Reunião 21/08/2012 (Ordinária)

21 de agosto de 2012 | Comissão

Presenças

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PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
21.08.2012
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Raimundo de Vasconcelos (Jota).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 21ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14/08/2012.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI Nº. 017/2012, que dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº. 2.108/2011 que estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Pitangui para o Exercício de 2012, de 21/05/2012.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.

- PROJETO DE LEI Nº. 021/2012, que dispõe sobre a movimentação das fontes de recursos na execução orçamentária de 2012 do Município de Pitangui, de 22/06/2012.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.

- PROJETO DE LEI Nº. 025/2012, que dá nova redação ao art. 5º da Lei Municipal nº. 2.108, de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências, de 04/07/2012.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.

- PROJETO DE LEI Nº. 026/2012, que autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas Secretarias Municipais, no valor de R$ 2.215.000,00(dois milhões duzentos e quinze mil reais), de 26/07/2012.

- AUTORIA: Poder Executivo Municipal - QUORUM: Maioria Simples.

- Presença da Secretária Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Pitangui, Senhorita Luana Duarte Medeiros para prestar, esclarecimentos sobre o funcionamento dos PSF’s, bem como do Comunicado que foi dirigido aos servidores públicos municipais de sua pasta, datado de 07 de agosto de 2012.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 139/2012 - pelo falecimento da Sra. Maria Patrícia Alves, ocorrido no dia 15(quinze) de agosto de 2012;

- Voto de Pesar nº. 140/2012 - pelo falecimento da Sra. Suely de Lourdes Campanha, ocorrido no dia 17(dezessete) de agosto de 2012;

- Voto de Pesar nº. 141/2012 - pelo falecimento da Sra. Odeth Tadeu Silva Santana, ocorrido no dia 17(dezessete) de agosto de 2012.

- VEREADOR ALEXANDRE MACIEL DE BARROS:

- Indicação nº. 068/2012 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano a sinalização que venha advertir, com melhor eficácia e prevenção, a existência da cratera que se abriu na Rua Antônio Gonzaga com Praça Gabriel de Freitas, a fim de não venham ocorrer mais acidentes no local, empenhando ainda a administração municipal na recuperação do referido local com a urgência e prioridade que a situação requer para a segurança e proteção dos motoristas e pedestres que transitam na referida região.

- VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):

- Indicação nº. 067/2012 - sugere ao Senhor Prefeito, sugerindo-o a instalação de redutores de velocidade, conforme normas do CONTRAN, na Rua Rodolfo Cecílio, Bairro Penha.

- VEREADORA IRENE SUSANA DA SILVA MELO FRANCO:

- Projeto de Lei nº. 030/2012 - Institui a Semana Municipal da Juventude e contém outras disposições;

- Projeto de Lei nº. 031/2012 - Institui o Programa Primeiro Emprego - PPE, no âmbito da Administração de Pitangui e dá outras providências;

- Indicação nº. 066/2012 - sugere ao Senhor Prefeito sugere ao Senhor Prefeito a tomada de medidas urgentes visando a iluminação pública na Rua Mário Venâncio, próximo ao nº. 15, no Bairro Chapadão, na Rua Rodolfo de Souza Lobato, em frente ao nº. 26, no Bairro Novo Lavrado e na Rua Marcos Mendes Medeiros esquina com Rua Professora Emília Álvares de Castro, no Bairro Santo Antônio.

- VEREADOR JOSÉ RAIMUNDO DE VASCONCELOS (JOTA):

- Indicação nº. 069/2012 - sugere ao Senhor Prefeito que se digne em determinar à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano seja efetuado estudo visando à colocação, nos moldes do CONTRAN, de placas (Início/Fim) de estacionamento exclusivo para veículos que transportem pessoas portadoras de deficiência e com dificuldade de locomoção, próximo à Casa do Senhor Waldir Amaral e da Márcia Fisioterapeuta, na Rua Padre Belchior, Centro.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 28/08/2012, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 21 de agosto de 2012.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
21.08.2012
Ordem dos Trabalhos:

[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui, declaro aberta esta Reunião Ordinária.

[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.

- Convido o nobre Vereador José Raimundo de Vasconcelos (Jota) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.

[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 21ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14/08/2012.

- Está em discussão a ata.

- Declaro a ata aprovada.

[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.



[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]

[Projeto de Lei nº. 017/2012]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº 017/2012, que dá nova redação ao artigo 5º da Lei Municipal nº. 2.108/2011 que estabelece Proposta Orçamentária, estimando a receita e fixando a despesa do Município de Pitangui para o Exercício de 2012, de autoria do Poder Executivo.

- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, conforme art. 118 do Regimento Interno e seu parágrafo único.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem. Declaro o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ( ) APROVADO - ( ) REJEITADO por ______________.

