Reunião 22/04/2015 (Ordinária)

22 de abril de 2015 | Comissão

Presenças

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PAUTA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
22.04.2015
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Lopes de Faria Sobrinho (Lopinho).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 10ª Reunião Ordinária, realizada no dia 14/04/2015.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

Expediente do Poder Executivo:

- Ofício nº. 178/2015 - encaminha o Projeto de Lei nº. 015/2015, que dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Pitangui para o Exercício de 2016 e dá outras providências;

- Ofício n°. 185/2015 - presta sobre os gastos com a realização do Carnaval 2015, consoante Requerimento nº. 006/2014, de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro e Có;

- Ofício n°. 186/2015 - presta informações sobre Instalação de Academia ao ar livre na Comunidade de Veloso, consoante Requerimento nº. 008/2014, de autoria dos Vereadores Célio Leiteiro e Có;

- Decreto nº. 148/2015 - Decreta Ponto Facultativo no dia 20 de abril de 2015, em todas as Repartições Públicas Municipais.


07 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Projeto de Resolução nº. 031/2015 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG ao Dr. VITOR SALINO DE MOURA EÇA;

- Voto de Pesar nº. 067/2015 - pelo falecimento do Sr. Valdely Ribeiro de Barcelos (Bago), ocorrido no dia 15 (quinze) de abril de 2015;

- Voto de Pesar nº. 068/2015 - pelo falecimento do Sr. Custódio Luiz de Vasconcelos, ocorrido no dia 20 (vinte) de abril de 2015;

- Voto de Pesar nº. 069/2015 - pelo falecimento do Sr. Helton Saldanha Lima, ocorrido no dia 21 (vinte e um) de abril de 2015.

- VEREADOR CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO):

- Projeto de Resolução nº. 032/2015 - Concede a MÁRCIO FERREIRA DE FARIA a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO e dá outras providências.

- VEREADOR ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ):

- Projeto de Resolução nº. 033/2015 - Concede a PAULO SERGIO TEIXEIRA DA SILVA a MEDALHA DO MÉRITO LEGISLATIVO e dá outras providências;

- Projeto de Resolução nº. 034/2015 - Concede o Diploma de Mérito a ANTÔNIO GUILHERME FERREIRA;

- VEREADOR MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES (DENGUINHO):

- Projeto de Resolução nº. 035/2015 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG a LICÍNIO DE SOUSA E SILVA FILHO;


- Requerimento n°. 012/2015 - Requer seja solicitado ao Secretário Municipal de Saúde, que nos informe, mediante fornecimento de relatório circunstanciado, referente aos últimos três meses, as visitas feitas pelos agentes de saúde responsáveis pelo atendimento da zona rural do Município, especificando em todas as comunidades e povoados, o horário de chegada às residências, tempo de duração e horário de saída, com a devida assinatura do morador.

- VEREADOR JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (ZÉ FRANCISCO):

- Projeto de Resolução nº. 036/2015 - Concede o Título de Cidadão Honorário de Pitangui-MG a MARCONE EUSTÁQUIO VALADARES.

- VEREADORES AMILTON FLÁVIO DIAS BARCELOS (NECO DO TIM DO ZÉ DA COTA) e JOSÉ FRANCISCO DA SILVA (ZÉ FRANCISCO):

- Indicação n°. 026/2015 - reiterando ao Senhor Prefeito o calçamento de um trecho de aproximadamente cento e vinte metros de extensão, na Rua João Bicalho Filho, entre os números 95 e 130 no Bairro Jatobá.

- VEREADOR JOSÉ LOPES DE FARIA SOBRINHO (LOPINHO):

- Indicação n°. 027/2015 - sugere ao Senhor Prefeito que sejam executadas, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, obras de benfeitorias na Rua Projetada C esquina com Rua João Batista da Silva, no Bairro Chapadão, sendo através da execução de extensão de rede de energia elétrica com iluminação pública e pavimentação com calçamento.

- VEREADORES CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS (CÉLIO LEITEIRO) E ANTÔNIO MARCOS MORATO (CÓ):

- Indicação n°. 028/2015 - sugere ao Senhor Prefeito que sejam executadas, pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Serviços Públicos, obras benfeitorias na Rua Vasco Azevedo, no Bairro Cachoeira, sendo através da execução de iluminação pública e pavimentação com calçamento.

08 - Discussão e votação de proposições.

09 - Deliberação da Ordem do Dia:

- Entrega da Comenda Legislativa do Tricentenário do Município de Pitangui-MG ao Dr. MARCOS ANTÔNIO DE FARIA, outorgada pela Resolução nº. 626, de 11 de março de 2015.

- AUTORIA: Vereador José Maria Cesar de Campos (Zé do Guezinho).

- Entrega da Comenda Legislativa do Tricentenário do Município de Pitangui-MG a JOÃO DE BARROS FILHO, outorgada pela Resolução nº. 623, de 11 de março de 2015.

- AUTORIA: Vereador Márcio Antônio Gonçalves (Denguinho).

- Entrega da Comenda Legislativa do Tricentenário do Município de Pitangui-MG a JACINTO MEDINHA FILHO, outorgada pela Resolução nº. 634, de 11 de março de 2015.

- AUTORIA: Vereadora Maria Luiza de Faria (Maria Luiza do Nego Evaristo).

11 - Convocação para a Reunião do dia 28/04/2015, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 22 de abril de 2015.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

Matérias para apresentação

Sem documentos no momento.

Matérias para discussão e votação

Documentos relacionados

Sem documentos no momento.

Avulsos

Sem anexos no momento.