOSITURAS RESPONDIDAS

Do Vereador MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO:
Requerimento n° 14 de 2011

PROPOSITURAS PROTOCOLADAS

Projeto de Lei Ordinária de autoria do Executivo: Projeto de Lei nº. 023/2011 - Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá Outras Providências.


Moção de autoria do Vereador: MOÇÃO Nº. 111/2011 - VOTO DE PESAR Nº. 106/2011 - falecimento da Sra. Ana Antônia de Oliveira, ocorrido no dia 14/06/2011.

Moção de autoria do Vereador: MOÇÃO Nº. 112/2011 - VOTO DE PESAR Nº. 107/2011 - falecimento do Sr. Newton Geraldo Pinto, ocorrido no dia 16/06/2011.

Moção de autoria do Vereador: MOÇÃO Nº. 113/2011 - VOTO DE PESAR Nº. 108/2011 - falecimento do Sr. Geraldo Magela de Carvalho, ocorrido no dia 18/06/2011.

Moção de autoria do Vereador: MOÇÃO Nº. 114/2011 - VOTO DE PESAR Nº. 109/2011 - falecimento da Sra. Conceição Imaculada Gonçalves, ocorrido no dia 18/06/2011.

Moção de autoria do Vereador: MOÇÃO Nº. 115/2011 - VOTO DE PESAR Nº. 110/2011 - falecimentos da Sra. Maraci Maria do Pilar e de seu filho Hudson Pilar da Silva, ocorrido no dia 19/06/2011.

Moção de autoria do Vereador: MOÇÃO Nº. 116/2011 - VOTO DE PESAR Nº. 111/2011 - falecimento do Sr. Devanir Basílio Ales, ocorrido no dia 19/06/2011.

Moção de autoria do Vereador: MOÇÃO Nº. 117/2011 - VOTO DE PESAR Nº. 112/2011 - falecimento do Sr. José Airton Pereira Barros, ocorrido no dia 20/06/2011.

Moção de autoria do Vereador: MOÇÃO Nº. 118/2011 - VOTO DE PESAR Nº. 113/2011 - falecimento do Sr. Smith Vasconcelos Filho, ocorrido no dia 20/06/2011.


MATÉRIA DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Ordinária nº 23/2011:
Autoriza a abertura de Créditos Especiais ao Orçamento Geral do Município no valor de R$ 28.000,00 (vinte e oito mil reais) e dá Outras Providências.


MATÉRIA DO LEGISLATIVO


INDICAÇÕES

Nº 73/2011 do Vereador FRANCISCO CHAGAS FILHO, sugere que seja revista a realização de manifestações artísticas, cívicas, sociais, e montagens de palanques na região central da cidade, evitando que o trânsito de veículos seja comprometido como o visto durante dos festejos do último aniversário de Pitangui, principalmente no dia 04 de junho, em virtude da Quarta Passarela da Saúde e Cidadania entre outros eventos deste dia.

Nº 74/2011 do Vereador AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS, sugerindo-o como medida administrativa, o reparo da rede de esgoto na Rua Antônio Lemos, perto sede da Maçonaria no Bairro Santo Antônio, pois a mesma estourou e vem causando transtornos aos moradores e transeuntes,com o mau cheiro e ainda com danos à saúde dos mesmos .


MATÉRIA DA ORDEM DO DIA


MOÇÕES

Nº 113/2011 dos Vereadores CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS-CÉLIO LEITEIRO, ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO, IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA e MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Sr. Geraldo Magela de Carvalho, ocorrido no dia 18(dezoito)de junho de 2011.

É uma perda indubitavelmente irreparável, que muito consternou nossa sociedade, razão pela qual pedimos seja constado na ata dos nossos trabalhos o presente registro.

Pedimos, ainda, sejam enviadas à família enlutada nossas mais sinceras condolências:

Sra.
Maria das Dores de Carvalho e Familiares
Rua Teodoro Gomes , nº. 315 - Bairro Nossa Senhora de Fátima
35650-000 - PITANGUI/MG


Nº 114/2011 dos Vereadores CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS-CÉLIO LEITEIRO, ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO, IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA e MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Sra. Conceição Imaculada Gonçalves, ocorrido no dia 19(dezenove)de junho de 2011.

É uma perda indubitavelmente irreparável, que muito consternou nossa sociedade, razão pela qual pedimos seja constado na ata dos nossos trabalhos o presente registro.

Pedimos, ainda, sejam enviadas à família enlutada nossas mais sinceras condolências:

Sr.
Sebastião Gonçalves e Familiares
Rua Abreu e Silva , nº. 164- Bairro Penha
35650-000 - PITANGUI/MG


Nº 115/2011 dos Vereadores CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS-CÉLIO LEITEIRO, ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO, IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA e MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Sra. Maraci Maria do Pilar, ocorrido no dia 19(dezenove)de junho de 2011.

É uma perda indubitavelmente irreparável, que muito consternou nossa sociedade, razão pela qual pedimos seja constado na ata dos nossos trabalhos o presente registro.

Pedimos, ainda, sejam enviadas à família enlutada nossas mais sinceras condolências:

Sra.
Geni Maria de Sousa e Familiares
Rua Monsenhor Arthur de Oliveira, nº. 209 - Bairro Gameleira
35650-000 - PITANGUI/MG


Nº 116/2011 dos Vereadores CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS-CÉLIO LEITEIRO, ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO, IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA e MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Sr. José Ailton Pereira Barros, ocorrido no dia 20(vinte)de junho de 2011.

É uma perda indubitavelmente irreparável, que muito consternou nossa sociedade, razão pela qual pedimos seja constado na ata dos nossos trabalhos o presente registro.

Pedimos, ainda, sejam enviadas à família enlutada nossas mais sinceras condolências:

Sra.
??????????????????? e Familiares
Rua Washington Cançado, n°. 50 - Bairro São Francisco
35650-000 - PITANGUI/MG


Nº 117/2011 dos Vereadores CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS-CÉLIO LEITEIRO, ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO, IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA e MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Sr. José Ailton Pereira Barros, ocorrido no dia 20(vinte)de junho de 2011.

É uma perda indubitavelmente irreparável, que muito consternou nossa sociedade, razão pela qual pedimos seja constado na ata dos nossos trabalhos o presente registro.

Pedimos, ainda, sejam enviadas à família enlutada nossas mais sinceras condolências:

Sra.
??????????????????? e Familiares
Rua Washington Cançado, n°. 50 - Bairro São Francisco
35650-000 - PITANGUI/MG


Nº 118/2011 dos Vereadores CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS-CÉLIO LEITEIRO, ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO, IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA e MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Sr. Ismite??????????????, ocorrido no dia 20(vinte)de junho de 2011.

É uma perda indubitavelmente irreparável, que muito consternou nossa sociedade, razão pela qual pedimos seja constado na ata dos nossos trabalhos o presente registro.

Pedimos, ainda, sejam enviadas à família enlutada nossas mais sinceras condolências:

Sra.
??????????????????? e Familiares
????????????????, n°. 50 - Bairro São Francisco
35650-000 - PITANGUI/MG


Matérias para apresentação

Matérias para discussão e votação

  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

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  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

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  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, FRANCISCO CHAGAS FILHO

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  • Célio de Oliveira Campos, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA

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  • ALEXANDRE MACIEL DE BARROS, Célio de Oliveira Campos, DJAIR SILÉSIO RODRIGUES, FRANCISCO CHAGAS FILHO , IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO, JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO - LOPINHO, JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS - JOTA, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES - DENGUINHO, Amilton Flávio Dias de Barcelos

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