Reunião 22/02/2011 (Ordinária)

22 de fevereiro de 2011 | Comissão

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PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
22.02.2011
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes(Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada.

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 3ª Reunião Ordinária, realizada no dia 15/02/2011.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

- Expediente do Poder Executivo:

- Ofício n°. 089/2011, encaminha certidão com o valor a ser repassado mensalmente a Câmara em 2011;

- Ofício n°. 091/2011, esclarecimento faz sobre solicitação de encaminhamento de Projeto de Lei Específico, visando à recomposição salarial dos servidores públicos ativos, inativos e contratados do Município de Pitangui, consoante Requerimento n°. 001/2011;

- Ofício nº. 093/2011, encaminha Balancetes de Receitas e Despesas e comprovantes da Prefeitura relativos aos meses de outubro e dezembro de 2010.

07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001/2011, que dispõe Sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui, de 18/01/2011.

- AUTORIA: Poder Executivo - QUORUM: Maioria Absoluta.
- PROJETO DE LEI Nº. 004/2011, que concede Recomposição Salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pitangui - Minas Gerais e contém outras providências, de 22/02/2011.

- AUTORIA: MESA DIRTORA - QUORUM: Maioria Simples.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Voto de Pesar nº. 030/2011 - pelo falecimento do Sr. Walter Cardoso, ocorrido no dia 18 (dezoito) de fevereiro de 2011;

- Voto de Pesar nº. 031/2011 - pelo falecimento de José Marcos Pereira Coelho, ocorrido no dia 19(dezenove) de fevereiro de 2011.

- VEREADOR AMILTON FLÁVIO DIAS DE BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA):

- Indicação nº. 023/2011 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feita, com máxima urgência, a limpeza da Mata da Gameleira e seu entorno.

- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) E JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO (LOPINHO):

- Indicação nº. 021/2011 - sugere ao Senhor Prefeito que seja feita a instalação de redutores de velocidade, conforme normas do Contran, na Rua Marechal Floriano Peixoto, Centro;

- Indicação nº. 022/2011 - sugere ao Senhor Prefeito junto ao Departamento de Transporte e Obras Públicas o patrolamento e encascalhamento de 1(um) Quilômetro e 100(cem) metros de acesso à estrada vicinal que liga a sede do Município à comunidade de Jaguara.

- VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):

- Indicação nº. 024/2011 - sugere ao Senhor Prefeito que através do setor competente que faça um estudo sobre a implantação do estacionamento rotativo no centro comercial de nossa cidade.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 1º/03/2011, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 22 de fevereiro de 2011.


Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

Vereador MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES
Denguinho

PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
22.02.2011
Ordem dos Trabalhos:

[ABERTURA]
- Invocando as bênçãos de Deus, sob sua proteção e em nome do Povo de Pitangui declaro aberta esta Reunião.


[ORAÇÃO DO PAI NOSSO] [LEITURA DE TRECHO DA BÍBLIA SAGRADA]
- Convido os nobres Vereadores para, de pé, e juntos orarmos a Pai Nosso.

- De acordo com a chamada nominal, convido o Vereador Francisco Chagas Filho (Chiquinho da Penha) para fazer a leitura de um trecho da Bíblia Sagrada.

[CHAMADA NOMINAL]
- Peço ao nobre Secretário que faça a chamada nominal dos Vereadores.

[RESUMO DA ATA DA REUNIÃO ANTERIOR]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do resumo da ata da 3ª união Ordinária, realizada no dia 15/02/2011.

- Está em discussão a ata.

- Declaro a ata aprovada.

[LEITURA DO EXPEDIENTE]
- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do expediente recebido.

[COMUNICADO]
- Com relação ao Ofício nº. 014/2011 da Presidente FUMPIT, lido no expediente desta reunião esta Presidência solicitara em tempo hábil relação de servidores efetivos e inativos para que em consonância com a Lei Municipal nº. 1.938/2005 está Casa mediante aprovação do plenário possa fazer as indicações solicitadas.


[DELIBERAÇÃO DA ORDEM DO DIA:]

[Projeto de Lei Complementar nº. 001/2011]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2011, que dispõe Sobre a Organização Administrativa do Executivo Municipal de Pitangui - Autoria Poder Executivo.

- Considerando que o Projeto já foi lido quando da sua apresentação, peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Parecer Jurídico.

- Peço a relatora das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura dos pareceres das Comissões.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador Djair Silésio Rodrigues que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto Lei Complementar.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2011 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei Complementar nº. 001/2011, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma reunião. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2011. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei Complementar nº. 001/2011 por unanimidade.

[Projeto de Lei nº. 004/2011]

- Encontra-se sobre a Mesa Diretora para discussão o Projeto de Lei nº. 004/2011, que concede Recomposição Salarial nos vencimentos dos Servidores Públicos do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Pitangui - Minas Gerais e contém outras providências - Autoria da Mesa Diretora.

- Peço ao nobre Secretário que faça a leitura do Projeto e do Parecer Jurídico.

- Peço a relatora das Comissões de Legislação, Justiça e Redação e Educação, Saúde, Meio Ambiente, Serviços Públicos Municipais e Defesa do Consumidor, nobre Vereadora Irene Susana da Silva Melo Franco que faça a leitura dos pareceres das Comissões.

- Peço ao relator da Comissão de Finanças, Orçamento, Tomada de Contas e Fiscalização da Arrecadação Municipal, nobre Vereador Djair Silésio Rodrigues que faça a leitura do parecer da Comissão.

- Está em discussão o Projeto.

- Está em Votação. Os favoráveis permaneçam como estão os contrários se manifestem. Declaro o Projeto de Lei nº. 004/2011 aprovado por unanimidade.

- Aprovado o Projeto de Lei nº. 004/2011, consulto o Plenário se o mesmo concorda em apreciarmos a Redação Final nesta mesma sessão. O Plenário está de acordo? Aquele que discordar que se manifeste.

- Havendo anuência do Plenário, coloco em discussão única a Redação Final do Projeto de Lei nº. 004/2011. Está em votação a Redação Final. Os Vereadores que estiverem favoráveis a sua aprovação permaneçam sentados.

- Declaro aprovada a redação final do Projeto de Lei nº. 004/2010 por unanimidade.

[APRESENTAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]
- Está aberto o espaço para apresentação de proposições.

[DELIBERAÇÃO DE PROPOSIÇÕES]

DECLARO AS INDICAÇÕES:

- 021 e 022/2011, de autoria deste Vereador Presidente Célio Leiteiro e do Vereador Secretário Jota;

- 023/2011, de autoria do Vereador Neco do Tim do Zé da Cota;

- 024/2011, de autoria do Vereador Denguinho - APROVADAS.


- Declaro os Votos de Pesar 030 e 031/2011, de autoria de todos os Vereadores, APROVADOS.

[ENCERRAMENTO]
- Nada mais, havendo a se tratar, agradeço a presença dos nobres Vereadores, dos Servidores desta Casa, dos assistentes, o acompanhamento dos radiouvintes, declaro encerrados os trabalhos e convoco a próxima reunião para o dia 1º de MARÇO de 2011, terça-feira, no horário regimental.

Matérias para apresentação

Matérias para discussão e votação

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