OBSERVAÇÃO: APROVADO O PARECER, considera-se rejeitado o Projeto e ARQUIVADO. Rejeitado o Parecer, passa-se a deliberação do Projeto.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador Djair Silésio Rodrigues que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço a relatora da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 017/2012.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 017/2012 aprovado por ___________________.

- Aprovado o projeto, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma sessão. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 017/2012. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 017/2012 por ____________________________.


[Projeto de Lei nº. 021/2012]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 021/2012, que dispõe sobre a movimentação das fontes de recursos na execução orçamentária de 2012 do Município de Pitangui - Autoria do Poder Executivo Municipal.

- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço a Relatora das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura dos pareceres das respectivas Comissões.

- Peço ao Relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador Djair Silésio Rodrigues que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto nº. 021/2012.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem.

- Declaro o Projeto de Lei nº. 021/2012 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 021/2012, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 021/2012.

- Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 021/2012 por unanimidade.


[Projeto de Lei nº. 025/2012]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 025/2012, que dá nova redação ao Art. 5º da Lei Municipal nº. 2.108, de 29 de dezembro de 2011, e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço ao relator da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, conforme art. 118 do Regimento Interno e seu parágrafo único.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem. Declaro o Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ( ) APROVADO - ( ) REJEITADO por ______________.

OBSERVAÇÃO: APROVADO O PARECER, considera-se rejeitado o Projeto e ARQUIVADO. Rejeitado o Parecer, passa-se a deliberação do Projeto.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador Djair Silésio Rodrigues que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço a relatora da Comissão de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto de Lei nº. 025/2012.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 025/2012 aprovado por ___________________.

- Aprovado o projeto, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma sessão. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 025/2012. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 025/2012 por ____________________________.

[Projeto de Lei nº. 026/2012]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 026/2012, que autoriza a abertura de Créditos Adicionais Suplementares ao Orçamento Geral do Município, em favor de diversas Secretarias Municipais, no valor de R$ 2.215.000,00(dois milhões duzentos e quinze mil reais) - Autoria do Poder Executivo Municipal.

- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço a Relatora da Comissão de Legislação, Justiça e Redação, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Peço ao Relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador Djair Silésio Rodrigues que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto nº. 026/2012.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem.

- Declaro o Projeto de Lei nº. 026/2012 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 026/2012, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 026/2012.

- Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 026/2012 por unanimidade.


[FASE DESTINADA ESCLARECIMENTOS POR PARTE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE] ‘

- Encontrando-se presente nesta Casa a Secretária Municipal de Saúde, Senhorita Luana Duarte Medeiros, nomeio os nobres Vereadores Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) e José Raimundo de Vasconcelos (Jota) para recepcioná-la e conduzi-la à Tribuna.

- Cumprimento a Senhorita Luana Duarte Medeiros, e ressalto que sua presença nesta Reunião se dá em atendimento à convocação requerida pelos nobres Vereadores Alexandre Maciel de Barros, Célio de Oliveira Campos (Célio Leiteiro), Francisco Chagas Filho (Chiquinho da Penha) e Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho), feito através do Requerimento nº. 020/2012.

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Requerimento nº. 020/2012.

- Neste momento passo a palavra à Secretária Municipal de Saúde, Senhorita Luana Duarte Medeiros para que faça os seus devidos esclarecimentos solicitados no requerimento.

- Franqueio a palavra aos nobres Vereadores autores da convocação para os questionamentos que achar devido.

- Franqueio a palavra aos demais Vereadores para os questionamentos que acharem devidos.

- Satisfeitos com os esclarecimentos por parte da Secretária Municipal de Saúde, Senhorita Luana Duarte Medeiros, agradeço em nome desta Casa sua presença e nomeio novamente os nobres pares Vereadores Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) e José Raimundo de Vasconcelos (Jota) em sua saída do Plenário.


[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]

- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.

[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]

- Está em discussão o Requerimento n°. 021/2012, de autoria do Vereador Neco do Tim do Zé da Cota.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro o Requerimento n°. 021/2012, aprovado por unanimidade.


- Está em discussão a Moção Honrosa n°. 004/2012, de autoria do Vereador Neco do Tim do Zé da Cota.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão, os contrários que se manifestem.

- Declaro a Moção Honrosa n°. 004/2012, aprovado por unanimidade.



DECLARO AS INDICAÇÕES:

- 066/2012, de autoria da Vereadora Irene Melo Franco;

- 067/2012, de autoria do Vereador Célio Leiteiro;

- 068/2012, de autoria do Vereador Alexandre Barros;

- 069/2012, de autoria do Vereador Jota - APROVADAS.


- Declaro os Votos de Pesar 139 a 141/2012, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.

[DESPACHO DE PROPOSIÇÃO PARA TRÂMITE]

Despacho para os Trâmites Regimentais os Projetos de Lei 030/2012 e 031/2012 de autoria da Vereadora Irene Melo Franco.

[ENCERRAMENTO]

- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 28 de AGOSTO de 2012, terça-feira, no horário regimental.

Matérias para apresentação

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