Reunião 24/05/2016 (Ordinária)

24 de maio de 2016 | Comissão

Presenças

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PAUTA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PITANGUI/MG
24.05.2016
Ordem dos Trabalhos:

01 - Abertura da Reunião com quorum - 05 Vereadores presentes (Art. 24 LOM).

02 - Oração do Pai Nosso.

03 - Leitura de trecho da Bíblia Sagrada pelo Vereador José Lopes de Faria Sobrinho (Lopinho).

04 - Chamada nominal dos Vereadores - pelo Secretário.

05 - Leitura, discussão e aprovação da Ata da 14ª Reunião Ordinária, realizada no dia 17/05/2016.

06 - Leitura do expediente recebido(comunicações, correspondências e outros).

- OFÍCIO S/Nº/ Secretaria Municipal de Saúde - encaminha copia das fichas de atendimentos referente as visitas feitas pelos agentes de saúde na zona rural do Município, consoante Requerimento nº. 001/2016, de autoria do Vereador Denguinho.


- CONVITE da Prefeitura Municipal de Pitangui, para a abertura dos Jogos de Minas Gerais, a realizar-se dia 25 de maio de 2016, às 19 horas, na Praça de Esportes de Pitangui.


07 - Deliberação da Ordem do Dia:

- PROJETO DE LEI N°. 017/2016 - Declara de utilidade pública a Comunidade Porto Formiga e dá outras providências, de 17/05/2016.

- AUTORIA: Vereador José Francisco da Silva (Zé Francisco) - QUORUM: Maioria Simples.


- PROJETO DE LEI N°. 018/2016 - Denomina Rua VICENTE ROSA DA SILVA a Rua Projetada “C” do Loteamento Pitangueiras de propriedade da VL Empreendimentos, nesta cidade e contém outras providências, de 17/05/2016.

- AUTORIA: Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) - QUORUM: Maioria Qualifica.

- PROJETO DE LEI N°. 019/2016 - Denomina Rua ANA DA CONCEIÇÃO ALVARENGA SILVA (ANITA) a Rua Projetada “D” do Loteamento Pitangueiras de propriedade da VL Empreendimentos, nesta cidade e contém outras providências, de 17/05/2016.

- AUTORIA: Vereador Amilton Flávio Dias de Barcelos (Neco do Tim do Zé da Cota) - QUORUM: Maioria Qualifica.

08 - Apresentação sem discussão de proposições. Até o fechamento desta Pauta foram protocoladas na Secretaria da Câmara as seguintes proposições:

- TODOS OS VEREADORES:

- Indicação n°. 033/2016 - sugere ao Senhor Prefeito novamente, conforme consta das Indicações 019, de 06 de março de 2014 e 079, de 10 de novembro de 2015 a execução de estudo técnico e ao final a instalação de faixas para pedestres, com elevação, de acordo com as normas do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN), na Avenida Antero Rocha, defronte à Igreja Evangélica Nazareno, nos dois sentidos;

- Voto de Pesar nº. 104/2016 - pelo falecimento do Sr. José Correa de Almeida, ocorrido no dia 18 (dezoito) de maio de 2016;

- Voto de Pesar nº. 105/2016 - pelo falecimento da Sra. Conceição Ribeiro, ocorrido no dia 18 (dezoito) de maio de 2016;

- Voto de Pesar nº. 106/2016 - pelo falecimento do Sr. João Alves de Deus, ocorrido no dia 19 (dezenove) de maio de 2016;

- Voto de Pesar nº. 107/2016 - pelo falecimento da Sra. Eunice Lopes, ocorrido no dia 19 (dezenove) de maio de 2016;

- Voto de Pesar nº. 108/2016 - pelo falecimento da Sra. Maria da Conceição Rodrigues, ocorrido no dia 20 (vinte) de maio de 2016;

- Voto de Pesar nº. 109/2016 - pelo falecimento do Sr. José Ilidio Ferreira de Faria, ocorrido no dia 20 (vinte) de maio de 2016;

- Voto de Pesar nº. 110/2016 - pelo falecimento do Jovem Maycon Macedo Silva, ocorrido no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2016;

- Voto de Pesar nº. 111/2016 - pelo falecimento do Sr. José Norcino dos Reis, ocorrido no dia 22 (vinte e dois) de maio de 2016;

- Voto de Pesar nº. 112/2016 - pelo falecimento da Sra. Ruth Maria dos Santos, ocorrido hoje dia 24 (vinte e quatro) de maio de 2016.

09 - Discussão e votação de proposições.

10 - Convocação para a Reunião do dia 31/05/2016, no horário regimental.

Departamento Administrativo, 24 de maio de 2016.

Observação:

ORDEM DO DIA SUJEITA A ALTERAÇÃO PELA PRESIDÊNCIA.

Matérias para apresentação

Matérias para discussão e votação

  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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  • ANTÔNIO MARCOS MORATO, APARECIDO JOSÉ DE FARIA, CÉLIO DE OLIVEIRA CAMPOS, JOSÉ FRANCISCO DA SILVA, JOSÉ MARIA CESAR DE CAMPOS, MÁRCIO ANTÔNIO GONÇALVES, Amilton Flávio Dias de Barcelos, José Lopes de Faria Sobrinho, Maria Luiza de Faria

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